UNIDADES DE CONSERVAÇÃO CARIOCAS: HISTÓRICO E CENÁRIO ATUAL

Abstract

Resumo: Áreas protegidas são as principais estratégias para a conservação da biodiversidade. A Mata Atlântica é um hotspot de biodiversidade e, portanto, prioridade para estabelecimento de áreas protegidas. O presente estudo descreve o histórico de criação e o cenário atual das Unidades de Conservação (UCs) – as áreas protegidas brasileiras – do município do Rio de Janeiro. Para tal, relata o processo de criação das UCs cariocas, analisa como estão distribuídas entre as diferentes categorias do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e espacialmente pelo município e, por fim, verifica se as UCs possuem Planos de Manejo (PMs) e como esses foram elaborados. O processo de criação das UCs cariocas parece refletir o crescimento da preocupação com questões ambientais no mundo e as consequentes mudanças na política ambiental brasileira. Atualmente, o município possui 24% de sua área com cobertura florestal e 67% desta cobertura está inserida em 60 UCs. Este cenário de alta cobertura florestal dentro de UCs não é tão positivo quanto parece: (1) metade das UCs cariocas são da categoria Área de Proteção Ambiental (APA) que pode ser pouco eficiente para a conservação da biodiversidade, (2) a existência dessas UCs não garante a conservação da biodiversidade já que muitas parecem ser “parques de papel” e somente 25% delas possui o seu principal instrumento de gestão (PM) e (3) a maioria das UCs apresenta sobreposições o que pode gerar incertezas quanto a responsabilidade de gestão das áreas compartilhadas. Considerando que o município apresenta cobertura florestal abaixo da quantidade mínima para manter a integridade de sua biodiversidade, a efetividade de suas UCs precisa ser maximizada. Para isso é necessário que as UCs cariocas tenham seus limites revisados para que suas sobreposições sejam eliminadas e uma gestão adequada através de PMs bem elaborados e frequentemente atualizados.

CONSERVATION UNITS IN RIO DE JANEIRO MUNICIPALITY: HISTORICAL AND CURRENT SITUATION: Protected areas are the main strategy for biodiversity conservation. The Atlantic Forest is a biodiversity hotspot therefore a priority site for establishing protected areas.  This work describes the history and current scenario of the Conservation Units (UCs – Unidades de Conservação in Portuguese) – as protected areas are called in Brazil – in Rio de Janeiro municipality. Therefore, this study reports the process of UCs creation in Rio de Janeiro, analyzes how they are distributed among the different categories of the Brazilian National Protected Areas System and spatially throughout the city and, finally, verifies if UCs have a management plan and how they were elaborated. The process of UCs establishment in Rio de Janeiro seems to reflect the world growing concern about environmental issues which resulted in changes in the Brazilian environmental policies. Currently, 24% of the city area is covered by forests and 67% of this forest cover is inside its 60 UCs. This scenario is not as positive as it sounds: (1) half of Rio de Janeiro UCs belongs to a category which might be of little efficiency in conserving biodiversity, (2) the existence of these UCs does not guarantee biodiversity conservation as many seem to be “paper parks” and only 25% of the UCs have its most relevant management tool and (3) most UCs overlap among each other which can lead to uncertainties regarding the management responsibility of the areas that they share. Considering that the city has forest cover below the minimum quantity to maintain biodiversity integrity, the effectiveness of its UCs have to be maximized. This requires that Rio de Janeiro UCs have their limits revised to eliminate their overlaps and have an appropriate management guided through well-designed and frequently updated management plans.