‘Pebas’ e ‘vagabundos’: A representação midiática de criminosos no programa DF Alerta

Claudio Dantas Monteiro

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, Porto Alegre, Brasil). É mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília (UnB, Brasil) e tem graduação em ciências sociais pela UnB. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania (GPVC) da UFRGS e do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança (Nevis) da UnB., Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil



Resumo

O presente artigo busca fazer uma reflexão sobre a relação entre mídia empresarial e representações sociais do crime e de criminosos. Seus efeitos favorecem o surgimento do medo e, com isso, respostas punitivistas por parte do Estado e o aumento da pressão sobre o trabalho policial. Analisamos um telejornal vespertino do canal RedeTV! cuja especialidade é relatar crimes do Distrito Federal e constatamos que a maior parte do conteúdo trata de crimes violentos no entorno do DF. A principal fonte das entrevistas são policiais militares; os acusados com frequência têm o mesmo perfil dos tradicionalmente punidos pelo sistema de justiça criminal: homens jovens negros.

Received: 2019 June 22; Accepted: 2020 February 13

5638. 2020 ; 13(3)
doi: https://doi.org/10.17648/dilemas.v13n3.26445

Keywords: Palavras-chave representação midiática, cultura policial, criminalidade, representações sociais, violência.
Keywords: Keywords media representation, police culture, crime, social representation, violence.

Introdução

Um dos grandes desafios da sociedade brasileira na atualidade é lidar com as consequências da sensação de insegurança. Esse sentimento é amplamente difundido pelo país: 62,7% da população brasileira consideram violenta a cidade em que vivem (CRISP e DATAFOLHA, 2013). A disseminação do medo pode afetar a qualidade de vida da população de maneira geral, além de modificar o comportamento das pessoas e impactar o sistema de justiça criminal (ADORNO, 2002)[1].

O problema da violência no país é um tema bastante grave e complexo. Para dimensionarmos a questão, 65.602 mortes violentas ocorreram apenas no ano de 2017 no país (CERQUEIRA et al., 2019). Isso equivale ao número de mortes provocada pela bomba atômica que dizimou a cidade de Nagasaki no Japão em 1945 (LIMA e BUENO, 2017).

Não é de se estranhar, portanto, que diversos veículos de comunicação mostrem em excesso fatos relacionados à criminalidade. Uma vez que as notícias sobre o crime parecem fazer parte do dia a dia de diversas cidades brasileiras, consideramos importante entender como elas interferem em nosso cotidiano, ou seja, como a mídia influencia as políticas públicas de segurança e, mais importante, como moldam nossos sentimentos, condutas e a maneira como interpretamos a realidade.

Baseando-se nesses questionamentos, este artigo pretende realizar algumas reflexões sobre a relação entre mídia empresarial e segurança pública. Para isso, analisamos o conteúdo de todas as reportagens exibidas em novembro de 2017 pelo telejornal DF Alerta. O programa é transmitido no Distrito Federal no período vespertino pela TV Brasília, que é filiada à RedeTV!. O DF Alerta é conhecido por exibir notícias e fatos sobre a criminalidade que ocorre na região. A maioria das reportagens produzidas pelo telejornal apresenta a versão policial dos fatos, no calor do momento em que é efetivada uma prisão ou quando um crime acaba de ser cometido e, portanto, sem a conclusão do processo judicial, garantia de um Estado democrático de direito.

O DF Alerta foi escolhido para nossa análise por ser dedicado exclusivamente a cobrir crimes e pela longa duração do programa em horário diurno em rede aberta de televisão. O telejornal fica no ar ao longo de uma hora, durante a qual se alternam matérias jornalísticas, propagandas patrocinadas e a performance da apresentadora, com uma linguagem popular e cômica.

A mídia, de maneira geral, “define o objeto do conhecimento público, de acordo com critérios seus e relevância medida por interesses também seus” (GOMES, 2015, p. 14). Portanto, uma análise crítica se faz necessária para avançarmos na compreensão dessas peculiaridades, uma vez que os interesses midiáticos se confundem com uma agenda política e alimentam o imaginário das pessoas.

David Altheide (2003) aponta que, de acordo com indicadores de risco e perigo sobre a vida, os americanos estão hoje mais saudáveis, mais seguros e com uma vida mais previsível do que em qualquer outro momento da história. No entanto, levantamentos indicam que essa mesma população acredita que sua vida está em grande perigo. Ou seja, as representações sociais que essa população faz de si indicam certa incoerência em relação à realidade. Uma de suas principais fontes de informação, que, inclusive, alimenta esse tipo de concepção, é a mídia.

A teoria das representações sociais é de grande importância para nossa investigação, pois nos permite explorar visões de mundo, valores e os sentidos dos indivíduos utilizados para interpretar o mundo social em que estão inseridos, independentemente da veracidade ou da coerência dessas crenças (PORTO, 2014).

Para nossas análises, devemos fazer uma distinção entre a criminalidade e o medo. Eles devem ser considerados como fenômenos dissociados, embora possam manter alguma correlação dependendo da localidade e do grupo social (COSTA e DURANTE, 2019). Uma determinada população de uma região com elevados índices de criminalidade pode se sentir segura, ao passo que outra, de localidade com baixa criminalidade, pode se sentir insegura. Consideramos que a mídia e o tipo de programa que analisaremos neste artigo contribuem para construção de representações sociais sobre o crime que podem influenciar o sentimento de insegurança e a construção social de um estereótipo de sexo, raça e faixa etária do “criminoso”.

O texto é dividido em três seções. Na primeira, discutiremos os principais conceitos que pretendemos utilizar. Na segunda, faremos uma breve apresentação das estratégicas metodológicas que desenvolvemos para o levantamento do material empírico. Por último, iremos apresentar e interpretar os dados a respeito das reportagens do telejornal DF Alerta.

Mídia e representações sociais: configurando o sentimento de insegurança

A teoria das representações sociais é uma importante contribuição do campo da psicologia social que permite aprimorar nosso entendimento a respeito dos mecanismos de orientação das ações humanas. Normalmente, os indivíduos de uma sociedade refletem sobre pessoas, situações e lugares, como modo de interpretar os acontecimentos cotidianos do mundo social. De maneira simplificada, poderíamos conceituar as representações sociais como um mecanismo que estrutura o que pensamos sobre outros indivíduos, situações, ideias etc. Elas convencionalizam “os objetos, pessoas ou acontecimentos que encontram” (MOSCOVICI, 2007, p. 34). Assim, “mesmo quando uma pessoa ou objeto não se adequa exatamente ao modelo, nós o forçamos a assumir determinada forma, entrar em determinada categoria” ( Idem ). As representações são perspectivas que se impõem a nós de uma forma quase que “irresistível”. Resumindo, as representações são uma forma de trazer a nós a sensação de familiaridade quando somos confrontados com situações não familiares.

Serge Moscovici ( Ibid. ) denomina de “ancoragem” esse processo de transformar algo estranho, que nos intriga, em um sistema particular de categoria que achamos apropriado. “Ancorar é, pois, classificar e dar nome a alguma coisa. Coisas que não são classificadas e que não possuem nome são estranhas, não existentes e ao mesmo tempo ameaçadoras” ( Idem, ibid., p. 61). Para o autor, não existe pensamento ou percepção que não possua ancoragem. O objetivo principal desse tipo de ação é facilitar a interpretação das pessoas a respeito da realidade em que estão inseridas.

No caso do presente trabalho, a principal questão que chama atenção no programa televisivo em análise é o fenômeno da violência. Esse conceito deve ser tratado com cuidado, pois seu sentido é difuso.

[É] possível considerar que aquilo que, em um dado momento, numa dada sociedade, é considerado como violência varia segundo a natureza da sociedade considerada, conflagrando a realidade empírica da violência como um fenômeno polissêmico e plural. A rigor, não faz sentido falar em violência no singular, já que estamos confrontados com manifestações plurais de violência, cujas raízes e efeitos, igualmente múltiplos, apontam a existência de tipos diferenciados de violência, realidade que remete à necessidade de pensar a violência a partir de suas relações com a cultura (PORTO, 2002, p. 153).

A violência faz parte de nosso cotidiano assim como o medo. Esses dois fenômenos, embora estejam associados, são bem distintos na maneira em que ocorrem em nossa sociedade. Para Zygmunt Bauman (2008), o medo é uma sensação conhecida por qualquer espécie viva e, quando se sente uma ameaça, há duas reações possíveis: a fuga ou a agressão. Entre os humanos, porém, argumenta o autor, há uma espécie de “medo de segundo grau” ( Idem, ibid.), que seria um sentimento socialmente e culturalmente construído. Esse tipo de medo pode ser desenvolvido a partir de uma ameaça direta ou não, pois um indivíduo que tenha interiorizado uma visão de mundo que incorpore o medo, mesmo na ausência de uma ameaça, rotineiramente irá recorrer a ações “adequadas a um encontro imediato com o perigo” ( Idem, ibid., p. 9).

David Altheide (2003) argumenta que parte do medo reproduzido e vivenciado em nossa sociedade é explicado pelo conteúdo exibido pela mídia. Para o autor, o discurso do medo tem uma importante consequência para a política social, percepção pública sobre questões sociais e o esfacelamento do espaço público. Além disso, tem feito com que as pessoas se “armem” e se “blindem”[2], além de proporcionar uma nova identidade social, da vítima, que tem sido explorada por diversos grupos de poder, incluindo políticos. O autor traz duas questões com relação ao discurso midiático sobre o crime: em primeiro lugar, o medo, que pode estar relacionado ao crime, é um elemento importante para o formato de entretenimento; em segundo, cobrir esse tipo de notícia não exige muito esforço jornalístico e, portanto, pode se encaixar bem na grade horária da programação da televisão ( Idem, ibid. ). Para o autor, crimes brutais como homicídios têm recebido a maior parte da cobertura da mídia ao passo que outros sequer são mencionados. A consequência é uma sensação de que crime significa sempre crime violento.

À medida que a audiência se familiariza mais com o significado do termo e o contexto de seu uso, torna-se redundante declarar “crimes violentos”, uma vez que a experiência exibida pela mídia de massa sugere que “o crime é violento” ( Idem, ibid., p. 15)[3].

Como já mencionado, o modo como o problema da criminalidade é representado nos meios de comunicação influencia a maneira pela qual os indivíduos formam suas ideias sobre o mundo. Com relação a isso, Garland (2008) aborda o modo como a opinião pública veio a ser determinante na formulação de políticas no campo da segurança pública. O autor argumenta que, na verdade, o público não está verdadeiramente comprometido com tais políticas,

e que o dito compromisso, tal como existe, foi artificialmente criado e incentivado pelas imagens e campanhas da mídia que representam equivocadamente tanto o crime quanto o sentimento público. O apoio público por mais “lei e ordem” é, de acordo com esta linha de pensamento, o resultado fabricado de uma retórica política manipuladora e de uma imprensa popular panfletária ( Idem, ibid., p. 321).

Além de transmitir um equívoco sobre a realidade, a mídia também contribui para formação de estereótipos, pois “imagens da mídia de jovens revoltosos, ‘drogados’ violentos e de uma subclasse alienada, irascível e autodestrutiva eram especialmente eficazes em aprofundar o alarme sentido pelas classes médias, assim como em vincular o crime a questões de classe e raça” ( Idem, ibid., p. 332).

Dentro de diversos gêneros de programas de televisão, há uma categoria de telejornalismo conhecida como “sensacionalista”, formada pelo tipo de programa que analisamos neste artigo. Essa espécie televisiva é caracterizada pela linguagem direta e apresentação de imagens chocantes.

Vale ressaltar que esse tipo de narrativa não é recente no Brasil, pois “desde o final do século XIX, a imprensa de grande tiragem passou a incluir nas suas páginas os chamados crimes de sensação ou as ‘notas sensacionais’” (MATHEUS, 2011, p. 31).

Comumente, acusa-se esse tipo de cobertura de distorcer as informações dos fatos. Letícia Matheus ( Ibid. ) argumenta que essa queixa se fundamenta no “fato de o sensacionalismo ser entendido como a prática de exagerar os sentidos e precisamente esse hiperbolismo levaria às distorções” ( Idem, ibid., p. 32).

A palavra “sensacionalismo” passou a designar

o jornalismo que privilegia a superexposição da violência por intermédio da cobertura policial e da publicação de fatos considerados chocantes, distorcidos, usando uma linguagem que não raras vezes apela para gírias, palavrões e inclui no seu repertório narrativo expressões de fácil entendimento para os grupos populares ( Idem ).

A autora defende ainda que esse tipo de jornalismo pode ser enquadrado como “de sensações” por estabelecer diálogo com mitos e com uma literatura que existe há séculos: “uma literatura que fala de crimes violentos, mortes suspeitas, milagres, ou seja, tudo que foge à ordem” ( Idem, ibid., p. 33). Ela discute se o sensacionalismo é uma forma ou um conteúdo. Segundo ela, a resposta seria considerar esse tipo de formato como um atributo do gosto popular, ou seja, um recurso narrativo utilizado pela mídia como forma de atingir grupos populares.

Sob outra perspectiva, podemos considerar que toda maneira de fazer jornalismo pode ser considerada sensacionalista, pois essa atividade corriqueiramente enfatiza os fatos mais emocionantes da realidade como uma estratégia para “seduzir o leitor” (DINES, 1971 apud MATHEUS, 2011, p. 33).

Ao analisar dois casos de grande repercussão noticiados no jornal O Globo, periódico brasileiro que goza de prestígio e confiabilidade, Letícia Matheus (2011) descobre que o periódico recorrentemente faz uso da linguagem sensacionalista. Portanto, não seria possível afirmar que o sensacionalismo é destinado apenas a uma classe social, contrariando o senso comum.

Quando se diz que a linguagem sensacionalista busca alcançar gostos populares, devemos considerar aqui que o popular não é um atributo exclusivo de classes “subalternas”, uma vez que “não se deve subestimar a capacidade de as pessoas transitarem por diferentes sistemas simbólicos” ( Idem, ibid., p. 36). Sobre a afirmação de que o sensacionalismo se oporia ao jornalismo informativo e criaria obstáculos a “um suposto acesso racional à esfera pública, ignorando-se que as sensações também pautam as interpretações da realidade” ( Idem, ibid., p. 37), a autora questiona:

Até que ponto a precisão nas informações não deriva de uma herança do realismo? E até que ponto a objetividade não faz parte das estratégias de verossimilhança das narrativas sensacionais? Se descrevo a realidade sem rodeios, também posso chocar. O poder de ficção dos jornais decorre justamente do efeito de verossimilhança que o mito da objetiva lhe confere ( Idem ).

Além de ser um estilo de linguagem jornalística que descreve a realidade de maneira intensa e atinge diversas classes sociais, há evidências de que o sensacionalismo pode influenciar diretamente decisões políticas, como no curioso caso, em 2017, da solicitação de um diretor da Fundação Nacional do Índio (Funai) ao então ministro da Justiça para investigar uma liderança indígena que teria parentesco com caciques presos por tráfico de drogas. Entre os argumentos expostos para fortalecer a denúncia apresentada o ofício encaminhado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública inclui uma matéria jornalística produzida pelo telejornal Cidade Alerta da RecordTV, um programa de notícias sensacionalistas.

A Figura 1 é um recorte de parte do ofício.


[Figure ID: gf1] Figura 1.

Uso de reportagem sensacionalista em documento oficial


Alternate Text: Figura 1 Uso de reportagem sensacionalista em documento oficial.
  —Ofício n. 1135/2017/Dages-Funai[4]..

Assim, uma matéria jornalística com linguagem exagerada e chamativa para atrair atenção do público foi considerada como material empírico confiável para que um diretor de uma instituição do Estado solicitasse ao ministro da Justiça e Segurança Pública que investigue uma pessoa. Isso mostra o poder que a mídia empresarial, mesmo que por meio de um programa de notícias sensacionalista, pode exercer.

Na próxima seção, passaremos às análises do conteúdo que levantamos para realização deste artigo, partindo da metodologia utilizada.

Estratégias metodológicas

O material empírico escolhido para analisar e subsidiar nossas reflexões é composto de reportagens do programa DF Alerta da TV Brasília. O período de referência é o mês de novembro de 2017. No canal do YouTube[5] da TV Brasília, é disponibilizado diariamente o programa DF Alerta na íntegra e as reportagens desmembradas. Nosso procedimento metodológico concentrou atenção nos vídeos das reportagens, não no programa na íntegra. Portanto, nossas unidades de análise são as 149 reportagens exibidas ao longo de 22 dias. Essa escolha se deu para facilitar a contagem dos crimes, das fontes e das informações utilizadas em cada matéria.

Para a análise desse conteúdo, adaptei um questionário de monitoramento de mídia produzido pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi) no relatório Violações de direitos na mídia brasileira (VARJÃO, 2015). O instrumento de pesquisa foi ajustado de acordo com os objetivos deste artigo. Dessa maneira, geramos um banco de dados, que analisamos com o software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS).

Os resultados obtidos, assim como algumas interpretações, se encontram na próxima seção.

A representação do crime no programa DF Alerta

Iniciaremos aqui a análise dos dados que organizamos com a ajuda do guia de monitoramento de mídia mencionado. Além desse instrumento, também geramos nuvens de palavras com o aplicativo Wordle[6]. Esse tipo de técnica permite quantificar a frequência dos termos que desejamos analisar. Quanto maior a dimensão das palavras, maior é a frequência com que foram utilizadas.

Inicialmente, iremos tratar da incidência das expressões usadas nos títulos das reportagens, na Figura 2.


[Figure ID: gf2] Figura 2.

Nuvem de palavras dos títulos


Alternate Text: Figura 2 Nuvem de palavras dos títulos.
  —Elaboração própria a partir de vídeos no canal da TV Brasília no YouTube..

Verificamos que a palavra “morto” é a que mais se destaca. De fato, como iremos verificar a seguir, o homicídio é o principal assunto das reportagens. Isso corrobora com o conteúdo das pesquisas e a literatura sobre o tema, que mostra a existência, de um lado, do desejo social por assistir à violência (DIAS, 2003) e, de outro, de uma cobertura pela mídia empresarial que privilegia os crimes mais violentos, como o de homicídio (ALTHEIDE, 2003).

Na Figura 2, “pai” e “mãe” também aparecem com bastante frequência, assim como diversas palavras relacionadas a crimes, como “roubo”, “sequestro” e “assalto”. Também podemos verificar muitas outras palavras relacionadas à violência, como “baleado”, “forçada”, “violação” e “guerra”. Essas palavras representam a ideia da forma de transmissão sensacionalista com um tom de comicidade. Foi o caso, por exemplo, de “Bomba via Sedex”, que relatava a venda de anabolizante por correio, ou de “Grana miúda na cueca” e “Sereia vai cantar na Colmeia”[7], relacionados ao tráfico de drogas.

Chama atenção na imagem a palavra “asa”. Ela está relacionada aos bairros de classe média alta e rica no Distrito Federal: Asa Sul e Asa Norte. Esse fato pode mostrar uma tendência de repercussão dos crimes cometidos nesses bairros, locais com menor incidência criminal se comparados a outros do Distrito Federal.

Segundo dados da Secretaria de Segurança do Distrito Federal (2020), na Região Administrativa de Brasília[8], que agrega a Asa Norte e Asa Sul, ocorreram 17 homicídios em 2017, ou seja, 7,7 casos por 100 mil habitantes, incidência menor do que a do Distrito Federal como um todo, com 16,3. A nuvem de palavras mostra que a repercussão dos crimes que ocorrem em Brasília parece evidenciar maior destaque em relação aos das demais regiões do Distrito Federal. Quando um crime é cometido em um bairro rico, o nome do bairro é ressaltado no título do vídeo, ao passo que, quando é cometido em um bairro de periferia, o que se destaca é o crime em si.

Com relação à tipificação criminal abordada, verificamos que há uma predominância de crimes violentos, tais como homicídio e roubo, conforme pode ser observado no Gráfico 1.


[Figure ID: gf3] Gráfico 1.

Crimes abordados pelas reportagens do DF Alerta em novembro de 2017


Alternate Text: Gráfico 1 Crimes abordados pelas reportagens do DF Alerta em novembro de 2017.
  —Elaboração própria..

Como podemos observar, os homicídios são o principal assunto do programa, aparecendo em 22,5% das menções a crimes nas reportagens, seguido de roubo, com 20,2%.

Esse padrão seguiu a tendência de estudo realizado por Alex Teixeira (2011), que analisou o programa Linha Direta, da Rede Globo, com recorte temporal de 1999 até 2007. O autor verificou que o homicídio foi tema do programa em 82% dos casos. Essa tendência segue também a afirmação de Altheide (2003) de que a mídia privilegia os crimes mais violentos, em detrimento daqueles banais e sem violência. Segundo o autor, isso contribuiria para formação de representações sociais que associam o crime a algo necessariamente violento, alimentando, em alguma medida, o medo já tão disseminado na sociedade.

Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) relativos à população prisional masculina em 2016, os presos por tráfico de drogas correspondiam a 26%, roubo a 26%, furto a 12% e homicídio a 11% (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, 2017). O tráfico de drogas e o furto aparecem na lista das tipificações criminais que mais levam homens à cadeia. No entanto, na cobertura midiática do DF Alerta, aparecem em 12,1% e 6,4% dos casos, respectivamente. Nenhum dos dois crimes configura ações que envolvem violência. Provavelmente por isso, são sub-representados no jornalismo policial, que privilegia, como se tem argumentado até aqui, os acontecimentos que envolvem violência mais explícita, como o homicídio e o roubo.

Com relação às regiões em que se dão os fatos narrados, verificamos que a maior parte dos crimes não ocorre no Distrito Federal, como podemos observar no Gráfico 2.


[Figure ID: gf4] Gráfico 2.

Locais em que ocorreram os crimes


Alternate Text: Gráfico 2 Locais em que ocorreram os crimes.
  —Elaboração própria..

Chama atenção o fato de um programa sobre o Distrito Federal noticiar em 40% das matérias exibidas fatos ocorridos no entorno dessa unidade da federação[9]. Certamente, esses municípios influenciam o cotidiano do DF e vice-versa. As cidades que aparecem nas reportagens possuem alta incidência de crimes violentos[10]. Segundo dados da Secretaria de Segurança do Estado do Goiás (2020), em todos esses municípios a taxa de homicídio supera 30 casos por 100 mil habitantes em 2017, conforme podemos observar na Tabela 1:

Tabela 1.

Homicídios em 2017 nos municípios de Goiás que aparecem nas reportagens



Alternate Text: Tabela 1 Homicídios em 2017 nos municípios de Goiás que aparecem nas reportagens.
<alternatives>
Número de homicídios Taxa por 100 mil habitantes Luziânia 106 53,1 Águas Lindas 75 38,3 Valparaíso 58 36,4 Santo Antônio do Descoberto 39 54,3 Novo Gama 37 33,6 Cidade Ocidental 35 52,4 Alexânia 15 56,0
</alternatives>
  —Elaboração própria a partir de SSP/GO (2020) e IBGE (2020)..

A Figura 3 representa a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride) do Distrito Federal. Indicamos as cidades goianas que aparecem nas reportagens analisadas com setas vermelhas.


[Figure ID: gf5] Figura 3.

Ride do DF, com destaque para os municípios do Goiás citados no DF Alerta


Alternate Text: Figura 3 Ride do DF, com destaque para os municípios do Goiás citados no DF Alerta.
  —Elaboração própria a partir de Seduh (2020)..

É possível observar que os municípios do Goiás que aparecem nas matérias estão ao sul e a oeste do Distrito Federal. Dois deles não fazem fronteira com o DF: Alexânia e Luziânia. O último é o que mais aparece no programa: 16 ocasiões durante o mês analisado. Das Regiões Administrativas do DF exibidas nas reportagens, apenas uma delas possui taxa de homicídio superior a 30 casos por 100 mil habitantes: Planaltina, que apareceu em apenas 2% das reportagens.

Nesse sentido, lançamos a hipótese de que os espectadores, em sua maioria, residentes do DF, podem formar uma compreensão de que o cotidiano das cidades que habitam seja mais violento do que o são de fato. Não se negam os altos índices de criminalidade no DF. O que se argumenta é que ser bombardeado de notícias de crimes violentos de diversos outros municípios pode misturar a compreensão acerca da realidade da segurança local e elevar o sentimento de insegurança.

É difícil traçar com exatidão o perfil das pessoas que assistem ao telejornal, assim como o alcance da transmissão da TV Brasília[11]. No entanto, fica evidente que o público-alvo do programa é formado por moradores do DF, uma vez que todos os patrocinadores observados são de estabelecimentos comerciais ou o órgão de governo dessa unidade da federação, embora a população goiana das cidades do entorno transite constantemente pelo Distrito Federal.

A região administrativa mais violenta do DF, em números absolutos, é a Ceilândia, que registrou 79 casos de homicídios em 2017 segundo dados da Secretaria de Segurança do Distrito Federal (2020). No entanto, essa cidade aparece em 15% dos casos relatados pelo programa. Samambaia registrou, no mesmo ano, 49 casos de homicídios, aparecendo em 8,7% das reportagens e Taguatinga, com 22 mortes violentas registradas, apareceu em 5,4% das matérias. Chama atenção o fato de a Estrutural não aparecer nas reportagens. Essa região é conhecida por ser um dos locais mais violentos do DF, tendo registrado a maior taxa de homicídios em 2017, com 43,8 casos por 100 mil habitantes.

A Tabela 2 apresenta a ocorrência de homicídios nas Regiões Administrativas (RA) citadas nas reportagens:

Tabela 2.

Homicídios em 2017 nas regiões administrativas do DF citadas em DF Alerta em novembro de 2017



Alternate Text: Tabela 2 Homicídios em 2017 nas regiões administrativas do DF citadas em DF Alerta em novembro de 2017.
<alternatives>
Número de homicídios Taxa por 100 mil habitantes Ceilândia 79 14,9 Planaltina 59 30,5 Samambaia 49 17,3 Gama 38 25,5 Santa Maria 36 28,2 São Sebastião 30 29,6 Taguatinga 22 9,7 Itapuã 21 26,6 Recanto das Emas 19 12,5 Brasília 17 7,7 Sobradinho 15 22 Paranoá 11 22,1 Fercal* 10 Águas Claras 6 3,7 Riacho Fundo 5 11,7 Lago Norte 1 2,6 Varjão* [12] 1
</alternatives>
  —Elaboração própria a partir de SSP/DF (2020)..

A Figura 4 é um mapa editado com intuito de ressaltar os principais locais do DF que aparecem nas reportagens. Aqueles que tiveram a porcentagem igual ou superior a 2% estão indicados pelas agulhas.


[Figure ID: gf6] A Figura 4.

Distrito Federal, com destaques para as RAs mais citadas no DF Alerta


Alternate Text: A Figura 4 Distrito Federal, com destaques para as RAs mais citadas no DF Alerta.
  —Elaboração própria a partir de IBGE (2010)..

É possível observar que a maioria das regiões administrativas do DF que aparecem no telejornal está localizada na região Oeste e Sul dessa unidade da federação. São locais com uma alta densidade populacional. Ceilândia é a região mais populosa do DF; segundo dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (CODEPLAN, 2018), possui 432.927 habitantes.

Com relação ao perfil dos acusados[13] nas narrativas do programa, verificamos que a maioria é do sexo masculino, conforme demonstrado na Tabela 3:

Tabela 3.

Sexo dos/as acusados/as



Alternate Text: Tabela 3 Sexo dos/as acusados/as.
<alternatives>
Frequência Porcentagem Masculino 137 90,7% Feminino 14 9,3% Total 151 100%
</alternatives>
  —Elaboração própria a partir do canal no YouTube da TV Brasília..

Além disso, há predominância de pessoas com perfil juvenil nas reportagens exibidas no programa, conforme mostra a Tabela 4:

Tabela 4.

Faixa etária dos/as acusados/as



Alternate Text: Tabela 4 Faixa etária dos/as acusados/as.
<alternatives>
Frequência Porcentagem Jovem (18 a 29 anos) 73 49,7% Adulto (30 a 59 anos) 39 26,5% Adolescente (12 a 17 anos) 30 20,4% Não foi possível identificar 5 3,4% Total 147 100,0%
</alternatives>
  —Elaboração própria a partir do canal no YouTube da TV Brasília..

Se agruparmos as categorias “adolescente” e “jovem”, verificamos que, em 70% dos casos exibidos nas reportagens desse telejornal, as pessoas retratadas possuem menos de 29 anos. “Adultos” aparecem em 26% das matérias.

Sobre a raça dos acusados[14], constatamos a seguinte situação:

Tabela 5.

Raça dos/as acusados/as



Alternate Text: Tabela 5 Raça dos/as acusados/as.
<alternatives>
Frequência Porcentagem Negro 114 76% Branco 28 18,7% Não foi possível identificar 8 5,3% Total 150 100%
</alternatives>
  —Elaboração própria a partir do canal no YouTube da TV Brasília..

É possível observar que, em 76% das reportagens, o acusado retratado é negro[15]. Acusados brancos aparecem em 18% dos casos.

O perfil dos indivíduos que as reportagens apresentam como criminosos coincide com o da população prisional masculina brasileira. Segundo dados do Infopen (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, 2017), 64% da população prisional é negra e 35% é branca[16]; 55% da população privada de liberdade no Brasil possui menos de 29 anos.

A cobertura do telejornal extrapola ainda mais a representação dessa população com relação à faixa etária e à raça, já que nas reportagens 90% são homens, 70% possuem menos de 29 anos e 76% são negros.

A mídia é uma fonte de informação que contribui para a criação de representações sociais que, por sua vez, orientarão condutas diante do mundo social, assim como o entendimento dos indivíduos sobre a realidade na qual estão inseridos. Consideramos que esse tipo de jornalismo contribui para reforçar a formação de representações sociais que fomentam o imaginário sobre o perfil do criminoso no Brasil como majoritariamente de homens jovens e negros.

A descrição do telejornal apresentada no site da TV Brasília demonstra uma retórica que se preocupa com a inclusão de grupos sociais que ele mesmo estereotipa.

(...) o DF Alerta é uma revista eletrônica multimídia que oferece a melhor e mais ampla cobertura sobre violência urbana e segurança pública do DF e Entorno. Formatado em linguagem popular, contemporânea e inovadora, o programa mistura informação de qualidade com irreverência, arte, humor, boa música e entretenimento. Por um mundo menos desigual e mais justo, o DF Alerta persegue incorporar ao programa bandeiras políticas inclusivas e que priorizam o respeito à diversidade e a defesa da igualdade de direitos e oportunidades. Cor, raça, credo, gênero, idade, orientação sexual, status econômico e condição social são matérias-primas desse trabalho consciente e que se faz lembrar diariamente: somos todos um só.[17]

Essa narrativa mostra uma divergência entre a autoconcepção do programa, um espaço que prioriza o respeito à diversidade, e o conteúdo apresentado, que estereotipa um perfil de suspeito, violando notoriamente direitos humanos fundamentais.

Ao longo das reportagens analisadas, percebemos uma narrativa de culpabilização dos supostos autores de crimes. É frequente a utilização de expressões pejorativas para se referir a eles.

No levantamento dessas expressões (Figura 5), encontramos, como de praxe na linguagem sensacionalista, gírias e palavrões (MATHEUS, 2011).


[Figure ID: gf7] Figura 5.

Nuvem de palavras usadas em referência aos acusados


Alternate Text: Figura 5 Nuvem de palavras usadas em referência aos acusados.
  —Elaboração própria a partir do canal no YouTube da TV Brasília..

A palavra que aparece com maior frequência é “peba”. Essa expressão é muito utilizada por profissionais da segurança pública do DF para designar estereótipos de criminosos. Segundo Nívio Nascimento (2003, p. 78), “pebas geralmente são do sexo masculino, jovens, quase sempre negros e moradores de cidades ou bairros, economicamente desfavorecidos”. Também são numerosos os usos das palavras “vagabundos”, “psicopata” e “monstro”.

Esse tipo de tratamento mostra, por um lado, uma tendência a considerá-los culpados mesmo sem a devida investigação criminal pela Polícia Civil, sem a denúncia pelo Ministério Público e sem a devida sentença pelo Poder Judiciário, conforme se espera em um Estado democrático de direito. Por outro lado, independentemente de eles terem cometido crimes ou não, sua associação a monstros, à condição de psicopatia ou a animais configura uma maneira de desumanização. O que esse tipo de jornalismo faz é mais que criar uma narrativa acusatória; é também um julgamento moral de rebaixamento da condição de humanidade desses indivíduos.

Em algumas reportagens, os suspeitos confessam ter cometido o crime e até debocham dos presentes, garantindo que voltarão a realizar atividades ilícitas. Em outras ocasiões, embora os suspeitos evitem aparecer, os repórteres os incitam a falar, colando o microfone ao rosto deles, e fazem perguntas provocativas e embaraçosas, criando um ambiente em que os acusados acabam falando em um tom de constrangimento, por vezes negando as acusações. Esse tipo de situação é uma evidente violação de direitos, uma vez que a presunção da inocência é garantida pela Constituição Federal do Brasil.

Com relação às fontes escutadas pelas reportagens, verificamos que, na maioria dos casos, a versão policial é a principal a ser considerada[18].

Tabela 6.

Principal fonte institucional ouvida



Alternate Text: Tabela 6 Principal fonte institucional ouvida.
<alternatives>
Frequência Porcentagem Da polícia 111 74,5% Da mídia 38 25,5% Total 149 100%
</alternatives>
  —Elaboração própria a partir do canal no YouTube da TV Brasília..

Observamos que a Polícia Militar é a que aparece com maior frequência, conforme demonstrado na Tabela 7.

Tabela 7.

Polícia que aparece com maior frequência



Alternate Text: Tabela 7 Polícia que aparece com maior frequência.
<alternatives>
Frequência Porcentagem Polícia Militar 75 67,6% Polícia Civil 35 31,5% Polícia Federal 1 0,9% Total 111 100%
</alternatives>
  —Elaboração própria a partir do canal no YouTube da TV Brasília..

Pesquisa elaborada por Alda Costa et al. (2018) analisou um jornal do Pará chamado Amazônia, da editoria Polícia, cuja especialidade é retratar crimes de Belém e região metropolitana. Os dados dessa pesquisa são convergentes com nosso levantamento. Os autores constataram que a principal fonte das matérias analisadas é a polícia, sendo a Polícia Militar a principal instituição ouvida pelas reportagens, aparecendo em 60% dos casos ( Idem, ibid.).

Alda Costa et al. ( Ibid. ) argumentam que a polícia nas entrevistas, a despeito de ter atuado ou não na ocorrência, é considerada como a autoridade sobre os acontecimentos, em detrimento de testemunhas por exemplo. Portanto, “há um controle discursivo na construção dos fatos, isto é, a primeira fala é do policial e a última também” ( Idem, ibid., p. 34). Assim, o entrevistado “é a fonte do fato e é responsável pelas informações divulgadas no veículo, pois foi a ‘autoridade policial’ quem disse” ( Idem ). Quando analisamos esse tipo de jornalismo, verificamos que a polícia informante, independentemente de instituição ou cargo do entrevistado, possui um elevado grau de controle da dinâmica narrativa dos fatos.

Privilegiar a participação policial pode ser visto como algo natural, uma vez que a temática desse tipo de telejornalismo é a cobertura de crimes. No entanto, devemos considerar que, no Brasil, há uma cultura institucional no campo da segurança pública em que as polícias entendem sua função e desenvolvem sua identidade profissional principalmente através do uso da força e de ações repressivas. A despeito de lidarem com uma diversidade de ações, os policiais são cobrados e avaliados principalmente pelas apreensões e prisões que realizam. Portanto, os policiais entendem sua função como estritamente repressiva, assim como também são estimulados individualmente a mostrarem resultados relacionados à realização de atividades ligadas à repressão (MONTEIRO, 2017).

O tipo de telejornalismo que analisamos aqui reproduz alguns valores que parecem disseminados pela cultura policial, sobretudo a retórica de que a legislação criminal não tem sido eficaz para resolver o problema da criminalidade e da violência por serem as penas muito brandas.

Essa ideia não ocorre exclusivamente no Brasil. Segundo David Garland (2008), desde os anos 1970, os EUA e a Grã-Bretanha têm acompanhado uma mudança nos habitus dos operadores do Direito em um sentido que privilegia soluções mais repressivas em detrimento de modelos correcionais. O autor argumenta que o sentimento de vingança é evocado para punir os criminosos, causando um sistemático endurecimento na legislação penal desses países.

Certamente, o problema da impunidade influencia o sistema de justiça criminal como um todo. No entanto, a percepção desse fenômeno pode estar deturpada em certo sentido, fazendo parecer que o problema é maior do que realmente é. Ou seja, o bombardeamento de notícias sobre a criminalidade pode gerar a criação de representações sociais que levem as pessoas a crer que o crime é uma força incessante e que a polícia nunca será capaz de punir os criminosos a não ser que medidas mais enérgicas sejam tomadas.

Portanto, a expansão da percepção de que a sociedade está mais insegura cria um ambiente propício para a instalação de uma atmosfera em que se considera o sistema de justiça criminal e a legislação penal incapazes de resolver o problema da criminalidade. Os veículos de comunicação, um dos principais mecanismos de criação de conteúdo que orienta condutas e representações sociais, são parte fundamental do processo de percepção da insegurança e da vilanização de um perfil de indivíduos considerados perigosos e suspeitos a priori. Como verificamos na análise do programa DF Alerta, os indivíduos que são considerados suspeitos ou criminosos, antes mesmo de uma sentença condenatória por parte do Poder Judiciário, possuem as mesmas características da população prisional no Brasil: homens jovens negros.

Considerações finais

A mídia, mais do que decisivo mecanismo de informação, “define, muitas vezes, a própria visão de mundo da maioria das pessoas, determinando atitudes e comportamentos” (GOMES, 2015, p. 62).

Verificamos neste artigo que a maioria dos crimes exibidos pelo telejornal DF Alerta é de crimes violentos, sobretudo o homicídio, que aparece em 22,5% das reportagens, e roubo, em 20%. A região mais frequente no programa são municípios do estado de Goiás, e os acusados possuem o mesmo perfil da população privada de liberdade no país.

A narrativa do telejornal é baseada principalmente na visão policial, sobretudo no discurso de policiais militares. O sentimento de insegurança e a crença de que a impunidade está instaurada no país de maneira generalizada contribuem para pressionar as instituições policiais a dar respostas mais repressivas, e também para que o debate sobre segurança pública gire em torno de maior punição, sem que sejam considerados planos de segurança pública baseados em evidências empíricas, com foco na redução de homicídios e no aumento da sensação de segurança.

A mídia empresarial, como temos argumentado, contribui para a construção de representações sociais de um perfil de indivíduo que se encaixa no estereótipo do criminoso. Se, de acordo com Moscovici (2007), não existe pensamento sem ancoragem, os indivíduos em uma sociedade sempre tentarão encaixar fatos cotidianos em concepções a eles já familiares, ou seja, as pessoas tendem a classificar e entender as coisas em um formato que consideram ser verdadeiro para interpretar a realidade que lhes é apresentada.

Se o Brasil possui um sistema de justiça criminal seletivo, que parece punir com mais frequência homens pobres, jovens e negros, os meios de comunicação têm papel fundamental nesse fenômeno. Há um ciclo vicioso: a mídia noticia a criminalidade de maneira exagerada, fazendo com que aumente a sensação de insegurança e a pressão por mais prisões.

Uma política de mais encarceramento, sem a criação de planos objetivos para a redução da criminalidade e o aumento da sensação de segurança, contribuirá para a manutenção de representações sociais de um perfil específico de criminoso, e do atual retrato da população privada de liberdade no Brasil.


Notas
[1].

fn20Esse fenômeno pode impactar de diversas maneiras o sistema de justiça criminal. Por exemplo, na formulação ou mudança de leis, na dificuldade de executar um plano de segurança ou no aumento da pressão das instituições ligadas à segurança pública. Este artigo tratará principalmente deste último impacto.

[2].

fn16Estas expressões se referem ao fato de as pessoas recorrerem cada vez mais a soluções privadas de segurança. Estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) considerou que a há uma tendência de privatização da segurança pública no Brasil. Segundo o estudo, o setor da segurança privada vem crescendo de maneira bastante sustentável e acentuada desde início dos anos 2000 (FERREIRA e MARCIAL, 2015).

[3].

fn17Tradução do autor

[4].

fn21Os nomes da pessoa denunciada e do diretor da Funai foram suprimidos, uma vez que para os objetivos desta investigação não interessam os detalhes do ofício, mas o fato de uma reportagem do Cidade Aleta ser citada em um documento oficial de governo.

[5].

fn22Disponível em: https://www.youtube.com/channel/UCl5Yg7lgK_qqW6sDtJYzCVA/videos. Acesso em: 18 jun. 2020.

[6].

fn23Disponível em: http://www.wordle.net/. Acesso em: 18 jun. 2020.

[7].

fn24Colmeia é o nome da prisão feminina no Distrito Federal.

[8].

fn25O Distrito Federal é uma unidade federativa sui generis, uma vez que é considerado como um estado e município ao mesmo tempo. Sua lei orgânica determina que as suas divisões territoriais internas sejam regiões administrativas.

[9].

fn26] As cidades exibidas nas reportagens são municípios do estado de Goiás.

[10].

fn27Das cidades goianas, o município de Luziânia aparece 16 vezes (26,7% dos casos), Águas Lindas, 15 vezes (25% dos casos), Novo Gama, 6 vezes (10% dos casos), Alexânia, 5 vezes (8,3% dos casos), Santo Antônio do Descoberto, 5 vezes (8,3% dos casos), Jardim Ingá, que é um bairro de Luziânia, aparece 4 vezes (6,7% dos casos), Valparaíso, 4 vezes (6,7% dos casos) e Cidade Ocidental, 3 vezes (5% dos casos).

[11].

fn28Os argumentos desenvolvidos para este artigo buscam se concentrar nos efeitos dessa programação, principalmente no âmbito do Distrito Federal.

[12].

fn29A Região Administrativa da Fercal e do Varjão não foram calculadas as taxas de homicídios pelo fato da população dessas localidades ser inferior a 20 mil habitantes.

[13].

fn30Sobre o perfil dos acusados, em algumas reportagens, aparece mais de um indivíduo, e nem sempre é possível afirmar a idade ou raça dos mesmos. Não é sempre que os acusados aparecem, uma vez que as matérias às vezes se concentram em crimes que ainda não foram denunciados. No entanto, foi feito um esforço de tentar contabilizar a diversidade de pessoas que apareciam. Nesse sentido, o número de pessoas acusadas excede o de reportagens exibidas.

[14].

fn31A categorização da raça foi arbitrada pelo pesquisador. Naturalmente, devemos levar em conta o processo pelo qual arbitrei que um indivíduo é de uma raça ou de outra. Portanto, meus valores sobre questões raciais devem ser levados em conta no processo de quantificação da variável. Normalmente, a categorização racial em pesquisa leva em conta a autodeclaração, um procedimento que não teria capacidade de realizar para este artigo.

[15].

fn32Para fins analíticos, agrupei a categoria “preto” e “pardo” como “negro”. Essa prática é comum em estudos que analisam questões raciais.

[16].

fn33A totalidade da população brasileira é composta por 53% de negros e 46% de brancos. Portanto, os negros estão sobrerepresentados na população prisional.

[18].

fn35A pergunta que nos baseamos para chegar a esta informação foi: o foco central está, majoritariamente, abordado segundo qual perspectiva institucional? Preenchemos “mídia” quando não havia nenhuma entrevista na reportagem.

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