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<P>Dispositivos de segurança e justiça de rua: Outras questões sobre assaltos, vigilantismos e linchamentos </P>

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<H1>Fabio Magalhães Candotti </H1>

<H1>Universidade Federal do Amazonas, Manaus, AM, Brasil </H1>

<H1>Israel Pinheiro </H1>

<H1>Universidade Federal do Amazonas, Manaus, AM, Brasil </H1>

<H1>Jander Batista Alves </H1>

<H1>Universidade Federal do Amazonas, Manaus, AM, Brasil </H1>

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<P>O assalto e o ódio nas ruas </P>

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<P>presente artigo consiste em um primeiro exercício de análise e problematização de um objeto quase invisível na produção acadêmica brasileira: a “segurança” praticada nas ruas contra pequenos roubos e furtos. A atenção a esse objeto nasce de discussões entre os autores em torno de suas etnografias feitas em Manaus, no Amazonas, e de suas leituras e teorizações, inicialmente voltadas para outras questões. Israel Pinheiro (2017) dedicou-se nos últimos anos a compreender as narrativas sobre violência em um lugar considerado seguro em um bairro de periferia. Jander Alves (2018) pesquisou as relações de poder implicadas no cotidiano dos flanelinhas no Centro da cidade. Fabio Candotti (2012; CANDOTTI, MELO DA CUNHA e SIQUEIRA, 2017), há mais de uma década, tem se dedicado à análise de dispositivos de poder e às fronteiras entre crime, Estado e outros coletivos. </P>

<Endnote> </Endnote>

<P>Como em tantas outras grandes cidades brasileiras e estrangeiras, o cotidiano de Manaus é, há décadas, povoado por discursos sobre segurança. Mas, nos últimos três anos, houve uma clara bifurcação entre os enunciados que circulam pelos setores médios e altos da maquinaria da segurança pública e aqueles que fluem diariamente das bocas de trabalhadores e trabalhadoras – inclusive de baixa hierarquia das polícias. Entre os primeiros, desde a aparição pública da facção Família do Norte, a preocupação central é com os traficantes e o controle e a expansão do sistema carcerário amazonense. Enquanto isso, nas ruas, a preocupação central recai sobre os assaltos , principalmente roubos, mas também furtos. </P>

<P>Para além dos dados baseados em registros policiais, fala-se muito de assalto em Manaus. É difícil encontrar alguém entre as classes populares que nunca tenha sido assaltado ou visto um assalto de perto. No ônibus e nas paradas, nas calçadas do Centro da cidade, nas ruas “da frente” e “de trás” dos bairros ricos e pobres, na saída do trabalho ou na porta de casa, nos pequenos comércios populares. O discurso não se resume à expressão do medo da subtração de um bem ou da perda da vida – ainda que essa seja uma questão central. Ele também é acompanhado pela explicação das pequenas estratégias e táticas de segurança pessoal e local – sobre o que, geralmente, se fala em tom baixo e cuidadoso – e pela a expressão de ódio e desejo de justiça frente ao ladrão – em geral em alto e bom som. Assim, provavelmente não por acaso, no mesmo período, também proliferaram situações e narrativas de linchamentos de pessoas marcadas como ladrões, e também aumentaram os registros na Polícia Civil (QUEIROZ, 2018) e as reportagens jornalísticas (FACCIO, 2019). Ao mesmo tempo, parece ter crescido o número de pequenos empreendimentos privados, mais ou menos informais e ilegais, de segurança motorizada e armada em bairros de classes populares e médias. </P>

<P>Não é apenas nos discursos de gestores da segurança pública que os pequenos assaltos nas ruas e os linchamentos de ladrões são preocupações menores. Na fronteira entre a gestão e a pesquisa acadêmica, os 12 números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública expõem informações de crimes contra propriedade, demasiado descontínuas e agregadas, mas nem sequer um único dado sobre linchamentos. No campo interdisciplinar de estudos brasileiros sobre segurança, violência, crime, ilegalismos etc., encontramos muito pouco sobre o fenômeno do assalto. Há algumas poucas pesquisas sobre os pontos de vista de assaltantes (AQUINO, 2017, 2010; GRILLO, 2013; LYRA, 2013); sobre as falas e representações de trabalhadores sobre a “violência” e a “insegurança” vivida em assaltos (PAIVA, 2014; PAES-MACHADO e LEVENSTEIN, 2002); sobre segurança privada, seus marcos regulatórios, seu crescimento e relações com a polícia (CUBAS, 2017; BRITO, SOUZA e LIMA, 2011; TAVARES e PAIVA, 2011; ZANETIC, 2010); sobre o mercado legal-ilegal produzido a partir de roubos de veículos (FELTRAN, 2018); e, enfim, o que mais nos interessa, sobre as redes de proteção de motoboys e taxistas (PAES-MACHADO e NASCIMENTO, 2012; PAES-MACHADO e RICCIO-OLIVEIRA, 2009). Entre os estudos brasileiros sobre linchamentos, não encontramos publicações dedicadas especificamente à prática desse tipo de “justiça” contra “ladrões”. </P>

<P>Essa carência de estudos nos parece consequência da centralidade conferida ao tráfico de drogas e outros ilegalismos pelos estudos urbanos. De fato, é inegável que o tráfico de drogas seja um fenômeno central para compreender uma das maiores novidades da vida social urbana brasileira na virada do milênio: a transformação na maneira como a circulação global de mercadorias, pessoas e informações é agenciada nas cidades em meio a jogos de poder que embaralham as fronteiras entre o legal e o ilegal, o formal e o informal, o lícito e o ilícito – a “expansiva trama de ilegalismos urbanos velhos, novos ou redefinidos” (TELLES, 2010, p. 23). </P>

<P>Ainda que deslocando o foco de nosso olhar e reflexão, a discussão que elaboramos segue de perto algumas das proposições teóricas que esse novo contexto provocou nos estudos urbanos – e não apenas no Brasil. Assim, oferecemos mais uma variação da perspectiva micropolítica e etnográfica, renovada pela sociologia e pela antropologia contemporâneas. É com ela que gostaríamos de levar a sério o discurso difuso que elege o assalto como problema ordinário de segurança em oposição ao problema espetacular das drogas e promover essa preocupação a objeto de uma problematização teórica. </P>

<P>Como um exercício de aproximação desse objeto ainda pouco valorizado, apresentamos duas notas etnográficas sobre três pequenos acontecimentos. A primeira trata de uma abordagem de dois jovens por um segurança particular e de um linchamento de um suposto ladrão em um bairro da periferia de Manaus. A segunda nota segue uma história contada por um flanelinha sobre o roubo de uma moto em sua “área”, em uma rua igualmente movimentada, mas no centro da cidade. Partir desses acontecimentos implicará, portanto, observar os agenciamentos de segurança e justiça por meio de dois ilegalismos menores, tolerados e geridos de maneiras diferentes, que são os trabalhos – meio formais, meio informais, meio legais, meio ilegais – de seguranças particulares e flanelinhas. </P>

<P>Os acontecimentos etnografados nos levaram a perceber que não é possível falar em “segurança de rua” sem tratar ao mesmo tempo de “justiça de rua”. Por isso, em seguida, construiremos um debate entre a literatura sociológica brasileira sobre linchamentos e alguns estudos africanistas sobre vigilantismo praticamente desconhecidos no Brasil, mas que nos parecem interessantes para pensar a relação entre segurança e justiça nas margens do Estado. Aliando-nos à problematização sobre segurança que emerge desse segundo campo, mas também a estudos urbanos brasileiros sobre gestão de ilegalismos, da vida e da morte, discutimos, ao fim, os limites de análises que se sustentam sobre uma segmentaridade estadocêntrica e a fecundidade do conceito de “dispositivos de segurança e justiça de rua”. </P>

<P>O papagaio e o segurança </P>

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<P>Era um domingo ensolarado, em 2016, em um antigo bairro de periferia de Manaus, em uma época do ano em que os mais jovens se reúnem para brincar de papagaio, fazendo subir ao céu o que em outras partes do país chamam de pipa. Por toda a cidade, o “tempo do papagaio” é algo que altera as dinâmicas dos finais de semana de bairros populares. Enquanto no alto se vê uma disputa em que o mais importante é conseguir “cortar o papagaio” alheio, nas ruas, o desafio, além de desviar de árvores, construções e fios de alta tensão, é “aparar” papagaios “quedados”. Muitas vezes, isso significa se lançar em uma corrida desenfreada, ultrapassando os obstáculos mais diversos: buracos no chão, pessoas e objetos nas vielas e calçadas, carros e motos nas ruas e… muros que separam propriedades. </P>

<P>Naquele domingo, um de nós, Israel Pinheiro, caminhava pela “rua da frente”, em uma região comercial bastante movimentada com fama de lugar mais seguro do bairro. Em grande medida, essa fama se deve à presença de um enorme quartel da Polícia Militar (PM) do Amazonas, um complexo administrativo e de treinamento, cercado por um muro baixo construído no período de sua fundação, em 1970. Diariamente, policiais que entram e saem a pé desse quartel andam pela rua principal para lanchar e fazer pequenas compras. Alguns moram no bairro, que ainda possui entre os moradores e comerciantes muitos policiais reformados. </P>

<P>Foi nesse local que Pinheiro viu quando dois jovens, vestidos com bermuda, camiseta de time de futebol e tururi de boi , atravessaram a rua correndo e saltaram, com uma agilidade felina, o muro branco e baixo do quartel, para aparar um papagaio quedado. Quase ao mesmo tempo, um dos seguranças particulares da drogaria que fica na esquina oposta ao quartel saiu armado, atravessou a rua e passou a “abordar” os jovens: “Encosta na parede! Anda, porra, as duas mãos nas paredes!”. Naquele exato momento, diante da arma empunhada, os meninos pararam de correr. Aos poucos, as pessoas ao redor pararam seus afazeres – no lanche, na drogaria e nos comércios – para olhar o desenrolar da situação. Enquanto um deles se virava para a parede, o outro ainda tentou argumentar. Mas, antes que pudesse explicar algo, o segurança lhe deu um chute no meio do estômago, fazendo-o cair no chão sem ar: “Tá com graça, é? Não escutou, não? Encosta na parede!”. Em seguida, levantou-o de forma brutal, puxando pela camisa, enquanto lhe apontava a arma e o empurrava contra a parede. </P>

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<P>Eu aos poucos fui me aproximando, com cautela para não piorar a situação, nem para os jovens e nem para mim. Cheguei junto e falei: “Calma aí, mano! Eles tavam atrás de papagaio, tavam de boa! Tá cheio de gente olhando, vai com calma!” – falei, altamente apreensivo e com certo receio. Ele olhou ao redor e, como se algo tivesse sido desligado, foi abaixando a arma. Virou, falando: “Isso aí é tudo marginal, não presta pra nada. Olha só pra eles: esses tipos aí aprontam muito, tem que ficar de olho nesses aí”. A arma ainda estava em sua mão. Fui falando pausadamente, com medo que o caldo entornasse para o meu lado. Eu já tinha conversado antes com outro segurança do lugar, então aproveitei para perguntar a respeito desse seu colega e, aos poucos, as coisas ficaram menos agressivas. Depois de um tempo, ao ver que estavam desarmados, o segurança falou para os jovens: “Olha, não vou querer bagunça aqui não, ‘tão’ ouvindo? Dessa vez vocês podem sair fora, mas, da próxima, já sabem”. Os garotos, assustados e ofegantes, foram saindo. Ele ainda virou para mim para falar algo, mas desconversei e fui saindo do lugar. (Pinheiro, caderno de campo, 2016) </P>

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<P>“Da próxima, já sabem” é uma ameaça que parece ecoar a mensagem colada na porta da drogaria: “Para minha segurança e depois a sua, este estabelecimento é monitorado. Pense bem e não vá fazer algo de que possa se arrepender”. O estabelecimento é o principal ponto de comércio da rua e é propriedade de um policial reformado. Para quem vive o cotidiano dessa pequena região, a segurança local tem nesse estabelecimento uma referência importante. </P>

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<P>– Esse quartel aí não serve muito; tipo, porque a gente liga para a polícia... Até chamar a viatura... Para vir, demora muito. O lance é que tem os seguranças da drogaria. Daí, a gente fala direto com eles, porque é mais rápido. Normalmente eles não fazem nada, porque eles só protegem a drogaria, né? Mas já é o suficiente. (Thaís, moradora. Entrevista a Pinheiro em 2016) </P>

<P> </P>

<P>Seguindo a fala de Thaís, poderíamos delimitar a existência de um mercado privado de segurança estimulado e legitimado em função da “ausência” ou “demora” do Estado. Poderíamos desdobrar daí um diagnóstico corrente sobre uma transferência de responsabilidade do poder público para o mercado. Sem dúvida, o mercado da segurança privada cresceu muito no Brasil nas últimas três décadas (CUBAS, 2017; TAVARES e PAIVA, 2011; ZANETIC, 2010), mas essa conclusão ignoraria a extensão e a natureza das relações que organizam as práticas de segurança no local. </P>

<P>Uma fala do gerente da lan house que também fica na “rua da frente” abre um pouco mais esse campo de relações: </P>

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<P>– Nem sempre essas câmeras [da lan house] estão ligadas. Já tem mais de seis meses que não pago a empresa. Mas deixo elas aí para coibir, sabe? O cara, quando vem olhar, vê as câmeras e pensa duas vezes antes de agir ou de tentar fazer alguma coisa. Também, estou em frente do quartel, aqui perto da drogaria; ninguém vai tentar nada, não. Só se for doido. Uma vez, um cara assaltou uma funcionária minha aqui na lan house, meteu a arma na cabeça dela; por sorte, nada de ruim aconteceu. (Bob, gerente da lan house. Entrevista a Pinheiro em 2016) </P>

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<P>À presença de um quartel da PM, de policiais circulando e de seguranças particulares armados e à ameaça escrita na porta da drogaria, somam-se as câmeras de vigilância. Funcionam tal como a torre central do famoso panóptico de Bentham: o vigiado nunca tem certeza se há efetivamente alguém observando ou registrando. Esse pequeno conjunto de sinais junta-se ainda aos olhos de moradores e comerciantes e seus celulares, em uma espécie de semiotécnica local da </P>

<Endnote> segurança e da punição envolvendo presenças estatais e não estatais que tenta induzir o assaltante a pensar nas consequências de suas ações:segurança e da punição envolvendo presenças estatais e não estatais que tenta induzir o assaltante a pensar nas consequências de suas ações:segurança e da punição envolvendo presenças estatais e não estatais que tenta induzir o assaltante a pensar nas consequências de suas ações:</Endnote>

<P>Poderia ser simplesmente um sistema de cooperação organizado por uma segmentaridade estadocêntrica operando por linhas duras (DELEUZE e GUATTARI, 1996) que diferenciam e separam, de um lado, signos e agentes públicos e, de outro, signos e agentes privados organizados de acordo com instituições e suas competências, funções e hierarquias. Acontece que o trabalho de segurança particular nessa drogaria não é vinculado a uma empresa. Trata-se de um trabalho informal muito comum realizado por policiais nos mais diferentes estabelecimentos comerciais de Manaus. Um “bico”, como eles dizem, apesar da regularidade e do passar dos anos. Um pequeno e importantíssimo ilegalismo para o bom funcionamento da segurança nas ruas da cidade. </P>

<P>Quem abordou os meninos que corriam atrás do papagaio foi Falcão, policial militar que trabalha na drogaria desde o início dos anos 2000. </P>

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<P>– Na época em que entrei [para a Polícia], as coisas já eram precárias, mas não eram como hoje. O soldado não tem promoção. (...) Na época em que entrei, tinha refeitório. Você escolhia se comia no quartel ou se almoçava. (...) Dava para comer. Mas hoje em dia tá uma miséria. Esse governo acabou com a gente. A corrupção, sabe? O próprio governo negociando direto com as facções... Isso acaba deixando a Polícia do jeito que está. Esse governo dos trabalhadores é o governo dos empresários. (Falcão. Entrevista a Pinheiro em 2016) </P>

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<P>A entrada e a permanência na atividade de segurança particular é, para Falcão, fruto de dificuldades crescentes na carreira de policial militar – promoções adiadas e salários desvalorizados– que resultariam do modo corrupto de agir do governo – o centro fixo do Estado – diante das facções, que representam a ilegalidade. Uma perspectiva que, mais uma vez, pressupõe a tal segmentaridade dura e estadocêntrica: além de separar o público e o privado, opõe o legal e o ilegal e, também, o formal e o informal. Nesses termos, sua situação laboral reflete não somente uma falta de investimento público e o fortalecimento do mercado privado da segurança, mas, também, uma transgressão à separação entre o Estado e o crime. Assim, ao falar do risco que correm os seguranças particulares, Falcão precisa recorrer a uma transformação na relação entre dois sujeitos bem diferenciados: o bandido e o policial. </P>

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<P>– Pelo que eu lembro, eu sempre trabalhei como segurança [particular], desde que entrei para a Polícia (...). Antes o bandido respeitava o policial. Hoje em dia, os cara [sic] entram para ganhar ou perder, para matar mesmo. Então, tá cada vez mais difícil trabalhar. Morreu um segurança agora em dezembro e teve, também, aquele assalto na Djalma Batista ano passado, (...) aquele assalto do micro-ônibus. Mas o que mais tem é esse tipo de assalto. Então, isso é porque o governo recebe dinheiro para fazer as coisas e não investe; é simples assim. (Falcão. Entrevista a Pinheiro em 2016) </P>

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<P>Se Falcão agencia discursivamente a rigidez dos pares de oposição que, de modos distintos, separam o estatal e o não estatal, o que suas palavras fazem ver é uma situação em que as linhas de segmentação se embaralham e ganham flexibilidade. É a perda de “respeito” do bandido em relação à polícia que explica as mortes mais recentes de seguranças particulares. Mas se o risco dessa atividade informal e privada deriva do pertencimento simultâneo do indivíduo à atividade formal e pública, a sua eficácia também passa por essa confusão de pessoas no mesmo corpo. Falcão não apenas conseguiu esse bico na drogaria em função das relações construídas dentro da polícia, mas também continua a atuar parcialmente como policial no estabelecimento. Foi o que aconteceu na abordagem dos meninos que corriam atrás do papagaio. Eles não corriam para a drogaria, então, em princípio, não havia por que um segurança particular se preocupar. Além disso, Falcão sabia muito bem os limites legais de sua atividade informal, que restringe a posse de arma ao interior do estabelecimento. </P>

<P>Por outro lado, não nos parece suficiente dizer que, naquele momento, ele atuou como policial, abandonando seu bico em nome de uma causa maior, que poderia ser a segurança de todos. Acreditamos ainda menos se tratar de uma reação quase mecânica de um indivíduo disciplinado pela e para a violência – o seu colega de trabalho, também policial militar, jamais teria agido da mesma maneira. </P>

<P>À duplicidade que faz de Falcão segurança particular e policial soma-se uma terceira posição e relação: ele também é morador do bairro, vive lá há muito tempo e provavelmente sabia que os meninos que corriam atrás do papagaio eram moradores das “ruas de trás”, que ficam nas proximidades dos igarapés, local mais estigmatizado do bairro. Essa terceira condição de Falcão expõe a alta heterogeneidade e a extensão das relações implicadas nas práticas de segurança que passam por ele. Juntando as peças, parece-nos, o que permite aquela sua abordagem aos dois meninos, o que a torna legítima naquele local, são as diferentes relações situadas e sobrepostas no sujeito, que fazem dele operador de segurança e justiça no interior de um pequeno dispositivo de segurança de rua. São relações que o tornam, simultaneamente, segurança particular, policial e morador, ou, melhor, mais segurança particular em algumas situações, mais policial em outras e, ainda, mais morador em outras. De um ponto de vista que procura uma segmentaridade dura e estadocêntrica, Falcão é, ali, um híbrido. De um ponto de vista micropolítico, são essas relações situadas e não totalizantes que sustentam diferentes formas e quantidades de “respeito” e legitimidade. </P>

<P>Mas as relações que produzem a segurança na região do quartel não gravitam ao redor desses corpos masculinos de policiais/seguranças particulares/moradores, ainda que eles pareçam ser pequenos centros de poder. Essas relações estendem-se pelos circuitos da vizinhança e do trabalho, e englobam pessoas que podem ser somente moradores/as ou somente trabalhadores/as, ou ainda ambos, principalmente comerciantes locais e mototaxistas. No nosso entendimento, foi essa mesma rede de relações que foi agenciada em outro momento do mesmo ano. </P>

<P>Na noite de um dia de semana, um homem apareceu na rua da frente fugindo de um grupo de pessoas que lhe acusava de ladrão. Enquanto algumas pessoas apenas observavam, um mototaxista arremessou uma perna-manca. O homem foi pego, arrancaram sua camisa, jogaram-no no chão e o chutaram. </P>

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<P>Eu gritei, nervoso: “Ei! Calma aí, pessoal. Aguenta aí, aguenta aí”. Alguém respondeu: “Aguenta o quê? Esse fodido vai ter o que merece”. O homem já estava com o rosto ensanguentado. Eu respondi, gritando e tentando parar a situação: “Já deu, né, porra? Vão querer matar ele aqui mesmo? Deixa o cara; a Polícia vai levar ele”, falei, ameaçando puxar a câmera para gravar a reação. Sabia que era inútil, porque já tinha pessoas filmando com celulares aquela situação, mas acredito que eles acharam que eu fosse puxar outra coisa. “Já deu porque não foi tua casa que ele arrombou, né? Quero ver se fosse contigo”. Alguns ainda apoiaram essa fala quando alguns policiais que estavam próximos foram contendo os ânimos das pessoas. “É verdade, já deu aqui; ele vai ser encaminhado”, disse um dos policiais, que foi arrastando o homem no asfalto para a calçada. Eu continuei observando e tentando conversar. Ao que tudo indica, com a chegada do policial e de alguns seguranças do comércio, as pessoas foram se acalmando e seguindo de volta para suas atividades. Uma viatura foi parada, e o homem foi encaminhado para dentro, junto com os acusadores. Pelo que conversei com o policial, eles iriam fazer o B.O. e enquadrar o ladrão. (Pinheiro, caderno de campo, 2016) </P>

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<P>Naquele dia, nenhum segurança particular, policial ou morador se moveu para impedir a pequena multidão de espancar o ladrão. O ato só foi interrompido por dois policiais em serviço que, naquele momento, para a sorte do rapaz, que já não conseguia se defender, trabalhavam na rua. </P>

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<P>A moto e o flanelinha </P>

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<P>Alguns anos antes, no Centro de Manaus, João quase foi linchado. O furto de uma moto em sua “área” era um motivo suficiente. Ele contou a história para Jander Alves: </P>

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<P>– Os cara queriam me linchar lá! Queriam me bater lá na praça! Aí eu falei pro cara: “Meu amigo, a sua moto a gente vai recuperar, meu amigo!”. (...) Os cara tavam me jogando pressão, os camelôs e o cara da moto, porque os colegas dele é tudo motoqueiro ali da [rua] Marcilio Dias, jogando pressão pra cima de mim. E não tinha ninguém por mim, só Deus! Aí eu olhei pro cara e disse: “Rapaz, vocês vão querer me bater, meu irmão? Eu não devo nada, não tenho nada a ver. Não sabia que o cara era ladrão, não sabia que o cara tinha roubado a moto!”. (João. Entrevista a Alves, 2017) </P>

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<P>João trabalhava como flanelinha, profissão que, em Manaus, assim como em tantas outras cidades, é objeto de uma desconfiança permanente de todos os lados: clientes e também outros(as) trabalhadores(as), inclusive os(as) que se encontram na fronteira da informalidade e da ilegalidade, como os(as) camelôs. Afinal, seu trabalho, apesar de legalmente reconhecido, não é regulamentado, consistindo em um pequeno e frágil ilegalismo. Mais do que isso, envolve a proteção dos bens mais valiosos da socialidade urbana: motos e automóveis – bens que consomem parte considerável da renda dos(as) proprietários(as) e não devem sequer ser tocados por outrem. Um pequeno risco na lataria pode desvalorizar um veículo em milhares de reais e um furto pode ser um desastre financeiro. </P>

<P>Para compreender a situação enfrentada por João, sua vulnerabilidade, é preciso observá-la para além da dita informalidade e do estigma que recai sobre seu trabalho. É preciso entender as relações que o situam dentro de uma maquinaria mais ampla instalada sobre o local. </P>

<P>Assim como policiais que trabalham como seguranças particulares nas “horas vagas”, João também chama seu trabalho de “bico”. E, também como os policiais, está há muito tempo nessa atividade, sua única fonte de dinheiro. Uma rápida pesquisa na região do Centro mostrou que os flanelinhas atuam, em média, há dezoito anos na profissão. João é um dos mais antigos: atua há mais de vinte e três anos. Quando uma obra diminuiu as vagas de estacionamento disponíveis na rua, ele permaneceu graças a sua antiguidade. Agora, ele diz, “não tem como arranjar para parente nenhum”. Mas se sobrar um espaço, se ele ficar doente por exemplo, os parentes têm preferência. Não por acaso, seu cunhado trabalha a seu lado, em um pedaço de sua “área” que cedeu a ele anos antes. </P>

<P>Foi justamente um (quase) parente que ajudou que praticou o “roubo”. Quando João disse àqueles que queriam linchá-lo que “não sabia que o cara era ladrão,” não estava assumindo sua incompetência como vigilante, sua incapacidade de perceber que um transeunte pode ser um ladrão. O problema era que o “ladrão” era o namorado de sua filha e futuro pai de sua neta. </P>

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<P>– Esse cara... Nós expulsemos ele de lá! Nunca mais ele apareceu por lá. Porque, se ele aparece por lá, ele ia pegar uma surra, ia pegar porrada. Podiam até matar ele, que eu não ia ter nada a ver! (…) É um namorado da minha filha, aí! Um vagabundo! Não quero nem papo com ele! Tava desempregado, aí levei ele pra lá pra ajudar a minha neta, com pena da minha neta, né? A gente tem pena de uma pessoa, mas aí depois a gente se arrepende: você tem pena de um sobrinho, de um irmão... o cara usa drogas! Você não pode ter pena desses cara! Dá teu jeito pra lá! Nunca você tem pena desse tipo de pessoa assim. (...) Ele não aparece mais lá no Centro nem com nojo. Se ele aparecer lá, o pessoal vai linchar ele! Nós demo ordem: se ele aparecesse lá, mano, ele ir sumir! Eu mandei ele sumir de lá! É por isso que a gente não deixa mais ninguém entrar. Ninguém! É só nó dois, então é só nó dois! Aí nós tamo trabalhando tranquilo lá. Não apareceu mais nada de roubo, mais nada de confusão. Graças a Deus! Nós já tamo com cinco anos sem esse negócio de fofoca de roubo, sabe? Graças a Deus, estamos trabalhando na paz [sic]. (Flanelinha João. Entrevista a Alves, 2017) </P>

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<P>Como se percebe, João não se opõe ao linchamento. E, para justificar sua indiferença – “eu não ia ter nada a ver” –, denuncia o namorado de sua filha como, segundo ele, a pior espécie de ladrão: aquele que rouba para comprar drogas. Diante disso, o fato de o ladrão ser pai de sua neta perde importância, ou seja, a parentalidade perde para essa conexão abjeta entre o roubo e as drogas. Mas a fala de João também expressa principalmente uma preocupação obsessiva dos flanelinhas em se manter diferenciados e separados daqueles “outros” que cometem alguns delitos, “um vagabundo que tira onda de trabalhador para roubar carros”, como chegou a dizer João. O zelo pela reputação se compõe com a intolerância radical em relação a atos que aparecem como crimes. </P>

<P>A autodefesa permanente dos flanelinhas ganhou, nas últimas décadas, um instrumento fundamental: as “cooperativas”. Atualmente, em Manaus, o vínculo com uma cooperativa é, para os cooperados, uma das principais táticas na estratégia primordial de reconhecimento como trabalhadores, pessoas “confiáveis” e “honestas”. Mas as duas cooperativas de guardadores e lavadores de veículos da região onde João trabalha estão muito longe de funcionarem da maneira como preveem as regulamentações. Uma delas, a mais recente, opera em parte como um sindicato que, sob a condição de um pagamento semanal, garante assistência médica e jurídica. A outra tem sido criticada justamente por não oferecer nem isso. Mas ambas assumem ainda outro papel, muito mais complexo: o de mediar a relação entre flanelinhas, trabalhadores(as) e proprietários(as) do comércio de loja e de rua, taxistas e suas próprias cooperativas, moradores(as), policiais e fiscais, além de políticos(as). </P>

<P>A função de mediação assumida pela cooperativa expõe uma parte considerável da maquinaria de segurança da qual os flanelinhas fazem parte. Na relação com seus clientes motoristas, João pode ser “apenas” um flanelinha, ou seja, alguém que, em troca de dinheiro, ajuda a estacionar, pode lavar o veículo e, acima de tudo, deve vigiá-lo, o que, certamente, não é pouco. Ao mesmo tempo, flanelinhas também podem prestar outros tantos serviços para moradores(as) e lojistas, de pagar um boleto no banco a realizar pequenos reparos em residências ou ajudar a descarregar mercadorias de caminhões. Em contrapartida, alguns recebem de lojistas uma contribuição mensal ou outros benefícios, como cestas básicas e descontos em suas lojas, além de ter acesso ao interior dos estabelecimentos para guardar pertences pessoais e utilizar os banheiros. </P>

<P>Em toda a pequena região do Centro de Manaus onde João trabalha, taxistas não apenas esperam clientes; camelôs não estão ali somente vendendo mercadorias; e seguranças particulares – que podem ser policiais – não apenas vigiam as lojas. Acima de tudo, por meio de relações de troca mais ou menos assimétricas – às vezes mediadas por parentesco –, constroem-se relações de “respeito” e de “confiança”. São essas relações que constituem cada um desses trabalhadores como sujeitos operadores de segurança e de justiça, atentos a tudo o que possa aparecer no seu raio de visão. É essa rede de relações que produz a vigilância de todo o conjunto de bens materiais e do dinheiro de quem tem propriedades, trabalha, mora ou apenas passa pela região. </P>

<P>Se a construção de relações de confiança é fundamental, é justamente porque a vigilância se apoia na desconfiança permanente, que não atinge somente quem passa no local, mas também quem vive e trabalha nele. Essa desconfiança torna-se mais intensa e visível nas relações com policiais, como fica evidente na história, contada por João, de uma palestra de um coronel da PM mediada por uma das cooperativas na sede de um sindicato de outra categoria de trabalhadores. </P>

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<P>– Como o coronel já falou pra gente lá no sindicato... Falou o coronel, e chegou e falou assim pra gente: “Olha, vocês não podem trabalhar bebido. Se vocês vê que os cara tão fazendo coisa errada, é só chamar a gente aqui. Tem policiamento na praça, tem policiamento aqui, é só chamar o policiamento. Conduzir o veículo com o dono, se tiver arranhado o carro, se roubarem um toca-fitas, podem prender o elemento e mandar ele ir embora na hora”. Não pode, esse tipo de elemento não pode ficar no nosso meio: ladrão, bebedor… Se tiver vendendo droga, também, pode chamar a polícia, porque é uma coisa que pega pra gente. E pega mesmo! É ordem do coronel aí. Nós fomo tudo orientados pela polícia e a gente não quer esse tipo de criminação entre a gente. Criminação é o cara que tá no meio da gente, mas tá sujando a nossa classe, tá entendendo? É isso que acontece! [sic]. (Flanelinha João. Entrevista a Alves, 2017) </P>

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<P>Na narrativa de João, o coronel explica como deve se dar a cooperação dos flanelinhas com a PM. E, ao explicitar as funções desse grupo de trabalhadores dentro do trabalho de policiamento, expõe a maneira como essa atividade se prolonga pelas ruas por meio de corpos que não são, nem mesmo, aqueles dos policiais que fazem bico de segurança particular. A fala do coronel aparece como uma ordem, convoca a agir junto, a expandir a própria maquinaria de informações e aprisionamentos da PM: chamar, conduzir o veículo com o dono e, mesmo, prender e entregar o “elemento”. Ao mesmo tempo, na memória de João, a fala do policial expõe a desconfiança que paira sobre seu trabalho, sobre quem está “no meio da gente” e que pode “sujar a nossa classe”: o “bebedor”, o “ladrão” e o comerciante de drogas ilícitas. A interpelação do coronel é clara e direta, como se dissesse: “Sabemos que há criminosos entre vocês. Mostrem que são dignos de confiança e entreguem aqueles que não respeitarem essas regras”. Em troca, os flanelinhas garantem o “direito” sobre uma “área”. </P>

<P>A assimetria absoluta da relação entre flanelinhas e policiais aparece de diversas maneiras e em diversas histórias. Voltando à situação do roubo da moto, quando falava da pressão exercida por camelôs e motoqueiros, João lembrou que, ali, “não tinha ninguém por mim, só Deus”. A maneira como ele resolveu a situação expõe o funcionamento das relações com a polícia a partir do momento em que a desconfiança recai sobre um operador dos mais subalternos. </P>

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<P>– Aí, lá vai eu com o dono da moto, de delegacia em delegacia pra recuperar a moto. Se não recuperasse essa moto, quem ia pagar era eu! E eu ia pagar a moto com o dinheiro da onde? Recuperamos a moto. Fomos na casa do pai dele, fomos na Delegacia de Roubos e Furtos. Chegamos lá, tinha um monte de moto, e a moto do cara não tava lá! Aí, o pai dele foi, arrumou um dinheiro lá e deu pro cara da moto. Aí, um moleque vagabundo, desses maconheiros, que roubou a moto, sumiu! Aí sobrou pra mim. Mas recuperamos a moto. Já tava no [bairro] Jorge Teixeira vendida por mil pau. Aí nós demo em cima, eu fui junto com o cara [que roubou]. Ele foi junto comigo e recuperamos a moto e entregamos pro cliente! Aí ficou normal. [sic] (Flanelinha João. Entrevista a Alves, 2017) </P>

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<P>Como o ladrão era praticamente um parente, que ele mesmo havia convidado a trabalhar na região, João precisava resolver o problema por conta própria: ou encontrava a moto, ou pagava uma nova, ou poderia perder o “direito” sobre a área e, ainda, ter a vida ameaçada. A estratégia, contudo, não passa pela cooperativa, tampouco pelo apoio de policiais. João traça um percurso solitário da visita à Delegacia de Roubos e Furtos a uma aliança com o pai do genro, que dá uma parte do dinheiro para ressarcir o dono. Quando descobrem que o “ladrão” já havia vendido a moto, o mesmo foge. Então “sobrou” para João novamente, e a solução foi ameaçar o genro para obrigá-lo a mostrar onde havia vendido a moto. Deu certo: há cinco anos, segundo ele, não tem mais “esse negócio de fofoca de roubo” de veículos na “área” compartilhada com seu cunhado. </P>

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<P>Vigilantismos e linchamentos </P>

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<P>Essas duas notas etnográficas abrem um domínio de problematização que nos parece novo para o campo brasileiro de estudos urbanos. De modo geral, é a relação entre “segurança”, “assalto” e “linchamento” que emerge à superfície de observação e traz outras questões de pesquisa. As aspas são necessárias na medida em que são, antes de mais nada, noções que existem em práticas discursivas dentro de agenciamentos dos mais diversos. Pensar esses agenciamentos desloca o lugar onde cada uma dessas noções se encontra no campo acadêmico: por um lado, permite uma aproximação ao debate ordinário, difuso e de alta complexidade que ocorre todos os dias e há algumas décadas nas ruas de cidades como Manaus; por outro, conduz a uma inserção em um debate acadêmico específico, quase desconhecido no Brasil, sobre vigilantismo. </P>

<P>Tomemos os estudos brasileiros sobre linchamento. Há uma produção esparsa de quase quarenta anos configurando um debate importante e qualificado, mas de baixa intensidade. A principal referência é, sem dúvida, o conjunto de publicações de Martins a partir do fim dos anos 1980. A tese geral desse sociólogo – de matriz claramente durkheimiana – é: o linchamento consiste em um ritual que expressa uma “incipiente” e “anômica” forma de “participação” das “classes populares” que, por meio dele, exercem uma punição cujo objetivo é o “reestabelecimento da ordem”; é uma violência coletiva que questiona a desordem e tem uma função social “restauradora”, “regenerativa”, em suma, “conservadora”. “Expressão trágica” da “desagregação social”, do “divórcio entre o legal e o real, entre poder e povo, entre Estado e sociedade” (MARTINS, 2015, p. 11), sua causa última remete à “descrença na justiça institucional”, à qual se contrapõe. Em suma, trata-se de uma forma de “justiça popular”. </P>

<P>Essa interpretação de Martins exemplifica bem a etiologia institucionalista que saiu vitoriosa no debate sobre criminalidade, violência e marginalidade dos anos 1970 e 1980 (MARQUES, 2017). Não por acaso, serve de referência para o conjunto de interpretações que decorreram daquele que foi, talvez, o principal esforço acadêmico coletivo sobre linchamentos no Brasil: a pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP) realizada nos anos 1990 em São Paulo (PINHEIRO et al., 1999). Nesse conjunto, destaca-se a análise de Adorno – bem resumida em outra publicação (ADORNO, 2010) –, para quem os linchamentos ocorridos no Brasil a partir do processo de “retorno ao Estado de direito” são consequência direta do “advento da criminalidade urbana violenta”, da “impunidade” pela justiça estatal e da “desconfiança” ou “descrença” de cidadãos diante dessa instituição. A impunidade, por sua vez, seria fruto da “omissão do Estado” em meio à persistência de práticas autoritárias de controle social que atravancam a consolidação de uma institucionalidade “democrática” (Ibid.). </P>

<P>Além da etiologia institucionalista, Martins (2015) e Adorno (2010) concordam com a ideia hegemônica nos estudos brasileiros de que o linchamento é um fenômeno espontâneo, não planejado, ainda que apontem para sua maior incidência em bairros populares e cidades pequenas e para o fato de ser executado por pessoas com algum laço de vizinhança. Nesse sentido, diante da classificação que separa mob lynch e vigilantism – aparentemente construída pela literatura anglo-saxônica –, Martins posiciona seu objeto no interior do primeiro conjunto. Além disso, também em comparação aos linchamentos que marcaram a história estadunidense e aos estudos que os aproximam do vigilantismo, o sociólogo recusa a motivação racial da “justiça popular” brasileira, oferecendo como explicação uma “linha moral”. </P>

<P>Por esse motivo, dentre os demais estudos decorrentes da pesquisa do NEV, chamou nossa atenção o de Sinhoretto (2009, 2001), que atenta justamente para a importância das “redes de vizinhança” nos linchamentos comunitários em bairro da periferia da Grande São Paulo nos anos 1980. Somando uma pesquisa de campo às notícias, inquéritos policiais e processos penais, os estudos demonstram a ocorrência de linchamentos como pontos culminantes de movimentos coletivos que podem, inclusive, ser planejados e ter seus resultados previstos. Assim, apresentam situações em que o linchamento está intimamente relacionado com o vigilantismo. Mais do que isso, essa forma de justiça popular aparece para a autora como um modo ambíguo de “resolução de conflitos” entre duas crises jurídicas relacionadas, já discutidas por Martins (2015): a do “direito estatal moderno” e a do “direito tradicional de vingança privada” (SINHORETTO, 2001). </P>

<P>Mas, sobretudo, Sinhoretto insiste que, além de impedir a formação de um ciclo de vinganças privadas, o linchamento “revela o desejo e a luta pela construção de uma nova configuração de forças” (Ibid., p. 188), seja no bairro, seja na relação entre as novas periferias em formação e a cidade. Com isso, o linchamento ganha alguma positividade, na mesma linha argumentativa traçada por Garland (2005), cuja pesquisa se insere entre os estudos históricos sobre linchamentos racistas nos EUA: “ao lado de um excesso de punição”, ele “carrega um excedente de significado”forças” (Ibid., p. 188), seja no bairro, seja na relação entre as novas periferias em formação e a cidade. Com isso, o linchamento ganha alguma positividade, na mesma linha argumentativa traçada por Garland (2005), cuja pesquisa se insere entre os estudos históricos sobre linchamentos racistas nos EUA: “ao lado de um excesso de punição”, ele “carrega um excedente de significado”forças” (Ibid., p. 188), seja no bairro, seja na relação entre as novas periferias em formação e a cidade. Com isso, o linchamento ganha alguma positividade, na mesma linha argumentativa traçada por Garland (2005), cuja pesquisa se insere entre os estudos históricos sobre linchamentos racistas nos EUA: “ao lado de um excesso de punição”, ele “carrega um excedente de significado”forças” (Ibid., p. 188), seja no bairro, seja na relação entre as novas periferias em formação e a cidade. Com isso, o linchamento ganha alguma positividade, na mesma linha argumentativa traçada por Garland (2005), cuja pesquisa se insere entre os estudos históricos sobre linchamentos racistas nos EUA: “ao lado de um excesso de punição”, ele “carrega um excedente de significado”forças” (Ibid., p. 188), seja no bairro, seja na relação entre as novas periferias em formação e a cidade. Com isso, o linchamento ganha alguma positividade, na mesma linha argumentativa traçada por Garland (2005), cuja pesquisa se insere entre os estudos históricos sobre linchamentos racistas nos EUA: “ao lado de um excesso de punição”, ele “carrega um excedente de significado”forças” (Ibid., p. 188), seja no bairro, seja na relação entre as novas periferias em formação e a cidade. Com isso, o linchamento ganha alguma positividade, na mesma linha argumentativa traçada por Garland (2005), cuja pesquisa se insere entre os estudos históricos sobre linchamentos racistas nos EUA: “ao lado de um excesso de punição”, ele “carrega um excedente de significado”forças” (Ibid., p. 188), seja no bairro, seja na relação entre as novas periferias em formação e a cidade. Com isso, o linchamento ganha alguma positividade, na mesma linha argumentativa traçada por Garland (2005), cuja pesquisa se insere entre os estudos históricos sobre linchamentos racistas nos EUA: “ao lado de um excesso de punição”, ele “carrega um excedente de significado”</P>

<P>A interpretação de Sinhoretto parece-nos abrir um diálogo, muitíssimo importante para nossa proposta, com o campo de estudos sobre vigilantismo. No Brasil, esse termo serviu de referência para a coletânea organizada por Huggins (1991), aparentemente um tanto esquecida, na qual esse conceito é associado sobretudo à atuação homicida de pistoleiros, policiais militares em serviço e grupos de extermínio. </P>

<P>Desde os anos 2000, as únicas publicações que recorrem – de passagem – à noção de vigilantismo são as de Paes-Machado e Nascimento (2012, 2013) sobre as “redes para prevenção e governança de crimes contra taxistas” em Salvador, formadas “por laços sobrepostos de parentesco, conhecimento, territorialidade, filiação a cooperativas, associações e centrais de chamadas e pertencimento a grupos de vigilantes” (PAES-MACHADO; NASCIMENTO, 2012, p. 602-603). São redes que, “sob justificativas claras ou ambíguas relativas à inoperância da polícia e à importância da autoajuda (self help) em matéria de justiça”, podem ser convertidas em “comunidades ofensivas”, agenciadoras de uma “retaliação violenta” (isto é, linchamento) pela qual “converte[m] as múltiplas vulnerabilidades dos sujeitos em práticas de inscrição de signos de poder e desvio nos corpos de seus alvos” (Ibid., p. 607). Trata-se de uma descrição que faz ver uma realidade muito próxima daquela que visualizamos em nossas pesquisas de campo. Mas, além do fato de essas redes de taxistas promoverem uma territorialidade móvel mediada fundamentalmente por um meio sociotécnico de comunicação, há outra diferença, muito mais importante para a discussão que apresentamos e que diz respeito especificamente à perspectiva de análise e problematização: os autores recortam a rede como um conjunto formado por um “grupo social” específico, que busca defender suas vidas e propriedades (carro e dinheiro); redes que somente às vezes se conectam a outros agentes (moradores, comerciantes e policiais), acionados esporadicamente como ajudantes, seja na defesa, seja na reação contra criminosos. É um recorte que, ademais, é sobrecodificado pela já citada segmentaridade estadocêntrica. </P>

<P>As linhas que compõem essa segmentaridade são objeto de um enorme debate dentro dos estudos sobre vigilantismo. Se tomarmos a tentativa de Johnston (1996), sustentada em análise de notícias jornalísticas no Reino Unido, em definir esse conceito de modo tipológico, lá está uma das linhas: vigilantismo é um “movimento social” formado por “cidadãos autônomos”, “sem a presença de suporte ou autoridade estatal”, que dá origem a atos premeditados de uso ou ameaça de uso da força direcionados para o “controle do crime e/ou controle social”, como reação a transgressão ou potencial transgressão de “normas institucionalizadas por indivíduos e grupos”, com objetivo de “oferecer garantias de segurança” para os membros de “uma ordem estabelecida” (JOHNSTON, 1996, p. 232, tradução e grifo nossos).potencial transgressão de “normas institucionalizadas por indivíduos e grupos”, com objetivo de “oferecer garantias de segurança” para os membros de “uma ordem estabelecida” (JOHNSTON, 1996, p. 232, tradução e grifo nossos).potencial transgressão de “normas institucionalizadas por indivíduos e grupos”, com objetivo de “oferecer garantias de segurança” para os membros de “uma ordem estabelecida” (JOHNSTON, 1996, p. 232, tradução e grifo nossos).</P>

<P>Mais de vinte anos depois de Johnston (1996), Moncada (2017) retoma a tentativa de criar uma definição abstrata de vigilantismo com capacidade de sustentar comparações em escala global. A partir de uma revisão bibliográfica, o cientista político questiona a exclusividade do protagonismo de agentes não estatais, excluindo a “participação ou cumplicidade” do Estado – um cenário, como ele diz, “encontrado em diversas partes do mundo em desenvolvimento” (MONCADA, 2017, p. 8). Assim, o autor propõe um “conceito nuclear” (core concept), muito mais enxuto: “o uso ou ameaça de uso coletivo de violência extra-legal em resposta a um suposto ato criminoso”, tal “como definido pelo estado” (Ibid., p. 41). </P>

<P>Como se percebe, a tal segmentaridade estadocêntrica apenas se desloca: se já não aparece na definição do sujeito vigilante, reaparece determinando tanto o tipo de acontecimento que provoca a reação vigilante (“ato criminoso”) quanto a natureza da “violência” exercida (“extra-legal”). </P>

<Endnote> </Endnote>

<P>Na contramão do insistente agenciamento dessa segmentaridade, há mais de uma década, um conjunto já relativamente consagrado de estudos africanistas pós-coloniais tem proposto, mais do que uma outra tipologia, outro modo de problematização do vigilantismo – e, com ele, do linchamento – que aponta, no mínimo, para a ambiguidade dessas práticas em suas relações com o Estado (PRATTEN, 2008, 2006; BUUR, 2006, 2005; LUND, 2006; JENSEN, 2005; BUUR e JENSEN, 2004). Essa literatura se situa em meio a um movimento teórico que revirou o debate acadêmico e político sobre poder na virada do milênio (GUPTA e SHARMA, 2006; DAS e POOLE, 2004; HANSEN e STEPPUTAT, 2001; HARRIS, 1996). </P>

<P>No interior desses estudos, Buur e Jensen (2004) renunciaram à querela em torno da definição teórica de vigilantismo em favor de um reconhecimento dos diversos usos do conceito, dos mais populares aos mais “estatais”. A partir de pesquisas na África do Sul, os autores defendem que o vigilantismo “deveria ser visto como uma prática que podemos chamar de policiamento cotidiano (everyday policing)” (BUUR e JENSEN, 2004, p. 140), e que essa prática “constitui a formação da comunidade moral, o que é a base para a produção localizada da soberania e da autoridade” (Ibid., p. 145). É uma forma de autoridade que, nesses termos, realiza muito mais do que meramente preencher um vazio deixado pelo Estado, tomando para si suas funções. </P>

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<P>A maioria dos grupos vigilantes estão envolvidos numa negociação e contestação perpétua sobre o que é estado e o que não é; o que é moral e o que não é; o que é um exercício legítimo de autoridade e o que não é. Nessas fronteiras – zonas de contestação, antes que limites – a distinção entre o Estado e o que normalmente está fora dele torna-se borrado quando, por exemplo, policiais são membros de grupos vigilantes ao mesmo tempo em que precisa policiar transgressões (...). Portanto, ao invés de aceitar as distinções fáceis entre o que é estado e o que não é, nós precisamos analisar quem exerce autoridade, em nome de quem [as pessoas] agem e como o fazem (Ibid., p. 145). </P>

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<P>O vigilantismo aparece, assim, insistem os próprios autores, como uma espécie de “instituição crepuscular” – conceito elaborado por outro africanista para lidar com a fronteira entre Estado e sociedade (LUND, 2006). Alguns anos depois, a partir de pesquisa realizada na Nigéria, Pratten (2008) radicalizou essa proposta, argumentando em favor de um deslocamento da atenção para longe das oposições que desdobram a referida segmentaridade – “Estado-sociedade, lei-desordem, governança-Estado falido, violência legítima-ilegítima” – em meio às quais os vigilantes se encontram quase sempre situados de modo ambíguo (PRATTEN, 2008, p. 11). No lugar disso, defendeu um deslocamento da atenção para o “entrelaçamento entre socialidade e segurança”, tomando este segundo termo como parte de um discurso que “permeia a sociedade nigeriana e, mesmo, evade os clichês da análise ocidental” (Ibid., p. 11), incluindo suas noções de justiça e lei. </P>

<P>Como se percebe, os estudos africanistas sobre vigilantismo parecem ter erguido um debate sobre segurança e justiça em termos que ajudam muito mais a entender a realidade que emerge da etnografia apresentada do que o debate sobre linchamento no Brasil. Restam, contudo, algumas mediações importantes a serem feitas para concluir nossa problematização. </P>

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<P>Dispositivo e contínuo punitivo </P>

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<P>Se, diferentemente do linchamento, o vigilantismo praticamente não foi problematizado no Brasil – nem dentro nem fora da academia –, os termos desse debate africanista não são estranhos aos estudos urbanos deste lado do Atlântico. Há cerca de uma década, após alguns estudos pioneiros (TELLES e CABANES, 2006; MISSE, 1999; BARBOSA, 1998), pesquisas realizadas no Sudeste do país sobre mercados informais e ilícitos, crime, prisão, violência, política e Estado têm apontado para a necessidade de pensar a vida urbana de uma perspectiva micropolítica. Essa nova geração de estudos conferiu uma atenção especial aos dispositivos de poder que operam “nas margens do Estado” e nas fronteiras entre o legal e o ilegal, o formal e o informal, a vida e a morte, e nos quais convergem e ressoam modos de gestão – do social, dos ilegalismos, das violências, de oportunidades e sofrimentos – em que atuam agentes muito diversos (HIRATA, 2018; MALLART e RUI, 2017; MALLART e GODOI, 2017; BIRMAN et al., 2015; BARBOSA et al., 2013; VIEIRA DA CUNHA e FELTRAN, 2013; FELTRAN, 2011; TELLES, 2010). </P>

<P>Nas etnografias que realizamos, o que mais chamou nossa atenção foi justamente a maneira como os centros de poder da segmentaridade estadocêntrica – que está longe de ser ilusória – mergulham em uma “zona de indiscernibilidade” (DELEUZE e GUATTARI, 1996) em que atuam uma diversidade de agentes. Entre eles, estão agentes híbridos, estatais e não estatais, às vezes armados, às vezes não, agentes cujos corpos e forças compõem agenciamentos de pequenos ilegalismos em meio a relações de troca muito situadas, além de não totalizantes, mediadas por vínculos meio profissionais, meio pessoais (incluindo parentescos), marcadas por (des)confiança e (des)respeito, ou seja, por relações de poder. E, ao contrário do que a perspectiva institucionalista sobre segurança pode fazer imaginar, parece-nos que são justamente essa indiscernibilidade e a maneira como ela multiplica centros e relações instáveis de poder que permitem esses dispositivos funcionarem sem travas. </P>

<P>Em segundo lugar, além do alto grau de heterogeneidade das relações e dos próprios agentes que produzem segurança e justiça nas ruas, as etnografias nos levaram a antever a dificuldade em definir os limites de territórios vigiados e comunidades protegidas. Nesse ponto, somos levados a nos distanciar ligeiramente da maioria dos estudos sobre vigilantismo, em geral focados sobre grupos vigilantes relativamente bem delimitados que agem sobre territórios também bem delimitados. </P>

<P>É pela soma desses dois aspectos que o conceito de dispositivo de saber e poder de Foucault nos parece tão fecundo nesse caso: uma máquina social constituída por uma rede precária, mutante e aberta, articulada entre agências heterogêneas (estatais e não estatais, humanas e não humanas) definidas e situadas por suas relações igualmente heterogêneas (alianças e suas trocas, concorrências e suas disputas etc.). São agências organizadas em torno de uma função estratégica dominante – no caso, a segurança e justiça contra prováveis assaltos – mas, também, por meio de sua individuação infinita e aberta às relações, situadas no tempo e no espaço, de suas partes com outros elementos inicialmente externos. Por meio dessa individuação, as relações de poder colocam em relação práticas discursivas e não discursivas, regimes de enunciação e regimes de visibilidade. É, enfim, um dispositivo cuja análise precisa desemaranhar linhas sem perder suas relações e suspender segmentaridades estadocêntricas pressupostas para poder, inclusive, vê-las efetuadas em cada situação, compondo seu caráter transcendental com poderes imanentes (FOUCAULT, 1979, 1976; DELEUZE, 1986). </P>

<P>É desse modo que acreditamos encontrar uma nova chave de problematização do linchamento, ao menos aquele direcionado a ladrões. Em lugar de percebê-lo como uma forma de justiça popular que se opõe à justiça estatal, propomos pensá-lo como uma justiça de rua, agenciada como um rito punitivo que interrompe em um breve e sangrento espetáculo – absolutamente previsto como possibilidade nessas máquinas sociais – a discrição e o silêncio típicos do funcionamento desses dispositivos de rua. </P>

<P>Para finalizar, gostaríamos de lançar uma hipótese mais geral sobre segurança e justiça, para além das ruas. A execução dos linchamentos não nos parece isolada em relação aos castigos físicos ordinários que todos/as sabemos ser agenciados pela maquinaria de justiça estatal, como o promovido por Falcão, o segurança particular/policial/morador, sobre os meninos que tentavam aparar o papagaio. Os mesmos castigos que continuam nos camburões das polícias militares, nas carceragens das polícias civis e nos mais diversos tipos de prisão do país (MALLART e GODOI, 2017). Não há aí um contínuo punitivo distinto – ainda que não completamente desconectado – daquele tratado por Foucault (1975) em referência à proliferação da lógica punitiva disciplinar no interior das mais diversas instituições modernas? </P>

<P>Em nosso entendimento, linchamentos não são “execuções sumárias”, como defendido em Pinheito et al. (1999) e por Adorno e Pasinato (2007). Não se trata somente – e nem sempre – de fazer morrer ou deixar morrer. Se seguirmos as análises de Martins (2015) e, principalmente, de Rodrigues (2013), nessa justiça de rua, os elementos centrais parecem ser a produção do sofrimento e o modo como sua intensidade é modulada pela duração da humilhação, do espancamento, da mutilação e, com isso, da morte. Trata-se de fazer sofrer ou deixar sofrer, dependendo do ponto de vista em que cada um se encontra nos círculos concêntricos da “cena de acusação” (RODRIGUES, 2013). </P>

<P>Ora, não é assim, também, na gestão da justiça estatal? Não vemos nas prisões brasileiras um regime de castigos físicos e afetivos em que o tempo – ou a duração – é um elemento fundamental da produção de sofrimentos? </P>

<P>A partir dessa conexão entre ruas e prisões, também é importante questionar se a “linha racial” está mesmo fora das motivações do linchamento no Brasil, como defende Martins (2015). É certo que não vivemos a experiência estadunidense do espancamento e assassinato coletivo e público de pessoas negras organizado por grupos vigilantes formados por pessoas brancas e declaradamente racistas. Mas, além de lembrar que esses grupos conectavam o racismo a outras tantas outras motivações (GARLAND, 2005), é preciso não esquecer como se dá a construção social do “bandido” no Brasil: no mínimo, um sujeito não branco. Esse também é o caso de dispositivos de segurança e justiça de rua que etnografamos, formados quase que totalmente por pessoas não brancas – como Falcão e João – vigiando e punindo pessoas não brancas – como os jovens abordados por Falcão, o jovem linchado na frente de Pinheiro e o próprio João, quase linchado. É imperativo questionar a seletividade racial da vigilância e da punição e, com isso, refletir sobre a existência de uma “exposição diferenciada à violência e à morte”, como bem define Butler (2015, p. 46). </P>

<P>Enfim, talvez haja, nesse contínuo entre ruas e prisões mediado por dispositivos como esses que analisamos, uma chave para compreender o modo como “segurança” e “justiça” – juntamente com outros conceitos-irmãos, como “ordem” e “lei”, “soberania” e “autoridade” – são hoje pensadas, discursadas, disputadas e efetuadas nas ilhargas do Estado, implicando positivamente formas de imaginação estatal – e não necessariamente contraestatal. </P>

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<H1>Referências </H1>

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<P>ADORNO, Sérgio; PASINATO, Wania. A justiça no tempo, o tempo da justiça. Tempo Social, v. 19, n. 2, pp. 131-155, 2007. </P>

<P>ALVES, Jander. Os flanelinhas e sua legitimidade: Uma análise de relações de poder no Centro da cidade de Manaus. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2018. </P>

<P>AQUINO, Jânia Perla Diógenes de. Redes e conexões parciais nos assaltos contra instituições financeiras. Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc., Rio de Janeiro, v. 3, n. 10, pp. 75-100, 2010. </P>

<P>AQUINO, Jânia Perla Diógenes de. Subvertendo o Código Penal e monogamia: Arranjos afetivos e familiares envolvendo praticantes de assaltos contra instituições financeiras. Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc., Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, pp. 77-96, 2017. </P>

<P>BARBOSA, Antônio Rafael. Um abraço para todos os amigos: algumas considerações sobre o tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Niterói: Eduff, 1998. </P>

<P>BARBOSA, Antônio Rafael; RENOLDI, Brígida; VERÍSSIMO, Marcos (org.). (I)legal: Etnografias em uma fronteira difusa. Niterói: Eduff, 2013. </P>

<P>BENEVIDES, Maria Vitória. Linchamentos no Brasil:Violência e justiça popular. In: DA MATTA, Roberto (org.). Violência brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1982, pp. 93‐117. </P>

<P>BENEVIDES, Maria Vitória; FISCHER, Rosa Maria. Respostas populares e violência urbana: O caso de linchamento no Brasil (1979‐1982). In: PINHEIRO, Paulo Sérgio (org.). Crime, violência e poder. São Paulo: Brasiliense, 1984, pp. 225-247. </P>

<P>BIONDI, Karina. Etnografia no movimento: Território, hierarquia e lei no PCC. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2014. </P>

<P>BIONDI, Karina. Junto e misturado: Uma etnografia do PCC. São Paulo: Terceiro Nome, 2010. </P>

<P>BIRMAN, Patricia; LEITE, Márcia Pereira; MACHADO, Carly; CARNEIRO, Sandra de Sá (org.). Dispositivos urbanos e tramas dos viventes: Ordens e resistências. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015. </P>

<P>BRITO, Daniel Chaves de; SOUZA, Jaime Luiz Cunha de; LIMA, Roseane Magalhães. Policiais e o ‘bico’: A formação de redes de trabalho paralelo de segurança. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 5, n. 1, pp. 156-171, 2011. </P>

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<P>Recebido em: 04/06/2018 Aprovado em: 11/12/2018 </P>