Introdução

A favela do Batan está localizada no bairro de Realengo, na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, próxima à Avenida Brasil – via expressa que liga a região ao Centro. Diferentemente da imagem recorrente das favelas em encostas de morro, o Batan ocupa, em sua maior parte, uma área predominantemente plana^[1], exceto por uma localidade conhecida como Morrinho. Algumas residências nas áreas planas possuem a forma de loteamentos ao longo das ruas principais, enquanto outras possuem larguras menores e um aspecto inacabado, ao longo de vielas conectadas às vias maiores. No Morrinho, as casas são menores e com infraestrutura mais inacabada quanto mais alta for localizada.

Em 2008, jornalistas de O Dia foram torturados por milicianos devido à realização de uma reportagem sobre a atuação do grupo na favela. Esse episódio teve grande repercussão no debate público nacional. Alguns meses após o caso de tortura, o Batan passa a integrar o projeto de Unidade de Polícia Pacificadora (UPP)^[2], recém-criado na época. O Batan foi a terceira favela a receber o programa do estado do Rio de Janeiro. Por muito tempo foi a única favela a ter uma unidade na região, até a integração da Vila Kennedy, em 2014. Burgos et al. (2012) afirmam que a escolha das localidades priorizava espaços de importância logística para a realização dos megaeventos internacionais, especialmente os Jogos Olímpicos de 2016. A incorporação do Batan ao programa é uma exceção. Por isso, muitos entrevistados consideram a escolha apenas um fator pontual, devido à repercussão do caso de tortura citado anteriormente.

A localidade apresenta outra particularidade. Foi a única favela incluída no projeto das UPPs antes gerenciada por um grupo miliciano, diferente das outras unidades, controladas apenas por grupos narcotraficantes. O projeto prometeu aos moradores novos serviços públicos como contrapartida à presença permanente dos policiais. O próprio governo estadual reconhecia que nem todos usufruem de todos os bens públicos. No futuro, teriam acesso aos benefícios, de acordo com uma ordem moral cívica baseada no interesse coletivo (BOLTANSKI e THÉVENOT, 1991).

Na sede da UPP Batan, os moradores e os atores estatais se reuniam mensalmente. Frequentemente, os representantes do município e do estado do Rio de Janeiro reconheciam a incapacidade de ofertar serviços com a qualidade demandada. Em uma das reuniões comunitárias, uma mulher pediu a presença de uma viatura nas proximidades de sua residência devido a casos de assaltos no final da tarde, período do dia em que ela retorna do trabalho. O policial que gerenciava a sessão reconheceu a validade da demanda. Porém, segundo ele, não havia recursos financeiros para a obtenção de uma nova viatura nem alguma que não estivesse sendo utilizada em um outro local.

Portanto, com a incapacidade política de resolver imediatamente os problemas no presente, os policiais defendem a existência de uma distensão temporal entre os fatos problemáticos e a sua resolução. O programa das UPPs seria apenas um primeiro passo para que os moradores pudessem obter alguns bens considerados básicos, como a maior oferta de transporte público. O projeto se conforma de acordo com a experiência prática (CANO, BORGES e RIBEIRO, 2012). Ou seja, não há o estabelecimento de metas e prazos para o cumprimento da distribuição dos serviços nas áreas ocupadas.

Para convencer os moradores sobre a possibilidade de oferta de bens no futuro, os representantes estatais mobilizam dispositivos^[3] que se referem à eficiência, típicos de uma ordem moral industrial, definida por Boltanski e Thévenot (1991).^[4] Por exemplo, a oferta de cursos de qualificação profissional por uma unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) tem como finalidade a entrada de seus alunos no mercado de trabalho por meio da garantia da aprendizagem de certas ocupações.

De acordo com Thévenot (2001), a ordem cívica se baseia em uma atemporalidade, por sua ênfase em regras definidas pela vontade geral. Como, nesse caso, o Estado não pode garantir o seu cumprimento, a moralidade cívica deve estabelecer uma relação de compromisso com a ordem industrial, pois os seus procedimentos de mensuração baseados na eficiência permitem uma previsão mais acurada sobre o futuro (THÉVENOT, 1989).

De maneira geral, os entrevistados de nossa pesquisa não acreditavam que um dia teriam ali a mesma qualidade de serviços públicos que a do restante da cidade, nem mesmo que a de outras favelas próximas às áreas nobres. Inclusive, devido à relação entre o projeto e a realização dos megaeventos, muitos projetavam o fim das UPPs após à realização dos Jogos Olímpicos na cidade. Porém, no início da pesquisa, em 2014, a maioria vislumbrava a chegada ou a melhoria de bens públicos, mesmo que não houvesse uma distribuição igualitária de serviços básicos em um período posterior.

O objetivo deste artigo é analisar a mudança das projeções dos moradores com a oferta de novos bens atrelados à ordem cívica no período em que o Batan integrou o projeto das UPPs.

Estive em campo de 2014, aproximadamente cinco anos após a criação da UPP Batan, até meados de 2016. Uso a abordagem situacionista metodológica (CICOUREL, 1964; KNORR-CETINA, 1981; COLLINS, 1981), um ponto de partida pragmático que adota a situação como uma unidade analítica (THOMAS, 1966 [1923]). Além de observar as reuniões comunitárias, realizei 20 entrevistas semiestruturadas. Os participantes foram escolhidos pela técnica de snowball, em que um questionado indica o próximo. Essa escolha se mostrou fundamental para o estabelecimento de um laço de empatia em um ambiente de grande possibilidade de riscos e perigos como o da favela (MACHADO DA SILVA, 2004; CAVALCANTI, 2008). Os nomes citados neste artigo são fictícios, de modo a preservar a identidade dos informantes.

O fim da pesquisa foi determinado pelo momento de saturação, que ocorre quando não há novos dados disponíveis (GLASER e STRAUSS, 1967). A saturação apareceu em um período marcado pelo fim do consenso sobre a capacidade das UPPs de resolver o problema da segurança pública (MACHADO DA SILVA, 2015). Em 2018, o Batan deixa de integrar o projeto das UPPs.^[5]

De acordo com a teoria pragmatista clássica, o tempo se distende entre um estado de dúvida e um estado de crença (PEIRCE, 1992 [1877]). No segundo, há o estabelecimento de hábitos que influenciam as nossas ações. Dentro dessa perspectiva, uma dada configuração de elementos possui um caráter transitório. Para Dewey (1998a [1911]), as proposições, para obterem um caráter de verdade, precisam fazer referência ao futuro. Além disso, o momento posterior à ação está sempre incluído em um fato no presente, devido à possibilidade de observar as consequências de um evento (DEWEY, 1998b [1911]). O estado de crença aparece após a observação dos resultados de uma inquirição.

Wright Mills (1940) associa a teoria deweyana sobre o futuro e os operadores de sentido nas ações sociais em Weber (2000 [1922]), em que o indivíduo orienta o sentido da sua ação levando em conta o comportamento dos outros. Para o autor, eles mobilizam um corpus de conhecimento que permite antever acontecimentos futuros.

Interpreto aqui os atores como agentes competentes (GARFINKEL, 1967) que mobilizam certas ordens morais tidas como eficientes (WERNECK, 2012), de modo a permitir a realização de uma determinada projeção. Não considero que as pessoas possuem a capacidade de prever corretamente ou só acreditem em previsões que não tenham alterações até a sua realização. Segundo Schütz (1979 [1970]), os indivíduos, ao mobilizar projeções, realizam retrospectivas de eventos passados, com o uso de novos estoques de conhecimentos.

Defendo que a percepção de fracasso das UPPs alterou a forma como os moradores mobilizam as suas projeções no cotidiano. Nas próximas seções, comparo os relatos dos entrevistados em relação ao período anterior às UPPs e sua avaliação sobre o êxito do programa em atender suas expectativas. A próxima aborda os mecanismos de prestação de contas, especialmente as reuniões comunitárias. Depois, o impacto do policiamento permanente na vida local. Por fim, analiso as mudanças na configuração territorial ao longo da ocupação policial permanente.

A emergência dos mecanismos públicos de prestação de contas

Em situações de indefinição sobre a resolução de um determinado problema, Cefaï (2002) propõe a ideia de arena pública como um esforço coletivo a fim de estabelecer acordos.^[6] Antes da incorporação da favela ao projeto das UPPs, a associação de moradores local exercia esse papel. No Batan, ela foi criada no início dos anos 1980, com o auxílio da Pastoral das Favelas, um movimento da Igreja Católica – algo semelhante ao que ocorreu em outras favelas durante o contexto de redemocratização do país (ARAUJO SILVA, 2013). Na época, o grande problema, segundo os informantes, eram a disputa por terras e o combate ao movimento de grilagem. Embora grande parte dos moradores não tenha conseguido obter o título de propriedade de suas casas, assim como em outros lugares (ARAÚJO, 1988), o novo momento, com o arrefecimento da política de remoções intensificada durante o período da ditadura militar, permitiu projetos de longo prazo, com uma maior consolidação da ocupação do território.

Com a emergência das grandes facções de drogas ao longo dos anos 1980^[7], o controle do tráfico passou dos traficantes mais velhos para os mais jovens. O comércio de drogas, até então restrito às vielas, se expandiu para outras áreas do Batan. Zaluar (1985) aponta que os favelados estabelecem a diferença entre um “bandido formado” e um “pivete”. O segundo não conseguiria gerenciar o território e os conflitos existentes de forma adequada, além de não respeitar os limites entre o trabalhador e o bandido. Segundo um informante, essa mudança geracional levou à intensificação do controle do tráfico sobre a população local:

– Eram senhores que controlavam o movimento. Mas não colocava menor, não fumava maconha perto do morador. Tinha aquele respeito. (...) O último era cascudo. Já era um senhor mesmo, com um monte de filhos. (...) [Foi] o último que respeitava o morador. (...) Eles [os traficantes] iam para as lajes das pessoas e faziam as suas necessidades, dormiam nas lajes, tomavam banho em caixa d’água. Teve um caso de chegar a fazer cocô em uma. A comunidade não aguentava mais. A pior leva de bandidos foi a última que teve. [O último traficante antes da entrada da milícia] cismava com as filhas das pessoas e dizia: “Essa vai ser minha”. E, realmente, era o que acontecia. Tinha umas que gostavam. Mas outras eram obrigadas. Passou de 13 anos, as mães ficavam desesperadas. Houve muita angústia para acabar com aquilo. (Entrevista com Paulo)

A mudança etária dos membros do grupo armado gerou um sentimento de favelização do espaço, relacionado à contiguidade territorial com os traficantes (RINALDI, 1998; MISSE, 2006; MACHADO DA SILVA e LEITE, 2008). As predições em relação ao futuro dependiam da estabilidade do controle do tráfico local. O período final do controle do tráfico no Batan foi marcado pela troca de facções, o que resultou no retorno de uma série de conflitos, inclusive os relacionados à propriedade de terras.

Maria foi presidente da associação de moradores antes da chegada das UPPs. De acordo com a entrevistada, o principal desafio durante sua gestão foi tentar se dissociar do tráfico, de modo a conseguir credibilidade junto às instituições estatais e ao restante dos habitantes. Segundo ela, os traficantes não interferiam muito nas atividades da associação. Porém, isso mudou com a chegada da milícia. A entrevistada não concordou com algumas determinações do grupo miliciano, denominado Águia e chefiado por um ex-policial civil criado no Batan, sobretudo em relação à obrigatoriedade de cobrança de taxas.^[8] Por ela e seus filhos terem sofrido ameaças, deixou o cargo.

Após a gestão de dois moradores supostamente ligados à milícia, houve a realização de eleições para presidente da associação, pela primeira vez desde a sua criação, três anos após a incorporação do Batan ao projeto das UPPs, em 2012. Até então, a escolha para o cargo era por indicação de algum líder local. Por exemplo, Maria entrou para o cargo após ser convencida pelo então presidente na época. O pleito atraiu a atenção de vários segmentos locais. Maria se candidatou, em uma das chapas derrotadas. Ela alega que o resultado foi fraudado. Por isso, a líder se desinteressou pela política local e passou a se dedicar à militância ambiental.

A segunda eleição, ocorrida em 2016, atraiu apenas duas chapas e gerou pouco interesse dos moradores. Muitos consideravam que a associação possuía pouca capacidade de obter melhorias para os seus problemas. O comando policial na sede da UPP parecia oferecer um caminho mais efetivo para ter as demandas atendidas.

Assim, juntamente com a militarização da vida cotidiana, o policiamento permanente acarretou a perda da relevância de outros atores que estabelecem relações de mediação, em especial a associação de moradores (ARAUJO SILVA e CARVALHO, 2015). Apenas os moradores do Morrinho pareciam preferir ir à associação em caso de problemas em lugar de procurar a sede da UPP.

Por exemplo, em um dia de falta de água na área mais alta, a presidente da associação exerceu o papel de mediadora entre os moradores do Morrinho e a empresa pública responsável pela distribuição de água. A relação entre os moradores do Morrinho e os da parte plana remete à descrição de Machado da Silva (1967) de uma “burguesia favelada”, um grupo que estabelece relações tanto dentro quanto fora da favela devido a sua posição hierárquica superior em relação a outros moradores.

As reuniões comunitárias mensais constituíam o principal mecanismo disponível para a prestação de contas dentro do modelo das UPPs. No caso da unidade Batan, ocorriam de forma alternada na sede e em uma quadra localizada no conjunto habitacional do Fumacê, na última sexta-feira de cada mês. Contudo, dado o histórico de rivalidade entre os moradores do Batan e os do conjunto, várias pessoas se recusavam a entrar lá.^[9]

As reuniões, normalmente, eram gerenciadas pelo policial que comandava a unidade e contavam com a participação de alguns representantes estatais. Elas começavam com respostas dos atores convidados às reivindicações expressas na reunião anterior. Depois, os moradores participantes apresentavam novas demandas. O policial determinava a sua aceitabilidade, geralmente adotando um critério de “dessingularização”^[10] (BOLTANSKI, 2000 [1990]): o demandante devia mobilizar elementos que transformassem um caso particular em uma causa de interesse coletivo. Porém, mesmo obedecendo a esses critérios, algumas reivindicações não podiam ser aceitas. Os representantes governamentais concordavam com a validade da crítica, mas afirmavam que o estado não teria recursos para resolver o problema. No período com a UPP, uma nova forma de sociabilidade se configurou com a espera por soluções (CAVALCANTI, 2013).

João, um morador que concorreu as eleições para presidente da associação de moradores como vice na chapa de Maria, mostra o seu descontentamento em relação à demanda de que uma linha de ônibus circulasse no interior da favela de modo regular:

– As demandas que foram apresentadas nas reuniões comunitárias não foram atendidas. Isso é um descaso, na medida em que esgota os meios formais de diálogo. O contrato de concessão da linha 739 [Sulacap-Bangu Circular] é de que teria 11 ônibus circulando diariamente. A própria Prefeitura admitiu que tinha dias que não havia ônibus circulando. (...) Criamos um GT [grupo de trabalho] de transporte. Faz três anos e não conseguimos que nenhuma das reivindicações fossem atendidas desde que foi criado. Falei com o penúltimo capitão durante a comemoração de aniversário da UPP, aniversário esse que foi na sede, que tem piscina, mas só foi aberto aos policiais e suas famílias. Não foi para a comunidade. Fui de intrujão. Fui lá, tomei a cerveja deles. Nessa comemoração, conversei com o capitão e falei da insatisfação da comunidade, que já tinha esgotado os meios formais e, no meu ponto de vista, a única saída seria fechar a Avenida Brasil, e queria a polícia lá para garantir a integridade física dos manifestantes. (Entrevista com João)

Com o passar do tempo, alguns informantes alegam que deixaram de participar das reuniões, ao perceberem que as suas queixas não foram atendidas. João desiste de utilizar os meios formais de prestação de contas ao buscar falar diretamente com o comandante da unidade. De forma semelhante, várias pessoas, especialmente as que moram na parte plana da favela, iam à sede da UPP conversar com os policiais. Além do poder legal e conjuntural de resolver conflitos, os policiais também pensavam em projetos voltados para o bem-estar da localidade, assim como outros atores governamentais. Por exemplo, alguns deles se dedicavam ao ensino de práticas esportivas na sede da unidade.

Alguns relatos apontam um tratamento mais respeitoso dos policiais oficiais que o dispensado pelos não patenteados.^[11] Jéferson, um jovem engajado na realização e promoção de eventos culturais na favela, critica a triagem feita pelos não oficiais antes de ter o acesso concedido ao comandante. Segundo ele, muitas vezes precisou escapar desse controle para que o evento planejado por ele fosse autorizado a tempo:^[12]

– Já recorri diversas vezes à UPP. (...) Não é pedir autorização para dizer o que vai fazer, é apresentar um ofício de que vai acontecer tal atividade lá, se precisa de uma viatura para tomar conta do evento... (...) A única coisa que eles fazem é mediação de conflito. Te pedem coisas desnecessárias e muitas vezes fazem você atrasar [a obtenção da liberação do evento]. Já no comando, na medida do possível, eles atendem. Nunca negaram uma solicitação de ofício para evento. Todos [os comandantes] atendiam com prontidão. Às vezes enrolavam, fazia aquele jogo duro, te davam uma canseira. Com o último [comandante] nunca tive contato, tenho uma relação distante. Com o comandante, o diálogo é outro, já o RP [relações públicas da unidade] é uma bagunça. (Entrevista com Jéferson)

O esvaziamento das reuniões comunitárias e o enfraquecimento dos meios formais de prestação de contas observados entre 2014 e 2016 evidenciam uma nova avaliação dos moradores em relação ao Estado. Antes, em um contexto de maior probabilidade de problemas resolvidos pelo uso da força, eles acreditavam na ideia de uma ausência do Estado na favela.^[13] Apenas aqueles reconhecidos como lideranças possuíam credibilidade para apresentar demandas, tanto para o Estado quanto para o grupo armado ilegal que comandava o território no momento.

Ao relatar os eventos passados, os entrevistados aparentemente viam as soluções de problemas como temporárias. Por exemplo, sabiam que precisavam renegociar, com o auxílio da liderança local, a propriedade das suas casas, à medida que as relações de poder sobre a favela se tornavam instáveis. No período das UPPs, as audiências públicas, em tese, permitiriam que qualquer um apresentasse a sua queixa – algo semelhante à ideia de “account” descrita em Scott e Lyman (2008 [1968]).

O ideal cívico se atrela à crença na solução de problemas, mesmo que ela não seja possível no presente, dentro de um contexto de estabilidade com o monopólio legítimo da violência nas mãos do Estado. Porém, segundo o modelo das UPPs, o comandante da Polícia, com o seu grande poder discricionário, decide as demandas consideradas aptas a serem ouvidas pelos demais órgãos.

As situações de conflito com a apresentação pública de críticas ao Estado ou a outros moradores, necessárias para a prestação de contas, eram consideradas negativas até mesmo pela população local. Maria relata que deixou de frequentar as reuniões para evitar a queixa dos presentes todas as vezes que apresentava falas mais incisivas em relação à falta de respostas dos órgãos governamentais. O policiamento permanente, além de falhar em mobilizar ou buscar a exposição pública de críticas, perde a credibilidade de mediador conforme a população deixa de acreditar na sua eficiência em resolver as suas reivindicações.

Nesse novo momento, um outro segmento da população passa a propor demandas. Até então, as lideranças locais e os participantes das reuniões públicas do período da UPP em grande parte eram pessoas mais velhas. Os entrevistados mais jovens apresentam uma visão negativa da política, com a necessidade de construir acordos com atores de ideias divergentes. É algo semelhante à descrição de Eliasoph (2003) da maneira como os indivíduos evitam falar de política mesmo em situações de auxílio ou de construção de um senso de comunidade.

Grande parte deles está envolvida em demandas por atividades de diversão e lazer na favela, mas não entendem esse papel como propriamente político. Diferentes de reivindicações como a luta por terra nos períodos anteriores, seus projetos, muitas vezes, não vislumbram ações de longo prazo como a realização de eventos culturais, embora muitos não fossem voltados para todos os habitantes.

A próxima seção analisará a avaliação dos moradores sobre os objetivos militares do projeto, recorrentemente descrito na literatura como algo que se sobrepõe aos objetivos sociais (HENRIQUES e RAMOS, 2011; FLEURY, 2012; CARVALHO, 2013; LEITE, 2014), e a emergência de um senso de imprevisibilidade sobre o que está porvir.

A tranquilidade tensa no Batan pós-UPP

Reconstruo o quadro actancial^[14] proposto por Werneck (2015) em relação à violência urbana na cidade do Rio de Janeiro. A capacidade de ação dos atores é definida pela forma como mobilizam elementos coercitivos de modo a estabelecer soluções duráveis em áreas da cidade consideradas problemáticas. Defendo que os grupos armados dependem de planos utópicos que anseiam aplacar o sofrimento dos moradores para conseguir efetivar o seu poder coercitivo.

A história do Batan mostra a fragilidade e a possibilidade de conflito entre os diferentes grupos armados. A relação entre os moradores e os traficantes se estabelece de forma pessoal, pois geralmente a população conhece a história de vida dos membros de grupos narcotraficantes. A posição de comando é justificada pela proteção da favela contra agentes externos, como no caso de operações policiais^[15], e internos.

Maria relata um caso de acusação contra o seu filho:

– Um amigo meu estava andando de bicicleta e tinha uma namorada no morro [Morrinho]. Ele era primo desse traficante [o chefe do tráfico]. Ele subiu o morro e viu o meu filho com os caras. Eles [estavam] tudo armado e tinham feito uma vala para enterrar. Ele perguntou para o meu filho o que estão falando aí [qual era o motivo da acusação]. [O filho respondeu] “Estão falando que estuprei uma mulher aí e tinham ido buscá-la”. (...) O medo do meu filho é a mulher estar de conluio com eles e dizer que foi mesmo. O meu amigo falou: “Esse menino aí é filho da presidente da associação e o conheço desde criança; se você falasse do filho dela mais novo podia até ter uma dúvida qualquer, é levado mesmo; mas esse aí tem boca e não fala. Vou ligar para o meu primo [o chefe do tráfico]”, que era o dono. Mas ele [o traficante que acusou o filho] falou que não precisa ligar e o soltou. Mas quando passou pelo meu filho, falou: “A gente se encontra por aí numa madrugada dessas”. (Entrevista com Maria)

O trecho indica a importância das redes de afinidade para evitar o julgamento e a possível condenação à morte. Muitos entrevistados qualificaram o tráfico do Batan como “fraco”, pela instabilidade em impor uma liderança de longo prazo e pela incorporação de membros não oriundos do local. De acordo com os relatos, o grupo miliciano Águia teria invadido o território de forma rápida. O controle definitivo ocorreu em um final de semana, quando os milicianos derrotaram o tráfico local e espalharam folhetos comunicando os moradores das novas regras. Diferentemente do policial corrupto, que pode auxiliar o tráfico local em troca de propina, os milicianos impuseram um distanciamento radical ao apontar os traficantes como o mal a ser combatido. A milícia sintetiza as características do traficante, do policial corrupto e do matador, como uma espécie de “ornitorrinco” (WERNECK, 2015).

Esse pode ser o motivo da tentativa de se dissociar totalmente dos outros atores que integram o imaginário da violência urbana no Rio de Janeiro. O grupo, formado prioritariamente por agentes de Estado, propagava um discurso moral de combate à entrada dos jovens no mundo do crime, com regras rígidas aplicadas a qualquer ação que remetesse à representação do tráfico. Por exemplo, alguns entrevistados relatam que a população era proibida de frequentar bailes funk em favelas vizinhas. Pois essas festas representariam, de acordo com a perspectiva da milícia e de alguns moradores, um espaço “ingovernável” e atrelado ao tráfico de drogas (SILVA, 2014).

A alta possibilidade do uso da força como princípio orientador da ação (MACHADO DA SILVA, 2004) dificultava a publicização da crítica. Para os mais novos, a chance de levantar questões abertamente era ainda mais difícil, já que poderiam ver questionado seu pertencimento a uma humanidade comum (FREIRE, 2010), como indica o alto número de regras que a milícia impunha a eles, em função da associação entre a juventude pobre e o mundo do crime (TELLES, 2009; HIRATA, 2010; FELTRAN, 2014).

A afirmação de Jéferson aponta para a tensão da relação entre a população e os milicianos: “Todo mundo é a favor da milícia, até descobrirem que o seu filho também é maconheiro”. No limite, semelhante ao já apontado por Zaluar e Conceição (2007), todos os moradores podem estar sujeitos às penas impostas pelos milicianos. Principalmente se considerarmos que é comum o laço com algum integrante do tráfico, por relações familiares ou de amizade. Apesar desse descontentamento, o grupo miliciano perde o poder sobre o Batan devido a um fato com repercussão no debate público externo: a tortura de jornalistas em 2008, cerca de um ano após terem invadido a favela.

Em 2009, a unidade da UPP no Batan foi inaugurada. O projeto não tinha como objetivo exclusivo o combate à atividade ostensiva dos grupos armados ilegais, mas a efetividade de práticas policiais adequadas ao Estado democrático de direito. Para isso, era preciso encontrar um equilíbrio entre a discricionariedade dos atos policiais^[16] e a definição legal.

A fim de evitar a personalização do projeto, ocorreram trocas constantes de comando e de efetivo nas unidades. Portanto, o projeto das UPPs buscou se consolidar como uma política de Estado em lugar de ser associada a um indivíduo específico. Porém, a avaliação dos moradores esteve condicionada às ações do comandante. Vários dos entrevistados não concordam com a mudança de comando, sobretudo nos casos de avaliação positiva. Isso revela o descaso em relação à opinião dos moradores sobre o gerenciamento do projeto. O Estado parece buscar tutelar os habitantes das favelas ocupadas por meio da força policial (OLIVEIRA, 2014), presente desde o início da integração do território às UPPs. Nossos entrevistados relatam que sequer foram informados sobre o ingresso do Batan no programa.

Paula apresenta os pontos que considera negativos em relação à mudança constante de comando:

– Já teve policiais que moravam aqui. Mas foram transferidos. Todos os policiais da UPP vêm de fora. Teria que ficar uns três que conhecessem realmente a comunidade a fundo, sabem todas as entradas e as saídas, não ficam batendo cabeça. (...) Quando a comunidade tá entrando no eixo, eles trocam o capitão. Quando tá começando a acertar, eles trocam. Aí começa do zero. É isso que atrapalha as pacificações. É a troca de comandantes, é a troca de contingente, é isso que atrapalha. (...) Ninguém quer aproveitar [e experiência dos comandos anteriores na gestão atual], todo mundo quer fazer o seu. Aí já entra a vaidade. O comandante traz os policiais dele e leva os dele. (Entrevista com Paula)

A entrevistada revela a prevalência da desconfiança dos agentes policiais em lugar da coordenação de atividades, um sentimento presente em vários operadores da justiça criminal brasileira (VARGAS e RODRIGUES, 2011). Segunda ela, apenas um policial permaneceu na unidade desde a sua criação. Ele mora no Batan e goza de grande prestígio local, por meio da sua atividade como pastor em uma igreja localizada na favela. Geralmente um novo efetivo não possui um conhecimento amplo sobre a vida no Batan, como confirma uma comandante, à época recém-chegada, que afirmou desconhecer a rivalidade existente nos territórios que integram o raio de ação da unidade antes de começar a trabalhar ali.

Outra crítica recorrente é relacionada à abordagem policial aos moradores, sobretudo os mais jovens, que continuam sendo vistos como mais suscetíveis a entrar no crime. Os entrevistados relatam que possuem uma relação difícil com os policiais em situações como as de revistas constantes até serem reconhecidos por eles. Como há uma mudança constante do efetivo, enfrentam a possibilidade de humilhação pública até que o policial se estabeleça na favela.

Apesar de alguns trabalhos recentes ressaltarem a crítica dos moradores em favelas ao policiamento permanente, com aparato de vigilância incluindo várias câmeras espalhadas pela favela (MESQUITA, 2014; MENEZES, 2015), esse ponto não foi observado nas entrevistas realizadas. Uma possível explicação é o fato de o Batan ter sido a única unidade a receber o projeto com uma experiência anterior de ocupação miliciana.

Luzia, dona de um bar no Morrinho, afirma que o controle feito pelos policiais da UPP é menor em relação ao período anterior. Ela mostra o seu descontentamento em relação ao fato de os policiais não resolverem um caso de roubo ocorrido em seu estabelecimento:

– Aqui [no Morrinho] não mudou muita coisa. O pessoal aqui do morro continua cheirando seu pó. O meu bar já foi assaltado com UPP aqui dentro. Eles vieram aqui e fizeram a ocorrência. Mas é aquilo: eles não resolvem nada, nunca pegam ninguém. Eles falam que não podem resolver muita coisa, pois não houve flagrante e muitos são “de menor”. Tem um pessoal lá de cima que correu atrás e pegou os caras que fizeram a safadeza. Eles descobriram as coisas roubadas em um barraco lá em cima e me devolveram. (Entrevista com Luzia)

A morosidade das resoluções formais justificaria, segundo a entrevistada, a busca por outras soluções. O policiamento permanente possibilitou o questionamento do saber técnico dos agentes policiais. A entrevistada critica a necessidade de um flagrante para que a polícia possa intervir, algo que não era necessário nos períodos anteriores, como no caso citado da tentativa de julgamento de um dos filhos de Maria. Para ela, os mecanismos formais seriam mais ineficientes.

A unidade do Batan incorporou uma localidade conhecida como Bahia, que não se identificava como parte da região e cujos moradores nem mesmo se consideravam favelados até a chegada da UPP. O local não havia sido gerenciado por nenhum grupo narcotraficante ou miliciano. Apesar de ser uma área contígua ao Batan, os entrevistados afirmam que a área era tranquila mesmo na época em que o tráfico e a milícia gerenciava o espaço vizinho. Portanto, a identificação como favelado parece estar atrelada a um senso de falta de tranquilidade.

Além de apontarem que o gerenciamento do projeto considerava pouco a sociabilidade local, os entrevistados revelam o medo de conflitos futuros, com a possibilidade de agentes armados serem atraídos para a região do Bahia após o término do projeto. Portanto, o policiamento permanente parece estar mais associado à possibilidade de riscos potenciais, semelhante aos proporcionados por outros grupos armados.

Vários entrevistados relataram o temor de um confronto entre tráfico e milícia depois do assassinato de um comerciante no centro do Batan, provavelmente por traficantes que voltaram a atuar ostensivamente ali. Havia boatos de ligação entre o morto e grupos milicianos.^[17] No final da minha experiência de campo, os entrevistados consideravam a possibilidade de retorno de atividades ostensivas e confronto entre traficantes e milicianos, e avaliavam a incapacidade dos meios formais em combater os grupos armados, apesar da aparente tranquilidade naquele momento.

A qualificação de um lugar como tranquilo pode esconder divergências. Araujo Silva (2017) descreve a importância da mobilização dessa noção para a aceitação do poder autoritário exercido pelos milicianos, a fim de evitar a entrada de grupos narcotraficantes no território. É o caso do Batan nos períodos áureos da UPP. Aparentemente, havia a possibilidade de os moradores influenciarem nos destinos do projeto, por meio dos mecanismos de prestação de contas. Porém, o poder decisório estava concentrado nas mãos do comando policial. Isso era aceitável para evitar o retorno dos traficantes e milicianos.

No final da minha pesquisa, os informantes mobilizavam o senso de tranquilidade de forma semelhante ao da pesquisa de Rocha (2008) na favela do Pereirão após o fracasso do policiamento permanente no projeto Mutirão pela Paz, uma experiência que influenciou o das UPPs. Os entrevistados por Rocha mobilizavam uma ideia de tranquilidade que ocultava a continuidade do controle exercido pelos traficantes sobre os moradores. Antes mesmo do fim da UPP no Batan, no período final da minha pesquisa em 2016, as pessoas não afirmavam claramente que a milícia e o tráfico voltaram a atuar ostensivamente, apesar do receio de um confronto futuro. Indicadores, como a cobrança de taxas aos motoristas de transporte alternativo pelos milicianos a existência de bocas de fumo, ou o envolvimento dos grupos armados nos assassinatos citados anteriormente, eram reduzidos a boatos.

Os rumores permitem uma primeira interpretação sobre um fato indeterminado, como no início do controle pelas UPPs (MENEZES, 2015), além de impedirem a exposição pública das tensões presentes. A nova configuração situacional permitiu o afrouxamento do controle exercido sobre os jovens. Houve uma tentativa de evitar a exposição pública dos desacordos entre os diferentes segmentos da população. O fato de o futuro ser visto como incerto possui efeitos na configuração do espaço e da percepção de que todos os moradores integram o mesmo grupo.

A história do Morrinho e os novos projetos de transformação do espaço

As projeções dos indivíduos em relação ao futuro muitas vezes estão relacionadas com a forma de produção do espaço, sobretudo o da residência. É algo semelhante à concepção de Cavalcanti (2009), inspirada da noção maussiana de bem, da casa como um fato social total. Em territórios classificados como favelados, a estabilização da ocupação possui uma importância central para o senso de futuro para seus habitantes. O processo que a autora denomina de “favela consolidada” relaciona o fim das políticas de remoção no período de redemocratização e a territorialização do tráfico de drogas nas favelas com os projetos de melhoria urbana (CAVALCANTI, 2009). A nova situação trouxe a possibilidade de regularização fundiária, gerando maior segurança para os favelados investirem nas suas casas. A temporalidade do processo de transformação do barraco para a casa apresentada por Cavalcanti aponta para uma narrativa de progresso possível no longo prazo. Assim, o projeto dos atores prioriza planejamentos de longa duração a projeções futuras de prazo mais imediato.

Marcos relata que seu projeto de construção contava com a previsão da entrada de novos serviços públicos no futuro. Ele compara a ocupação planejada por ele com a das áreas chamadas de favelas nas partes planas.^[18]

– Por trás de toda invasão tem uma cabeça pensante. Eu que dava base para o morro crescer. O morro não cresce sem água e sem luz. A gente pegava fio e dava um jeito. A gente sabia que, se não tirassem a gente no início, não tirariam mais. (...) Só teve porque o negócio foi organizado. Se não tiver [organização], vai ser que nem a favela ali [as áreas residenciais localizadas em becos próximos às ruas principais do Batan], 40 anos e não tem nada [comentário em relação a serviços públicos]. (...) Não teve ninguém para pensar. Eles invadem e não pensam [em] espaço para colocar água, luz, só pensam neles. E depois, quem é que vai ajeitar? (Entrevista com Marcos)

Portanto, no período anterior à UPP, a constituição do espaço e a lógica da distribuição de bens estavam relacionados à expectativa de chegada de serviços públicos. Inicialmente, a distribuição de terrenos ocorre graças à atuação de Marcos em uma parte que pertencia ao Campo Militar de Gericinó. Ele consegue essa posição de liderança com o auxílio de parentes que integravam o tráfico local. De acordo com o entrevistado, ele entregava um terreno nas partes mais elevadas do Morrinho de modo temporário. Os novos moradores tinham o dever de obter os materiais necessários para a construção de uma casa de alvenaria nas partes inferiores do Morrinho. Após a construção, os moradores se mudavam para lá e deveriam entregar o barraco para que Marcos pudesse doar para outros. Com a escassez de serviços na parte mais elevada, os moradores do Morrinho dependiam do auxílio dos habitantes das partes planas até a chegada de novos bens.

Silvana, uma das moradoras desalojadas de uma localidade próxima ao Batan^[19], aponta a dificuldade para obter bens no período inicial de ocupação do Morrinho:

– A gente tinha que pegar a água lá embaixo na rua principal [Estrada do Engenho Novo] com o seu Hélio [um morador na parte central do Batan] e tinha uma outra bica lá na frente. (...) A luz também era puxada lá de baixo. Eles [os moradores da parte plana do Batan] deixavam pegar luz nos postes. Era fio até dizer chega. Mas era muito frágil [ela se refere à instabilidade do fluxo de energia], pois era muito longe. (Entrevista com Silvana)

A dependência em relação aos moradores de outras partes do Batan gera uma imagem negativa dos moradores do Morrinho, geralmente a de que eles seriam mais favelados do que os demais.^[20]

Motta (2014) aponta para a existência de uma relação de interdependência entre as casas na favela pautada por uma assimetria entre quem cuida e quem é cuidado. Normalmente, uma residência na favela ganha novos cômodos, andares ou terrenos contíguos conforme o crescimento da unidade familiar. Há certa obrigação de doações de bens, com a casa originária, geralmente a dos pais, tida como hierarquicamente superior às demais (MOTTA, 2014). A ligação de afeto entre Marcos e os moradores do Morrinho, assim como entre os moradores da parte plana e da mais elevada, mostra essa assimetria para além dos laços familiares. O sistema de doações baseado na afetividade, ao pressupor que todos estão ligados por um sofrimento em comum – o de não terem sido favorecidos na distribuição de lotes nas partes planas e a dependência em relação aos outros moradores para obter recursos – resultou na emergência de uma identidade singular atribuída aos moradores do Morrinho. Conforme Weber (2012), o modo de distribuição de casas, obedecendo critérios de parentesco e vizinhança, resulta em um sentimento identitário comum.

O projeto das UPPs pressupõe que as políticas públicas para as favelas precisam da participação das populações das favelas ocupadas (HENRIQUES e RAMOS 2011; MISSE, 2013). Além dos mecanismos formais de prestação de contas comentados anteriormente, a adequação dos serviços ilegais planejados pelos próprios moradores ao mercado ocupa uma posição importante nesse projeto.^[21] A crítica dos moradores aos serviços legalizados está relacionada à ideia de inclusão social baseada na transformação da população em consumidores. De modo semelhante à descrição de Loretti (2016), os entrevistados discordam do preço cobrado pelos serviços legais, justificando-se com a permanência do uso de mecanismos ilegais para obter o mesmo bem.

Em um período de falta de água no Morrinho, Márcia afirmou que os habitantes da parte mais plana não pagam e continuam recebendo em serviço:

– Aqui [no Morrinho], a gente paga água, (...) paga uma tarifa. São 20 reais. E lá embaixo ninguém paga água. Aqui em cima, um lugar que não tem nada, não tem lazer para ninguém. Se quiser, tem que descer lá embaixo. Uma vez, fui lá na associação pagar água e uma mulher lá no Batan falou: “Não sei o porquê de vocês pagarem água. Aqui ninguém paga”. Pra você ver: aqui todo mundo é mais pobre e recebe conta. Aqui não mudou muita coisa [em relação ao período anterior à chegada da UPP]. (Entrevista com Márcia)

Apesar das mudanças, há continuidade na relação de dependência entre eles e os que moram no centro do Batan. Ademais, o projeto das UPPs não trouxe soluções em relação à posse das casas. Essa é uma das principais demandas levantadas pelos moradores do Morrinho entrevistados, diferentemente da parte plana, onde os conflitos em relação às disputas por terra se tornaram raros após a criação da Associação de Moradores.

Presenciei uma das disputas por terra no Morrinho em uma das instituições de prestação de contas.^[22] André alegava ter a posse da casa, mesmo após a ter doado a José, por saber que ele passava por problemas financeiros. Depois de alguns anos, José vendeu o terreno para Margarete. Os dois alegam terem sido ameaçados de morte por André caso não devolvessem a casa. O mediador do conflito encerrou a discussão notando a falta de um carimbo no documento que André apresentou como comprovação de posse. Após os envolvidos terem saído da sala, o mediador me disse ter a certeza de que o documento era falso, pois não acredita que uma casa no Morrinho pudesse ser legalizada.

A intensificação do mercado imobiliário no Morrinho está relacionada à maior presença de novos moradores atraídos pela caracterização do Batan como favela tranquila após o fim dos tiroteios. Além da escassez de terras disponíveis após a construção de um muro a fim de impedir a construção de novas casas no Campo Militar de Gericinó. Diferentemente do que aconteceu no período anterior, não há a criação de uma identidade comum entre os moradores mais antigos e os novos. Por isso, há maior troca monetária no sistema de circulação de terrenos que antes, quando havia doação de bens entre os participantes. Não há expectativa de arrefecimento do sofrimento enfrentado pela população em geral, sobretudo após o corte dos recursos dos serviços oferecidos, devido à crise econômica. A distribuição de objetos por meio de engajamentos afetivos opera com a comprovação do receptor como merecedor do bem. Em outras palavras, não basta o reconhecimento do sofrimento para que alguém receba auxílio.

Com a descrença na possibilidade de que todos possam ter o sofrimento aplacado, os projetos dos líderes locais passam a abranger apenas aqueles que comprovam estarem engajados com as suas ideias. Um desses casos está na relação entre os líderes e certo grupo de pessoas sem casa na área mais alta do Morrinho, conhecida como Monte, que possui várias igrejas evangélicas espalhadas. Aqueles que não têm condições financeiras ou redes afetivas para obter um terreno na favela dormem em barracas no entorno das cavernas no local.

A desconfiança em relação à necessidade de auxílio está presente na fala de Andréia, uma pastora de uma igreja local, sobre um pedido de uma oração na ceia preparada pelos que moram no Monte durante a véspera de Natal:

– Tem gente que mora na pedra. Embora eles tenham tido uma ceia melhor do que muita gente. A ceia deles teve até bacalhau do Porto. Muito melhor do que a da minha casa, [que] não teve nem bacalhau. Tinha uma mesa com frutas, aquelas castanhas, tudo bonitinho. Disse para eles: nunca vi uma mesa em uma caverna. Tem gente como o Rafael. Ele está ali mais porque ele quer. Porque ele quer se tratar. Ele era usuário [de drogas]. Só que ele encontrou o Monte como um refúgio para ele. Então, o pai dele viu que ele quer ficar aqui, se sente bem aqui, ele ajuda o filho a ficar aqui. Tem uma menina com um filho de dois anos morando ali, e trabalha no mercado ali embaixo. Eu pergunto: “Por que você não aluga uma quitinete?”. Ela falou que já tentou, mas não conseguiu achar. Às vezes é o próprio Deus que fecha as portas para fazer a pessoa se tratar. Não sei de onde eles vieram. Alguns eram mendigos de rua. Uma vez, o Josinaldo [um dos moradores] saiu por aí e, quando voltou, trouxe um mendigo junto com ele. Teve um que veio para cá baleado, veio fugido de outra favela e ficou aí se tratando. (Entrevista com Andréia)

Marcos se opõe à construção de novas casas, pois não acredita que os novos moradores busquem se estabelecer no Morrinho. Para ele, uma área disponível para novas construções, próxima ao muro, deve ser destinada a uma parceria dos líderes locais com as instituições governamentais que incentive a entrada no mercado de trabalho com o oferecimento de capacitação profissional em jardinagem.^[23] Os bens são distribuídos conforme os receptores demonstrem concordar com as ideias do projeto.

Dois jovens que cometeram atos criminosos em outras favelas moravam em uma barraca no entorno do Monte. Eles atribuíam sua participação no projeto a um sentido parecido ao de conversão.^[24] Marcos me relatou que ajudaria os dois a obter uma casa no Morrinho por acreditar que eles deixariam de praticar atos criminosos. Alguns meses depois da minha entrevista com os dois jovens, eles deixaram a favela. Teriam retornado ao mundo do crime, segundo alguns informantes. Marcos demonstrou a sua decepção. Para ele, o fato confirmaria sua ideia de que a mudança subjetiva depende apenas de processos internos do indivíduo.

Conclusão

O território do Batan apresenta certa especificidade na sociabilidade encontrada na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. Diferentemente de outras favelas, não há uma grande diferença entre sua estrutura territorial e as áreas consideradas não faveladas em Realengo, onde se situa. Com exceção do centro do bairro, que conta com prédios mais altos, o espaço é composto por casas de alvenaria, algumas em estágio de construção, em loteamento e pequenos comércios. A caracterização da favela como um lugar marcado pela precariedade infraestrutural, ilegalidade, informalidade ou de local de residência dos mais pobres^[25] dificilmente consegue dar conta de explicar um cenário tão homogêneo espacialmente.

Os moradores entendem o território favelado como uma área intranquila. As projeções dos informantes indicam a percepção de um sofrimento comum a todos os que habitam a favela. As lembranças dos entrevistados revelam a mobilização de elementos que permitem perceber o sofrimento do outro à distância, um regime denominado por Boltanski (1999) de piedade. Os líderes comunitários, como os presidentes da associação de moradores, assumem o papel de porta-vozes das demandas da população local. E ocupam o topo de uma hierarquia composta por relações de afetos. Diferentemente da concepção do autor, para quem a formação de laços comunitários se dá por meio de conexões pré-existentes entre aqueles que sofrem e os que não, o sentimento de unidade comum resulta da ideia de que todos passam pelo mesmo sofrimento.

Com a consolidação da ocupação do território e o senso de ausência de Estado, as ações cotidianas mobilizavam planejamentos não imediatos, já que as melhorias na favela somente eram percebidas em uma retrospectiva de longo prazo. Pois as predições dos moradores precisavam ser reformuladas conforme o grupo armado que controlava o território mudava, algo frequente dentro da história conturbada do Batan. Ou seja, a alta possibilidade de mudança do comando da favela e a imprevisibilidade dos momentos em que a força seria empregada dificultava a realização de ações que visam ganhos mais imediatos já que o quadro situacional poderia se transformar rapidamente.

As políticas de piedade (ARENDT, 2011 [1963]), ao tentarem a resolução do sofrimento por meio do Estado, confirmariam uma relação de tutela estabelecida pelos agentes estatais sobre os moradores. Mas a chegada da UPP e o seu ideal cívico não excluíram a importância de propostas para pôr fim a esse sofrimento. Ademais, o projeto das UPPs se baseia na promessa de distribuição de bens em um momento indeterminado. Conforme a crise econômica se acentuou, as pessoas, por não acreditarem na possibilidade da concretização dos bens cívicos prometidos, passaram a mobilizar mais projeções que não visavam soluções para toda favela.

Antes, as soluções temporárias encontradas consideravam a possibilidade da resolução das demandas pelo Estado no futuro. Como na nova percepção não há a crença de que todos poderão ter o sofrimento aplacado, as pessoas expressam os seus sentimentos afetivos como se fossem um recurso escasso (SCHMITT e CLARK, 2007). Segundo Clark (1997), o distribuidor de algum bem não avalia somente se alguém sofre ou não; ele necessita estabelecer um sentimento de empatia com o receptor – algo necessário dentro de uma concepção de futuro indefinido em que o estado de tranquilidade pode ser alterado a qualquer momento. As práticas cotidianas atuais privilegiam o futuro imediato por não incluírem a crença de que os instrumentos cívicos estatais possam apresentar resultados.

Os projetos dos moradores visando a melhoria local anseiam um tipo de engajamento baseado na eficiência da mobilização de dispositivos capazes de chegar ao fim pretendido em lugar de um princípio superior comum (THÉVENOT, 2006), como na moralidade baseada por princípios cívicos. Thévenot (1986) propõe que nos regimes de ação baseados na generalidade os atores põem em equivalência elementos heterogêneos em categorias abstratas.

Penso que os projetos dos moradores no Batan restringem a abrangência dos bens escassos disponibilizados pelo Estado. Como, por exemplo, na horta comunitária. Com o auxílio de recursos estatais, um grupo de pessoas busca evitar que outros transformem aquela área. Exceto nos dias de mutirões, os portões permanecem fechados. Os antigos líderes comunitários, que já haviam perdido parte da sua legitimidade para o comandante policial, que passa a exercer o papel de principal mediador no modelo das UPPs, não são mais os únicos a ter credibilidade para demandar satisfações. Durante o meu trabalho de campo, percebi a presença de iniciativas que estavam gerenciadas por pessoas mais novas que nunca participaram da gestão da associação de moradores.

A juventude, antes mais submetida ao controle dos mais velhos, por se encontrar em uma baixa posição dentro do sistema de afetos, apresenta novas propostas, muitas delas baseadas na demanda por equipamentos culturais. Enquanto os líderes antigos ambicionam a manutenção do espaço da horta comunitária e o curso de jardinagem voltado à entrada no mercado de trabalho como modo de evitar o mundo do crime, um grupo de pessoas mais jovens invadem o local constantemente a fim de se encontrar com os amigos. Esse conflito não é aberto publicamente. O sentimento de tranquilidade frágil na favela pode ser um fator para evitar a publicização do conflito.

O caso descrito do Batan impõe o desafio de compreender o impacto dos projetos institucionais nesses espaços da cidade com a consolidação na ocupação desses territórios e o aumento da oferta de serviços públicos. O Estado pode estar deixando de ser visto como ausente e passar a ser tido como ineficiente, reconfigurando o planejamento dos atores e a política local.