NORMAS DE JUS COGENS: UMA VISÃO DETALHADA SOBRE SUA NATUREZA E HIERARQUIA NO DIREITO INTERNACIONAL

Abstract

Este ensaio visa realizar uma análise detalhada das regras de jus cogens. Na abordagem inicial, buscamos estabelecer uma definição precisa desta figura jurídica fundamental. Nos pontos subsequentes, exploraremos a natureza e a finalidade jurídica das normas de jus cogens, bem como seus desdobramentos nas relações internacionais. Examinaremos como essas normas essenciais, reconhecidas como imperativas e universalmente aceitas, influenciam a conduta dos Estados e das organizações internacionais. Ao longo da análise, também consideraremos as implicações éticas e humanitárias associadas às normas de jus cogens, destacando sua importância na proteção dos Direitos Humanos e na promoção da justiça global. Posteriormente, após a compreensão e absorção dos conceitos expostos, o ensaio se voltará para uma investigação mais aprofundada, explorando como as regras de jus cogens têm evoluído ao longo do tempo e como são aplicadas no contexto contemporâneo do Direito Internacional. Daremos ênfase à sua relação com o desenvolvimento progressivo do direito e à sua contribuição para uma ordem jurídica mais justa e humanitária em escala global.