UNIDADES DE CONSERVAÇÃO CARIOCAS: HISTÓRICO E CENÁRIO ATUAL

Bruna Lobo de Mattos Bezerra, Paula Koeler Lira

Abstract


Resumo: Áreas protegidas são as principais estratégias para a conservação da biodiversidade. A Mata Atlântica é um hotspot de biodiversidade e, portanto, prioridade para estabelecimento de áreas protegidas. O presente estudo descreve o histórico de criação e o cenário atual das Unidades de Conservação (UCs) – as áreas protegidas brasileiras – do município do Rio de Janeiro. Para tal, relata o processo de criação das UCs cariocas, analisa como estão distribuídas entre as diferentes categorias do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e espacialmente pelo município e, por fim, verifica se as UCs possuem Planos de Manejo (PMs) e como esses foram elaborados. O processo de criação das UCs cariocas parece refletir o crescimento da preocupação com questões ambientais no mundo e as consequentes mudanças na política ambiental brasileira. Atualmente, o município possui 24% de sua área com cobertura florestal e 67% desta cobertura está inserida em 60 UCs. Este cenário de alta cobertura florestal dentro de UCs não é tão positivo quanto parece: (1) metade das UCs cariocas são da categoria Área de Proteção Ambiental (APA) que pode ser pouco eficiente para a conservação da biodiversidade, (2) a existência dessas UCs não garante a conservação da biodiversidade já que muitas parecem ser “parques de papel” e somente 25% delas possui o seu principal instrumento de gestão (PM) e (3) a maioria das UCs apresenta sobreposições o que pode gerar incertezas quanto a responsabilidade de gestão das áreas compartilhadas. Considerando que o município apresenta cobertura florestal abaixo da quantidade mínima para manter a integridade de sua biodiversidade, a efetividade de suas UCs precisa ser maximizada. Para isso é necessário que as UCs cariocas tenham seus limites revisados para que suas sobreposições sejam eliminadas e uma gestão adequada através de PMs bem elaborados e frequentemente atualizados.

 

CONSERVATION UNITS IN RIO DE JANEIRO MUNICIPALITY: HISTORICAL AND CURRENT SITUATION: Protected areas are the main strategy for biodiversity conservation. The Atlantic Forest is a biodiversity hotspot therefore a priority site for establishing protected areas.  This work describes the history and current scenario of the Conservation Units (UCs – Unidades de Conservação in Portuguese) – as protected areas are called in Brazil – in Rio de Janeiro municipality. Therefore, this study reports the process of UCs creation in Rio de Janeiro, analyzes how they are distributed among the different categories of the Brazilian National Protected Areas System and spatially throughout the city and, finally, verifies if UCs have a management plan and how they were elaborated. The process of UCs establishment in Rio de Janeiro seems to reflect the world growing concern about environmental issues which resulted in changes in the Brazilian environmental policies. Currently, 24% of the city area is covered by forests and 67% of this forest cover is inside its 60 UCs. This scenario is not as positive as it sounds: (1) half of Rio de Janeiro UCs belongs to a category which might be of little efficiency in conserving biodiversity, (2) the existence of these UCs does not guarantee biodiversity conservation as many seem to be “paper parks” and only 25% of the UCs have its most relevant management tool and (3) most UCs overlap among each other which can lead to uncertainties regarding the management responsibility of the areas that they share. Considering that the city has forest cover below the minimum quantity to maintain biodiversity integrity, the effectiveness of its UCs have to be maximized. This requires that Rio de Janeiro UCs have their limits revised to eliminate their overlaps and have an appropriate management guided through well-designed and frequently updated management plans.


Keywords


Atlantic Forest; biodiversity conservation; environmental management; management plan; urban protected areas.

References


Banks-Leite, C., Pardini, R., Tambosi, L. R., Pearse, W. D., Bueno, A. A., Bruscagin, R. T., Condez, T. H., Igari, A. T., Martensen, A. C., & Metzger J. P. 2014. Using ecological thresholds to evaluate the costs and benefits of set-asides in a biodiversity hotspot. Science, 345(6200), 1041–1045. DOI:10.1126/science.1255768

Braga, A. L., Siciliano, B., Dantas, G., André, M., Silva, C. M., Arbilla, G. 2019. Levels of Volatile Carbonyl Compounds in the Atlantic Rainforest, in the City of Rio de Janeiro. Bulletin of Environmental Contamination and Toxicology 102, 757–762. DOI: 10.1007/s00128-019-02615-z

Brito, D. M. C. 2008. Conflitos em unidades de conservação. PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, 1(1), 1–12.

Bruner, A. G. 2001. Effectiveness of parks in protecting tropical biodiversity. Science, 291(5501), 125–128. DOI: 10.1126/science.291.5501.125

Defries, R., Hansen, A., Newton, A. C., & Hansen, M. C. 2005. Incresing isolation of protected areas in tropical forest over the past tewnty years. Ecological Applications, 15(1), 19–26. DOI: 10.1890/03-5258

Diegues, A. C. 1993. O mito moderno da natureza intocada: populações tradicionais em unidades de conservação. 3rd ed. São Paulo: Ed Hucitec Ltda: p. 102.

Drummond, J. A. 1997. Devastação e preservação ambiental: os Parques Nacionais do Estado do Rio de Janeiro. Ed Universidade Federal Fluminense, Niterói: p. 306.

Ferretti, O. E. 2019. Áreas protegidas na ilha de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil. Acta Geográfica, 13(31), 66–89.

Fonseca, M., Lamas, I., & Kasecker, T. 2010. O papel das unidades de conservação. Scientific American Brasil Especial, 39, 18–23.

Fonseca, S. G. F., de Andrade, M. R. M., & dos Santos Oliveira, A. M. 2014. Unidades de Conservação do município de Guarulhos: avaliação com base em aspectos geoambientais e instrumentos de gestão. Boletim Goiano de Geografia, 34(1), 55–72. DOI: 10.5216/bgg.v34i1.29315

Galante, M. L. V., Beserra, M. M., & Menezes, E. O. 2002. Roteiro Metodológico de Planejamento: Parque Nacional, Reserva Biológica, Estação Ecológica. Brasília: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA): p. 136.

INEA – Instituto Estadual do Ambiente. 2014. Roteiro Metodológico para elaboração de Planos de Manejo: Áreas de Proteção Ambiental. Rio de Janeiro: Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA): p. 64.

Lima, G. S., Ribeiro, G. A., & Gonçalves, W. 2005. Avaliação da efetividade de manejo das unidades de conservação de proteção integral em Minas Gerais. Revista Árvore, 29(4), 647–653. DOI: 10.1590/S0100-67622005000400017

Magnanini, A., Bomtempo, C.B.T., Lardosa, E., Marien, J. A. S., Felippe, M.R, Brancato, M. A., Magalhães, M. A. F. M., Castro, P. F. & Wittur, T. 2010. Roteiro Metodológico para Elaboração de Planos de Manejo: Parques Estaduais, Reservas Biológicas e Estações Ecológicas. Rio de Janeiro: Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA): p. 116.

Maretti, C. C., Catapan, M. I. S., Abreu, M. J. P., & Oliveira, J. E. D. 2012. Áreas protegidas: definiçoes, tipos e conjuntos - reflexões conceituais e diretrizes para gestão. In: Cases, M. O. (Ed.) Gestão de unidades de conservação compartilhando uma experiência de capacitação. pp. 331–367. Brasília: WWF-Brasil e IPÊ.

Medeiros, R., & Pereira, G. S. 2011. Evolução e implementação dos planos de manejo em parques nacionais no estado do Rio de Janeiro. Revista Árvore, 35(2), 279–288. DOI: 10.1590/S0100-67622011000200012

Mittermeier, R. A., Fonseca, G. A. B., Rylands, A. B., & Brandon, K. 2005. A brief history of biodiversity conservation in Brazil. Conservation Biology, 19(3), 601–607. DOI:10.1111/j.1523-1739.2005.00709.x

Myers, N., Mittermeier, R. A., Mittermeier, C. G., Da Fonseca, G. A., & Kent, J. 2000. Biodiversity hotspots for conservation priorities. Nature, 403(6772), 853–858. DOI:10.1038/35002501

Pimm, S. L., Jenkins, C. N., Joppa, L. N., Roberts, D. L., & Russel, G. J. 2010. How many endangered species remain to be discovered in Brazil. Natureza & Conservação, 8(1), 71–77. DOI:10.4322/natcon.00801011

Pureza, F., Pellin. A, & Padua, C. 2016. Unidades de conservação. Matrix, São Paulo: p. 240.

Ribeiro, F. P., Ribeiro, K. T. 2016. Participative mapping of cultural ecosystem services in Pedra Branca State Park, Brazil. Nature & Conservação 14, 120–127. DOI: 10.1016/j.ncon.2016.09.004

Rodrigues, A. S. L., Akçakaya, H. R., Andelman, S. J., Bakarr, M. I., Boitani, L., Brooks, T. M., Chanson, J. S., Fishpool, L. D. C., Fonseca, G. A. B., Gaston, K. J., Hoffman, M., Marquet, P. A., Pilgrim, J. D., Pressey, R. L., Schipper, J., Sechrest, W., Stuart, S. N., Underhill, L. G., Waller, R. W., Watts, M. E. J., Yan, X. 2004. Global Gap Analysis: Priority Regions for Expanding the Global Protected-Area Network. BioScience, 54 (12), 1092–1100. DOI:10.1641/0006-3568(2004)054[1092:GGAPRF]2.0.CO;2

Rylands, A. B., & Brandon, K. 2005. Brazilian protected areas. Conservation Biology, 19(3), 612–618. DOI:10.1111/j.1523-1739.2005.00711.x

Santos, C. F. D., & Krawiec, V. A. D. M. 2012. A situação ambiental e a administração das Unidades de Conservação em Campo Grande-MS, na visão de seus gestores. Floresta e Ambiente, 18(3), 334–342. DOI: 10.4322/floram.2011.053

Silva, M. M., Mucci, J. L. N., & Pelicioni, M. C. F. 2006. A área de proteção ambiental “Fazenda e Parque do Carmo”: os problemas ambientais, as dificuldades de gestão e a influência na qualidade de vida da população. O mundo da saúde, 30(4), 544–550. DOI:10.15343/01047809.200630.4.3

SMAC – Secretaria Municipal do Meio Ambiente. 2013. Plano de Manejo do Monumento Natural do Parque Natural Municipal Paisagem Carioca. Rio de Janeiro: p. 510.

Soanes, K., & Lentini, P. E. 2019. When cities are the last chance for saving species. Frontiers in Ecology and the Environment, 17(4), 225–231. DOI:10.1002/fee.2032

Soanes, K., Sievers, M., Chee, Y. E., Williams, N. S. G., Bhardwaj, M., Marshall, A. J., & Parris, K. M. 2019. Correcting common misconceptions to inspire conservation action in urban environments. Conservation Biology, 33(2), 300–306. DOI:10.1111/cobi.13193

Trzyna, T. 2017. Áreas Protegidas Urbanas: Perfis e diretrizes para melhores práticas. Série Diretrizes para melhores Práticas para Áreas Protegidas No. 22. Gland, Suiça: IUCN. p. 110.

UNEP-WCMC, IUCN & NGS. 2018. Protected Planet Report 2018. UNEP-WCMC, IUCN and NGS: Cambridge UK; Gland, Switzerland; Washington, D.C., USA.

Watson, J. E. M., Dudley, N., Segan, D. B., & Hockings, M. 2014. The performance and potential of protected areas. Nature, 515(7525), 67–73. DOI:10.1038/nature13947

Zeller, R. H. & Firkowski, C. 2014. Aplicabilidade dos planos de manejo de oito parques nacionais do sul e sudeste do Brasil. Nature and Conservation, 7(1), 33–47. DOI:10.6008/SPC2318-2881.2014.001.0003


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