Fluxo Migratório no Estado do Mato Grosso do Sul

Autores

  • Cesar Augusto Silva Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS

Palavras-chave:

Refugiados, Direitos Humanos, Mato Grosso do Sul

Resumo

O fenômeno internacional das migrações ganhou enorme relevo no sistema internacional de Estados nos últimos tempos. O Brasil e o Estado do Mato Grosso do Sul tiveram relativo destaque neste contexto, e a partir da construção de estruturas públicas como o Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas (CERMA-MS) busca consolidar as diretrizes da defesa dos direitos humanos, na construção de políticas sociais de proteção à essas populações vulneráveis. Por meio de uma metodologia dedutiva, com um levantamento bibliográfico nacional e internacional, uma análise de documentos oficiais, buscamos analisar a região de fronteira do Estado de Mato Grosso do Sul como local de passagem de imigrantes e refugiados, enquanto espaços para propor instituições e políticas públicas para solucionar os problemas atuais para os migrantes internacionais

Biografia do Autor

Cesar Augusto Silva, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul , Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Possui a Certificação Acadêmica do Instituto Interamericano de Direitos Humanos de San Jose da Costa Rica. Atualmente é professor adjunto da Faculdade de Direito (FADIR) da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande, e professor do Mestrado Interdisciplinar Fronteiras e Direitos Humanos da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD, em Dourados-MS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: refugiados, migrações internacionais, direitos humanos, direito internacional, cidadania e relações internacionais.

Referências

ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados

CERMA - Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas do Estado do Mato Grosso do Sul

COMAIRA - Comitê de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Apátridas na cidade de Corumbá.

SEDHAST - Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho do Estado do Mato Grosso do Sul.

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Publicado

2019-10-04

Edição

v. 2 n. 1 (2019): E/Imigrações e Refúgios

Seção

Artigos

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