A natureza do direito autoral: uma breve reflexão à luz da teoria dos direitos intelectuais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21875/tjc.v5i1.27278

Palavras-chave:

Propriedade, Direito Pessoal, Repersonalização,

Resumo

RESUMO:

O presente trabalho faz uma abordagem sobre a natureza da propriedade intelectual, em especial do direito autoral, que apresenta intensos debates doutrinários para a compreensão de sua essência. Neste sentido, são feitas abordagens acerca da teoria dos direitos intelectuais, e seus reflexos na classificação romana dos direitos, em busca de um sistema de proteção mais condizente com a realidade atual dos bens intelectuais, a partir de breve reflexões sobre a essência destes, a sua receptividade pelo direito e da aplicabilidade dos direitos reais sobre os mesmos.

Biografia do Autor

Matheus Ferreira Bezerra, Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Advogado

Professor da Univeridade do Estado da Bahia (UNEB)

Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA)

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Publicado

2020-07-09

Edição

v. 5 n. 1 (2020)

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Seção Geral

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