O poder de regulação do discurso político-normativo: do discurso democrático ao discurso gestionário

Conteúdo do artigo principal

Dora Ramos Fonseca

Resumo

Resumo

A partir de vários estudos que temos vindo a desenvolver a documentos político-legais publicados pelo Ministério de Educação e a instrumentos de gestão educacional produzidos por vários agentes educativos, constatamos a força do poder do discurso e a sua influência na construção das políticas educativas. Destacamos o abandono gradual, em ambos os casos, da gramática democrática em detrimento de uma gramática gerencialista. Este trabalho procura de uma forma globalizante fazer uma leitura dos processos da construção dos discursos no âmbito das políticas educativas, tendo em conta o referencial teórico marcado, especialmente, pelas ideias de Michel Foucault e Stephen Ball.

 

 

 

Detalhes do artigo

Seção
Seção Temática
Biografia do Autor

Dora Ramos Fonseca, Universidade de Aveiro

Dora Maria Ramos Fonseca.. Doutora em Ciências da Educação pela Universidade de Aveiro (UA) e Pós-doutorada em Administração Educacional pela  mesma universidade.  É Professora   no Departamento de Educação e Psicologia da UA e investigadora do Centro de Investigação em Didática e Tecnologia na Formação de Formadores (CIDTFF) , no Laboratório de Políticas e Administração Educacional (PAELab ) da UA. Tem várias publicações a nível nacional e internacional realizadas no âmbito da investigação em Políticas Educativas e Administração Educacional com foco na liderança, avaliação organizacional e processos de descentralização educacional. Na Universidade de Aveiro,  leciona unidades curriculares integradas na subárea  das Politicas  Educativas  e Administração Educacional nos cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento e é  coordenadora  do  Conselho para a Qualidade e Avaliação do Departamento de Educação e Psicologia da UA. É membro dos Órgãos de Gestão do Fórum Português de Administração Educacional (FPAE). .

Referências

AFONSO, Natércio Afonso. Direcção Regional de Educação: um espaço de regulação intermédia. In J.BARROSO (org.). A Regulação das políticas públicas da educação: espaços, dinâmicas e actores. Lisboa: Educa, 2006, pp. 71-96.

ALBRECHTSLUND, Anders.. Online social networking as participatory surveillance. First Monday, Volume 13, número 3, Março 2008. Disponível em http://www.uic.edu/htbin/cgiwrap/bin/ojs/index.php/fm/article/2142/1949. Acesso em 15 Ago. 2019.

ANTUNES, Fátima. Globalização e Europeização de Políticas Educativas. Sociologia, Problemas e Práticas. Nº 47, pp. 125-143, 2005

AZEVEDO, Joaquim. (coord.). Avaliação das Escolas. Consensos e Divergências. Porto: Asa, 2002.

AZEVEDO, Joaquim. A educação de todos e ao longo de toda a vida e a regulação sociocomunitária da educação. In: ao 2º Encontro de Pedagogia social. Porto: Universidade Católica Portuguesa, 2008 (documento não publicado).

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BALL, Stephen. Big policies/small world: an introduction to international perspectives in education policy. Comparative Education, 34(2), pp. 119–130, 1998

BOWE, Richard; BALL, Stephen &GOLD, Anne. Reforming Education and Changing Schools. British Journal of educational Studies. 40(4). pp. 429-431,1992

BARROSO, João & VISEU, Sofia. A emergência de um mercado educativo no planeamento da rede escolar: de uma regulação pela oferta a uma regulação pela procura. Educação, Sociedade, Campinas, 2003, vol. 24, n.º 84, pp. 897-921.

BARROSO, João. A Regulação das Políticas Públicas de Educação: Espaços, dinâmicas actores. Lisboa: Educa, 2006.

CASTRO, Dora. Os Projetos de Intervenção dos Diretores de Escola: uma construção discursiva a partir das regulações do discurso político-normativo. SENSOS, Porto, 2011, vol. I, pp.9-28.

CASTRO, Dora. O desenvolvimento do sistema educativo estatal em Portugal: um percurso marcado por regulações externas e pela centralização de poderes. In D. SOUZA, M. DUARTE &R.OLIVEIRA (orgs.) Sistemas Educacionais: concepções, tensões e desafios. S. Paulo: Edições LOYOLA, 2015, pp. 49-65.

CASTRO, Dora, FIGUEIREDO, Irene & DIOGO, Fernando. A regulação do poder central no processo de construção das Cartas Educativas e a homogeneização dos discursos. In Atas do II Colóquio Internacional de Ciências Sociais de Educação “O Governo das Escolas, Atores, Políticas e Práticas”. Braga: Universidade do Minho, 2015, pp. 1278-1285.

CASTRO, Dora. Reconfiguração do discurso político-normativo: da lógica democrática à lógica gerencialista. EXITUS, 2016, vol. 6, n.º 2, pp. 180-193

CASTRO, Dora. A Avaliação das Organizações Educativas como instrumento indutor de lógicas de mercado educacional. In N. FERREIRA, M. FONTANA & J. SALOMÉ. Políticas Públicas e gestão democrática: desafios e compromissos. Curitiba: Editora CRV, 2017, pp.41-63.

COSTA, Jorge Adelino. Projectos em Educação. Contributos de análise organizacional. Aveiro: Universidade de Aveiro, 2007.

CORREIA, José Alberto. As ideologias educativas em Portugal nos últimos 25 anos. Revista Portuguesa de Educação, Braga, 1999, vol. 12, n.º 1, pp. 81-110.

DIAS, Mariana. As políticas “locais” de educação e a profissão de professor: novos contextos de trabalho, novas identidades profissionais. In J. COSTA, A. NETO-MENDES & A. VENTURA (org.). Políticas e gestão local da educação: Aveiro: Universidade de Aveiro, 2004, pp. 225-265.

FORMOSINHO, João & MACHADO, Joaquim A Modernidade, Burocracia e Pedagogia. In J. SOUSA & C. FINO (Org.). A Escola Sob Suspeita. Porto: ASA,2007, pp. 97-119.

FONSECA, Dora; COSTA, Jorge Adelino. A avaliação das escolas e regulação político-normativa: uma análise de discursos. Movimento-Revista de Educação, Niterói, ano 5, n.8, p.210-243, jan./jun. 2018.

FONTOURA, Manuela. Política e acção pública: entre uma regulação centralizada e uma regulação multipolar. Revista Portuguesa de Educação, Braga, 2008, v. 21, n.º 2, 5-31.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Organização e tradução de Roberto Machado.

Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.

______. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 1996.

______. Em defesa da sociedade: curso no College de France (1975-1976). São Paulo:

Martins Fontes, 1999

______A ordem do discurso. Aula inaugural no College de France, pronunciada em 2 de Dezembro de 1970. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. Edições Loyola, São Paulo, 2004.

Laville, Christian., & Dionne, Jean. The Construction of Knowledge: Methodology Manual of Research in Human Sciences. Artmed: UFMG,1999

LIMA, Licínio. Modernização, racionalização e optimização: perspectivas neotaylorianas na organização e administração da educação. Cadernos de Ciências Sociais, 1994, n.º 14, pp. 119-139.

.

______ Concepções de escola: para uma hermenêutica organizacional. In L. LIMA (org.) Compreender a Escola. Perspectivas de análise organizacional. Porto: ASA, 2006, pp. 17-69.

______. Concepções de Escola: para uma hermenêutica organizacional. In L. LIMA et al. (Org.). Perspectivas de Análise Organizacional das Escolas. Vila Nova de Gaia: Fundação Manuel Leão, 2011, pp.15-57.

NETO-MENDES, António. Regulação estatal, auto-regulação e regulação de mercado: subsídios para o estudo da profissão docente. In J.COSTA, A. NETO-MENDES & A.VENTURA (org.). Políticas e Gestão Local da Educação. Aveiro: Universidade de Aveiro, 2004, pp. 23-33.

NÓVOA, António. Modelos de Análise de Educação comparada: o campo e o mapa. In D. SOUZA &S. MARTÍNEZ (org.). Educação Comparada. Rotas de Além-Mar. São Paulo: Xamã, 2009, pp.22-62.

.

SÁ, Virginio. As políticas de escolha da escola pelos pais: da bondade das intenções à desilusão das realizações, ou talvez não! In J. COSTA, A. NETO-MENDES & A. VENTURA. Avaliação de Organizações Educativas. Aveiro: Universidade de Aveiro, 2002, pp. 69-92.

SEIXAS, Ana Maria. Políticas educativas para o ensino superior: A globalização neoliberal e a emergência de novas formas de regulação estatal. In S. STOER, L. CORTEZÃO & J. CORREIA (org.). Transnacionalização da Educação. Da crise da educação à “educação” da crise. Porto: Afrontamento,2001, pp. 209-238.

TEODORO, António. Organizações internacionais e políticas educativas nacionais: A emergência de novas formas de regulação transnacional, ou uma globalização de baixa intensidade. In S. STOER, L. CORTEZÃO & J. CORREIA (org.). Transnacionalização da Educação. Da crise da educação à “educação” da crise. Porto: Afrontamento,2001, pp. 125-161.