CÍRCULOS RESTAURATIVOS: UMA EXPERIÊNCIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA ESCOLAR
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
A investigação, apresentada neste texto, revela a experiência de um colégio público do município de Ponta Grossa – PR com a utilização de Círculos. São práticas de Justiça Restaurativa, originárias de povos ancestrais, agora presentes em ambientes escolares. A pesquisa, que foi realizada com um grupo de facilitadores do colégio, tem abordagem qualitativa descritiva, de cunho interpretativo. Em síntese, os resultados demonstraram que os Círculos estabeleceram o diálogo como meio de resolução de conflitos, permitindo a prevenção e enfrentamento à violência escolar para construção de ambientes de paz. Ainda revelaram, que brigas dentro e fora do colégio diminuíram, bem como as depredações, mas, em especial, que os alunos desenvolveram sentimento de pertença ao colégio.
Detalhes do artigo
Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Referências
ARAÚJO, Ana Paula. Justiça Restaurativa na escola: perspectiva pacificadora? 2010. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 139 p. 2010.
BOONEN, Maria Petronella. A Justiça Restaurativa, um desafio para a educação. 2011. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 261 p. 2011.
BRANCHER, Leoberto; SILVA, Susiâni (Orgs.). Justiça para o século 21. Semeando Justiça e Pacificando Violências: Três anos de experiência da Justiça Restaurativa na Capital Gaúcha. Porto Alegre: Nova Prova, 2008.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 225 de 31 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/images/atos_normativos/resolucao-/resolucao_225_31052016_02062016161414.pdf>. Acesso em: 09 jan. 2019.
CARAVELLAS, Elaine Maria Clemente Tiritan Muller. Justiça Restaurativa. In: LIVIANU, Roberto (Coord.). Justiça, cidadania e democracia. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2009. p. 120-131.
DIAS, Rodrigo Rodrigues; FERREIRA, Luiz Antonio. Desvendando o CEJUSC para Magistrados – Cartilha. Curitiba: TJPR, 2018.
ERLICH, Vanessa Harmuch Perez. Justiça Restaurativa na Socioeducação. In: CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 22, 2017, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: CONAMP – AMMP, 2017. p. 542-547.
FROESTAD, Jan; SHEARING, Clifford. Prática da Justiça - O Modelo Zwelethemba de Resolução de Conflitos. In: VITTO, Renato Campos Pinto de; SLAKMON, Catherine; PINTO, Renato Sócrates Gomes (Orgs.). Justiça Restaurativa. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 2005. p. 41-52.
GROSSI, Patrícia Krieger et al. Implementando práticas restaurativas nas escolas brasileiras como estratégia para a construção de uma cultura de paz. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 9, n. 28, p. 497-510, set./dez. 2009.
MARSHALL, Cris; BOYACK, Jim; BOWEN, Helen. Como a Justiça Restaurativa Assegura a Boa Prática? Uma Abordagem Baseada Em Valores. In: VITTO, Renato Campos Pinto de; SLAKMON, Catherine; PINTO, Renato Sócrates Gomes (Orgs.). Justiça Restaurativa. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 2005. p. 269-280.
MENEZES, Cristiane Penning Pauli de; GRANZOTTO, Daiane Stradiotto. Bullying escolar: a Justiça Restaurativa como forma de enfrentar e prevenir violências em contraponto ao enfrentamento judicial dos conflitos escolares. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 12, 2015, Santa Cruz do Sul. Anais... Santa Cruz do Sul: UNISC, 2015. p. 01-16.
MORRISON, Brenda. Justiça Restaurativa nas Escolas. In: VITTO, Renato Campos Pinto de; SLAKMON, Catherine; PINTO, Renato Sócrates Gomes (Orgs.). Justiça Restaurativa. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 2005. p. 297-322.
MULLET, Judy H.; AMSTUTZ, Lorraine Stutzman. Disciplina Restaurativa para Escolas. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
PARANÁ. Tribunal de Justiça. Resolução nº 004 de 16 de abril de 2015. Dispõe sobre a implementação da Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário Estadual Paranaense. Disponível em: <https://www.tjpr.jus.br/documents/14797/7836487/Resolu%C3%A7%C3%A3o+JR+-+NUPEMEC+TJPR.pdf/2be6e16c-8205-4fd5-83e2-4e8923fa40eb>. Acesso em: 10 jan. 2019.
PARKER, L. Lynette. Justiça Restaurativa: Um Veículo para a Reforma? In: VITTO, Renato Campos Pinto de; SLAKMON, Catherine; PINTO, Renato Sócrates Gomes (Orgs.). Justiça Restaurativa. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 2005. p. 249-268.
PINTO, Renato Sócrates Gomes. Justiça Restaurativa é Possível no Brasil? In: VITTO, Renato Campos Pinto de; SLAKMON, Catherine; PINTO, Renato Sócrates Gomes (Orgs.). Justiça Restaurativa. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 2005. p. 19-40.
PONTA GROSSA. Procuradoria Geral do Município. Lei nº 12.674 de 10 de novembro de 2016. Dispõe sobre a Política Pública de Implantação do Programa Municipal de Implementação de Práticas Restaurativas no Município de Ponta Grossa e dá outras providências. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/ponta-grossa/lei-ordinaria/2016/1268/12674/lei-ordinaria-n-12674-2016-dispoe-sobre-a-politica-publica-de-implantacao-do-programa-municipal-de-implementacao-de-praticas-restaurativas-no-municipio-de-ponta-grossa-e-da-outras-providencias?q=12.674>. Acesso em: 12 jan. 2019.
PRANIS, Kay. Círculos de Justiça Restaurativa e de construção de paz: guia do facilitador. Tradução de Fátima de Bastiani. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2011.
PRANIS, Kay. Processos Circulares de Construção de Paz. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2010.
PRUDENTE, Neemias Moretti; SABADELL, Ana Lucia. Mudança de Paradigma: Justiça Restaurativa. Revista Jurídica Cesumar, v. 8, n. 1, p. 49-62, jan./jun. 2008.
SCURO NETO, Pedro. Chances e entraves para a Justiça Restaurativa na América Latina. In: VITTO, Renato Campos Pinto de; SLAKMON, Catherine; PINTO, Renato Sócrates Gomes (Orgs.). Justiça Restaurativa. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 2005. p. 227-246.
VARELA, Carmen Augusta; SASAZAKI, Fernanda Sayuri. Justiça Restaurativa Aplicada em Escolas Públicas do Estado de São Paulo: Estudo de Caso de Pós-Implementação em Heliópolis e Guarulhos. In: ENCONTRO DA ANPAD, 38, 2014, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2014. p. 01-15.
VITTO, Renato Campos Pinto de. Justiça Criminal, Justiça Restaurativa e Direitos Humanos. In: VITTO, Renato Campos Pinto de; SLAKMON, Catherine; PINTO, Renato Sócrates Gomes (Orgs.). Justiça Restaurativa. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 2005. p. 41-52.
ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2015.
ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.