Andy Higginbottom **
Resumo: Este trabalho busca desenvolver e sistematizar os avanços que Ruy Mauro Marini apresentou em relação às análises de Karl Marx de O Capital sobre as formas de exploração que o capital emprega para obter o mais-valor. O conceito de superexploração do trabalho articula, no plano teórico, os aspectos históricos que Marx não vinculou aos aspectos mais gerais de sua teoria do mais-valor. O texto defende que o conceito formulado por Marini deve dar lugar a uma nova forma de mais-valor e propõe a categoria de mais-valor relacional para adequar os aspectos abstratos da teoria do mais-valor de Marx aos processos históricos do capitalismo que ele mesmo apontou e reconheceu.
Abstract: This paper seeks to develop and systematize the advances that Ruy Mauro Marini presented in relation to Karl Marx’s analysis of the forms of exploitation that capital employs to obtain surplus value. The concept of super-exploitation of labor articulates at the theoretical level the historical aspects that Marx did not link to the more general aspects of his theory of surplus value. The paper argues that the concept formulated by Marini should give way to a new form of surplus value and proposes the category of relational surplus value to bring the abstract aspects of Marx’s theory of surplus value into line with the historical processes of capitalism that he himself pointed out and recognized.
Resumen: Este trabajo pretende desarrollar y sistematizar los avances que Ruy Mauro Marini presentó en relación con los análisis de Karl Marx en El Capital sobre las formas de explotación que el capital emplea para obtener plusvalor. El concepto de superexplotación del trabajo articula a nivel teórico los aspectos históricos que Marx no vinculó a los aspectos más generales de su teoría del plusvalor. El texto defiende que el concepto formulado por Marini debe dar paso a una nueva forma de plusvalor y propone la categoría de plusvalor relacional para adecuar los aspectos abstractos de la teoría del plusvalor de Marx a los procesos históricos del capitalismo que él mismo señaló y reconoció.
* Título original: “Sobre Dialéctica de la Dependencia, El Capital y la Pulsión Imperialista del Capitalismo”. Traduzido do espanhol por Pedro Martinez.
** Professor associado no Departamento de Política, Direitos Humanos e Relações Internacionais na Universidade de Kingston.
Desde a sua primeira grande obra, Subdesenvolvimento e Revolução, é evidente que o pensamento de Ruy Mauro Marini foi dirigido por meio da luta pelo socialismo na América Latina. Sua análise, enfática e criativa, defendia a necessidade da eman-cipação da classe trabalhadora através da revolução contra a sua própria burguesia, e não em aliança com ela. Ele analisou o capitalismo no Brasil e na América Latina, com as suas características peculiares de subdesenvolvimento e uma relação diferente com o capitalismo mundial que a do capitalismo na Europa Ocidental e nos Estados Unidos. Marini posicionou enfaticamente o seu argumento a favor do socialismo no paradigma da dependência, pelo qual entendeu que o subdesenvolvimento capitalista da América Latina contribui para o desenvolvimento da Europa. A relação de dependência é, essencialmente, uma transferência de valor dos países pobres e subordinados para os países ricos e dominantes.
A contribuição teórica original de Marini foi situar as relações de produção na raiz das transferências internacionais de valor, portanto desenvolvendo uma teoria do trabalho do imperialismo distinta, que é a base da teoria da dependência marxista. Marini identificou a superexploração do trabalho como a relação social que constitui a base do subdesenvolvimento capitalista. Este não é o seu único conceito estratégico, pois a sua análise sistemática liga a superexploração do trabalho às trocas desiguais no comércio internacional, à ideia de um mercado interno fragmentado e ao conceito de subimperialismo. Neste artigo, o enfoque é a superexploração.
A explicação de Marini sobre a superexploração capta de forma conceitual a condição real da classe trabalhadora na América Latina. A superexploração envolve três elementos: baixos salários, longas horas de trabalho e intensificação do trabalho até à exaustão e morte prematura. Tanto o prolongamento da jornada de trabalho como o aumento da intensidade do processo de trabalho também figuram em O Capital como métodos de aumento do mais-valor. Para Marini (1973, p. 92-93), a superexploração caracteriza-se sobretudo pelo “[...] aumento da exploração da força física do trabalhador [...] e tende a expressar-se normalmente no facto de que a força de trabalho é remunerada a um preço inferior ao seu valor real”.
Com Dialética da Dependência, Marini conseguiu um grande avanço teórico, não apenas como base para a teoria marxista da dependência latino-americana, mas para a regeneração da teoria marxista no nível global. O trabalho de Marini é uma fonte que começa a ser mais amplamente reconhecida, pois fornece a chave para a análise da última fase do imperialismo capitalista no século XXI (SMITH, 2016).
Escrevo a partir de um Estado imperialista que tem inevitavelmente afetado a condição da classe trabalhadora, mesmo quando entramos em crise. Igualmente inevitável é a tendência dominante do pensamento marxista, que, durante o século XX, se tornou cada vez mais eurocêntrico nas suas suposições. Um indicador importante disto é a hostilidade demonstrada em relação à teoria da dependência quando alguns dos seus autores se tornaram conhecidos em inglês na década de 1970. A publicação das obras de Gunder Frank despertou um furor de rejeição. Seleciono apenas um caso do vasto catálogo de negadores de dependência. No último capítulo de Acumulação Mundial: 1492-1789, Frank (1979) aborda o problema das referências cruzadas entre a análise de Marx do mais-valor em O Capital e a superexploração. Frank aponta para a distinção de Marx entre mais-valor absoluto e mais-valor relativo, e depois cita duas das principais passagens em que o próprio Marx introduz fenômenos que não se enquadram em nenhuma destas duas categorias: do capítulo XXII do volume I, sobre a transformação do mais-valor em capital (MARX, 1975, p. 741), e do capítulo XIV do volume III, sobre as causas que contrariam a tendência de queda da taxa de lucro (MARX, 1976, p. 301). No primeiro caso, Marx aponta para os casos de “redução violenta dos salários” abaixo do “valor da força de trabalho”; no segundo caso, fala da “redução dos salários abaixo do valor da força de trabalho”.
Frank argumenta que existe uma correspondência direta entre a superexploração e aquilo a que Marx alternativamente denomina “redução violenta” ou “redução dos salários abaixo do valor da força de trabalho”, que são idênticos. Ele continua:
A acumulação capitalista de capital baseia-se também em uma superexploração da força de trabalho através de um extraordinário valor excedente que frequentemente - e não apenas na indústria doméstica britânica - nega ao trabalhador mesmo o mínimo necessário para a sua subsistência por qualquer definição e que, em alguns momentos e em alguns lugares, proíbe até a reprodução da força de trabalho. Além disso, essa superexploração abaixo do nível de subsistência ocorre tanto através do trabalho assalariado como através de outras relações de produção, bem como através da sua combinação. (FRANK, 1979, p. 226).
Frank abordou o problema teórico, mas não desenvolveu este conceito de “supe-rexploração da força de trabalho através do mais-valor extraordinário”, nem explicou a sua não-identidade com o mais-valor absoluto e mais-valor relativo. De facto, Banaji (1983, p. 105), um crítico de Frank, tornou esse ponto crucial explícito ao afirmar que “[...] para ele [Frank] isto parece representar uma terceira forma de produção de
mais-valor, que não é nem relativa nem absoluta, enquanto para Marx é uma forma de produção de mais-valor absoluto”.
Aqui, Banaji expressa a ortodoxia marxista em resposta ao desafio apresentado pelo pensamento da teoria da dependência. Banaji não justifica textualmente o seu comentário de que o mais-valor absoluto cobre os fenômenos em questão. Na minha opinião, a ideia de “uma terceira forma de mais-valor” é substancialmente correta, e, como veremos, essa tese foi apresentada por Marini em Dialética da Dependência. Assim como Marini e Frank, vejo a tese da superexploração do trabalho como revelando outra dimensão ou aspecto de mais-valor: um aumento que é conseguido por meio da redução do custo para o capital da força de trabalho através de uma diminuição do consumo de mercadorias pelos trabalhadores. Esse método é descrito por Marx em diferentes contextos, como a redução forçada do preço do trabalho abaixo do seu valor, a redução do valor da força de trabalho ou, mais simplesmente, como o emprego de “trabalho barato” (1975, p. 561) – “cheap labour”, como os ingleses chamavam. Em todas essas interpretações, há uma redução na quantidade de capital variável que é necessária para comprar a força de trabalho, para pôr em movimento a força de trabalho viva. Podemos entender que se trata de uma força de trabalho barata que fornece trabalho vivo ao capital a um custo menor e, portanto, a base para um maior grau de exploração e uma maior taxa de mais-valor devido a uma redução no tempo de trabalho necessário para produzir o equivalente ao valor da força de trabalho. O menor custo é devido a uma exploração mais dura e opressiva
de setores da classe trabalhadora.
Esse aumento na taxa de mais-valor é diferente do mais-valor absoluto, o que, na explicação de Marx, se deve ao aumento do expediente de trabalho. A diminuição do capital variável por esse meio também não é mais-valor relativo, já que, segundo Marx, isso depende apenas do aumento da produtividade nos setores que produzem as mercadorias consumidas na reprodução da força de trabalho. Como característica necessária e essencial do modo de produção capitalista, esta dimensão adicional da remuneração da força de trabalho abaixo de seu valor real está no mesmo nível on-tológico do mais-valor absoluto e do mais-valor relativo, mas não pode ser reduzida a nenhuma dessas duas categorias, pois ela mesma implica condições de exploração mais opressivas. Por essas razões, sugiro que este aspecto da superexploração da mão-
-de-obra dê origem à ideia de mais-valor relacional. Isto corresponde ao conceito proposto por Van der Linden (2020) de uma “desigualdade relacional” dentro da classe trabalhadora global.
Nascimento, Dillenburg e Sobral (2015) argumentam que a superexploração já está presente como uma categoria teórica em O Capital. Eles afirmam que “O Capítulo VIII é onde Marx desenvolve lógica e historicamente, isso é, teoricamente, a superexploração, a relação entre o valor da força de trabalho e seu desgaste acima do nível necessário para restabelecer as condições normais” (NASCIMENTO; DILLENBURG; SOBRAL, 2015, p. 109). Afirmam que o conceito de superexploração está presente na voz dos trabalhadores (baseado no manifesto dos trabalhadores de construção), o que levanta a questão do excesso de trabalho como causa de sua exaustão e morte prematura. A questão de saber se a força de trabalho é utilizada durante uma vida de trabalho de 30 anos ou consumida em 10 anos, abre a porta para uma maior exploração da força de trabalho. A compra da força de trabalho “pelo seu valor” deve ser considerada ao longo da vida laboral. De acordo com Marx (1975, p. 281), os trabalhadores dizem que “[...] a utilização da minha força de trabalho e a expoliação da mesma são coisas muito diferentes”, rejeitando fortemente sua superexploração.
A reflexão de Corrêa e Carcanholo (2016) em sua crítica a Nascimento, Dillenburg e Sobral é que tal comentário de Marx é apenas formativo, não uma teoria conceitual. Sua posição é que o argumento de Marx é correto no nível mais abstrato da teoria pura e que, nesse nível de definição conceitual, não há necessidade de dar conta da superexploração, que é uma das particularidades dos países latino-americanos e, portanto, pertence a um nível de análise mais concreto.
Osorio (2018) examina os pontos de O Capital em que Marx relaxa a suposição de que a força de trabalho é vendida por seu valor e cita passagens que carregam a voz dos trabalhadores, que também são citadas por Nascimento, Dillenburg e Sobral (2015). Osorio (2013, p. 11) argumenta que a superexploração do trabalho pode ser vista como “a violação do valor da força de trabalho”, apontando corretamente que a força de trabalho não é igual a outras mercadorias nesse sentido.
Essa breve nota sobre a literatura é incompleta, pois não consideramos diretamente os argumentos de Katz (2017) e a sua polêmica com Osorio (2018), embora fique claro, à medida que avançarmos, que concordo com os principais pontos levan-tados por Osorio, ainda que com uma linha de argumentação diferente. Na literatura latino-americana atual, foram apresentadas diferentes posições que abordam o mesmo problema: qual é a relação entre a elaboração de Marini sobre a superexploração do trabalho e O Capital de Marx?
Nascimento, Dillenburg e Sobral (2015) têm razão quanto a que a exploração tende à superexploração, ou seja, o capital procurará aumentar seu valor excedente e,
portanto, seu lucro. No entanto, embora a exploração tenda à superexploração, como Osorio (2018) argumenta, nem sempre são as mesmas desde um enfoque qualitativo. A superexploração do trabalho não pode ser simplesmente reduzida a mais exploração, e deve conceitualmente ser considerada como uma categoria por si só. Essa passagem da quantidade para a qualidade é muito importante e é a razão pela qual toda exploração capitalista deve ser examinada tanto em termos sociais quanto eco-nômicos, para considerar como o social se torna econômico. Não é preciso repetir que o capital irá explorar as diferenças na força de trabalho para aumentar o mais-
-valor. Isso é mais do que divisão ideológica e dominação, embora a ideologia esteja sempre envolvida, mas requer, acima de tudo, a construção social e a reprodução das diferenças materiais.
Acredito que a abordagem de Correa e Carcanholo nega o impulso teórico revo-lucionário do trabalho de Marini, que enfatiza a natureza neocolonial e opressiva do modo de produção capitalista, seu caráter inerentemente imperialista, no nível mais essencial de sua definição. Para colocar a questão positivamente, da minha perspectiva, é extremamente importante que os trabalhadores do Norte global reconheçam que a superexploração do trabalho no Sul global e os correspondentes mecanismos de transferência de valor são a condição geral de seu relativo privilégio. Com isso, o internacionalismo terá uma base teórica em um marxismo rejuvenescido, o que é algo pelo qual vale a pena lutar.
O panorama do meu argumento é que, embora a superexploração do trabalho não tenha sido formulada como uma categoria teórica em O Capital, esse livro nos dá muitas pistas úteis sobre como uma teoria desse tipo poderia ser construída. A categoria crítica, o verdadeiro ponto de partida de nossa discussão, é o conceito de mais-
-valor. Embora os fenômenos de superexploração estejam presentes, eles requerem uma elaboração conceitual do mais-valor que vá além do ponto que Marx alcançou no volume I de O Capital. Para isso, devemos recuperar a concetualização de Marx do mais-valor, testá-lo contra os fenômenos e depois mostrar que a sua elaboração no volume I não é adequada para dar conta dos fenômenos. Algo sobre superexploração já está presente no trabalho de Marx, mas, na melhor das hipóteses, é embrionário ou foi deixado de lado no exato momento da formação do conceito. É necessário superar seu status pouco formativo ou marginal e torná-lo o foco de nossa análise. Concluirei o que Marini já fez, deixando-nos uma base sólida para novas tarefas.
As numerosas referências de Marini (1973) de O Capital indicam que ele estudou esse texto muito de perto. É necessário investigar tanto o trabalho de Marx quanto
a relação de Marini com ele. O volume I de O Capital se move entre a derivação da relação de exploração capital-trabalho baseada na troca de valores equivalentes de mercadorias e o “tornar-se” lógico do capital na primeira seção, até a gênese histórica do capitalismo com a acumulação original de capital na sétima seção (MARX, 1975). Mas falta algo na navegação entre esses dois polos de explicação: as desigualdades persistentes da exploração do trabalho. Marx resume a condição da gênese do modo de produção capitalista como a acumulação de capital, por um lado, e a disponibili-dade de mão de obra livre, por outro. Ele critica a noção de trabalho “livre” ao apon-tar seu duplo significado: os trabalhadores são “livres” para contratar sua própria força de trabalho, mas são obrigados a fazê-lo porque foram privados do acesso aos meios de produção; eles são “livres” para serem explorados pelo capital. No entanto, na transição da descrição histórica para a determinação teórica do mais-valor (com-parando os capítulos XXIV e IV do volume I), uma relação crucial fica de fora: a face racializada e colonial da exploração do trabalho no modo de produção capitalista durante o século XIX, na era após a Revolução Industrial, com as primeiras fábricas de grande escala e o “império informal”.
Embora a história e a teoria estejam profundamente interligadas ao longo do volume I, a forma como Marx lida com sua interação muda de seção para seção. As primeiras seções e a última sobre a origem do modo de produção capitalista são, cada uma delas, distintas por si mesmas. Vamos concentrar a atenção no movimento intermediário, abrangendo a terceira seção até a sétima, que trata diretamente da produção de capital e do processo de trabalho no modo de produção capitalista, com a teoria do mais-valor. Aqui o registro do texto oscila entre os capítulos que expõem e desenvolvem conceitos teóricos, e aqueles cuja ênfase está mais na história do modo de produção capitalista a partir de diferentes perspectivas. Além disso, o movimento intermediário do volume I tem um padrão que também é encontrado nos dois volumes subsequentes: o esboço geral inicial do conceito é apresentado, depois são desenvolvidos seus aspectos particulares, e depois sua sublimação sob a forma de contradição sistêmica. No movimento intermediário do volume I, o conceito de mais-valor é introduzido em suas determinações teóricas como a essência do modo de produção capitalista; depois é desenvolvido através dos métodos particulares de seu aumento como mais-valor absoluto e mais-valor relativo; finalmente, o mais-va-lor transformado impulsiona a acumulação geral de capital como o reprodutor do sistema de classes.
Normalmente, na ortodoxia marxista, entende-se que o aumento do mais-valor depende de três elementos: mais-valor absoluto, mais-valor relativo e a intensidade do processo de trabalho, cujas combinações e variações Marx examinou na quinta
seção do volume I (1975, p. 615-649). O mais-valor como tal baseia-se no capital que estende o tempo de trabalho para além do tempo de trabalho necessário para produzir o equivalente ao valor da força de trabalho. Desse ponto de vista, é compreensível começar, como Marx fez, com a luta do capital para impor jornadas de trabalho cada vez mais longas, contra a resistência dos trabalhadores. Mas esse excesso de trabalho só é possível, por sua vez, se o trabalho for suficientemente produtivo para poder produzir o equivalente ao valor de sua própria força de trabalho em menos tempo do que o expediente completo de trabalho. Marx aponta no capítulo XIV que mais-valor absoluto e mais-valor relativo são dimensões completamente inseparáveis e dialeti-camente relacionadas de mais-valor como tal, ainda que a apresentação linear que faz da acumulação de capital, liderada primeiro pelo mais-valor absoluto e depois pela mais-valor relativo, corresponda a uma certa sequência histórica dentro do modo de produção capitalista, à medida que ele se instala.
Seguindo Marini, o cerne do argumento é que a incorporação da superexploração em O Capital requer uma reformulação, uma modificação do conceito de mais-valor restrita a estas três dimensões (absoluto, relativo e de intensidade), para incluir o aumento da mais-valor através do pagamento de salários mais baixos (até mesmo sem o pagamento de salários). Defendo que essa é uma das quatro modificações necessárias para determinar mais plenamente o mais-valor “como tal”. Duas outras modificações são o aumento do mais-valor através da melhoria da qualificação da força de trabalho e seu aumento através da apropriação de valores de uso da natureza. Ambas as modificações se referem à produtividade do trabalho e foram reconhecidas por Marx, mas ele as tratou de forma muito diferente na arquitetura de O Capital. Marx deixa de lado a questão do trabalho qualificado desde o início da exposição no volume I, como algo que, em princípio, pode ser resolvido reduzindo o trabalho complexo ao trabalho simples. Ou seja, em seu ponto de partida, Marx faz uma suposição sim-plificadora sobre a formação de força de trabalho qualificada e sua utilização como trabalho qualificado ou complexo. Na verdade, Marx volta ao assunto várias vezes nos capítulos sobre a divisão do trabalho (XII) e a fábrica (XIII).
Outra modificação no mais-valor ocorre quando o sistema capitalista se aproveita de condições particularmente favoráveis encontradas na natureza. O método de exposição de Marx foi radicalmente diferente em relação à geração de mais-valor através da produção capitalista na agricultura, à qual ele deu um tratamento incri-velmente exaustivo em O Capital e nas Teorias do Mais-Valor. Mas o leitor tem que perseverar quase até o final do volume III e compreender a difícil elaboração de Marx dos preços de produção e o funcionamento contraditório do capitalismo como sistema, antes de chegar a essa análise específica. A abordagem de Marx é examinar a
agricultura capitalista apenas uma vez que tenha estabelecido a dinâmica de todo o sistema baseado no capitalismo industrial e especialmente após a modificação necessária de valor resultante das diferenças nos níveis de investimento entre os setores industriais (MARX, 1976). A agricultura é então abordada como um setor dentro do capitalismo maduro com suas próprias características especiais. Essa estratégia de exposição conduz a uma rica e complexa investigação sobre o aluguel de terras, que merece uma elaboração muito mais completa do que podemos fazer aqui.
Nosso objetivo é destacar que a maioria dos analistas tem entendido isso exclusivamente como uma questão de distribuição de mais-valor entre capitalistas e proprietários (e de indústrias extrativas, como a mineração na época de Marx, e o pe-tróleo desde o final do século XIX). A meu ver, isso levou a um erro comum, embora compreensível dada a localização da análise na sequência dos volumes de O Capital. O que é ofuscado é que a exploração capitalista na agricultura também afeta os trabalhadores ali empregados, que produzem mais ou menos mais-valor de acordo com suas condições particulares.
Em uma explicação resumida de algumas páginas do capítulo XIV do volume I, Marx antecipa seu abrangente enfoque no volume III. Ele começa com a importância da natureza como uma fonte de riqueza para todas as sociedades e prossegue apontando que “Uma vez pressuposta a produção capitalista [...] a quantidade do mais-trabalho variará, mantendo-se inalteradas as demais circunstâncias, de acordo com as condições naturais do trabalho, sobretudo com a fertilidade do solo” (MARX, 1975, p. 622). Para ser mais preciso, as diferenciações encontradas na natureza dizem respeito tanto à produção de mais-valor quanto à sua distribuição. Marx (1975, p. 624) enfatiza o ponto: “A diversidade das condições naturais do trabalho tem o efeito de que em diferentes países a mesma quantidade de trabalho satisfaz diferentes mas-sas de necessidades; portanto, sob condições análogas, o tempo de trabalho necessário é diferente [...]”.
Ou seja, o seu trabalho é mais ou menos produtivo de acordo com as condições naturais mais ou menos favoráveis que o capital encontra e molda para seu propó-sito. Existe, portanto, uma forte – embora não completa – analogia entre o trabalho tornado mais produtivo pelas máquinas e o trabalho tornado mais produtivo pela fertilidade da natureza, bem como em sua função nas relações sociais capitalistas. A inclusão do campo e da mina ao lado da fábrica requer uma elaboração teórica adicional de mais-valor que é análoga à mais-valor relativo baseada em máquinas, mas – novamente – não redutível a ela.
Marx dá muitos exemplos de fenômenos que levantam a questão dos graus desiguais de exploração, relacionados à diferenciação qualitativa dentro da classe trabalhadora. A se-guir, consideramos como ele lida com eles teoricamente. Vejamos primeiro os exemplos.
O título da terceira seção do volume I, “A Produção de Mais-Valor Absoluto”, que abrange os capítulos V a IX, é enganoso no que diz respeito aos três primeiros capítulos da seção. Os capítulos V, VI e VII têm uma unidade interna que trata da determinação necessária de mais-valor como tal, baseada nas distinções entre força de trabalho e trabalho, bem como nos diferentes papéis do capital constante e do capital variável. É somente a partir do capítulo VIII que encontramos o método particular do capital para aumentar o mais-valor através da extensão da jornada de trabalho. O material do capítulo VIII se concentra nas leis de fábrica na Inglaterra entre 1833 e 1847, através das quais a classe trabalhadora conseguiu limitar gradualmente a jornada de trabalho de 12 horas para 10 horas em 1848. Nesse capítulo, Marx dá muitos exemplos das lutas para limitar a duração da jornada de trabalho. Ele chamou a extensão da jornada de trabalho de mais-valor absoluto (e, portanto, mais-trabalho). Além disso, ele mostra muitos exemplos de exploração particularmente dura e opressiva em várias configurações: a) antes do capitalismo, b) na produção de matérias-
-primas para as fábricas, c) dentro das próprias fábricas, e d) em setores industriais não cobertos pelas leis de fábrica. Há argumentos a favor da interpretação de que a escravidão na produção de algodão era também um setor capitalista com um modo particular de exploração, e os dois últimos exemplos estavam certamente dentro do modo capitalista de produção. Mas Marx não chegou ao ponto de teorizar esses casos de exploração particularmente dura como outra forma de aumentar o mais-valor.
As leis de fábrica começaram na fiação e tecelagem e gradualmente se estenderam por trinta anos para indústrias não cobertas pelas leis de fábrica e suas proteções limitadas. Marx (1975, p. 292) escreveu sobre “alguns ramos de produção nos quais a exploração do trabalho ainda hoje carece de limites”. Essa exploração sem limitações legais incluía os oleiros, os ferroviários, os moleiros, os ferreiros etc. O papel do Estado na limitação da exploração (ou não) era um terreno de lutas internas entre frações da classe dominante. Marx mostrou como as longas jornadas de trabalho, com con-
dições de saúde e segurança terríveis, estavam destruindo a vida dos trabalhadores. No volume III, capítulo V, Marx (1976) explicou a questão como uma constante economia de capital ao não gastar em coisas como ventilação de salas e equipamentos de segurança para máquinas.
Voltando ao volume I, Marx cita fontes que disfarçam a hipocrisia da classe manu-fatureira inglesa, que falava contra as crueldades dos espanhóis e da escravidão, ao mesmo tempo em que levava a cabo práticas muito cruéis contra seus próprios trabalhadores. A seção 5 do capítulo VIII contém evidências da formação de um mercado de trabalho muito diferente para a força de trabalho dos africanos escravizados. Há um contraste entre o tratamento dos “escravos” internos e o comércio internacional de escravos (dois tipos dentro da mesma categoria) – o embrião do reconhecimento, não desenvolvido, da categoria específica de valor relativo à escravidão mobiliária [chattel slavery] (HIGGINBOTTOM, 2018). Para ser verdadeiramente abrangente, a teoria do mais-valor deve incluir ambos os modos de exploração: trabalho livre e trabalho escravo, assim como outras formas de trabalho subjugado. Na verdade, Marx mostrou que mesmo o trabalho assalariado não era “trabalho livre” em muitas circunstâncias. A fábrica de fiação de algodão é o principal exemplo de Marx do processo de produção capitalista a partir do capítulo V. Além da fiação de algodão, é feita extensa referência aos ofícios relacionados à tecelagem, tingimento de tecidos e posterior confecção de peças de vestuário. Marx considera as interações entre esses ramos, especialmente seus ciclos de “explosão e colapso”; por exemplo, a atração em massa de trabalhadores para o comércio de tecelagem para acompanhar a rápida expansão da produção de máquinas de fio de algodão, e então a expulsão desses mes-mos trabalhadores quando teares com maior potência produtiva substituíram teares manuais, com consequências trágicas (MARX, 1975). Em linguagem moderna, era uma cadeia de mercadorias; uma que começou não com a fiação do algodão, mas com o algodão como matéria-prima, com o cultivo e a colheita do algodão.
Marx reconhece que o algodão cru não é verdadeiramente cru, pois não caiu do céu, mas tem um valor que se baseia no tempo de trabalho socialmente necessário para sua produção. Embora seu texto esteja repleto de comentários precisos sobre a produção com força de trabalho escrava, ele nunca os reúne em uma análise específica da mesma forma que o faz habilmente para as etapas posteriores da cadeia de mercadorias. A esse respeito, há duas vertentes. Uma considera que os comentários de Marx frequentemente apresentam o trabalho escravo como um ponto de contraste
com o trabalho assalariado, como aponta Smallwood (2017). A outra vertente é que o algodão como mercadoria é tratado como algo dado: as cargas chegam às docas de Liverpool em grandes quantidades para serem transportados para as fábricas de algodão de Manchester. Para isso, Marx teve a vantagem de ter acesso aos relatos detalhados de Engels (2002 [1845]) – veja, por exemplo, as páginas de abertura de A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra. Essa perspectiva de conhecimento crítico interno não estava disponível para Marx no que diz respeito à produção de algodão, para cuja informação ele dependeu de fontes bastante liberais, e algumas vezes reproduziu sem crítica seus pontos de vista smithianos; por exemplo, a citação de Cairnes e Olmstead (MARX, 1975, p. 238). Em resumo: apesar de suas fontes questionáveis, O Capital de Marx oferece muitas ideias perspicazes sobre a escravidão na produção de algodão em seu tempo; no entanto, há também uma lacuna, ou ausência de análise, da primeira fase da cadeia de produção. A terceira vertente, os comentários de Marx sobre a economia baseada no algodão do sul dos Estados Unidos, citados por Marini, são muito mais contundentes: “[...] o trabalho excessivo do negro e, às vezes, o consumo de sua vida em sete anos de trabalho, tornou-se um fator em um sistema calculado e calculista. Não se tratava mais de obter dele uma certa quantidade de produtos úteis, mas sim da produção do próprio mais-valor” (MARX, 1975, p. 345).
O ponto principal aqui, ao contrário da crítica de Cardoso (1974 [1972]), é que a produção em larga escala por parte da força de trabalho africana escravizada nas plantações do Sul dos Estados Unidos foi tão essencial para a Revolução Industrial quanto o trabalho assalariado nas fábricas e ateliês da Grã-Bretanha. Gunder Frank (1978, p. 257) enfatizou corretamente este ponto, observado por Marini (1973, p. 40-
41) e pelo próprio Marx (1975, p. 949).
No setor principal da Revolução Industrial, os capitalistas da fiação do algodão apro-veitaram ao máximo o capital adiantado em capital constante; eles não ficaram pa-rados, mas empurraram suas vantagens e procuraram maneiras de obter mais lucro. Eles introduziram o sistema de turnos, com grupos alternados, e trouxeram mudan-ças no perfil da força de trabalho, com amplo uso de mulheres, jovens e crianças. A partir dos relatórios dos inspetores da fábrica, Marx escreveu extensas passagens sobre os abusos dos fabricantes e dos pais (que subcontratavam seus filhos). O capítulo VIII e, posteriormente, o capítulo XIII fornecem uma riqueza de exemplos
mostrando como os capitalistas britânicos da época empregavam mulheres, jovens e crianças em condições ainda piores do que os trabalhadores adultos do sexo masculino que exploravam. As conexões familiares imediatas dentro da classe trabalhadora foram empurradas ao limite, não completamente quebradas, mas reproduzidas de forma abusiva. O resultado foi um mercado de trabalho nacional segmentado, em vez de mercados de trabalho separados. Havia uma relação bastante consistente entre as taxas salariais médias em diferentes setores, que se perdia em uma média geral.
No capítulo IX, Marx apresenta um resumo conceitual da taxa e massa de mais-
-valor produzidas nas condições reveladas até aquele momento em sua exposição. Ele começa apontando: “[...] assumimos neste capítulo que o valor da força de trabalho, ou seja, da parte da jornada de trabalho necessária para a reprodução ou conservação da força de trabalho, é uma magnitude dada, constante” (MARX, 1975, p. 367, grifos no original).
Mas, no decorrer de seu texto, muitos exemplos já foram dados mostrando que, com pequenas variações, a força de trabalho feminina era geralmente vendida por um pouco mais da metade do salário médio dos adultos do sexo masculino, a dos homens jovens por um pouco menos, e a das crianças por não mais de um quarto – ver, por exemplo, Marx (1975, p. 483 e 606). Apesar dessa realidade, a exploração diferenciada não se reflete na teorização do capítulo IX, baseada em uma padroniza-ção, em uma taxa comum de mais-valor.
A introdução de mulheres e crianças na produção capitalista como setores oprimidos com salários significativamente mais baixos também permitiu à classe capitalista manter baixos os salários dos trabalhadores adultos do sexo masculino. Marx dá conta dos mercados de trabalho, da força de trabalho das crianças vendidas por seus pais e começa a abrir questões muito problemáticas em sua discussão sobre o “salário familiar”. Marx observa:
Não foi, porém, o abuso da autoridade paterna que criou a exploração direta ou indireta de forças imaturas de trabalho pelo capital, mas, inversamente, foi o modo capitalista de exploração que transformou a autoridade paterna em abuso, abolindo a base econômica correspon-dente a ela. (MARX, 1975, p. 596).
Isso se aplica especialmente à reprodução das relações de gênero e à opressão das mulheres sob o capitalismo. Como parte da classe trabalhadora, as mulheres são geralmente submetidas a graus mais elevados de exploração. Isto é estruturalmente baseado em um modo qualitativamente diferente e específico de exploração do trabalho, que gira em torno da combinação – atravessada pelas relações de gênero – de trabalho doméstico não remunerado na família e posições subordinadas na divisão
do trabalho na fábrica. Embora Marx tenha dado algumas indicações no capítulo VIII, é indiscutível que ele não analisou essa dimensão de gênero, mas a opressão da mulher é central para a definição do modo capitalista de produção. Nada se perde ao admitir a incompletude de O Capital sobre esse ponto.
Da mesma forma, no início do capítulo X sobre o conceito de mais-valor relativo, Marx observa que um método possível para reduzir o tempo de trabalho necessário para produzir o salário seria reduzir o salário em si, em 10% em seu exemplo. Mas ele ressalta:
Este resultado, no entanto, só seria alcançado através da redução do salário do trabalhador abaixo do valor de sua força de trabalho. [...] Apesar do importante papel desempenhado por este procedimento no movimento real do salário, sua consideração aqui é excluída pela suposição de que as mercadorias, e, portanto, também a força de trabalho, são compradas e vendidas pelo seu valor total. (MARX, 1975, p. 381).
Embora ele tenha colocado as formas mais duras de exploração fora da determinação conceitual de mais-valor, o rigor científico de Marx não lhe permitiu excluir fenômenos persistentes; ao contrário, ele os destacou. De fato, Marx continuou a documentar, com seu notável rigor, essas realidades de salários mais baixos e piores condições impostas a certos setores. Na seção do capítulo XIII sobre os efeitos imediatos da indústria mecânica sobre a classe trabalhadora, ele documentou o alongamento da jornada de trabalho, o aumento da intensidade do trabalho e, mais uma vez, a introdução da mulher e do trabalho infantil na força de trabalho (MARX, 1975).
Ele mostra que a introdução da produção de máquinas na indústria têxtil foi ca-racterizada pela proliferação de “apartamentos externos”, ou seja, oficinas domésticas subcontratadas empregando mulheres e meninas em condições horrendas para sua saúde e bem-estar, notavelmente semelhantes às economias informais de hoje. Marx (1975, p. 561-562) escreve sobre a indústria doméstica moderna (para enfatizar que ela não é simplesmente um legado do período pré-capitalista) e comenta: “O plano da divisão do trabalho agora se baseia, sempre que possível, no emprego do trabalho feminino, de crianças de todas as idades, de trabalhadores não qualificados, em suma, o ‘cheap labour’, o trabalho barato, como o inglês caracteristicamente o chama”. Logo: “O barateamento da força de trabalho pelo mero emprego abusivo de forças de trabalho femininas e imaturas” (MARX, 1975, p. 572). Novamente:
Estes fabricantes, no entanto, deixam que subsistam ao lado deles, como uma base ampla, as indústrias de artesanato e domiciliar. A alta produção de mais-valor nestes ramos de trabalho, assim como o progressivo barateamento de seus artigos, foi e é principalmente devido ao fato
de que o salário é o mínimo necessário para vegetar miseravelmente, e o tempo de trabalho o máximo humanamente possível. (MARX, 1975, p. 574).
Nos setores da indústria artesanal, ou domiciliar, as taxas por peça predominam como forma de remuneração em níveis tão baixos que mulheres e meninas traba-lham “excessivamente ou à noite”. Marx (1975, p. 579) comenta que, nesses setores: “A exploração ilimitada de força de trabalho barata é a única base para sua capacidade de competir”.
Os métodos pelos quais o modo de produção capitalista levou a uma maior mecanização, como aconteceu na Inglaterra durante o século XIX, são o tema principal dos capítulos XI, XII e XIII. É crucial que Marx tenha lidado de forma dialética com isso, no sentido de que ele vê o desenvolvimento da produção mecanizada pelo capitalismo como atraindo e repelindo simultaneamente os trabalhadores. Ao longo do resto de O Capital, Marx constrói seus argumentos sobre esta ideia de uma contradição fundamental, sempre em expansão: uma contradição que não pode ser resolvida a não ser derrubando o modo de produção capitalista.
A contradição fundamental é revelada ainda mais profundamente na explicação de Marx sobre se os capitalistas adotam ou não uma nova tecnologia. Marx explica que as novas tecnologias são uma alavanca que permite a cada capital individual melhorar sua posição competitiva, tornando suas mercadorias mais baratas ao mesmo tempo em que aumentam seu volume, sendo, portanto, um motor do modo de produção. No entanto, não é verdade que em todas as circunstâncias o capital se aproveita das novas tecnologias; em última análise, a decisão depende da remuneração da força de trabalho. Em termos gerais: “Considerado exclusivamente como um meio de baratear o produto, o limite para o uso de máquinas é dado pelo fato de que sua própria produção custa menos trabalho que o trabalho substituído pelo seu uso” (MARX, 1975, p. 478).
Na lógica do capitalismo, a decisão não é de deslocar todo o trabalho, mas sim o trabalho remunerado. “Para o capital, porém, este limite é mais restrito. Como ele não paga pelo trabalho empregado, mas pelo valor da força de trabalho empregada, para ele o uso da máquina é limitado pela diferença entre o valor da máquina e o valor da força de trabalho que ela substitui” (MARX, 1975, p. 478).
Marx explica então por que a divisão entre o tempo de trabalho necessário e o tempo de mais-trabalho, ou seja, a taxa de mais-valor, “difere entre países” e afeta
diretamente a decisão de investir ou não em maquinário. Para enfatizar esse ponto, de acordo com o argumento de Marx, o grau de mecanização depende do grau de exploração; maior exploração é consistente com menor mecanização para capitalistas em diferentes países que operam de acordo com a racionalidade da acumulação de capital. É claro que esse é um dos muitos fatores no mundo concreto, mas um fator real:
É apenas a primeira dessas diferenças que determina os custos de produção de mercadorias para o próprio capitalista e que o influencia através das leis coercitivas da concorrência [...]. Os ianques inventaram máquinas para a lapidação de pedras. Os ingleses não as utilizam, pois o “miserável” [...] que faz este trabalho recebe uma parte tão pequena de seu trabalho que as máquinas encareceriam a produção do ponto de vista do capitalista. (MARX, 1975, p. 478-479).
Para concluir, e em relação às nossas notas anteriores de Marx sobre a opressão ainda pior das mulheres trabalhadoras:
Para servir etc., nos canais, na Inglaterra ainda hoje as mulheres são às vezes empregadas em vez de cavalos, porque o trabalho necessário para a produção de cavalos e máquinas é equivalente a uma quantidade matematicamente dada, enquanto o necessário para manter as mulheres da população excedente está abaixo do cálculo. Portanto, em nenhum outro lugar mais do que na Inglaterra, a terra das máquinas, há um desperdício tão descarado da força humana para ocupações miseráveis. (MARX, 1975, p. 480).
Esses pontos são muito importantes para a potencial conexão entre O Capital e a teoria da superexploração do trabalho de Marini, que – segundo este autor – explica-ria o suposto “atraso” da América Latina como uma dinâmica interna necessária do modo de produção capitalista no nível internacional.
Marx identifica que o mais-valor relativo depende do barateamento das mercadorias através da redução relativa do novo valor e, portanto, do mais-valor contido em cada mercadoria. Ele considera, portanto, que
[...] o uso de máquinas para a produção de mais-valor implica em uma contradição imanente, pois dos dois fatores de mais-valor fornecidos por um capital de determinada magnitude, um fator, a taxa de mais-valor, aumenta apenas na medida em que o outro fator, o número de trabalhadores, é reduzido. (MARX, 1975, p. 496).
Quando o novo método de produção se generaliza em um setor e o valor da mercadoria diminui devido à redução do tempo de trabalho socialmente necessário, essa
contradição se torna ainda mais aguda. A expansão da produção por meio da adoção de maquinário aumenta o capital constante em relação ao capital variável, muda a relação entre o tamanho do capital e o mais-valor produzido por ele e também a relação entre os trabalhadores empregados e os trabalhadores expulsos e lançados no mercado de trabalho. Essas contradições crescem e crescem até serem reproduzidas em escala internacional e, depois, em escala global. É importante entender que isso inevitavelmente leva à polarização antagônica, à polarização por meio da geração de um exército industrial de reserva e à polarização porque o sistema está fadado a entrar em crise. Ao discutir a terrível crise de 1846-1847, Marx (1975, p. 343) escreveu – citando os relatórios oficiais dos inspetores de fábrica – sobre o grande “sofrimento dos trabalhadores” e sobre “[...] uma redução geral dos salários em 10% [...] para um corte salarial de pelo menos 25%”. Seguiram-se os auges do algodão das décadas de 1850 e 1860, interrompidos pelas crises de 1857 e 1866/7. Ele dá exemplos em que os trabalhadores lutaram contra cortes de 30 a 40% nos salários:
Além da rivalidade que esta luta provoca no uso de máquinas aperfeiçoadas, substituindo a força de trabalho, e na aplicação de novos métodos de produção, sempre se chega a um ponto em que se tenta baratear a mercadoria reduzindo violentamente o salário abaixo do valor da força de trabalho. (MARX, 1975, p. 551, grifos meus).
O comentário de Marx sobre as crises está intimamente relacionado ao seu tratamento da expansão internacional da indústria do algodão como duas faces da mesma moeda.
A partir da ideia de uma contradição sistêmica fundamental, que ele sublima através dos níveis de abstração em sua análise, Marx começa a examinar mais concretamente a divisão internacional do trabalho. No contexto de sua crítica a Adam Smith, ele menciona brevemente os mercados coloniais (MARX, 1975, p. 430-431), onde explica que a divisão do trabalho na sociedade como um todo é distinta da divisão do trabalho dentro de qualquer empresa capitalista, não simplesmente por causa da escala, mas porque a conexão social é feita através do mecanismo do mercado e, portanto, é inerentemente instável (MARX, 1975, p. 430-433).
O período entre 1848 e 1860 viu uma rápida expansão industrial na Inglaterra, durante a qual – por exemplo – as exportações de algodão dobraram (MARX, 1975, p. 510). O outro lado disso foi o aumento maciço da demanda por máquinas e, é claro, por matérias primas. A esse respeito, Marx dá alguns números interessantes sobre
o número relativo de trabalhadores engajados nesses diferentes setores produtivos. Ele observa que 60.807 pessoas foram empregadas na fabricação de máquinas na Inglaterra e no País de Gales em 1861 (MARX, 1975, p. 540). Entretanto, esse número contrasta com sua estimativa de que havia dez vezes mais trabalhadores assalariados empregados nas indústrias de algodão (1975, p. 544) e cerca de quatro milhões de trabalhadores africanos escravizados nos Estados Unidos (1975, p. 540); calculamos, então, de forma conservadora, que quase um milhão estavam diretamente envolvidos na produção de algodão exportado para a Grã-Bretanha (provavelmente cerca de quinze vezes mais do que os trabalhadores que produziam as máquinas para a indústria do algodão). Esse é um indicador da incipiente polarização que já mencionamos entre o que hoje (inexatamente) são chamadas indústrias de capital intensivo e indústrias de trabalho intensivo, e especialmente de sua localização geográfica social.
Com a busca de mais-valor em suas diversas formas combinadas, Marx nos apresenta a força motriz do que de outra forma seria visto como uma série de características não relacionadas. Ele detalha um enorme aumento nas importações na Grã-
-Bretanha provenientes dos Estados Unidos, Índia, Irlanda e Austrália. Observa que
o aumento de trabalhadores na produção mecanizada dos setores industriais deu um novo impulso ao colonialismo de povoamento. Ao mesmo tempo, a produção doméstica na Índia e na Irlanda foi interrompida e destruída pelas medidas fiscais repressivas do Estado colonial britânico e, mais tarde, pela subcotação [undercutting] causada pelos produtos ingleses produzidos por máquinas mais baratas. O autor reúne esses pontos em uma síntese geral:
Cria-se assim uma nova divisão internacional do trabalho, apropriada aos principais centros da indústria mecanizada, uma divisão que faz de uma parte do globo o campo da produção agrícola por excelência para a outra parte, que se tornou o campo da produção industrial por excelência. Esta revolução é acompanhada de profundas transformações na agricultura, que não trataremos aqui. (MARX, 1975, p. 550).
Isso é muito sugestivo, pelo menos como embrião de uma teoria de imperialismo e de trocas desiguais.
Se e como os trabalhadores mantêm a conexão com a terra é uma questão crucial. A ilustração final da lei geral de acumulação capitalista no capítulo XXIII é a Irlanda,
onde o colonialismo dos proprietários ingleses apropriou-se da terra, causou fome e mergulhou milhões de camponeses na miserável pobreza, levando à morte ou à emigração. Marx vê isso como um exemplo agudo de como o funcionamento do modo de produção capitalista gera uma suposta “superpopulação”, que só é excedente a seus próprios mecanismos vorazes, cujo resultado é:
Que a superpopulação relativa é tão grande quanto antes de 1846; que os salários permanecem no mesmo nível baixo; que o trabalho é mais extenuante do que antes; que a miséria no campo impulsiona a uma nova crise. As causas são simples. A revolução na agricultura anda de mãos dadas com a emigração. (MARX, 1975, p. 881).
Os industriais da Inglaterra forjaram uma aliança com os proprietários de terras ingleses na Irlanda, enquanto colhiam os benefícios de bens baratos e mão-de-obra imigrante barata. Infelizmente, as mesmas condições que uniram as duas principais facções da classe dominante também provocaram a divisão da classe trabalhadora.
O jovem Engels era muito sensível às péssimas condições dos trabalhadores imigrantes irlandeses, ainda piores do que as dos trabalhadores ingleses (ENGELS, 2002 [1845]). Além disso, em um comentário muito posterior, ele se refere à situação dos trabalhadores das indústrias internas irlandesa e alemã, que recebiam salários tão baixos que deprimiram “o nível geral dos salários”. Isso foi possível na Alemanha porque os trabalhadores semiproletários ainda tinham “um pomar ou um campo” para sua própria subsistência e para ganhar alguma renda, o que significava que os capitalistas podiam pagar taxas por peça muito baixas que na verdade eram deduções “do preço da força de trabalho”. Engels conclui:
Esta é a circunstância que permite à Alemanha competir no mercado mundial na ven-da de toda uma série de pequenos artigos. Todo o lucro é feito por um desconto do salário normal, e toda o mais-valor pode assim ser deixada ao comprador. Tal é o segredo da espantosa barateza da maior parte das mercadorias de exportação alemãs (ENGELS, 1980 [1887], p. 179)1.
Marx e Engels fornecem evidências do aumento da exploração de certos setores de trabalhadores sob opressão particularmente dura, que foram pagos por sua força de trabalho a um valor inferior ao seu valor real. Isso foi explorado pelo capital para
1 Com nossos agradecimentos a Marcel van Linden por essa fonte.
extrair (o que chamo provisoriamente) mais-valor relacional, necessariamente em combinação concreta com outros métodos de aumento de mais-valor. Exemplos in-cluem: a introdução de mulheres, jovens e crianças em fábricas e indústrias domésticas; o modo racializado de exploração da força de trabalho africana escravizada que produzia algodão; a exploração colonial de camponeses irlandeses pobres, forçados a sair da terra para entrar no mercado de trabalho na Inglaterra como trabalho barato, indefeso e imigrante; trabalhadores com acesso a uma pequena parcela de terra forçados a complementar seus magros salários com a produção de alimentos de subsistência. Todas essas opressões são reproduzidas como relações sociais capitalistas que estruturam a competição divisória dentro da classe trabalhadora. Além disso, existem pontos de crise, sejam eles setoriais ou generalizados, para o sistema como um todo, onde a classe capitalista ataca a classe trabalhadora a fim de provocar reduções salariais acentuadas, para e derrubar o preço da força de trabalho abaixo de seu valor e assim estabelecer as condições para um novo ciclo de acumulação. É uma forma de reajustar o que é considerado o valor da força de trabalho.
Marx repetidamente disciplina-se a si mesmo nos capítulos curtos e abertamente conceituais que pontuam o volume I de O Capital (capítulos V, VI, VII, IX, X, XVI, XVII, XVIII e XXII), que servem como pontos de entrada e consolidação para os capítulos mais longos e empiricamente mais ricos (VIII, XII, XIII e XXIII). Apesar do material que ele mesmo apresenta com muitos exemplos de desigualdades na classe trabalhadora, onde o modo de produção capitalista aproveita as seções mais oprimidas para impor níveis salariais mais baixos, em seus resumos teóricos das leis do mais-va-lor, Marx deixa de lado essas desigualdades na suposição de que a força de trabalho é paga pelo seu valor, cujo corolário é uma taxa padronizada e média de mais-valor apli-cável à classe trabalhadora como um todo. Mesmo na lei geral de acumulação, capítulo XXIII, onde Marx é explícito sobre como a acumulação de capital causa a reprodução de diferentes camadas na classe trabalhadora, este importante reconhecimento não re-troalimenta o desenvolvimento do conceito de mais-valor. Marx mostra uma e outra vez o impulso do capital para aumentar o mais-valor, para ir além de um determinado grau de exploração, através da redução dos salários. Mas isso não se expressa teoricamente na forma de um determinado conceito. A contribuição de Marini coloca esse desenvolvimento adicional firmemente de novo sobre a mesa.
Dialética da Dependência como um avanço em relação a O Capital
A perspectiva compartilhada do pensamento crítico dependentista é a dimensão esquecida da exploração colonial capitalista e de seus legados. Ela é bem resumida
por Galeano (1973, p. 147) na distinção entre trabalho livre e trabalho subjugado. Agora, segundo Marini, o trabalho subjugado não é pré-capitalista; é um ponto de entrada diferente da relação de trabalho do capital em sua maturidade, que é despo-jada até mesmo da reivindicação da igualdade liberal formal que estava no centro da crítica teórica de Marx à economia política.
Marini foi metodologicamente sólido, no sentido de que ele seguiu a abordagem de Marx de combinar as esferas de circulação e produção de mercadorias, rastrean-do a transferência internacional de mais-valor para sua fonte na superexploração do trabalho. Ele seguiu o método de Marx, orientando a explicação teórica como um movimento dialético: da circulação à produção, ou seja, do aparecimento inicial das commodities de exportação nas economias dependentes à sua essência; e então, da análise das relações sociais essenciais de produção ali encontradas, de volta à sua forma necessária de aparecimento como mercadorias no comércio internacional (MARINI, 1973, p. 48). Na verdade, sua aplicação da metodologia é um ponto forte em seu trabalho que foi obviamente deturpado por Dussel (2001), que confunde a essência (a superexploração da força de trabalho) com a forma necessária de sua aparência (transferência de valor através do comércio internacional). Nessa abordagem combinada, Marini analisa a realidade das relações sociais em uma região subordina-da em conjunto com seus eixos de produção voltados para a exportação. Ele mostra que, como surgiu na América Latina, o capitalismo era diferente e dependente do capitalismo na Europa. Especificamente, a mudança para a indústria moderna na Grã-Bretanha foi baseada não apenas na maior produtividade dos trabalhadores das fábricas na metrópole, mas simultaneamente no fornecimento de alimentos baratos e matérias-primas como mercadorias importadas. Marini examina o modo de produção em vários níveis de abstração. O que diferencia o pensamento de Marini do de Marx não é o nível de abstração, mas a perspectiva de um país subordinado, uma perspectiva diferente em todos os níveis de abstração para a análise do modo de produção capitalista.
Sem dúvida, Dialética de Dependência é muito concisa. Marini frequentemente condensa pontos realmente enormes em algumas frases elegantes. Isso em si é um desafio para a compreensão. Às vezes, pode ser perder a importância dos pontos que ele expõe pela simples brevidade de sua expressão. Desvendar Marini é compreendê-
-lo, é apreciar sua contribuição paradigmática. Em particular, duas passagens chaves que foram destacadas na apresentação de Latimer (2022) merecem mais atenção. São elas: a) o posicionamento de Marini sobre a superexploração do trabalho em relação à teoria do mais-valor de Marx (1973, p. 38-42) e b) sua resposta à crítica inicial de Cardoso (1973, p. 91-94). Além disso, devem ser discutidos os comentários de Mari-
ni sobre superexploração do trabalho e escravidão (1973, p. 42-47), que posicionam seus argumentos em relação tanto a Marx quanto a Cardoso de uma forma que se baseia em sua interpretação da realidade histórica brasileira em contraste com a dos Estados (des)Unidos. Por razões de espaço, examinemos aqui apenas o primeiro ponto.
Penso que existem dois polos da relação entre a superexploração do trabalho e a teoria do mais-valor. Algumas notas foram feitas acima, com base em O Capital. Agora, é necessário ir ao contrário para entender a relação.
Partindo do problema de como explicar a troca desigual, Marini apresenta a superexploração como a combinação em sua realidade de três métodos de aumento de mais-valor:
A intensificação do trabalho, a extensão da jornada de trabalho e a expropriação de parte do trabalho necessário para o trabalhador repor sua força de trabalho - tudo isso configura um modo de produção baseado exclusivamente no aumento da exploração do trabalhador, e não no desenvolvimento de sua capacidade produtiva. Isto é congruente com o baixo nível de desenvolvimento das forças produtivas na economia latino-americana, mas também com os tipos de atividades ali desenvolvidas. (MARINI, 1973, p. 40-41).
Marini (1973, p. 41) enfatiza que
A característica essencial é dada pelo fato de que nega ao trabalhador as condições necessárias para repor o desgaste de sua força de trabalho: nos dois primeiros casos, porque ele é obrigado a gastar mais força de trabalho do que deveria normalmente, causando assim seu esgotamento prematuro; no último caso, porque ele é privado até mesmo da possibilidade de consumir o que é estritamente indispensável para preservar sua força de trabalho em um estado normal.
Marini (1973, p. 38-39) já havia declarado que, em combinação com um trabalho mais longo e intenso, a superexploração implica:
Um terceiro procedimento, que consiste em reduzir o consumo do trabalhador para além de seu limite normal, pelo qual o fundo de consumo necessário do trabalhador torna-se de fato, dentro de certos limites, um fundo de acumulação de capital, implicando assim numa forma específica de aumentar o tempo de trabalho excedente.
A meu ver, a categoria identificada por Marini como o núcleo da superexplora-
ção coincide exatamente com a categoria brevemente examinada por Marx no início do capítulo X e depois deixada de lado até outra breve discussão no capítulo XXII. Em termos de sua contribuição para levar adiante o argumento de Marx, o “terceiro procedimento” identificado por Marini é fundamental – a citação identificando que “[...] modo específico de aumentar o tempo de trabalho excedente” vem de O Capital, do capítulo sobre a transformação do valor excedente em capital2. Marini parece, portanto, concordar com Marx sobre este ponto. Entretanto, existe uma diferença entre eles que não está no conteúdo, mas, sim, no status teórico dado a esse método de aumentar o mais-valor. Em contraste com a economia política que ele criticou, Marx deixa claro que não incluiu o método de “reduzir o consumo do trabalhador”, baixar os salários, em sua conceitualização geral do mais-valor. Dada a importância deste ponto, incluímos as duas traduções disponíveis, que têm algumas divergências na forma exata das palavras. Segundo a tradução utilizada por Marini, esse método significa “[...] a promoção da acumulação através da exploração redobrada do traba-lhador” (MARX, 1946, p. 505). Segundo a tradução da Siglo XXI que utilizamos, o mesmo método significa “[...] sua aceleração pela maior exploração do trabalhador” (MARX, 1975, p. 740).
Marx reflete sobre sua própria metodologia. Na tradução da Siglo XXI, está:
Nas seções sobre a produção de mais-valor, assumimos constantemente que o salário era pelo menos igual ao valor da força de trabalho. [...] Na circulação prática do capital, porém, o mais-valor também é produzida pela redução violenta dos salários abaixo do valor da força de trabalho. (MARX, 1975, p. 741).
Essa consideração particular tem implicações gerais. Argumentamos que, tanto em teoria como na realidade, reduções nos salários abaixo do valor da força de trabalho são essenciais para o modo de produção em geral.
Pode parecer que estamos sendo muito pedantes nesta cuidadosa ponderação de palavras, passando pelas várias traduções e assim por diante. O que importa é o seguinte: a remuneração de alguns trabalhadores abaixo do valor total da força de trabalho é ou não parte da essência do modo de produção capitalista? Esse é o fio condutor a ser seguido.
Sobre isso, o que podemos detectar mais facilmente de nossa exegese de O Capital é que os três métodos de aumento de mais-valor que Marx considerou em algum deta-lhe, separadamente e em sua combinação – isto é, o aumento da duração da jornada de trabalho, da produtividade do trabalho e da intensidade – na teorização de Marini
2 Há um pequeno erro na nota de rodapé 19, pois é o capítulo XXII e não XXIV, como indicado.
se tornam quatro métodos de aumento de mais-valor, com a inclusão do pagamento de salários abaixo do valor da força de trabalho.
A título de complemento, como Marx, Marini sugere outra forma de aumentar o mais-valor, que é o aumento da produtividade do trabalho pelo fato de ser colocado para trabalhar com a natureza em circunstâncias específicas que são mais favoráveis, como melhor fertilidade do solo ou depósitos minerais:
Nestas circunstâncias, a atividade produtiva se baseia sobretudo no uso extensivo e intensivo da força de trabalho: isto torna possível diminuir a composição-valor do capital, o que, junta-mente com a intensificação do grau de exploração do trabalho, leva a um aumento simultâneo da parcela de mais-valor e lucro. (MARINI, 1973, p. 41).
Isto abre outra importante linha de pesquisa sobre os mecanismos de expropriação capitalista da natureza, que será necessária para analisar a concretização das mercadorias produzidas, como alimentos e matérias primas. Mas, por enquanto, devemos limitar o alcance deste texto e nos concentrar na superexploração do trabalho sem ainda incluir as condições mais ou menos favoráveis da natureza.
Temos acompanhado como Marx apresentou muitos exemplos reais de salários abaixo do valor da força de trabalho devido a condições mais opressivas; além disso, há vários casos que ele reconheceu como casos de exploração crescente (MARX, 1975, p. 482, 532 e 740). Agora, Marx (1975, p. 262) explica que, no modo capitalista de produção, “[...] a taxa de mais-valor [...] é a expressão exata do grau de exploração da força de trabalho pelo capital”, portanto, esses casos corresponderiam a aumentos na taxa de mais-valor. Por que, então, Marx não considerou os salários abaixo do valor da força de trabalho em geral como um aspecto ou dimensão diferente da determinação do mais-valor? Se Marx forneceu a base empírica para a exploração diferenciada e, portanto, para a existência de diferentes taxas de mais-valor, por que ele não abordou a questão teoricamente?
Não pretendo ter a resposta definitiva, o que agora é impossível; entretanto, a questão é importante em termos de como ela molda o que fazemos agora. Como diz o subtítulo do trabalho, O Capital é simultaneamente uma análise do modo de produção capitalista e uma crítica da economia política mais avançada antes de Marx. Marx foi além dos limites do horizonte burguês. O Capital é uma crítica imanente a Ricardo e Smith, que avançaram versões da teoria do valor do trabalho, mas sem serem capazes de explicar o mais-valor. Marx se propôs a explicar a mais-valor com
base na troca de equivalentes, e ele conseguiu porque percebeu que entre capital e trabalho não há apenas uma troca igual, mas duas trocas distintas, mas relacionadas, uma em circulação e outra em produção. O que aparece na forma salarial como uma troca de capital por trabalho é na realidade, mostra Marx, uma troca por força de trabalho, a capacidade de criar valor. Há então uma segunda “troca” no processo de trabalho, na qual o trabalho realmente produz novo valor, e dentro dele o valor excedente que é o motivo que impulsiona o capital o tempo todo. Marx explica que, mesmo sob condições de um contrato de valores equivalentes, há exploração; a chave é a distinção entre o valor da força de trabalho e o valor produzido na produção, ou seja, o valor excedente. O pressuposto de equivalência, de fato, de duas equivalências distintas na dupla relação entre a classe capitalista e a classe trabalhadora, serviu para chegar ao conceito de mais-valor, uma enorme conquista. Há uma ansiedade nos círculos marxistas de que devemos manter a linha dada por nosso mestre, de que a exploração existe mesmo quando os trabalhadores recebem um salário decente, equivalente ao valor de sua força de trabalho, ou seja, suficiente para manter suas próprias capacidades (e se assume as de sua família) em condições dignas.
É verdade que os burgueses liberais não veem exploração quando há um “salário justo para um dia de trabalho justo”; que eles só veem exploração quando há práticas particularmente excessivas e opressivas, que eles acreditam que podem ser resolvidas por arranjos políticos dentro do sistema. Mas isso não é razão suficiente para que o marxismo não explique essas práticas a partir da teoria da mais-valor, pois são formas que o capital adota para aumentar a exploração que não podem ser resolvidas sem derrubar o sistema como um todo. Para Marx, as condições excessivas e opressivas de exploração carecem de travas, sem limites, ou seus limites são muito fracos e nominais. Como isso deve ser entendido em relação a seu conceito fundamental de mais-valor? No texto preparado para o volume III de O Capital, na terceira seção, sobre a queda da taxa de lucro, Marx desenvolve ainda mais a lei geral de acumulação do volume I, mas dessa vez dando um relato mais forte do imperativo da contradição interna que necessariamente leva à crise sistêmica. Suas notas identificam importantes fatores contrários, que são principalmente formas de aumentar a exploração do trabalho e falam sobre a questão da superexploração. Entretanto, em suas notas, Marx adiou a análise teórica da redução dos salários abaixo do valor da força de trabalho no argumento de que “[...] nada tem a ver com a análise geral do capital, seu tratamento corresponde à discussão da concorrência, que não é realizada neste trabalho”
(MARX, 1976, p. 301).
No capítulo XXIII do volume I, sobre a lei geral da acumulação capitalista, Marx examinou como a reprodução capitalista das relações sociais gera diferentes camadas
da classe trabalhadora. No final de sua vida, Marx certamente estava lutando e confu-so sobre como completar O Capital como um projeto. Embora o desenho do volume III seja claro, algumas das notas que Marx deixou foram bastante iniciais, então foi preciso uma década de trabalho de Engels para que fosse publicado. Entrando em conjecturas, meu palpite é que, se ele tivesse sobrevivido para concluir o livro três, é bem possível que Marx tivesse completado os fatores contrários em termos semelhantes ao seu tratamento extensivo da lei geral de acumulação (MARX, 1975); ou seja, ele haveria que tratar a concorrência entre trabalhadores no contexto de uma crise de lucro. Por outro lado, também é verdade que Marx pretendia escrever seis livros, o que lhe teria permitido abordar o assunto em termos mais concretos. Tais observações seriam completamente mudas e hipotéticas não fosse o fato de se referi-rem à questão dos níveis de abstração.
Em qualquer caso, é notável que combater os efeitos da competição entre diferentes setores da classe trabalhadora gerada pelas relações capitalistas foi um tema rele-vante para Marx, tanto em sua palestra popular, Valor, preço e lucro (MARX, 1865), quanto em seu trabalho político para a Associação Internacional de Trabalhadores (AIT). E o foi também para Engels (2002 [1845]). Enquanto os esforços da AIT foram suficientes para superar as divisões entre os trabalhadores franceses e ingleses, eles não foram suficientes para superar os preconceitos dos líderes sindicais ingleses que eram contra os imigrantes irlandeses mais militantes, especialmente na luta do movimento feniano pela independência. A desunião entre os sindicatos liderados pelos ingleses e os trabalhadores irlandeses foi uma das razões para o desmembramento da AIT. A prática de Marx informou sua teoria na época. Seu capítulo sobre a lei geral de acumulação termina com um chamado para apoiar os Fenianos, o movimento de libertação nacional irlandês de seu tempo (MARX, 1975, p. 890).
Enquanto no volume I de O Capital Marx salienta que a virada para a indústria moderna após 1848 levou o capitalismo na Grã-Bretanha a um período de expansão econômica, ele também encontrou as consequências políticas dessa virada. Os novos contornos da divisão do trabalho estavam começando a reconfigurar a formação da classe trabalhadora; tanto materialmente como em termos de consciência, eles estavam se convertendo em divisões no trabalho. Como Lênin (1914) enfatizou mais tarde, a partir dessa época, uma aristocracia trabalhista começou a se consolidar, primeiro na Inglaterra e depois, de modo mais geral, na Europa Ocidental. O principal foco de Marini na Dialética da Dependência é precisamente esse mesmo período de rápida expansão industrial no centro, embora sob uma perspectiva diferente. A mudança para métodos de produção de mais-valor relativo na Inglaterra foi possível graças à expansão da superexploração do trabalho na América Latina (e na Índia,
África etc.). A conexão não foi mecânica, mas é verdade que houve uma conexão que tem tudo a ver com nossa análise geral do capital.
Com a superexploração do trabalho, vemos mais uma vez que o impulso para aumentar o mais-valor a fim de obter mais lucro é o motor central do modo de produção capitalista. Esse impulso sobredetermina a lei do valor, ou melhor, substitui a lei do valor em sua simples forma de mercadoria. O mais-valor não é uma essência fixa, mas a dinâmica interna da exploração de classe. Para completar a concepção abstrata inicial de mais-valor, devemos considerar os métodos de seu aumento. Em O Capital, a exposição de Marx começa esse caminho a partir do capítulo V, mas a linearidade necessária do texto, a estrutura complexa da obra e sua incompletude também devem ser levadas em conta.
No capítulo V, Marx primeiro considera como deve ser o processo de trabalho em qualquer modo de produção e depois qual é a impressão especificamente capitalista do processo de trabalho como um processo de produção de mais-valor. Com essa distinção em mente, podemos ver as seguintes determinações necessárias para aumentar o produto de uma determinada força de trabalho – que estão presentes em qualquer modo de produção, mas têm uma marca especial no modo de produção capitalista:
prolongar a jornada de trabalho;
intensificar a atividade de trabalho;
aumentar a produtividade do trabalho através da cooperação e divisão do trabalho;
aumentar a produtividade do trabalho através de maquinaria (tecnologia);
aumentar a produtividade através da habilidade, e educação do trabalhador;
aumentar a produtividade do trabalho por meio da fertilidade natural;
reduzir o tempo de trabalho necessário, ou seja, o preço da força de trabalho (reduzir o capital variável).
Esses métodos de aumento de mais-valor são as determinações essenciais e con-traditórias do mais-valor. Todos eles são sublimados como contradições do sistema como um todo. Marx trata dessas sete determinações de aumento de mais-valor em diferentes pontos de O Capital. Por exemplo, ele dá um relato muito bom do aumento de mais-valora devido à apropriação capitalista da natureza, mas isso não é
explicado até a teoria da renda, que é a penúltima seção do volume III. E mesmo tendo inicialmente sugerido que ele deixaria de lado a questão da qualificação da força de trabalho, Marx de fato lhe dá bastante atenção ao considerar como o capitalismo reestrutura a divisão do trabalho para a indústria de máquinas; no entanto, ele não resolveu alguns problemas teóricos relativos à formação e ao gasto da força de trabalho (MARX, 1975, p. 425-426). Trata-se de um caso semelhante à principal preocupação aqui: Marx nos deixa muitas evidências de que os trabalhadores são remunerados por menos do que o valor de sua força de trabalho; entretanto, ele se abstém de tirar conclusões teóricas para o conceito de mais-valor.
A questão não é tanto dos diferentes níveis de abstração entre O Capital e Dialética de Dependência, mas das diferentes perspectivas sobre o capitalismo como um sistema mundial a partir do qual eles são escritos. O impacto do pensamento de Marini como representação teórica das diferentes experiências da classe trabalhadora na América Latina é que ele traz uma perspectiva diferente da de Marx nos múltiplos níveis de abstração dos três volumes de O Capital. O pensamento de Marini é um trampolim para uma reformulação abrangente de O Capital. Eu defendo que Marini efetivamente conseguiu isso para as principais conclusões do volume II, e que uma redefinição semelhante é possível para os volumes I e III.
Quanto ao volume I, defendo aqui que a superexploração do trabalho aponta para uma terceira dimensão de mais-valor, que é uma característica geral e essencial do modo de produção capitalista como tal. Em outra contribuição, argumentei que a superexploração do trabalho se aplica à escravidão nas plantações, ou seja, tanto ao trabalho escravo como ao trabalho assalariado.
Quanto ao volume II, Marini (1979) e Jaffe (1978) reposicionaram corretamente que os setores de produção de mercadorias são diferenciados entre o centro e a periferia.
Quanto ao volume III, há dois desafios teóricos substanciais. Primeiro, repensar o problema da transformação a diferentes taxas de mais-valor explicará as trocas desiguais como uma forma de transferência de valor. Assim, a mudança dos preços de produção tem implicações importantes para a análise da cadeia de mercadorias. Nesse sentido, a contribuição avançada por Osorio e Reyes (2020) utiliza a interpretação de Shaikh (2009), que é convencional ao enquadrar o problema em termos de entra-das e saídas de mercadorias. Recomendo mais a tese originada por Salama (1975) e desenvolvida por Hai Hac (2003), de uma conversão de valor de seu conteúdo interno para seu conteúdo externo, de trabalho vivo como substância de valor para sua forma invertida de aparência nos valores de troca de mercadorias, dado que são formas de capital. Em segundo lugar, existe a teoria da renda da terra como exemplo
de “lucro excedente”3, segundo Marx (1976). Isso é fundamental para compreender o extrativismo da mineração, da agricultura em larga escala, da energia hidrelétrica e dos campos de hidrocarbonetos, tão vorazes hoje em dia. A renda imperialista é uma extensão da superexploração, que se refere ao “lucro excedente” e ao esgotamento de sua fonte em recursos favoráveis extraídos da natureza. Ela leva à produção de “falso valor social”, o que, por sua vez, leva à análise da cadeia de lucros e “lucros exceden-tes”, em sua maioria capturados pelos Estados em aliança com corporações nacionais e multinacionais (OSORIO, 2017; HIGGINBOTTOM, 2020).
Examinamos a teoria marxista da dependência, focalizando a relação conceitual entre Dialética da Dependência e O Capital. Em nossa avaliação, Marini leva o marxismo além de Marx de uma forma realmente positiva, aproximando-o das realidades da maioria da classe trabalhadora mundial. Além disso, Marini leva o marxismo ainda mais além da geração de Lenin e das teorias clássicas do imperialismo moderno, porque ele aborda diretamente a realidade de um sistema mundial dividido e a divisão internacional do trabalho, a partir da perspectiva da classe trabalhadora subjugada – de fato, a maioria da classe trabalhadora – no “Terceiro Mundo” ou “Sul Global”. Concluímos que essa desigualdade relacional gera e é reproduzida pela superexploração do trabalho e pelo mais-valor relacional.
O trabalho de Marini nos leva a reexaminar uma das principais hipóteses meto-dológicas de Marx, a da troca de força de trabalho em pleno valor, que assume um grau comum de exploração em todos os setores da classe trabalhadora, independen-temente de seu tratamento social desigual na prática. Marx reconheceu que essa era uma suposição limitadora que ele expressou como uma taxa média padronizada de mais-valor. Mesmo assim, no volume I de O Capital, ele dá muitos exemplos da dinâmica centrífuga no impulso para a produção de mais-valor, que empurra para condições mais duras de exploração e salários mais baixos para alguns trabalhadores e não para todos. A suposição de uniformidade não corresponde a um mundo no qual o modo de produção capitalista gera sistematicamente desigualdades internacionais e, além disso, gera opressões específicas sobre a classe trabalhadora. Não é preciso dizer que o reconhecimento da diferenciação é crucial para compreender a dinâmica da “corrida global para o fundo”. Além disso, como Marini e outros camaradas da escola de pensamento por ele fundada demonstraram, a superexploração do trabalho é fundamental para a dinâmica contraditória do capitalismo nas regiões dependentes
3 N.T.: plusganancia, em espanhol.
e subordinadas do mundo. A unidade da classe trabalhadora só pode ser alcançada se a base de suas divisões pelo capitalismo for compreendida, tanto em teoria como na prática. Por isso, defendemos um projeto de desenvolvimento abrangente, que se baseia em O Capital, mas vai além dele, para levar plenamente em conta a superexploração do trabalho.
Marini forneceu uma síntese teórica original sobre o papel fundamental da superexploração que deveria estar no centro do trabalho futuro sobre o imperialismo capitalista. Marini mudou nossa concepção da própria essência do modo de produção capitalista ao incluir o “trabalho barato”. Esse passo aparentemente pequeno de Marini é, na realidade, um grande salto conceitual para a classe trabalhadora internacional, pois muda o paradigma do que é a essência do modo de produção capitalista. É uma viagem da periferia epistemológica para o centro de nosso conhecimento do capitalismo que corresponde melhor à realidade de que a superexploração do trabalho é a essência do capitalismo como imperialismo.
Argumentamos que a redução dos salários abaixo do valor da força de trabalho é parte da análise geral do capital e, portanto, deve ser incluída em todos os níveis relevantes de abstração, tendo como ponto de partida a elaboração de mais-valor. Re-legar a experiência dos setores oprimidos da classe trabalhadora a um nível inferior ao alegado para a classe trabalhadora como um todo é tanto um erro político quanto teórico, que no final pode ser usado como uma defesa de suas camadas mais privile-giadas. É uma forma de tirar a vantagem da agudeza de Marini, e proporciona uma ponte para atravessar para a assimilação pelo marxismo eurocêntrico, justamente quando precisamos construir a ponte em termos diferentes, começando efetivamente na direção oposta e sobre os novos alicerces lançados por Marini. A teoria do valor marxista do trabalho tem que encontrar novamente a realidade das divisões estrutu-rais da classe trabalhadora mundial; caso contrário, ela murchará e morrerá. Portanto, embora eu pense que seu argumento é unilateral, aplaudo o fato de Nascimento, Dillenburg e Sobral reintroduzirem a questão da experiência e da agência da classe trabalhadora em nossa leitura de O Capital.
Finalmente, qual é a outra modificação necessária e indispensável da teoria de Marx de mais-valor que mencionamos e que também não conseguimos desenvolver? A outra relação social capitalista, a condição prévia oculta de todas as formas de mais-valor, é o trabalho doméstico não remunerado e de cuidado realizado principalmente por mulheres. Não integramos aqui essa dimensão essencial da discussão. Em princípio, a perspectiva feminista pode ser incluída como um desenvolvimento adicional necessário de Marx e Marini. Entretanto, com esta qualificação, os legados revolucionários de ambos autores são necessários para as próximas lutas pelo socia-
lismo no século XXI. Celebremos O Capital e Dialética da Dependência levando-os adiante. Avante camaradas!
BANAJI, Jairus. Gunder Frank in retreat? In: MCFARLANE, Bruce; LIMQUECO, Peter. Neo-Marxist theories of development. New York: St Martin’s Press, 1983. p. 97-113.
CARDOSO, Fernando Henrique. Notas sobre el estado actual de los estudios sobre dependencia. Santiago: ILPES CEPAL, 1974 [1972].
CORRÊA, Hugo Figueira; CARCANHOLO, Marcelo Dias. Uma teoria da superexploração da força de trabalho em Marx? Um Marx que nem mesmo ele tinha percebido. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, n. 44, p. 10-30, 2016. Disponível em: https://revistasep.org.br/index.php/SEP/arti-cle/view/192. Acesso em: 25 jun. 2023.
DUSSEL, Enrique. Towards an unknown Marx: a commentary on the manuscripts of 1861– 63. London; New York: Routledge, 2001.
ENGELS, Friedrich. La situación de la clase obrera en Inglaterra, MIA, 2002 [1845]. Disponível em: https://www.marxists.org/espanol/m-e/1840s/situacion/situacion.pdf. Acesso em: 25 jun. 2023.
ENGELS, Frederich. Contribución al problema de la vivienda – prefacio a la segunda edición de 1887. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Obras escogidas. Moscú: Progreso, 1980 [1887]. Tomo II, p. 175-180. FRANK, Andre Gunder. La acumulación mundial, 1492-1789. Madrid: Siglo XXI, 1979.
GALEANO, Eduardo. Open veins of Latin America: five centuries of the pillage of a continent. New York: Monthly Review, 1973.
HAI HAC, Tran. Relire «Le Capital»: Marx, critique de l’économie politique et objet de la critique de l’économie politique. Lausanne: Editions Page Deux, 2003.
HIGGINBOTTOM, Andy. Oil price collapse & the crisis. Monthly Review Online, 2020. Disponível em: https://mronline.org/2020/05/26/oil-price-collapse-the-crisis/. Acesso em: 25 jun. 2023.
HIGGINBOTTOM, Andy. Enslaved African labour in the Americas: from primitive accumulation to manufacture with racial violence. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v. 12, n. 1, p. 22-46, 2018. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/repam/article/view/15978. Acesso em: 25 jun. 2023.
JAFFE, Hosea. La plusvalía oculta. ¿Cómo funciona el imperialismo? Bilbao: Zero SA, 1978.
KATZ, Claudio. Aciertos y problemas de la superexplotación. 2017. Disponível em: https://repositorio. ufsc.br/handle/123456789/179517. Acesso em: 25 jun. 2023.
LATIMER, Amanda. Situating Ruy Mauro Marini (1932–1997): movements, struggles, and intellectual communities. In: MARINI, Ruy Mauro. The dialectics of dependency. New York: Monthly Review, 2022, p. 21-100.
LENIN, Vladimir Ilitch Imperialism: the highest phase of capitalism. London: Penguim Books, 2010 [1916].
MARINI, Ruy Mauro. Plusvalía extraordinaria y acumulación de capital. Cuadernos Políticos, n. 20, p. 18-39, 1979. Disponível em: http://www.cuadernospoliticos.unam.mx/cuadernos/contenido/CP.20/
CP20.4.RuyMauro.pdf. Acesso em: 25 jun. 2023.
MARINI, Ruy Mauro. Dialéctica de la dependencia. México D.F: Serie Popular ERA, 1973.
MARX, Karl. El capital: crítica de la economía política. México D.F.: Siglo XXI, 1976 [1894]. Tomo 3: El proceso global de la producción capitalista.
MARX, Karl. El capital: crítica de la economía política. México D.F.: Siglo XXI, 1975 [1867]. Tomo 1: El proceso de producción de capital.
MARX, Karl. El capital: crítica de la economía política. México D.F.: Fondo de Cultura Económica, 1946 [1867]. Tomo 1: El proceso de producción de capital.
MARX, Karl. Salario, precio y ganancia. 1865. Disponível em: https://www.marxists.org/espanol/
me/1860s/65-salar.htm. Acesso em: 17 mar. 2019.
NASCIMENTO, Carlos Alves; DILLENBURG, Fernando Frota; SOBRAL, Fábio Maia. Teoria da exploração e da superexploração da força de trabalho em O capital (Livro I) de Marx. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, n. 40, p. 107-131, 2015. Disponível em: https://revistasep.org.br/ index.php/SEP/article/view/108. Acesso em: 25 jun. 2023.
OSORIO, Jaime. Acerca de la superexplotación y el capitalismo dependiente. Cuadernos de Economía Crítica, v. 4, n. 8, p. 153- 181, 2018. Disponível em: https://www.redalyc.org/jour-
nal/5123/512357697009/html/. Acesso em: 25 jun. 2023.
OSORIO, Jaime. Ley del valor, intercambio desigual, renta de la tierra y dependencia. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, n. 47, p. 78-102, 2017. Disponível em: https://revistasep.org.br/ index.php/SEP/article/view/282. Acesso em: 25 jun. 2023.
OSORIO, Jaime. Fundamentos de la superexplotación. Razón y Revolución, n. 25, p. 9-34, 2013. Disponível em: https://revistaryr.org.ar/index.php/RyR/article/view/117. Acesso em: 25 jun. 2023.
OSORIO, Jaime; REYES, Cristóbal. La diversidad en el sistema mundial capitalista: procesos y relacio-nes en la heterogeneidad imperante. México: UAM-Gedisa, 2020.
SALAMA, Pierre. Le valeur de Marx. Paris: Maspero, 1975.
SHAIKH, Anwar. Teorías del comercio internacional. Madrid: Maia Ediciones, 2009.
SMALLWOOD, Stephanie. What slavery tells us about Marx. In: JOHNSON, Walter; KELLER, Robin (Comps.). Race, capitalism, justice. Cambridge MA: Boston Review, 2017. p. 78-82.
SMITH, John. Imperialism in the 21st Century. New York: Monthly Review, 2016.
VAN DER LINDEN, Marcel. The imperial mode of living in context. In: CONFERENCE ON INTERNATIONAL SOLIDARITY AND RELATIONAL INEQUALITY – SOC21, 2020, Amsterdam. Proceed-
ings… Amsterdam, 2020.