Justiça Juvenil instantânea: A experiência de um sistema integrado

Resumo

Este artigo apresenta os resultados quantitativos e qualitativos de uma pesquisa sobre o fluxo de fun­cionamento do Sistema de Justiça Juvenil em Belo Horizonte. O objetivo do estudo foi determinar em que medida juízes, promotores de justiça, defensores públicos, delegados e técnicos judiciários levam em conta a personalidade do adolescente, o contexto social e as particularidades de sua família na aplica­ção de medidas socioeducativas, manifestando um processo de rotulação. A pesquisa se baseou na reali­zação entrevistas, grupos focais e observações parti­cipantes, além de na análise estatística de um banco de dados com 28.578 entradas de adolescentes.

The article Instantaneous Juvenile Justice: The Experience of an Integrated System presents the quantitative and qualitative results of a study into the functional flow through the Juvenile Justice System in Belo Horizonte. The objective of the study was to determine to what extent judges, public prosecutors and defenders, police chiefs and officers of the judiciary take into account the youngster's personality, the social context and specifics of his or her family when applying socio-educational measures, constituting a labelling process. The research was based on interviews, focus groups and participative observation, as well as statistical analysis of a database with 28,578 entries for young people.

Keywords: offense, Juvenile Justice System, policies, labeling, Belo Horizonte