Apresentação ao dossiê Roubo, Violência e Cidade

Luana Martins; Diogo Silva Corrêa; Gabriel Feltran

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da Universidade Federal Fluminense (UFF, Niterói, Brasil). É mestre pelo mesmo programa e tem graduação em letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, Rio de Janeiro, Brasil) e em direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio, Rio de Janeiro, Brasil). É pesquisadora vinculada ao Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (Nepeac), do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC), e ao Núcleo de Estudos em Psicoativos e Cultura (PsicoCult)., Universidade Federal Fluminense, Brasil , Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política (PPGSP) da Universidade de Vila Velha (UVV, Vila Velha, Brasil). Coordena o Laboratório de Estudos de Teoria e Mudança Social (Labemus) e é pesquisador associado do Centre d'Études des Mouvements Sociaux (Cems), da École des Hautes Études em Sciences Sociales (EHESS, Paris, França). É doutor em sociologia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales e pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj, Rio de Janeiro, Brasil), em um regime de cotutela., Universidade de Vila Velha, Brasil , Professor do Departamento de Sociologia e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar, Brasil). É pesquisador do Núcleo de Etnografias Urbanas, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Tem doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp, Brasil)., Universidade Federal de São Carlos, Brasil

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Faz algumas décadas que, no Brasil, uma extensa literatura discute as práticas criminais (ZALUAR, 1985; MACHADO DA SILVA, 2004; MACHADO DA SILVA e MENEZES, 2019; MISSE, 1999, 2010) ou o “mundo do crime” (RAMALHO, 1983; BARBOSA, 1998, 2005 ; FELTRAN, 2011; GRILLO, 2013; TEIXEIRA, 2009, 2013). Essa literatura tem se concentrado, sobretudo, na descrição da venda varejista de drogas ilegais, bem como nos modos de ordenamento e regulação territorial impostos por narcotraficantes. Mais recentemente, contudo, é possível perceber que um conjunto de pesquisadores têm se dedicado a refletir a respeito de outra dimensão estruturante do universo do crime, até então pouco explorada: furtos, assaltos e roubos, isto é, crimes contra o patrimônio, responsáveis por grande parte das ações propriamente violentas nos centros urbanos e por mais da metade do encarceramento no Brasil (AQUINO, 2010; CAMINHAS, 2018; GRILLO, 2013, pp. 136-172; MARTINS, 2017, pp. 95-123; PAES-MACHADO e VIODRES-INOUE, 2015; PRADO, 2016; ZAMBON, 2015; FELTRAN, 2021).

É na esteira dessa segunda agenda que este dossiê pretende seguir. Nosso objetivo é duplo: de um lado, procuramos refletir sobre práticas criminais contra o patrimônio a partir de suas especificidades, apreendidas em pesquisas qualitativas de caráter etnográfico centradas em interações e situações empíricas, mas sem perder de vista suas implicações sociológicas mais amplas. De outro, mais do que uma abordagem criminológica, interessam-nos as relações entre o fenômeno dos roubos e a questão urbana. A sensação de insegurança nas cidades é centrada no medo difuso de ser roubado — nas ruas, no comércio ou em casa. As práticas e os eventos criminais potencialmente disruptivos, violentos, são, portanto, pensados dentro de um quadro comparativo mais geral, envolvendo as noções de cidade e território (LEFEBVRE, 1991[1968]; TELLES, 2010).

Concentramo-nos nos roubos e não no roubo porque sabemos que os circuitos de assaltos e furtos são muito distintos entre si e muito heterogêneos internamente. Um adolescente subcontratado para roubar celulares pode fazer parte de um mesmo “mundo do crime”, mas ocupa nele posição muito diferente daquela ocupada por um assaltante especializado em explosivos, que se junta a outros especialistas para grandes assaltos a banco. Um sujeito especializado em furtar carros de luxo pode ficar preso junto de rapazes aos quais se terceiriza o roubo de carros populares, na periferia; mas, da mesma forma, esses dois sujeitos ocupam posições muito diferentes na estrutura geral do mercado ilegal de veículos. Sendo parte de economias muito lucrativas, esses circuitos não apenas expressam relações sociais de desigualdade, mas são internamente desiguais.

Quando pensamos em roubos, referimo-nos necessariamente à violência. A hipótese com a qual este dossiê trabalha é que desigualdades e violência são prismas produtivos para análises e temas fundamentais do debate urbano, conectando-nos diretamente às cidades e aos territórios (FELTRAN, 2021). Nesse sentido, os artigos exploram a violência a partir de diferentes perspectivas que giram em torno dos conflitos urbanos decorrentes das práticas de roubo. Assim, a violência aparece neste dossiê como parte da performance do assalto (PRADO, 2020), durante abordagens truculentas e ostensivas que caracterizam tipos específicos de roubos a bancos (AQUINO, 2020), em cálculos de assaltantes acerca da dosagem de seu uso (CAMINHAS e BEATO, 2020; CORRÊA, 2020) e, ainda, na abordagem de agentes policiais que reagem a tais práticas, podendo provocar tantas ou mais mortes que as operações contra traficantes (GRILLO e MARTINS, 2020).

Do mesmo modo que estudos sobre tráfico de drogas costumam tematizar os controles e as disputas territoriais na cidade, argumentamos que estudos sobre roubos têm muito a contribuir para a reflexão sobre o urbano e suas territorialidades. Muito mais que meros modos de ação tipificados pelo senso comum e pelo código penal, eles são produtores de mundo (world-makers) (DESCOLA, 2015; GOODMAN, 1978), forjando um universo particular que envolve um circuito de mobilidade próprio (JENSEN, KESSELRING e SHELLER, 2018; FREIRE-MEDEIROS, TELLES e ALLIS, 2018), a elaboração de mapas mentais singulares (GELL, 1985) e de fronteiras espaciais tácitas (GRILLO, 2016) e intensivas (DE LANDA, 2010). Para além do fato de ser uma prática e um comportamento com implicações éticas e morais densas e robustas, o assalto e o roubo permitem delinear uma outra cartografia das cidades em que eles se realizam, produzindo um outro regime de “navegação social” (VIGH, 2010). O que significa dizer que, ao olharmos para as práticas de roubo e de assalto, a violência praticada não é o avesso da relação social, mas guarda uma positividade intrínseca em seu modo de transformar e regular novas formas de ordenamentos e comportamentos.

Dessa forma, roubos e cidade, em suas fronteiras tácitas e intensivas, também permitem a abertura de novas questões, como: (1) os deslocamentos empreendidos por assaltantes entre suas casas e o local do roubo; (2) a performance durante os assaltos; (3) os cálculos de rotas de fuga; (4) os planejamentos em casos de grandes roubos; (5) os modos de tomadas de decisões acerca do uso e da “dosagem” da força e da violência; (6) as relações de oposição e de complementaridade com o tráfico; (7) as desigualdades entre quem rouba e quem furta; (8) as diferenças entre os bairros mais seguros e mais violentos, entre outras.

A partir disso, podemos estabelecer algumas perguntas que nos servem de diretrizes gerais. Como se dá, na prática, a experiência do roubo, do assalto? Como ela se realiza do ponto de vista do assaltante e do assaltado? Quais são as motivações mobilizadas pelos assaltantes para justificar a sua prática? Como são os mercados nos quais eles se inserem, muitas vezes como subcontratados? Como funcionam o universo criminal e as facções nos diferentes territórios? Sabemos por exemplo que em algumas facções brasileiras, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), a reputação de ladrões — considerados engenhosos, dispostos e corajosos — é historicamente mais central do que a de traficantes. Já em outras facções, estruturadas sobretudo em torno do comércio de drogas, o ladrão é menos considerado. Centrados nos roubos violentos, mais do que nos furtos, perguntamo-nos ainda sobre a distribuição da violência na cidade e sua regulação, em sua dimensão eventual e urbana.

Com o objetivo de explorar o roubo e o assalto a partir de suas conexões com a cidade e o território, este dossiê busca enfatizar a dimensão socioespacial dessas práticas. Assim, os artigos que o compõem descrevem roubos e assaltos praticados em diferentes estados do Brasil, explicitando dinâmicas distintas que revelam as especificidades contextuais dessas condutas. Apresentamos, a seguir, um breve resumo de cada um deles.

O artigo de Carolina Grillo e Luana Martins explora as relações existentes entre diferentes práticas e técnicas de assalto e os distintos regimes de mobilidade que elas implicam. Com base nos trabalhos etnográficos que cada uma realizou em separado em outras pesquisas (MARTINS, 2017; GRILLO, 2013), as autoras mostram como, do ponto de vista dos próprios ladrões, há diferenças importantes a serem consideradas quando se trata de roubar carro/moto ou de praticar um assalto de ônibus. O lugar onde e aquilo com que se rouba tanto modificam as fronteiras tácitas e as territorialidades fluídas pelas quais os assaltantes transitam quanto implicam na utilização de técnicas diferentes para a realização do assalto. Grillo e Martins, assim, demonstram o valor heurístico de pesquisas que jogam luz sobre a articulação entre roubo e cidade, não apenas porque evidenciam o fato de a maior parte dos roubos acontecer na cidade, mas também porque indicam o quanto, para bem compreendê-los, precisamos articular desde as escalas mais amplas da violência urbana até aquelas mais específicas referentes ao modus operandi de sua prática em um ônibus ou na rua, em um carro ou em uma moto.

Diogo Corrêa, por sua vez, procura apresentar alguns dos elementos que se revelam na situação de assalto articulando as narrativas de assaltantes sobre o exercício de seu ofício com as noções de “adoção da atitude do outro”, de George Herbert Mead (1934), e “empatia tática”, de Nils Bubandt e Rane Willerslev (2015). Ele parte da hipótese de que a prática reiterada do roubo pode ser mais bem compreendida à luz de tais conceitos. Isto porque Corrêa sugere que a socialidade — definida por Mead como “a capacidade de ser várias coisas ao mesmo tempo” — é uma habilidade que se desenvolve de modo particular nos assaltantes, uma vez que, para a sua própria sobrevivência, eles são obrigados a “adotar a atitude do outro” (Mead) e a desenvolver a “empatia tática” (Bubandt e Willerslev). É assim que o autor, inspirado em Bubandt e Willerslev, argumenta que os assaltantes mobilizam o que esses autores chamam de lado sombrio da empatia, isto é, a capacidade de adotar o ponto de vista do outro com a finalidade não de ajudá-lo ou de com ele estabelecer uma relação cooperação, mas de manipulá-lo, dominá-lo, em suma, de dobrá-lo à sua vontade.

O texto de Jânia Perla de Aquino traz à tona a variedade de experiências ou maneiras de se praticar roubos e assaltos. Em referência a coletivos de sertanejos que, na primeira metade do século XX, transitavam por regiões do Nordeste e pelo norte de Minas Gerais sitiando e saqueando cidades por meio do confronto direto com forças policiais e estatais, Aquino expõe a emergência recente de uma nova forma de roubo no Brasil denominada de “novo cangaço”. O artigo então concentra-se nas características principais desses roubos, destacando as características do modo de organização das quadrilhas que executam tais ações ilegais. Aquino nos mostra que esta modalidade de crime voltada para o roubo de bancos tem características singulares, como o alto grau de planejamento, o usufruto de armamentos pesados e uma postura particularmente agressiva e violenta de ataques a delegacias.

Diogo Caminhas e Cláudio Beato analisam os roubos a partir da categoria, frequentemente utilizada por assaltantes, de “trabalhar com a mente”. Eles enfatizam, com isso, a dimensão psicológica envolvida no ato de roubar, mostrando diversas variáveis que contribuem para o entendimento do exercício do assalto, como “o contexto ou a forma como a vítima reagiu ao roubo, a maturidade do infrator na prática de roubo”, “o tipo de arma que o infrator possui” e “o tipo de alvo” (CAMINHAS e BEATO, 2020, p. 655). Com base tanto em entrevistas em profundidade com pessoas que praticaram roubos (40 ao todo) quanto na análise dos registros oficiais de ocorrência desta modalidade na cidade de Belo Horizonte, Caminhas e Beato contribuem para a compreensão do roubo da perspectiva daqueles que o praticam, enfatizando, por exemplo, a relação de proporção que os próprios assaltantes estabelecem entre o emprego da violência, sua dosagem e o tipo de arma utilizado.

Em seu artigo, Sophia Prado caracteriza a prática de roubo como uma performance criativa que faz parte do ritual da vida cotidiana de seus interlocutores — jovens moradores do Distrito Federal apreendidos em uma unidade socioeducativa de internação. Prado considera, em sua análise, os aspectos geográficos de uma região caracterizada por um forte processo de segregação socioespacial — tão presente em diversas cidades brasileiras —, em seu caso, entre o Plano Piloto e as cidades-satélites. Ela destaca as negociações que decorrem da relação estabelecida entre ladrão . vítima durante a prática de assaltos, enfatizando o que chama de performance do roubo, fundamental para o sucesso da ação, isto é, para que a ação seja efetuada sem a morte de nenhuma das partes. Para a autora, que se preocupa em produzir suas reflexões a partir de uma visão positivada da violência, a transgressão oferece ganhos aos praticantes do assalto, ganhos esses que são tão importantes quanto aqueles relacionados a lucros materiais. Nesse sentido, o roubo é compreendido com um “momento de adrenalina, deleite e performance” (PRADO, 2020).

Por fim, na entrevista de Jack Katz, realizada por Diogo Corrêa, Luana Martins e Sophia Prado, o professor da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA) desenvolve uma série de elementos que marcaram sua trajetória de estudos do universo do crime: ele relata como chegou a estudar a questão do desvio e das “seduções do crime”, detalha alguns desafios implicados no fazer etnográfico de atividades ilícitas e ilegais e encerra a entrevista com reflexões a respeito do que ele faria de diferente se tivesse que reescrever hoje o seu já clássico livro, Seductions of Crime (1988), que completou 30 anos de sua primeira publicação em 2018. Na entrevista, Katz também desenvolve aspectos mais gerais relacionados à importância de se pensar o fenômeno do crime levando em consideração o lado sombrio da empatia e a ideia de “inconsciente visível”, além de enfrentar questões espinhosas para o debate contemporâneo sobre violência, como a relação entre crime e pobreza e entre crime e cidade. No final, o autor ainda discorre sobre o possível papel político de etnografias sobre crime e assalto no atual contexto de aumento da repressão e violência estatais.

Ao reunirmos esses autores e textos, nos fica evidente que a articulação entre roubo, violência e cidade contribui para que aprofundemos a percepção de nosso conflito urbano. Agradecemos aos autores, aos editores e aos pareceristas anônimos que contribuíram para esta publicação.

Luana Martins, Diogo Corrêa e Gabriel Feltran, organizadores do dossiê.


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