Políticas Editoriais

Foco e Escopo

TEORIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA é um periódico do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sua missão é incentivar o intercâmbio de pesquisas contemporâneas e interdisciplinares na área da Teoria Jurídica entre acadêmicos do Brasil e do exterior. A revista é publicada duas vezes ao ano (jan.-jun./jul.-dez) e em formato exclusivamente digital. Sua linha editorial está orientada para a Teoria Jurídica Contemporânea, e desdobra-se nas seguintes temáticas: Sociedade, Direitos Humanos e Arte; Teorias da Decisão, Argumentação e Justiça; Democracia, Instituições e Desenhos Institucionais. Nenhuma abordagem teórica em particular é privilegiada. O periódico compõe-se de três seções: uma Seção Geral de artigos científicos recebidos em sistema de fluxo contínuo; uma Seção Especial de artigos científicos recebidos em sistema de chamada pública sob a responsabilidade de Editor(es) Convidado(s); e uma Seção Extra dedicada à publicação de resenhas, traduções e comentários de jurisprudência.  

 

Políticas de Seção

Seção Geral

Artigos científicos recebidos em sistema de fluxo contínuo.

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Seção Especial

Artigos recebidos em sistema de chamada pública sob a responsabilidade de Editor(es) Convidado(s).

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Seção Extra

Traduções de textos já publicados, resenhas, comentários de jurisprudência e artigos de autores convidados.

Verificado Submissões abertas Não verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares
 

Processo de Avaliação pelos Pares

Este periódico valoriza o tempo e o trabalho de seus editores e revisores. Portanto, antes de dar início ao processo de revisão por pares, os manuscritos submetidos às Seções Geral e Especial passam por uma triagem realizada pelos próprios editores. Os manuscritos podem ser rejeitados por falta de originalidade (devido à existência de trabalhos análogos já publicados ou por se tratar de uma síntese de publicações existentes); pela presença de algumas das modalidades de plágio ou autoplágio; ou ainda quando suas chances de serem aceitos ou aceitos com ressalvas são consideradas muito baixas. Ultrapassada a fase de triagem, os manuscritos passam por um processo de revisão duplamente anônima, realizado por pesquisadores experientes e familiarizados com o tema específico do manuscrito submetido. O processo é duplamente anônimo porque nem o autor sabe quem é o revisor, nem o revisor sabe quem é o autor – suas identidades não são reveladas. No processo de revisão duplamente anônima, a qualidade do manuscrito é avaliada de acordo com os seguintes critérios: clareza, precisão, consistência e concisão; qualidade e adequação da metodologia adotada; solidez e originalidade do(s) argumento(s) apresentado(s); relevância científica para a área; qualidade e atualidade das referências. Os avaliadores são recrutados na comunidade acadêmica do país e do exterior que se dedica aos estudos da Teoria Jurídica Contemporânea. O critério para a seleção de avaliadores segue padrões internos rigorosos, dada sua importância para a qualidade do trabalho editorial. Em casos excepcionais, o avaliador é um pesquisador mais novo que possui competência específica para a avaliação do texto. O tempo esperado para a conclusão da avaliação é de aproximadamente 2 meses. Excepcionalmente, artigos de autores convidados podem ser publicados nas Seções Geral e Especial.    

 

Periodicidade

Semestral.

 

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

 

Arquivamento

Esta revista utiliza o sistema LOCKSS para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes e permite às mesmas criar arquivos permanentes da revista para a preservação e restauração. Saiba mais...

 

Diretrizes sobre integridade ética para autores e revisores

Este periódico possui diretrizes destinadas a promover uma política de integridade ética aplicável à atividade científica em toda a sua extensão – desde a concepção e realização de pesquisas à comunicação dos resultados. As diretrizes a seguir foram elaboradas tendo como referência as Diretrizes Básicas para a Integridade na Atividade Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); o Código de Boas Práticas Científicas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP); a Declaração Conjunta sobre Integridade em Pesquisa resultante do II Encontro Brasileiro de Integridade em Pesquisa, Ética na Ciência e em Publicações (II BRISPE); e o documento Cooperação entre Instituições de Pesquisa e Periódicos em Casos de Integridade em Pesquisa: Orientação do Comitê Internacional de Ética em Publicações elaborado pelo do Committee on Publication Ethics.

Publicações em co-autoria

Quando se tratar da publicação de resultados obtidos por meio de pesquisa coletiva, é preciso certificar-se da contribuição intelectual direta e efetiva e do consentimento de todos os colaboradores. A cessão de recursos financeiros e de infra-estrutura não é indicação de co-autoria.

Responsabilidade

O autor ou, quando for o caso, cada um dos autores é responsável pela qualidade do trabalho como um todo, a menos que os limites de sua contribuição sejam indicados de modo expresso e preciso. 

Dever de sigilo

Quando, por razões éticas, não for possível divulgar certas informações, esse fato deve ser expressamente mencionado.

Conflito de interesses

Quando houver situação de potencial conflito de interesse, esse fato deve ser declarado de modo expresso e claro. Há potencial conflito de interesse quando o interesse do pesquisador em avançar a ciência conflita com interesses de outra natureza, ainda que legítimos, de modo a prejudicar a objetividade e imparcialidade das conclusões.

Plágio

Quando uma idéia ou formulação utilizadas no trabalho não sejam evidentemente de domínio público na área de pesquisa em questão, presume-se que se tratam de contribuição original. Se não for esse o caso, a idéia ou formulação devem ser expressamente creditadas, sob pena de plágio.

Auto-plágio

Quando trabalho idêntico ou substancialmente semelhante tiver sido publicado em outro veículo de comunicação, ainda que em outro idioma, esse fato deve ser declarado expressamente no texto e informado ao editor no momento da submissão. A falta de menção expressa a esse fato caracterizará o auto-plágio.

Pareceres

O parecer cego deve ser feito com rigor, objetividade, imparcialidade e presteza. O interesse em realizar a melhor avaliação deve prevalecer em face de outros interesses, como o cumprimento estrito de prazos estipulados. As divergências de juízos não devem ser tomadas como razões suficientes para a emissão de parecer desfavorável.

Confidencialidade

O revisor deve tratar com confidencialidade e não fazer uso próprio das informações que tenha tido acesso no exercício de sua função de avaliador.

Conflito de interesse do revisor

O revisor deverá abster-se de sua função de avaliador, por potencial conflito de interesse, quando manter colaboração cientifica regular, em atividade de pesquisa, publicação, orientação ou tutoria, ou quando tiver relação familiar ou afetiva com algum dos pesquisadores responsáveis pela proposta submetida à sua avaliação.

Notificação de casos de má-conduta

Qualquer ocorrência de má-conduta deverá ser notificada aos editores do periódicos. São consideradas formas de má-conduta: (a) a fabricação de dados, procedimentos e resultados; (b) a falsificação de dados, procedimentos ou resultados, por meio da modificação ou comunicação imprecisa ou incompleta; e (c) a utilização de idéias alheias sem dar-lhes o devido crédito.