O MOVIMENTO NEGRO BRASILEIRO E A LEI 10.639/03: DA CRIAÇÃO AOS DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO

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Publicado: M04 27, 2017
DOI: https://doi.org/10.20500/rce.v12i23.3452
Palavras-chave:
Movimento negro, Educação, Ensino de História. Afro-Brasil

Conteúdo do artigo principal

Amilcar Pereira
Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo

O objetivo deste artigo é discutir o processo de criação da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório no Brasil o ensino de histórias e culturas africanas e afro-brasileiras, como resultado da ação do movimento negro brasileiro, bem como refletir sobre os desafios presentes que se impõem ao processo de implementação desta legislação, a partir das perspectivas de lideranças do movimento negro brasileiro por mim entrevistadas nos últimos anos. O processo histórico que resultou na criação da referida lei é bastante longo e complexo, mas indubitavelmente teve como protagonista o movimento social negro. Uma vez criada a legislação, o passo seguinte, e ainda mais complexo, é o processo de sua implementação em um país tão desigual e diverso como o Brasil. O que dizem, nesse sentido, as lideranças do movimento negro?

Detalhes do artigo

Edição
v. 12 n. 23 (2017): Educação das Relações Étnico-raciais e Educação em Comunidades Remanescentes de Quilombos
Seção
Número Temático: Avaliação educacional: desafios e perspectivas no cenário nacional e internacional

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Referências

ABREU, Martha & MATTOS, Hebe. “Em torno das ‘Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana': uma conversa com historiadores”. In Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 21, nº 41, janeiro-junho de 2008.

ALBERTI, Verena; PEREIRA, Amilcar Araujo (Orgs.). Histórias do movimento negro no Brasil. Rio de Janeiro: Pallas; CPDOC/FGV, 2007-a.

______________. “Articulações entre movimento negro e Estado: estratégias e experiências contemporâneas”. In GOMES, Angela de Castro (org.). Direitos e cidadania: memória, política e cultura. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007-b.

HANCHARD, Michael George. Orfeu e o poder: o movimento negro no Rio de Janeiro e São Paulo (1945 -- 1988). Rio de Janeiro: EdUERJ, 2001.

MNU (Movimento Negro Unificado). 1978-1988. 10 anos de luta contra o racismo. São Paulo, Confraria do Livro, 1988.

PEREIRA, Amilcar A. “O mundo negro”: relações raciais e a constituição do movimento negro contemporâneo no Brasil. Rio de Janeiro: Pallas, 2013.

PEREIRA, Amilcar Araujo. “Por uma autêntica democracia racial!”: os movimentos negros nas escolas e nos currículos de história. In Revista História Hoje, ANPUH, v. 1, n. 1, 2012.