Notícias

Revista METAXY é uma publicação semestral do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos do NEPP-DH/UFRJ.

A CRÔNICA ANUNCIADA DO CORONAVIRUS

 

 Por Ricardo Rezende Figueira - Antropólogo, professor localizado no NEPP-DH/UFRJ, coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo contemporâneo.

O mais forte nunca é bastante forte para ser sempre o senhor (...).

Rousseau. In O Contrato Social

O COVID-19, um vírus até então desconhecido, assustou e assusta. As notícias começaram em dezembro de 2019, na cidade chinesa de Wuhan. Três meses depois já havia infectado mais de um milhão de pessoas em 190 países (O Globo, 05/04/2020), apesar da tentativa dos chineses em detê-lo, e produziu dezenas de milhares de mortes, especialmente de “idosos, diabéticos, hipertensos e quem tem insuficiência cardíaca, renal ou doença respiratória crônica” (O Globo,12/03/2020) .

 
Publicado: 2020-04-08 Mais...
 

CONVERGÊNCIA DO TERROR

 

Por Marildo Menegat- Professor Associado do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

I

A oportunidade fará a exceção se tornar definitivamente regra. O covid 19 cria uma mobilização pertinente a um estado de guerra. Trata-se de uma emergência, embora ela pudesse ser enfrentada numa outra perspectiva. A doença exige cuidados e ampla divulgação das suas causas, e não de soldados e leis marciais. Que sejam os exércitos e as polícias, juntamente com o saber médico que, de todas as disciplinas, talvez seja uma das mais amigáveis ao poder e parceira de longas jornadas adentro das marchas militares, quem organiza e impõe a ordem, não é nenhum acaso. Sempre que uma situação catastrófica é ordenada pela força, é o moderno patriarcado quem está a postos e se recompondo para os próximos passos, mesmo que ele esteja totalmente implicado nas causas da peste. Da China aos EUA, passando pela Europa, as leis marciais que prendem ou multam quem sai da quarentena não têm nada de um exercício da autonomia que tanto orgulhou no passado os defensores do sujeito da modernidade. Albert Camus, num de seus contos, comenta a diferença entre uma solidão escolhida - neste caso, a do isolamento como o melhor meio para preservar a vida – e uma solidão imposta - como alguém que subliminarmente avisa que possui um poder de morte sobre todos.


 
Publicado: 2020-04-07 Mais...
 

O CORONAVÍRUS E A POPULAÇÃO REFUGIADA NO BRASIL: A “INABILITAÇÃO PARA O REFÚGIO” E O PRINCÍPIO DO NON REFOULEMENT

 

Por Pedro Teixeira Pinos Greco - Mestrando em Direito Humanos pelo NEPP/UFRJ. Professor de Direito Civil da Pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões da UCAM. Professor de Métodos Adequados de Solução de Conflitos da Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil da UCAM. Professor de Direito Civil da Faculdade Gama e Souza. Professor de Direito Civil do Curso Degrau Cultural. Advogado.

“Vivemos tempos sombrios, onde as piores pessoasperderam o medo e as melhores perderam a esperança”. Hannah Arendt

O presente trabalho fará uma análise sobre o tema da população refugiada e a sua contextualização diante da pandemia de coronavírus no Brasil, tendo como recorte temporal os meses de março e abril de 2020. Desse jeito, passaremos por esses temas, tendo como referência a Portaria nº 120 de 17 de março de 2020, a Portaria nº 125 de 19 de março de 2020, a Portaria nº 152 de 27 de março de 2020 e a Portaria nº 158 de 31 de março de 2020 todas do Executivo Federal, bem como sublinhando o instituto da inabilitação para o pedido refúgio normatizado por esses atos infra legais.



 
Publicado: 2020-04-06 Mais...
 

DIREITOS HUMANOS, VIDA E SAÚDE PRECÁRIA DO TRABALHADOR: OLHARES SOBRE O CAOS INSTAURADO A PARTIR DA COVID 19 NO ESTADO QUE SE PRETENDE DE DIREITO.

 

Por Maria Celeste Simões Marques - Coordenadora do Grupo de Estudos Direitos Humanos e Justiça –GEDHJUS/NEPP-DH; membro do Grupo de pesquisa do Laboratório Interdisciplinar de Estudos e Intervenção em Políticas Públicas de Gênero – LIEIG/NEPP-DH. Email: mcelmarques@gmail.com

A proposta de pensarmos a saúde do trabalhador na perspectiva dos direitos humanos, na cultura institucional de um país, diante do caos inaugurado a partir da identificação das contaminações e mortes pela COVID 19, requer, minimamente, uma análise da prática efetiva de todos os agentes envolvidos no processo, quer da sociedade civil ou dos poderes públicos e do Ministério Público, quanto aos direitos difusos e coletivos de toda a sociedade, em particular, dos trabalhadores.

 

 
Publicado: 2020-04-01 Mais...
 

COVID19: PANDEMIA GLOBAL E POLÍTICA SANITÁRIA

 

Por Pedro Cláudio Cunca Bocayuva - Professor do NEPP-DH/UFRJ

O direito humano a saúde se tornou o centro dos debates internacionais com a pandemia do Covid-19. O quadro de agravamento dos efeitos da pandemia deve ser pensado no quadro mais amplo da urbanização planetária, da aceleração dos eventos extremos com a globalização das finanças, das comunicações e das mercadorias que se relaciona com a mobilidade e fluxo de pessoas. Os movimentos do capital, das informações, das rotas de comércio, de mobilidade do trabalho e das atividades turísticas se enlaça com o quadro de catástrofes, expulsões e fugas que fazem das correntes migratórias um tema que divide as sociedades nacionais. O panorama global das guerras se relaciona com a produção dos grandes movimentos de expulsão e fugas, ao lado dos “desastres" ambientais temos o espetáculo explosivo do fluxo de pessoas e das imagens das disputas e processos que levam a constituição dos “campos” como um novo território ou fronteira de exclusão. Do turismo ao terror, o trauma e as catástrofes se tornam parte do imaginário. Fomes e epidemias aparecem ao lado de catástrofes naturais e genocídios frutos das muitas guerras travadas contra as populações.


 
Publicado: 2020-04-01 Mais...
 

O FRACASSO DO NEGACIONISMO E DO GOLPISMO DE BOLSONARO DIANTE DA PANDEMIA

 

Por Pedro Cláudio Cunca Bocayuva - Porfessor do NEPP-DH/UFRJ

Novamente o otimismo da vontade pode vencer as forças regressistas do fascismo social e do autoritarismo de Estado com apoio no pessimismo da razão? A resposta a esta pergunta depende do modo como extraímos as lições da conjuntura nacional aberta pela tentativa golpista da manifestação de domingo 15 de março e da tentativa de negar a importância da epidemia global do coronavírus.  Já que, uma vez que fracassaram os intentos de perpetrar um golpe contra o legislativo e o judiciário, contra a democracia, e que também fracassou o intento de diminuir a importância da pandemia do coranavírus aos olhos da população, podemos afirmar que vivemos momentos de defesa de valores e tendências positivas para o resgate de uma política de defesa de direitos? Como toda crise orgânica, como toda a crise de hegemonia, que se dá quando governos fracassam, por vezes emergem potencialidades de virada catártica, de mudança súbita e imprevista para superar os quadros catastróficos e o fatalismo que conduz para regimes de guerra civil ou de exceção. A emergência da força potencial do argumento em defesa das políticas e ações públicas fitossanitárias, a retomada do discurso científico e da visão pública no terreno epidemiológico, sanitária e das políticas de saúde fazem parte de um efeito político pedagógico que está impactando o Brasil e o mundo.

 
Publicado: 2020-04-01 Mais...
 

A CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA

 

Por Pedro Cláudio Cunca Bocayuva - Professor do NEPP-DH/UFRJ

Se em tempos de emergência e economia de guerra a sociedade pode se programar quanto a direção  do gasto público, desenvolver políticas ligadas à demanda, de ação anticíclica e distribuição de renda o debate sobre o futuro do modo de produção diante dos limites e das crises do capitalismo ( mental, social e ambiental) abre 3 grandes vias de debate:

 
Publicado: 2020-04-01 Mais...
 

GLOBALIZAÇÃO E PANDEMIA

 

Por Pedro Cláudio Cunca Bocayuva - Professor do PPDH/NEPP-DH/UFRJ

WUHAN e o Covid-19 não tem uma relação com o atraso mas com os fenômenos extremos que fazem interagir processos virais e processos virtuais. Mais do que uma metáfora ou uma representação temos um território produzido na onda longa da expansão chinesa.  A  megacidade tem o quadro social e ambiental da globalização no padrão ou na forma chinesa. Deve ser vista como expressão concentrada da arquitetura e do urbanismo, da verticalização, dominada pela velocidade.

 
Publicado: 2020-04-01 Mais...
 

DITADURA NUNCA MAIS

 
As sociedades democráticas não comemoram o terror, não celebram a barbárie, não festejam a morte, a injustiça e a dor, não glorificam os algozes e os tiranos.

Por João Ricardo Dornelles - Professor do Departamento de Direito da PUC-Rio; Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio; Membro da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (2013-2016).

Há 56 (cinquenta e seis) anos atrás, na madrugada de 31 de março para 1 de abril (dia da mentira) do ano de 1964, tropas do exército, comandadas pelo General Olímpio Mourão Filho, saíram de Juiz de Fora em direção ao Rio de Janeiro, dando início ao levante militar que rompeu com o Estado Democrático de Direito e tirou violentamente João Goulart (Jango) da Presidência da República. Iniciava-se um longo período de 21 anos de ditadura empresarial-civil-militar. Uma longa noite escura, sem luar e sem estrelas. Uma noite de terror e medo que se abateu sobre o Brasil. 

 
Publicado: 2020-03-29 Mais...
 

“Relações Raciais e Direitos Humanos” é o tema da próxima Revista METAXY

 

As relações raciais estão no centro do debate político e acadêmico desta final de década. Sob esta temática estão envolvidas questões como movimento feminista negro, populações quilombolas, cotas raciais, identidade negra, negritude e diversos outros aspectos que merecem ser tratados por uma revista voltada para o campo da cultura, das políticas públicas e dos Direitos Humanos.

Sob o tema Relações Raciais e Direitos Humanos é o que tratará a próxima Revista Metaxy/V.3, n.1 (2020). Analisar as diversas implicações, refletir sobre o estado da arte e as consequentes políticas públicas para a população negra será o nosso desafio.

Este número de METAXY contará, ainda, com ensaios, resenhas e entrevistas.

Além de artigos sobre o tema deste edital, METAXY está aberta para publicação de temas livres que abranja toda e qualquer discussão relevante para a promoção dos Direitos Humanos.

Os artigos deverão ser encaminhados para avaliação até o dia 28 de fevereiro de 2020, pelo portal: https://revistas.ufrj.br/index.php/metaxy/   .

Cabe ressaltar que a revista publicará artigos de autores com titulação mínima de doutor(a), com ou sem co-autoria e submetidos sob critério de avaliação cega. Recomendamos que os autores consultem as Diretrizes para Autores.


 

 

 
Publicado: 2019-09-25
 

Nota sobre o Museu Nacional

 
03/09/2018
Assessoria de Imprensa do Gabinete do Reitor
NOTA OFICIAL
Reitoria

A cultura e o patrimônio científico do Brasil e do mundo sofreram uma perda inestimável com o incêndio ocorrido no Museu Nacional da UFRJ. Há décadas que as universidades federais do país vêm denunciando o tratamento conferido ao patrimônio das instituições universitárias brasileiras e a falta de financiamento adequado, em especial nos últimos quatro anos, quando as universidades federais sofreram drástica redução orçamentária.

Em 2015, a atual Reitoria deu início a tratativas junto ao BNDES, justamente para adequar a edificação exclusivamente para exposições, garantindo a modernização de todo o sistema de prevenção de incêndio, um dos itens centrais do projeto. Os recursos aprovados para a primeira etapa foram da ordem de R$ 21 milhões e estavam em vias de liberação pelo banco. A UFRJ também vem reivindicando, junto a Secretaria de Patrimônio da União, a cessão de um terreno próximo ao Museu, para transferência de instalações, objetivando o deslocamento das atividades acadêmicas e administrativas da instituição para novas edificações.

Nos últimos meses, um amplo trabalho interno para formação de brigadas e compra de novos equipamentos vinha sendo implementado. Em relação ao acontecimento da noite de 2/9, será necessário averiguar as causas e o motivo da rápida propagação das chamas. A Reitoria solicitou apoio pericial à Polícia Federal e a especialistas da UFRJ, almejando um processo rigoroso de apuração das causas.

Urge, por parte do Governo Federal, uma mudança no sistema de financiamento das universidades federais do país. A matriz orçamentária existente no Ministério da Educacão não aloca nenhum recurso para os prédios tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e para os museus universitários. O mesmo acontece com o Ministério da Cultura, que igualmente não prevê recursos para tais fins.

Este momento devastador deve ser um alerta para as forças democráticas do país, no sentido de preservação do patrimônio cultural da nação. O inadmissível acontecimento que afeta o Museu Nacional da UFRJ tem causas nitidamente identificáveis. Trata-se de um projeto de país que reduz às cinzas a nossa memória. Nós desejamos que a sociedade brasileira se mobilize junto à comunidade universitária e científica para ajudar a mudar o tratamento conferido a educação, a memória, a cultura e a ciência do Brasil.

A Reitoria se reunirá nesta segunda-feira, 3/9, com os ministros da Educação e da Cultura, e, por meio da bancada federal do Rio, solicitou audiência com a Presidência da República para que os recursos necessários possam estar na Lei Orçamentária Anual de 2019.

Reitoria da UFRJ
 
Publicado: 2018-09-03
 

Prorrogado prazo para envio de artigos - 31/10/2018

 
CHAMADA DE ARTIGOS

“E/Imigrações e Refúgios” é o tema da Revista METAXY de número 3.

No Brasil uma nova legislação sobre imigração foi aprovada, suscitando debate imediato. Esse é um momento propício para fazer circular a palavra, traçar novos mapas, avaliar posições, medir distâncias, confrontar ideias, assumir os novos horizontes dos estudos imigratórios, compreendendo os antagonismos e contradições presentes no contexto mundial dos deslocamentos e, sobretudo, discutir políticas públicas novas para lidar com a realidade dos refugiados e deslocados. São bem-vindos textos que adotem uma perspectiva crítica sobre essa temática.

O número 3 contará, ainda, com ensaios, resenhas e entrevistas.

Além de artigos sobre o tema deste edital, Metaxy está aberta para publicação de temas livres que envolva a temática sobre movimentos sociais e direitos humanos.

Os artigos deverão ser encaminhados para avaliação até o dia 31 de outubro de 2018, pelo portal: https://revistas.ufrj.br/index.php/metaxy/

Cabe ressaltar que a revista publicará artigos de autores com titulação mínima de doutor(a), com ou sem co-autoria. Recomendamos que os autores consultem as Normas da Revista.
 
Publicado: 2018-07-19
 

Richarlls Martins, aluno do mestrado do Programa de Pós-Graduação do NEPP-DH/UFRJ, ganha Prêmio Ações Afirmativas da UFRJ

 
O Conselho de Coordenação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ concedeu a Richarlls Martins, aluno do mestrado do Programa de Pós-Graduação do NEPP-DH/UFRJ, Moção de Louvor pela elaboração da dissertação “Participação social, população e desenvolvimento no Brasil (1994/2014): a emergência da internacionalização da sociedade civil e novas leituras sobre o monitoramento de políticas públicas para a análise da política externa”.

O prêmio foi concedido pelo aspecto relevante, qualidade acadêmica, caráter propositivo de análise de compromisso com o combate as diferentes formas de preconceito e em apoio a iniciativas de inclusão elaborados no trabalho de dissertação.
 
Publicado: 2018-03-26
 

CHAMADA DE ARTIGOS

 

“E/Imigrações e Refúgios” é o tema da Revista METAXY de número 3, prevista para setembro de 2018.

No Brasil uma nova legislação sobre imigração foi aprovada suscitando debate imediato. Esse é um momento propício para fazer circular a palavra, traçar novos mapas, avaliar posições, medir distâncias, confrontar ideias, assumir os novos horizontes dos estudos imigratórios, compreendendo os antagonismos e contradições presentes no contexto mundial dos deslocamentos e, sobretudo, discutir políticas públicas novas para lidar com a realidade dos refugiados e deslocados. São bem-vindos textos que adotem uma perspectiva crítica sobre essa temática.

O número 3 contará, ainda, com ensaios, resenhas e entrevistas.

Além de artigos sobre o tema deste edital, Metaxy está aberta para publicação de  temas livres que envolva a temática sobre movimentos sociais e direitos humanos .

Os artigos deverão ser encaminhados para avaliação até o dia 31 de julho de 2018, pelo portal: https://revistas.ufrj.br/index.php/metaxy/

Cabe ressaltar que a revista publicá artigos de autores com titulação mínima de doutor(a), com ou sem co-autoria. Recomendamos que os autores consultem as Normas da Revista.

 
Publicado: 2018-03-16
 

NOTA PÚBLICA - Direção do NEPP-DH

 
A direção do NEPP-DH e a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos vem manifestar o seu profundo pesar pela execução brutal da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Mulher, negra e defensora dos direitos humanos, a vereadora Marielle Franco materializava, nos gestos e compromissos, a proposta de uma sociedade efetivamente democrática e plural.

Marielle presente!

Direção NEPP-DH e Coord. PPDH
 
Publicado: 2018-03-16
 

Reitoria declara luto oficial de três dias pelo brutal e covarde assassinato de Marielle Franco

 
O brutal e covarde assassinato de Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes nos provoca profunda consternação, tristeza e indignação. A UFRJ é solidária à família, às amigas e aos amigos, às companheiras e aos companheiros e aos que tinham em seu mandato um lugar de fala, de luta e esperança contra as injustiças sociais, a desigualdade, o racismo e as múltiplas expressões do machismo.

A sua luta, a qual Anderson estava associado, motivou milhares de jovens, mulheres sobretudo, a atuar em prol da dignidade humana e dos direitos fundamentais, e, nesse sentido, a sua luminosa trajetória assumiu brilhante dimensão pedagógica, lastreada por inequívoco engajamento acadêmico.

É também uma perda que alcança o contexto territorial da UFRJ, visto que ela era proveniente do Complexo da Maré. Por isso, a UFRJ se soma a todas as entidades democráticas do Brasil e do mundo e exige rigorosa apuração das circunstâncias, motivação e autoria dos assassinatos.

A vereadora vinha denunciando a violência das operações policiais contra moradores pobres, negros e expropriados nas favelas e era relatora da comissão responsável, na Câmara de Vereadores, por acompanhar a intervenção federal e militar no Rio. O teor político desses brutais extermínios é parte obrigatória das circunstâncias, exigindo que a apuração alcance os reais mandantes do crime. Estaremos juntos com os setores responsáveis em busca da verdade e da justiça, assim como seguiremos reivindicando o esclarecimento do assassinato brutal de Diego Vieira Machado, estudante da UFRJ, em 2016.

Reitoria da UFRJ

15/3/2018
 
Publicado: 2018-03-16
 

Professor Ricardo Resende Figueira, do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas e Direitos Humanos Suely de Souza Almeida, ganha PRÊMIO FREI HENRI DE DIREITOS HUMANOS

 
A Ordem dos Advogados do Brasil, de Xinguara, no Pará, criou o Prêmio Frei Henri de Direitos Humanos. É uma homenagem ao frade dominicano francês, Henri Burin de Rosiers. O frade dedicou-se à defesa de trabalhadores rurais do Tocantins e do Pará durante mais de 40 anos de dedicação.

Em 13 de abril de 2018, o Prêmio será entregue a quatro pessoas em função de seu compromisso com os direitos humanos. Um dos premiados é o professor Ricardo de Resende Figueira, do Programa de Pós-Graduação do NEPP-DH.
 
Publicado: 2018-03-16
 
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