A ideia de cotidiano na produção sociológica de Luiz Antonio Machado da Silva

Marcella Araujo

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<H2>A ideia de cotidiano na produção sociológica de Luiz Antonio Machado da Silva sobre </H2>

a criminalidade violenta

<Sect>

<H4>Marcella Araujo </H4>

Professora da UFRJ

Este artigo pretende discutir o papel desempenhado pela ideia de cotidiano na produção sociológica de Luiz Antonio Machado da Silva sobre a violência urbana. A partir de uma revisão de suas publicações sobre o tema da criminalidade violenta, procuro mostrar como a proposição de um deslocamento metodológico na direção do cotidiano e o reenquadramento teórico da questão da dominação permitiram a elaboração de uma interpretação sociológica original sobre o problema da violência urbana. Como procuro argumentar, essa operação analítica dá continuidade às pesquisas precedentes do sociólogo sobre as condições de vida das camadas populares urbanas. Palavras-chave: Luiz Antonio Machado da Silva, cotidiano, dominação, violência urbana, sociabilidade violenta

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<H4>Introdução </H4>

The article The Idea of Everyday Life in Luiz Antonio Machado da Silva’s Sociology of Violence Crimediscusses this author’s analyses of crime and urban sociability. Reviewing Machado da Silva’s papers and book chapters on the subject, the text highlights how both the methodological turn towards everyday life and the theoretical reframing of the domination question support the innovative sociological interpretation the sociologist provides about urban violence in Brazil. The paper stresses that this analytical approach follows Machado da Silva’s previous research on urban lower classes’ daily lives.

Keywords: Luiz Antonio Machado da Silva, everyday life, domination, urban violence, violent sociability

Recebido em: 14/01/2019 Aprovado em: 17/01/2019

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ste artigo pretende discutir o papel desempenhado pela ideia de cotidiano na produção sociológica de Luiz Antonio Machado da Silva sobre a violência urbana. Uma simples avaliação de títulos de livros organizados pelo autor – são nove listados em seu Currículo Lattes, um ainda não listado e um no prelo – chama a atenção pela regularidade do tema da vida e pela dedicação às classes populares urbanas (MACHADO DA SILVA, 2009). Essas duas marcas aparecem explicitamente em Condições de vida das camadas populares (1984); Vida sob cerco: Violência e rotina nas favelas do Rio de Janeiro (2008); Fazendo a cidade: Trabalho, moradia e vida local entre as camadas populares urbanas (2016); e em O mundo popular: Trabalho e condições de vida entre as camadas subalternas (no prelo, previsto para início de 2019). E estes dois últimos são ainda coletâneas, reunindo artigos de Machado da Silva escritos ao longo de sua vida profissional: o primeiro, com textos de sua sociologia política; o segundo, com contribuições de sua sociologia econômica. É, então, fácil perceber que a preocupação com o cotidiano atravessou os frutíferos já mais de 50 anos de dedicação do pesquisador às ciências sociais.

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DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social – Rio de Janeiro – Vol. 12 – no 1 – JAN-ABR 2019 – pp. 6-23

Três dimensões da vida das classes populares urbanas permitem aglutinar o conjunto de sua produção: a organização política dos subalternos (MACHADO DA SILVA, 2011[1967]), a reprodução da subordinação de trabalhadores urbanos (Idem, 1971; MACHADO DA SILVA e LEITE LOPES, 1979) e a organização social da criminalidade urbana (MACHADO DA SILVA, 1993 e outros). Se no tema da moradia, o autor se voltou para a organização e a institucionalização de relações de poder locais e supralocais em territórios da pobreza, no que diz respeito aos dois outros, ele se preocupou em investigar a rotinização da subordinação. Tomadas em conjunto, essas duas questões são a face e a contraface da dominação: como vivem as pessoas e quais são os mecanismos que garantem que sigam vivendo de forma subalterna?

Parte de um esforço maior de reflexão sistemática sobre a questão da dominação na obra de Machado da Silva, este artigo reconstrói como ela é trabalhada em uma parcela específica dessa produção, aquela referente à violência urbana. Pretendo, assim, mostrar como essa questão é analisada do ponto de vista do cotidiano. O que importa para o autor é a rotinização do exercício do poder, a partir da análise das práticas de atores ordinários. Nesse particular, ele se posta, como já vinha fazendo há décadas, ao lado dos moradores de favela para compreender como eles concebem as atividades criminosas crescentes nos anos 1980 e procuram orientar suas condutas segundo certas expectativas. Esse deslocamento metodológico para o cotidiano e o reenquadramento da questão da dominação em termos de rotinização permitiram que ele produzisse uma interpretação sociológica original sobre o problema da violência urbana.

Dito isso, cabe frisar que não pretendo estabelecer todos os diálogos entre os textos aqui analisados e a literatura especializada, esforço que os colegas que integram este dossiê têm realizado (e nele realizam) de maneira muito mais proveitosa do que eu poderia fazer. Meu propósito é promover uma primeira exegese específica do pensamento sociológico de Machado da Silva, ainda parcial e remetida a uma reflexão sistemática sobre o conjunto de sua produção sociológica atualmente em desenvolvimento.

Adotei três critérios de seleção dos textos a comporem o material analisado neste artigo: um técnico e outros dois substantivos. Em primeiro lugar, selecionei apenas artigos em periódicos acadêmicos e capítulos de livros. Deixei de fora os artigos em publicações não acadêmicas, entendo-as como versões enxutas e com linguagem simplificada, voltada para o público não especializado, de análises sociológicas densas, publicadas em veículos científicos. Em segundo lugar, deixei de fora os textos sobre o jogo do bicho, exatamente porque Machado marca uma descontinuidade entre as práticas dessa forma de criminalidade urbana e as do narcotráfico1. Em terceiro lugar, excluí os textos sobre a polícia, valendo-me do argumento do próprio Machado da Silva (2010, 2011): “sem a refundação da sociedade não é viável a refundação da polícia” (2010, p.

298). Assim, suas análises sobre o papel da polícia são um desdobramento da proposição central sobre a singularidade histórica da criminalidade violenta e de seu padrão de sociabilidade. Procurei então extrair do conjunto de artigos e capítulos analisados neste artigo: a) a crítica da “explicação dominante”2 (1995, 1999, 2004) sobre a expansão da criminalidade urbana e b) o recorte de um objeto historicamente singular e analiticamente inovador – a “sociabilidade violenta”. Por um lado, a crítica leva à construção de uma perspectiva metodológica alternativa, que desloca a concentração da análise do aparato administrativo do Estado para as práticas cotidianas de atores ordinários não envolvidos com a criminalidade violenta. Nesse sentido, por outro lado, a questão destacada por Machado da Silva é a rotinização do uso da força, sem, como

o autor salienta, qualquer justificação. A interpretação do fenômeno, como procuro mostrar, é inteiramente inovadora: não apenas ele elenca problemas sociológicos relevantes para os estudos sobre a dominação para além do paradigma da legitimidade-motivação, como também elabora distinções analíticas finas – entre autonomização, trivialização e insubordinação; ou luta, concorrência e contiguidade; ou ainda deslegitimação e desconcentração – que certamente são da maior valia para aqueles que se interessam por estudar poder e dominação.

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<H4>As práticas cotidianas como perspectiva de análise </H4>

A produção de Machado da Silva sobre a violência urbana tem como objetivo compreender o “impacto [da forma de organização social das relações de força] sobre a estruturação das rotinas cotidianas”, como ele indica logo no primeiro parágrafo do seu texto “Sociabilidade violenta”3 (2004a, p. 54). Como um autor que vinha pensando o cotidiano de trabalho (Ver: “O mundo popular: Trabalho e cotidiano nas camadas subalternas”, no prelo) e as condições de vida das camadas populares urbanas (ver Fazendo a cidade, 2016), ele toma como ponto de partida a organização da vida cotidiana.

Situar o ângulo desde o qual ele refletirá sobre a violência urbana permite acompanhar os percursos da sua análise e o quanto ela é inovadora no interior da produção sociológica brasileira. Todos os artigos publicados por ele sobre o tema fazem uma aberta crítica metodológica ao que ele chama de “explicação dominante”, cujo pontapé inicial é feito por uma consideração da maior relevância para a estruturação do campo de estudos sociais da violência: para não perder seu estatuto de objeto sociológico, ela, a violência urbana, deve ser tomada como uma representação social, que se torna central à organização social da vida cotidiana, nas grandes cidades brasileiras.

Em “Violência urbana” (1993), Machado da Silva apresenta essa tese pela primeira vez. A violência urbana era já então uma “descrição seletiva da realidade” (Idem, p. 176), que orientava as ações racionais dos atores ordinários e chamava a atenção dos especialistas. Mais do que apenas descrever com neutralidade um mundo social, a representação social da violência prescreveria linhas de condutas válidas. Nesse sentido, a violência serviria como um “mapa” ou uma “ordem”, para efeitos práticos, como “obrigação normativa subjetivamente justificada” (Idem, p.176).

Em “Sociabilidade violenta” (2004a), uma década mais tarde, o autor continua operando com

o mesmo recorte. Como uma “categoria do senso comum constitutiva de uma forma de vida”, a representação social da violência não seria sinônima de crime comum, tampouco da violência em geral, mas indicaria como o uso da força romperia com a “normalidade das rotinas cotidianas” (Idem, p. 58). No centro dessa construção simbólica residiria a preocupação em torno do uso da força e, nesse sentido, ela assumiria um significado instrumental e cognitivo. Vale destacar, como faz nosso autor, que a representação social da violência garante uma compreensão exterior de um “problema da vida cotidiana”: é a partir das “rotinas convencionais” daqueles que não aderiram à criminalidade urbana violenta que se articularia uma nova formação discursiva sobre a sociabilidade urbana. Novamente, a “violência urbana” é um “mapa” de navegação dos atores ordinários, que remeteria à existência, já bem consolidada, de uma outra ordem social.

Antes, porém, de reconstruir como o pesquisador elabora a ideia de uma “ordem social” da criminalidade violenta e de explorar os significados culturais da “formação discursiva” a que ele alude no citado artigo de 2004, é preciso expor o diálogo por ele travado com a literatura especializada. Machado da Silva não chega, em qualquer dos seus artigos, a nomear os colegas pesquisadores da violência urbana que está criticando. Seu interesse, como ele deixa bem claro no mesmo texto (2004a) não é desqualificar as reflexões por eles realizadas, mas criticar o modelo analítico a eles subjacente.

A partir da virada dos anos 1980, um sentimento difuso de medo crescente passou a acompanhar as rotinas das populações das grandes cidades brasileiras. Os esforços coletivos (entre pessoas ordinárias e pesquisadores) de compreensão do problema social que suspendia a expectativa de continuidade da vida cotidiana tomava como ponto de partida o crescimento quantitativo das ocorrências de crimes contra a propriedade e a vida. Em um dos primeiros artigos que publica sobre os enquadramentos dados a esse problema, “Violência urbana: Representação de uma ordem social” (1993), Machado da Silva faz duas críticas às interpretações então correntes a esse respeito. Em primeiro lugar, elas tratariam a violência como conceito, e não como objeto de análise, tomando a “violência urbana” como uma manifestação da “violência em geral”. Em segundo lugar, elas criariam hierarquizações históricas e causais entre formas de violência; algumas, como a violência estatal, anteriores e desencadeadoras de outras, como a violência da criminalidade urbana.

Em “Violência e sociabilidade”, capítulo publicado no ano seguinte, o autor dá continuidade à sua crítica da “explicação dominante” na literatura especializada. Por um lado, nessas publicações, o desvio – o comportamento criminoso – era considerado sintoma do modo de funcionamento do sistema. A linha de raciocínio seguia na direção do questionamento sobre o modo de operação dos aparelhos de controle social do Estado: condições e modo de funcionamento das suas rotinas de trabalho, o exercício da autoridade etc. Nesse sentido, a explicação mesma das condutas desviantes era reduzida a uma consequência do contexto institucional, como reações a estímulos operados desde fora. Uma vez reduzida a capacidade de controle e integração das instituições competentes, reduzir-se-iam os “custos” de certas linhas de conduta e se ampliariam as manifestações de comportamentos criminais. Como sugere Machado da Silva, por um “efeito boomerang”, o cerne do problema – a compreensão do comportamento desviante – é subsumido pelo enquadramento analítico oferecido à questão: o crime é entendido como efeito de um problema da ordem pública. Substantivamente, a “ausência do Estado” (e suas variantes, na percepção social – falência, apodrecimento etc.) e sua crise institucional (nas interpretações sociológicas) eram o ponto de partida compartilhado, pressuposto das investigações ordinárias e especializadas sobre o tema da violência urbana. O entendimento do desvio como sintoma da ordem, a avaliação do crescimento quantitativo de comportamentos desviantes e o estabelecimento de um nexo causal entre contexto institucional e ação individual são os três elementos que permitem ao sociólogo identificar um modelo durkheimiano que articularia a “explicação dominante”, apesar das variações entre os autores e as importantes contribuições substantivas oferecidas por cada um deles individualmente à compreensão do modo de funcionamento do Sistema de Justiça Criminal brasileiro.

Alternativa a esse modelo, a proposta de Machado da Silva é explicitamente metodológica. Nos textos de 1993 (“Violência urbana”), 1994 (“Violência e sociabilidade”), 1995 (“Um problema na interpretação”) e 1999 (“Criminalidade violenta”), as categorias analíticas são buscadas na sociologia da ação e do poder de Max Weber (2015), sendo Economia e sociedade um livro amplamente citado. Todavia, se algumas conceptualizações são trazidas desse teórico clássico da sociologia, a interpretação desenvolvida pelo carioca, por sua vez, é inteiramente autoral, como procurarei mostrar na próxima seção.

A perspectiva analítica proposta por Machado da Silva envolve três tomadas de posição. Em primeiro lugar, ele não pretende produzir uma “metanarrativa voltada para a compreensão global do processo social”, elaborando quadros de referência abstratos e culturalmente inconscientes (2004a, p. 54). Nosso autor pretende elaborar um “modelo de análise ‘encarnado’” (Idem), que leve radicalmente a sério “a relação entre a produção simbólica e certas práticas sociais” (Idem) – ou a representação social da violência como um “mapa” que orienta as rotinas cotidianas na cidade. Consequentemente, em segundo lugar, ele propõe como objeto de análise um tipo ideal histórico da criminalidade urbana, uma construção analítica, portanto, feita a partir de traços significativos identificados na regularidade dos cursos de ação cotidianos. Esse objeto é a “sociabilidade violenta”, nomeado dessa forma, pela primeira vez, no artigo que o leva ao título (2004a), e cuja formulação está intimamente relacionada à preocupação do pesquisador com a elaboração de uma perspectiva de análise sociológica da violência urbana e de uma agenda de pesquisas. Em terceiro lugar, mas não menos importante, o recorte do objeto é tríplice: não se trata de um modelo operante e transversal a várias formas de organização social da violência (é um tipo ideal histórico, não sociológico); não se refere a todas as formas de crime (mas à criminalidade urbana violenta); tampouco trata da forma da organização do crime em outras formações sociais (como no caso colombiano, por exemplo). Ele segue, então, a própria percepção social, que coloca, em seu centro, uma modalidade de crime específica: o tráfico de drogas. Aqui cabe uma ponderação metodológica. Nas palavras do nosso autor (1995, p. 502):

Pode-se, portanto, discuti-la [a interpretação contida na percepção social] enquanto racionalização intelectual, aceitando ao mesmo tempo o fundamento objetivo das percepções que a originam. Em outras palavras, criticar a consistência da explicação mencionada não implica negar que efetivamente ocorreram mudanças significativas nos aspectos por ela considerados. Ao contrário, significa reforçar a importância desses aspectos na conformação do quadro da vida cotidiana nas grandes cidades.

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<H4>A rotinização das relações de poder como questão de pesquisa </H4>

Esse triplo recorte do novo objeto sociológico – a “sociabilidade violenta” tal como concebida pelos atores ordinários – tem desdobramentos analíticos inovadores. Em se tratando de um “problema da vida cotidiana” cujo cerne é o uso da força, estamos diante de um problema de dominação. Nesse sentido, duas questões devem ser analisadas. Como se organizam socialmente relações com base no uso da força? E por quais mecanismos opera a rotinização dessas relações de poder?

Na primeira formulação, de 1993, o autor pondera o rompimento da compatibilidade e da reciprocidade entre esfera pública e esfera privada, com a emergência de outras justificativas para os comportamentos individuais. Ele identifica uma dissonância entre comportamentos prescritos pelas instituições e o curso da ação de certos indivíduos. Cauteloso em sua análise, Machado da Silva não interpreta imediatamente a perda da validade da ordem institucional-legal na orientação da conduta dos atores no plano da vida cotidiana na chave da crise de legitimidade. Ele postula, pela primeira vez, que talvez estivéssemos diante de um processo de “autonomização da violência urbana” (1993, p. 179).

Em “Violência urbana” (1993), Machado da Silva diferencia a “autonomização” de uma “trivialização” ou uma “banalização”’ – termos que salientam o caráter costumeiro, integrado à vida cotidiana – e da “insubordinação” – termo que implica uma politização das atividades que ia de encontro às análises de conjuntura. O cerne de seu olhar está na apreensão dessa dissonância entre o plano das instituições e o plano do cotidiano, que desafia entendimentos consolidados da sociologia política. Certos mandatos seriam reconhecidos e aceitos, sem, contudo, produzirem interpretações subjetivas de sentido unificadas. A violência urbana seria uma representação social a orientar condutas cotidianas, sem virar motivação, em última instância.

Especialmente em “Violência e sociabilidade” (1994) e em “Um problema na interpretação” (1995), vemos ser mobilizado um denso conhecimento de teoria social para se conseguir interpretar a singularidade histórica da criminalidade violenta. O crescimento de ocorrências de crimes indicaria uma “aglutinação” de comportamentos desviantes? Ou haveria propriamente uma transformação qualitativa, uma organização dessas práticas?

É em “Criminalidade violenta” (1999) que Machado da Silva explicitamente circunscreve a novidade e a singularidade da nova “forma de vida social”: a “desconcentração da violência” e a organização social da criminalidade. Entre o “encapsulamento das condutas criminosas” no jogo do bicho e a organização da violência privada no tráfico de drogas, haveria uma descontinuidade de práticas que marcaria a emergência de um novo padrão de sociabilidade. A percepção social sobre a violência urbana não se confundia com o crime em geral, mas dizia respeito especificamente às atividades do tráfico de drogas, que assumem o caráter então de uma criminalidade urbana violenta. A singularidade da configuração então emergente se centraria, nesse sentido, na transformação qualitativa – muito mais do que no acúmulo quantitativo – do uso da violência: de recurso pontual e desviante, ela teria se tornado um modo de interação social. Essa proposição opera um deslocamento da investigação do “nexo causal básico da interpretação da relação entre ordem pública e criminalidade violenta” (1999, p.118) para análise compreensiva da organização social do crime. O autor, ao lado de Misse (1995, 1997, 1999), lança, assim, as bases de uma nova agenda de pesquisa em sociologia da violência urbana no Brasil.

A adesão crescente de agentes à criminalidade violenta sinalizava a consolidação de uma relação de poder. A motivação meramente econômica não seria, na interpretação do nosso sociólogo, suficiente para explicar o engajamento de milhares de jovens nas atividades do crime. Nesse sentido, o tráfico de drogas não se organizaria meramente como empresa, com hierarquias orientadas para fins lucrativos. Mais do que subordinados, os estratos inferiores da criminalidade violenta seriam propriamente subjugados pela força. Tampouco a configuração do narcotráfico seria homóloga às máfias, com sua moral familista, ou a corporações militares, fundadas na disciplina interna. Para o autor, a criminalidade violenta forma um “amálgama de interesses estritamente individuais, com um sistema hierárquico e códigos de conduta que podem ser sintetizados pela metáfora da ‘paz armada’” (1999, p. 122). Uma espécie de novo capitalismo aventureiro, sem colaboração em empreendimento coletivo, mas orientado por cálculos de longo prazo.

Como não há qualquer solução de continuidade – seja como crítica interna pleiteando uma reforma, seja como conflito externo aspirando à aniquilação –, Machado da Silva propõe pensar a consolidação do novo padrão de sociabilidade centrada na força como um processo independente: a autonomização de uma esfera da vida social e a emergência de uma nova ordem social. A relação entre esta nova ordem violenta e a ordem institucional-legal, porém, não pode ser compreendida como “concorrência” tampouco como “luta de valor” (uma vez que a ordem violenta prescinde de justificação). Na nova proposição, a sociabilidade violenta seria contígua à sociabilidade legal (1999).

Cabe frisar a fineza da análise de Machado da Silva ao diferenciar: a) processos endógenos de dissolução de uma ordem social (e sua correlata crise interna de legitimidade); b) processos de desconcentração da violência (com o rompimento do monopólio do uso da violência); e c) processos de ordenação de um novo padrão de sociabilidade. Com essas diferenciações, ele faz inovadoras contribuições à sociologia da dominação de matriz weberiana. A criminalidade violenta consiste em uma forma de vida social organizada, centrada no uso da força como modo de interação, hierarquicamente estruturada segundo um reconhecimento da superioridade da força do outro. A permanência, diz o autor, seria meramente técnica4.

Em resumo, partindo de uma crítica metodológica ao modelo durkheimiano subjacente às análises de seus colegas cientistas sociais sobre a criminalidade urbana, o pesquisador propõe um deslocamento da perspectiva analítica da administração da ordem para a ação social. Nesse sentido, as interações sociais baseadas no uso da força são investigadas pelo lado dos atores subalternos, que pautam suas condutas pelo medo da subjugação a outrem. Levando em consideração a disseminação do entendimento de senso comum sobre a possibilidade de a violência urbana fazer de si e dos seus um objeto, o autor reconhece seu papel como representação social, construindo, assim, um objeto propriamente sociológico. Dessa perspectiva de análise, ele desdobra então uma agenda de pesquisa, com quatro importantes questões: a) as condições de possibilidade de emergência e a gênese da criminalidade violenta – magistralmente estudadas por Misse (1999); b) sua singularidade histórica; c) seu significado cultural; e d) o processo de rotinização das relações de poder por ela impostas.

De volta às condições de vida nas favelas

Ao final do artigo “Sociabilidade violenta” (2004a), são feitas algumas considerações sobre as consequências do enraizamento da sociabilidade violenta “como um âmbito da vida cotidiana” nas favelas (Idem, p. 226). A “lei do silêncio” que, desde a década de 1990, imperava nesses territórios teria uma dupla dimensão: sua face mais perceptível seria o “fechamento para os ‘de fora’” (Idem), mas sua outra face seria a “incomunicabilidade entre seus próprios membros produzida pelo medo e pela desconfiança” (Idem).

Na seção anterior, procurei reconstruir o desenvolvimento da análise de Machado da Silva que o levou a formular o conceito de sociabilidade violenta. O ponto de partida foi a crítica racional da representação social, tomando o sentido que a “violência urbana” assume para os próprios atores na condução de suas vidas cotidianas. A questão central, para o autor, é a rotinização de uma relação de poder centrada no uso da força. Mas uma vez que essa relação não se vale de justificações, ele exclui da análise a discussão da motivação. São o medo e a desconfiança que garantem a submissão dos atores ordinários.

Nos artigos que compõem o livro Vida sob cerco: Violência e rotina nas favelas do Rio de Janeiro (2008), Machado da Silva, ao lado de nove colegas sociólogos e antropólogos, analisa “os efeitos da violência criminal e policial – real ou esperada – sobre a sociabilidade nas favelas no Rio de Janeiro atual” (2008a, p.13). Os três textos de sua autoria contidos no livro (um em coautoria com Marcia Leite) são um retorno ao tema das condições de vida que cortam transversalmente sua produção sociológica. Compreendida a nova forma de organização social da criminalidade, é possível voltar-se para os desdobramentos da rotinização da submissão pelo medo e pela desconfiança sobre a organização da vida cotidiana daqueles que são os mais afetados (e vitimados) pela sociabilidade violenta.

Na introdução do livro, ele afirma que seu esforço está voltado à compreensão de como os moradores “tentam lidar com a contiguidade espacial com os bandos armados” (2008a, p. 13). A contiguidade territorial em que vivem leva a uma “experiência de confinamento”, ainda então por compreender. Caberia aos analistas “perceber os sentidos e as representações que eles [“seres humanos empurrados para situações extremamente difíceis de lidar”] operam para ficar de pé e seguir vivendo” (p. 15).

Esse “confinamento” se manifesta em uma tripla dimensão. O morador de favela comum, sem envolvimento político, leva uma vida “emparedada” que “dificulta o prosseguimento regular das interações nas diferentes localidades” onde trabalha e mora (Idem). Os moradores engajados nas instituições locais, por sua vez, são constantemente deslegitimados, acusados de conivência com o tráfico de drogas, impedidos, assim, de acessar a arena pública e veicular suas demandas: “Afetada a confiança interpessoal que se fundamenta na estabilidade de suas rotinas, torna-se problemático articular coletivamente uma compreensão orgânica e proativa das condições de vida compartilhadas” (Idem). E, por último, o medo reificado e espacializado transborda as fronteiras das favelas e leva a uma evitação de encontros por parte dos moradores do asfalto. A contiguidade territorial das vidas de moradores de favelas com o tráfico de drogas se desdobra, então, em uma “vida sob cerco”, confinada fisicamente a um território de moradia ainda mais segregado pelas atividades criminais e cerceado em suas possibilidades de vocalização.

A coletânea Vida sob cerco (2008) traz duas hipóteses de pesquisa. A primeira diz respeito à tendência inversa de concentração da violência nas mãos do Estado e ao correlato desenvolvimento do autocontrole dos impulsos, como sustentada por Norbert Elias (1994). No Brasil contemporâneo, essa desconcentração da violência gestou “mundos à parte”, contíguos espacialmente, e em um dos quais o uso da força impera como padrão de sociabilidade. As consequências institucionais são perversas: variadas “modalidades de presença do Estado”, com incursões violentas nas favelas, domínio de milícias em tantas áreas, cumprimento de prerrogativas legais nos bairros nobres. A segunda hipótese sugere que o esgarçamento da sociabilidade urbana imputaria aos favelados a necessidade de uma “limpeza simbólica” como condição de acesso ao debate público.

O material empírico do livro merece uma ponderação sobre seus limites interpretativos. Como Machado da Silva apresenta em “Apontamentos metodológicos” (2008b), foram combinadas duas estratégias de pesquisa para a produção dos dados: “coletivos de confiança” e trabalho de campo. O “acompanhamento de inspiração etnográfica” de três favelas, uma “muito violenta”, uma “calma” e uma dominada pela milícia se desdobrou por oito meses (Idem, p.33). Por sua vez, compostos como grupos focais, em salas preparadas, fora das favelas, os “coletivos de confiança” prezaram por uma mediação o menos interveniente possível no debate desenrolado entre os participantes (um total de 150 moradores de 45 favelas, dispostos em 15 sessões gravadas em vídeo e áudio). A pergunta “Como é a vida nas favelas hoje em dia?” (p. 32) deu início às interações entre favelados de múltiplos perfis socioculturais. A aposta, ao mesmo tempo metodológica e política, foi de construção de arenas sociais de debate que restituíssem a confiança e permitissem aos favelados falar.

No conjunto, esse material – que está longe de haver sido esgotado no presente livro – contém, de um lado, informações sobre atitudes, disposições subjetivas e estrutura cognitiva e moral das orientações dos moradores; de outro, descrições dos acontecimentos que constituem a própria dinâmica dessas situações desde as diferentes perspectivas através das quais elas são apreendidas por aqueles atores (MACHADO DA SILVA, 2008b, p. 32)

Esse comentário metodológico é crucial ao entendimento dos limites da interpretação de Machado da Silva e Marcia Leite “do que os favelados dizem quando falam desses temas [violência, crime e polícia]”, tratada originalmente em artigo de 2007 e novamente publicado no livro citado (2008). Com os devidos cuidados na análise do material das muitas horas gravadas nos “coletivos de confiança”, os dois autores procuram apreender o “horizonte de atenção” (Idem, p.47) dos participantes dos encontros. A “preocupação constante com a interrupção da estabilidade das suas rotinas” (Idem), provocada pelas operações policiais, por um lado, e pela atividade dos traficantes, por outro, leva a uma variedade de comportamentos e estratégias, que, infelizmente, ficam de fora do capítulo dos autores5.

A crítica dos moradores de favelas ao uso da força por parte de policiais e bandidos reside, analisam Machado da Silva e Leite (2008), nos efeitos de desorganização do fluxo de suas vidas cotidianas. Como os encontros com a polícia são territorializados e espasmódicos, a incerteza seria absoluta e as situações, incontroláveis. Com os traficantes, que mantêm um interesse logístico sobre o domínio territorial das favelas, haveria alguma margem para cálculos de riscos. Algumas características, particularmente gênero e religião, conferem, reconhecem os autores, certas “imunidades”, que permitem alguma manipulação das relações e, nesse sentido, alguma previsibilidade. Explorei (ARAUJO, no prelo) exatamente algumas dessas interações sociais com traficantes de drogas, para mostrar como, na prática, são feitas as negociações que garantem o afastamento do uso da força. Para Machado da Silva e Marcia Leite, essas possibilidades são meramente circunstanciais e a decisão sobre o prosseguimento da vida social é produto do arbítrio dos “portadores da sociabilidade violenta”. Para os autores, a crítica dos moradores de favelas à violência urbana estaria centrada no problema da “quebra das rotinas” (2008, p. 73), cuja questão de fundo é a da segurança ontológica. Nas suas vidas, as garantias externas não viriam de sistemas peritos, como na análise de Anthony Giddens (1991), mas da “experiência prática e imediata de uma ordem rotineira estável (aquilo que permite continuar)”: a submissão à sociabilidade violenta e à sua “lei do silêncio” (MACHADO DA SILVA e LEITE, 2008, p. 76).

</Sect>

<Sect>

<H4>A linguagem do cotidiano </H4>

Cabe, por fim, apresentar como Machado da Silva analisa as condições de surgimento da sociabilidade violenta e como sua constituição impactou os modos de integração social. A definição do Outro e a estruturação de relações com ele foram profundamente afetadas com a transformação qualitativa do uso da força por parte da criminalidade urbana.

Já em “Violência urbana” (1993), o autor discute algumas “condições de possibilidade” da emergência da representação social da violência: um “processo de desmodernização sem precedentes” (p.184), que teria rompido com expectativas de reprodução social orientadas, se não pela incorporação, ao menos pela expectativa de inclusão ao regime de assalariamento. Como ele sugere em “A (des)organização do trabalho no Brasil urbano” (2019, no prelo), a “fragilidade da regulação” do mercado de trabalho brasileiro teria levado a uma “conversão inorgânica”, desprovida de critérios de seleção da força de trabalho disponível e de sua permanência em atividade, que, em última instância, teria criado uma “massa amorfa de trabalhadores em disponibilidade”. O fim, porém, do horizonte de pleno emprego teria ruído perspectivas de futuro e projetos de vida, desorganizando o curso da vida cotidiana. Se o fim do regime de assalariamento não é apresentado como explicação causal do crescimento da criminalidade,

o autor certamente identifica o esgotamento dessa gramática política como elemento fornecedor de condições à emergência de um padrão de sociabilidade centrado na violência.

Nos textos de 1994, 1995 e 2004, essa leitura permanece presente, assumindo a forma mais bem acabada de uma “descrição empírica da produção” (2010, p. 283) de uma nova linguagem em 20106: em “Violência urbana, segurança pública e favelas” (2010), Machado da Silva faz uma “descrição crítica desse modo de construção coletiva do problema da expansão do crime violento nas grandes cidades brasileiras e algumas de suas consequências” (p. 284) e confere a sua análise do fenômeno um enquadramento pragmático, inspirado em Luc Boltanski e Laurent Thévenot (1991):

É no debate público, em suas diversas arenas, que se constrói uma compreensão compartilhada (mas não homogênea nem unívoca) a respeito da natureza e do funcionamento de setores da vida social que aparecem como relevantes. É claro que isso inclui, além da dimensão estritamente cognitiva, as avaliações morais dos atores envolvidos sobre como eles mesmos e os demais devem agir. (...) Dito de outra maneira, o enquadramento coletivo de um problema deriva de e corresponde à produção de uma linguagem (uma “gramática”) prática, que constitui a referência comum nas circunstâncias e permite um amplo, mas não infinito, repertório de variações possíveis. A violência urbana é o centro de uma gramática que produz uma compreensão prático-moral de boa parte da vida cotidiana nas grandes cidades (MACHADO DA SILVA, 2010, pp. 285-286).

Passadas mais de duas décadas, a representação social da violência urbana teria finalmente se consolidado em uma “província de significados” (SCHUTZ apud MACHADO DA SILVA, 2011, p. 70), que garante a inteligibilidade das interações sociais e, nesse sentido, a coordenação de práticas. A cristalização da representação da violência no senso comum teria, portanto, a alçado a um “regime de ação” (BOLTANSKI, 1990), do qual derivam certas “ações que convêm” (THÉVENOT, 1990). Machado da Silva (2010, p. 284) sugere que a linguagem da violência urbana que orienta as condutas na vida cotidiana nas grandes cidades brasileiras desde o final do século XX articula-se sobre o tripé: sentimento de medo difuso, percepção de ausência do Estado e demandas de repressão contra a sociabilidade violenta (Idem).

Se a crise institucional do final dos anos 1970 foi condição de possibilidade à emergência da criminalidade violenta, a consolidação da linguagem da violência urbana, por sua vez, teve efeitos significativos sobre o modo de integração social, especialmente para a população favelada. Uma vez que as interações sociais passam a ser potencialmente perigosas e a sociabilidade urbana vira uma evitação de encontros, no que Fridman (2008) chamou de uma “sociabilidade fortaleza”7, tem lugar um “achatamento” das relações sociais. O mecanismo de desencaixe de settings interacionais e generalização de formas sociais8 se rompe, impedindo a institucionalização de uma nova linguagem política única com aspirações universalistas. As interações cortadas pelo uso da força passam a ser afastadas e isoladas, com anseios de construção de todo tipo de barreira contra elas: as físicas dos muros, grades e aparatos de segurança privada; as políticas da guerra às drogas; e as sociais do medo, da desconfiança e das evitações.

Nesse sentido, a linguagem da violência ressignifica profundamente os conteúdos que fazem das favelas um “problema urbano” (MACHADO DA SILVA, 2002). A favela nasceu como um problema de organização social da cidade e, nesse sentido, como um problema urbanístico. Há uma longa literatura sobre a questão da moradia e o lugar, espacial e político, reservado aos favelados (ver VALLADARES, 2005), que foge ao escopo deste artigo revisar. Fosse com aspirações disciplinadoras, fosse com pretensões revolucionárias, intervir nessas localidades, ao longo do século XX, significou dar forma ao conflito social.

O potencial disruptivo dos moradores de favelas foi profundamente alterado com a formação da linguagem da violência. O imediatismo das interações permeadas pela desconfiança do Outro e pelo medo do uso da força gestaram um processo que Machado da Silva interpreta como “de dessolidarização” (2010, p. 298). A alteridade e a administração do conflito da linguagem dos direitos e sua aspiração universalista se esfacelaram com a consolidação da linguagem da violência urbana como gramática enraizada na vida cotidiana.

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<H4>Considerações finais </H4>

Como procurei reconstituir, o debate de Machado da Silva com a literatura especializada em criminalidade urbana tem como ponto de partida uma crítica metodológica. Nosso autor sugere um deslocamento da perspectiva analítica que desça do funcionamento institucional do Sistema de Justiça Criminal à ação social. Deixando de lado os esforços e os problemas da administração da ordem legal, ele se coloca ao lado dos atores ordinários na condução de suas vidas cotidianas. Dessa perspectiva de análise, ele não pretende desconstruir uma suposta dimensão ideológica da violência urbana, mas a tomar como a representação social que torna inteligíveis e navegáveis os encontros na cidade que são, cada vez mais, atravessados pelo uso da força. O pesquisador, assim, pretende analisar o problema contemporâneo da dominação de bandos armados de traficantes de drogas não como questão de administração, mas como questão de rotinização do poder.

A interpretação do fenômeno do crescimento das ocorrências criminais como um processo de desconcentração da força e de organização social da criminalidade urbana é inteiramente inovadora. Igualmente o é a análise de Machado da Silva sobre os efeitos da emergente sociabilidade violenta sobre a vida cotidiana nas favelas, particularmente, e na cidade, como um todo. Sem propriamente enunciá-los, podemos ler, em sua análise, os cortes espacial, temporal e interacional que estruturam investigações sobre a organização da vida cotidiana. Nos territórios da pobreza, a vida vem sendo marcada pelo medo e pela desconfiança, desde que a criminalidade de antigamente desapareceu e a de hoje passou a desrespeitar os moradores, a realizar suas atividades à luz do dia e a ser comandada por meninos (MACHADO DA SILVA e LEITE, 2008). A descontinuidade na história da criminalidade urbana, cindida em um antes e depois pela desconcentração da violência, desdobra-se em novas condições de vida: “experiências de confinamento”, uma “vida sob cerco” que deixa os moradores em estado constante de atenção e ansiedade, tendo que operar “limpezas simbólicas” de si mesmos, mostrando-se gente de bem, valendo-se, quando possível, de “imunidades” garantidas por seus perfis socioculturais.

O artigo não apresenta propriamente uma conclusão. A título de consideração final, cabe listar as três dimensões da análise de Machado da Silva sobre a violência urbana. As práticas cotidianas são a perspectiva a partir da qual é possível construir um objeto propriamente sociológico e, nesse sentido, propor uma alternativa metodológica ao modelo da “explicação dominante” na literatura especializada. Sendo assim, a questão teórica desloca-se da ordem legal e da administração institucional para as representações que orientam as condutas e modulam as expectativas na vida cotidiana. É essa questão do modo de rotinização do poder do narcotráfico, vivido na experiência dos subalternos não como motivação (e consequentemente conivência), mas como medo e desconfiança, que articula as investigações empíricas sobre as novas condições de vida nas favelas: uma “vida sob cerco”.

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<H4>Notas </H4>

1 As continuidades e rupturas entre o jogo do bicho e o tráfico de drogas já foram mais do que bem exploradas por Michel Misse, em sua tese de doutorado (1999).

2 Todas as frases e expressões entre aspas são citações de Machado da Silva.

3 Apresentarei no corpo do texto alguns títulos de forma abreviada, mantendo a forma completa na lista final de referências.

4 Machado da Silva não retira do horizonte a possibilidade de processos de racionalização internos, que permitam “descobrir como os agentes do crime violento formulam as justificativas de seu comportamento e quais significados culturais elas expressam” (1999, p. 121).

5 Mariana Cavalcanti escreveu interessante artigo, a partir de sua etnografia, publicado nesta revista (2008), sobre os esforços de leitura do “clima da favela”, que permitem calcular o perigo e minimamente seguir em frente. A tese de Palloma Menezes (2015), apesar de se realizar em contexto político diferente, também etnografa os comportamentos e as estratégias da vida sob “fogo cruzado” e, posteriormente, com a instalação de Unidades de Polícia Pacificadora, em meio a um “campo minado”.

6 Vale destacar, pela descrição densa da relação entre trabalhadores e bandidos, o trabalho de Alba Zaluar (1985) sobre condições de vida na Cidade de Deus; e, pela originalidade analítica, a produção de Michel Misse (1999) como o principal esforço de realizar uma gênese histórica da criminalidade urbana violenta, em suas continuidades e rupturas com práticas criminais precedentes, especialmente com o jogo do bicho, apreendidas como um processo de “acumulação social da violência” que teria desembocado no surgimento de um “sujeito social da violência”.

7 Sobre fortalezas, igualmente ver Cavalcanti (2007).

8 Aqui, mais uma vez, a referência teórica de Machado da Silva é Giddens (1991, 2009).

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<H4>Referências </H4>

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<H5>MARCELLA CARVALHO DE ARAUJO SILVA </H5>

(marcella.caarsi@gmail.com) é professora do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, Brasil) e uma das coordenadoras do Urbano: Laboratório de Estudos da Cidade, da UFRJ. Integra também o Núcleo de Pesquisas em Cultura e Economia (NuCEC), também da UFRJ, e o Grupo Casa: Estudos Sociais sobre Moradia e Cidade, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj, Brasil). É doutora pelo Iesp/Uerj, mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA), da UFRJ, e graduada em ciências sociais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV, Rio de Janeiro, Brasil).

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