O silenciamento da participação da juventude na seleção de diretores no PEE/RJ

Conteúdo do artigo principal

Marcela Castro

Resumo

Analiso o silenciamento da participação da juventude na Lei n° 7.299/16 (RIO DE JANEIRO, 2016), no contexto Documento de Referência do Plano Estadual do Rio de Janeiro (PEE/RJ). Articulo o Estado, contexto macro da política democrática, na relação com contexto micro: movimento de ocupação e a política, assumindo a relação agonística pela participação na seleção de diretores no estado. Opero com a perspectiva cíclica da construção de políticas e sua leitura como texto e discurso, problematizando a ação do jovem no cenário das ocupações em 2016 e no texto do Documento. Considero que o movimento que retira o jovem da cena política e induz à hibernação da Lei, reduzindo a participação da comunidade na prática democrática atua para ampliar as fissuras para os atos discricionários neste ordenamento. 


Detalhes do artigo

Seção
Seção Temática

Referências

BALL, Stephen John. Entrevista com o Professor Stephen J. Ball. Olh@ res, Guarulhos, v. 3, n. 2, p. 161-171, 2015.

CASTRO, Marcela Moraes de; AMARAL, Daniela Patti do. n. 2-Seleção de diretores de escola como demanda do movimento estudantil: a agenda dissonante da política no Rio de Janeiro. Jornal de Políticas Educacionais, v. 13, 2019.

DOCUMENTO REFERÊNCIA PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. III COED, Congresso Estadual de Educação 2019.

FUNDAÇÃO LEMANN, MERITT, 2018: portal QEdu.org.br, acessado em 15/01/2019.

LIMA, Licínio Carlos. A escola como organização educativa: uma abordagem sociológica. 2001.

LIMA, Licínio Carlos. A gestão democrática das escolas: do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária?. Educação & Sociedade, v. 35, n. 129, p. 1067-1083, 2014.

LIMA, Licínio Carlos. Por que é tão difícil democratizar a gestão da escola pública?. Educar em Revista, v. 34, n. 68, p. 15-28, 2018.

MAINARDES, Jefferson. Organização da escolaridade em ciclos no Brasil: revisão da literatura e perspectivas para a pesquisa. Educação e Pesquisa, v. 32, n. 1, p. 11-30, 2006.

MENDONÇA, Sônia. O Estado Ampliado como Ferramenta Metodológica. Marx e o Marxismo-Revista do NIEP-Marx, v. 2, n. 2, p. 27-43, 2014.

MOUFFE, Chantal; ERREJÓN, Íñigo. Construir pueblo. Hegemonía y radicalización de la democracia. 2ed. Barcelona: Icaria, Más Madera en profundidad, 2016.

MOUFFE, Chantal. La paradoja democrática. Gedisa, 2003.

MOUFFE, Chantal. Chantal Mouffe - Entrevista. Bruno M. Lorenzetto Fernanda B. Gonçalves, José Arthur C. de Macedo, Miguel Gualano de Godoy. Chantal Mouffe - Entrevista. Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 51, p. 237-254, 2010.

MOUFFE, Chantal. Sobre o político. Trad. Fernando Santos. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2015.

SOUSA SANTOS, Boaventura de. Esquerdas do mundo uni-vos. 1ed. São Paulo: Boitempo, 2018.

SEMERARO, Giovanni. A “utopia” do Estado Ético em Gramsci e nos movimentos populares. Revista de Educação Pública, v. 20, n. 44, p. 465-480, 2012.

Legislações consultadas

BRASIL. Ministério da Educação. PNE em movimento. Monitoramento e avaliação dos planos subnacionais de educação. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/37-monitoramento-e-avaliacao-dos-planos-subnacionais-de-educacao. Acesso em: 24/05/2019.

BRASIL, Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 5 de março de 2018.

BRASIL. LDB. Lei n° 9.394/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Brasília: DF, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 20 de maio de 2019.

BRASIL. Lei n° 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília: DF, 25 jun. 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em 21 de março de 2018.

RIO DE JANEIRO (ESTADO). Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em:

tce.rj.gov.br/documents/10192/15213/Constituição_Estadual_MAIO_2016.pdf. Acesso em: 03/08/2018.

RIO DE JANEIRO (ESTADO). Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011. Estabelece programa para o aprimoramento e valorização dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro–Secretaria de Estado de Educação–SEEDUC e dá outras providências. Disponível em:< http://www. rj. gov. br/web/seeduc/exibeconteudo, 2011. Acesso em: 03/05/2019.

RIO DE JANEIRO (ESTADO). Decreto nº 44.281 de 1° de julho de 2013. Dá nova redação ao Decreto Nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, que estabelece programas para o aprimoramento e valorização dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro – SEEDUC. Disponível em: http://www.silep.planejamento.rj.gov.br/decreto_44_281_-_01072013_-__d.htm. Acesso em: 03/05/2019.

RIO DE JANEIRO (ESTADO). Decreto nº 44.716, de 07 de abril de 2014. Conferiu nova redação ao Decreto, nº 44.281. Disponível em: http://www.silep.planejamento.rj.gov.br/decreto_44_716_-_07042014_-_co.htm. Acesso em: 03/05/2019.

RIO DE JANEIRO (ESTADO). Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005. Estabelece as diretrizes para a organização do sistema de ensino do estado do Rio de Janeiro. Diário Oficial [do] Estado do Rio de Janeiro, 2005.

RIO DE JANEIRO (ESTADO). Lei nº 5.597, de 18 de dezembro de 2009. Institui o Plano Estadual de Educação - PEE-RJ, e dá outras providências. Diário Oficial [do] Estado do Rio de Janeiro, 2009.

RIO DE JANEIRO (ESTADO). Lei nº 7.299 de 03 de junho de 2016. Dispõe sobre o estabelecimento de processos consultivos para a indicação de diretores e diretores adjuntos das instituições de ensino integrantes da rede da Secretaria de Estado de Educação e da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. Rio de Janeiro, 2016.

RIO DE JANEIRO (ESTADO). Lei nº 7.365, de 14 de julho de 2016. Regulamenta o princípio da gestão democrática. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/e9589b9aabd9cac8032564fe0065abb4/b43af28cb7dbdb2983257ff10065f101?OpenDocument. Acesso em 01 de outubro de 2019.

RIO DE JANEIRO (ESTADO). Minuta do Plano Estadual do Rio de Janeiro. Disponível em:http://www.rj.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=85e45bd9-1406-4ac6-9697-d03183bef0a7&groupId=91317. Acesso em 24 de março de 2019.

RIO DE JANEIRO (ESTADO). Projeto de Lei nº 584/15 de 29 de junho de 2015. Dispõe sobre o estabelecimento de processos consultivos para a indicação de diretores e diretores adjuntos das instituições de ensino mantidas pelo poder público estadual. Disponível em: http://www.alerj.rj.gov.br/. Acesso em 20 de outubro 2018. Acesso em: 15/08/2018.

SEEDUC - Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro. SEEDUC. Resolução SEEDUC nº 5.479 de 10 de outubro de 2016. Regulamenta o processo consultivo para a indicação de diretores e diretores adjuntos das instituições de ensino integrantes da rede da secretaria de estado de educação.