A Função Social Histórica dos Direitos Sociais na Sociabilidade Capitalista
Resumo
O objeto de estudo do presente artigo é a função social dos direitos sociais no contexto do Estado moderno: o Estado burguês. O objetivo é desenvolver alguns elementos básicos e fundamentais para compreender o papel que desempenham os direitos sociais nos aspectos estruturais da produção e reprodução do capital, mediado por sua instância institucional genética: o Estado. O caminho escolhido é o da apreensão desses direitos no seu nascedouro, nessa sociabilidade, juntamente com a sua permeabilidade na contradição que modela o modo de produção capitalista e o papel que o Estado nutre em seu manejo.Referências
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