Chamada de artigos (vol. 3, n. 1)

Esta Seção Especial da Revista Teoria Jurídica Contemporânea se articula com as pesquisas e projetos desenvolvidos em uma das linhas do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ- Sociedade, Direitos Humanos e Arte - e traz como principal temática a Teoria Crítica em suas relações com o Direito mediante suas diversas manifestações e formatos na atualidade.

Os editores convidados desta edição são Andreas Philippopoulos-Mihalopoulos (University of Westminster), Enrique Leff (Universidad Nacional de Mexico), Guilherme Cruz de Mendonça (Instituto Federal do Rio de Janeiro) e Vanessa Batista Berner (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

A relevância desta escolha reside no fato de os processos dominantes e hegemônicos neste estágio do capitalismo comprometem as bases materiais, espirituais e éticas das variadas formas de vida em todo o planeta, mas especialmente no Sul. O “comportamento crítico”, no dizer de Max Horkheimer, descortina as assimetrias de saber e poder, abrindo espaço para o resgate das possibilidades de se pensar e praticar o bem viver. Em um mundo no qual o fascismo volta a avançar em novos formatos e as democracias se encontram vulnerabilizadas, abordagens críticas trazem a coragem necessária à renovação do pensamento para além das teorias engendradas pela Modernidade. Assim, a finalidade é ressaltar debates jurídicos e filosóficos recentes acerca das relações entre saber e poder e suas consequências na vida social, política, cultural e econômica neste momento do capitalismo. Nesta perspectiva, são necessárias discussões sobre fenômenos como os processos de luta protagonizados pelos movimentos sociais liderados por mulheres, LGBTs, negros, indígenas, ambientalistas, dentre outros, cujas manifestações representam a resistência aos avanços fascistas, à monocultura da mente, ao aprofundamento das diversas facetas do capitalismo nas formas de vida existentes, especialmente no Sul.  Nossa intenção é a de reunir muitas maneiras de descolonizar os imaginários, abrangendo perspectivas teóricas e práxis que têm como objetivo visibilizar, desestabilizar e transformar as vidas por meio do Direito.

 

 

Tópicos Sugeridos:

 

  • Teorias Críticas Feministas do Direito - feminismo negro; feminismos descoloniais; feminismos do Sul; ecofeminismos; feminismo queer
  • Teorias Críticas Pós-coloniais e Descoloniais - descolonialidade do saber; descolonialidade do poder; epistemologias do Sul
  • Teorias Críticas da Cultura - identidades; migrações; arte e direitos humanos
  • Teorias Críticas da Raça - indígenas; quilombolas; populações tradicionais; amefricanidade
  • Teorias Críticas Ambientais - constitucionalismo latino-americano; justiça ambiental; racismo ambiental; ecologia política; críticas ao desenvolvimento

 

Prazo para envio: 30 de Março de 2018