Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6 (2021): Publicação Contínua A CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DE UM DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: ANÁLISE DO VOLKSZÄHLUNSURTEIL E DOS SEUS REFLEXOS NA ADI 6.387 Resumo   PDF
Anita Spies da Cunha, Lisiane Feiten Wingert Ody
 
v. 6 (2021): Publicação Contínua A DIMENSÃO COLETIVA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM TEMPOS DE ACELERAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA: A COMISSÃO DE REPRESENTANTES DE TRABALHADORES NA EMPRESA COMO INSTRUMENTO EMERGENTE Resumo   PDF
Helena Martins, Nael Neri de Souza Júnior, Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma
 
v. 7 (2022) A LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA, POR LA SENDA DE LA SUSTENTABILIDAD Resumo   PDF (Español (España))
Alberto Acosta
 
v. 7 (2022) A MORTE E A MORTE DAS VÍTIMAS DA COVID-19 NO BRASIL: O DIREITO À MEMÓRIA ENQUANTO RESISTÊNCIA À NECROPOLÍTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS Resumo   PDF
Carlos Eduardo Gomes Nascimento
 
v. 6 (2021): Publicação Contínua A POLÍTICA DO TEMPO NO TRABALHO DIGITAL POR PEÇA BASEADO EM DOMICÍLIO Resumo   PDF
Veena Dubal
 
v. 6 (2021): Publicação Contínua A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DAS MULHERES ENFERMEIRAS NA PANDEMIA: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO PERANTE A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Resumo   PDF
Grazielly Alessandra Baggenstoss, Tayná Ferreira, Bárbara Klopass Locks de Godoi
 
v. 6 (2021): Publicação Contínua A REALIZAÇÃO EM CASCATA DA CONSTITUIÇÃO Resumo   PDF
Francisco Meton Marques de Lima, Adalgisa Costa Melo
 
v. 4, n. 2 (2019) A Reforma Trabalhista de 2017 e a deformação das prerrogativas sindicais Resumo   PDF
Raimunda Regina Ferreira Barros, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
 
v. 4, n. 1 (2019) A Reforma Trabalhista e o empregado intermitente: instrumento de precarização dos direitos trabalhistas Resumo   PDF
Cláudio Janotti da Rocha, Francisco Matheus Alves Melo
 
v. 6 (2021): Publicação Contínua A VIGILÂNCIA POR DADOS NO CONTEXTO DA COVID-19: IMPLICAÇÕES E DESAFIOS PARA AS RELAÇÕES DE TRABALHO Resumo   PDF
Samuel Rodrigues de Oliveira, Marcos Aragão de Couto Oliveira, Dorival Fagundes Cotrim Junior
 
v. 5, n. 2 (2020) A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto: um estudo empírico sobre os parâmetros do STF e sua relevância nas decisões dos juízes da Comarca de Três Rios/RJ Resumo   PDF
Marilha Gabriela Reverendo Garau, Maria Fernanda Escobar Pereira
 
v. 2, n. 1 (2017) A dignidade da pessoa humana e o estado de coisas inconstitucional no constitucionalismo latino-americano Resumo   PDF
Matheus Macedo Lima Porto, Clara Cardoso Machado Jaborandy
 
v. 1, n. 1 (2016) A judicialização das políticas públicas e o processo deliberativo adversativo: a tese da “última palavra provisória” Resumo   PDF
Rafael Bitencourt Carvalhaes
 
v. 5, n. 2 (2020) A justiça restaurativa como possibilidade de judicialização dos casos de estupro contra mulheres: uma alternativa ao sistema criminal punitivista Resumo   PDF
Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães, Raissa Figueiredo Atanes
 
v. 5, n. 1 (2020) A natureza do direito autoral: uma breve reflexão à luz da teoria dos direitos intelectuais Resumo   PDF
Matheus Ferreira Bezerra
 
v. 2, n. 2 (2017) A questão prioritária de constitucionalidade do direito francês Resumo   PDF
Lívia da Silva Ferreira
 
v. 4, n. 1 (2019) A resiliência da inspeção do trabalho brasileira: estratégias de reconfiguração (ou desfiguração?) no pós- Constituição de 88 Resumo   PDF
Luiz Felipe Monsores de Assumpção
 
v. 4, n. 2 (2019) A terceirização, o STF e o estado de exceção Resumo   PDF
Renata Queiroz Dutra, Bianca Silva Mattos
 
v. 5, n. 2 (2020) A tese do marco temporal nas decisões do Supremo Tribunal Federal e a controvérsia possessória acerca dos direitos territoriais indígenas Resumo   PDF
Vivian Lara Caceres Dan, Flavia Benedita Sousa de Assis
 
v. 3, n. 1 (2018) A trajetória da Teoria Crítica da Raça: história, conceitos e reflexões para pensar o Brasil Resumo   PDF
Gianmarco Loures Ferreira, Marcos Vinícius Lustosa Queiroz
 
v. 5, n. 2 (2020) A universalização do cuidado como objetivo prioritário das novas políticas de igualdade no âmbito da Constituição espanhola. Resumo   PDF
Ana Marrades Puig
 
v. 6 (2021): Publicação Contínua ACORDOS MARCO GLOBAIS: UM INSTRUMENTO AO SINDICALISMO GLOBALIZADO Resumo   PDF
Daniela Costa Gerelli, Jose Dari Krein
 
v. 6 (2021): Publicação Contínua ANÁLISE DO TEATRO NO MOVIMENTO OPERÁRIO COMO PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR PARA O DIREITO DO TRABALHO Resumo   PDF
Virgínia Telles Schiavo Wrubel, Bruno Smolarek Dias
 
v. 1, n. 2 (2016) Accessibility in Metrô Rio prior to the 2016 Olympic and Paralympic games. Resumo   PDF (English)
Richard Wasowski, Alexa Moore, Austin Borton, Brendon Matheus Ellis, Kearsten Hendershott, Jason Brent Ellis, Carla Reis Abreu-Ellis
 
v. 5, n. 1 (2020) Acesso à justiça por pessoas surdas: garantias legais e pesquisas acadêmicas Resumo   PDF
Mariana Marques da Hora, Estenio Ericson Botelho de Azevedo, Mirella Correia e Sá Cavalcanti
 
v. 2, n. 1 (2017) Alternativa al proceso de preselección de los candidatos al órgano judicial boliviano. Una propuesta desde el constitucionalismo democratico Resumo   PDF (Español (España))
Álvaro Canaviri Peñaranda
 
v. 5, n. 2 (2020) Amizade seletiva: análise estratégica da funcionaldiade do amicus curiae Resumo   PDF
Débora Costa Ferreira
 
v. 3, n. 1 (2018) Aportes y desafíos para el pensamiento crítico de los derechos humanos Resumo   PDF (Español (España))
Manuel Gándara Carballido
 
v. 4, n. 2 (2019) As segundas intenções da reforma trabalhista brasileira – uma análise das extinções contratuais em “comum acordo” Resumo   PDF
Bárbara Vallejos Vazquez, Magda Barros Biavaschi, Alisson Droppa
 
v. 1, n. 2 (2016) Autoprecedente y creación de precedentes en el tribunal supremo Resumo   PDF (Español (España))
Marina Gascón
 
v. 3, n. 1 (2018) Biologia, direito, perspectiva queer e intersexualidade Resumo   PDF
Fabiano Gontijo
 
v. 2, n. 2 (2017) Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal Resumo   PDF
João Hélio Ferreira Pes
 
v. 6 (2021): Publicação Contínua CONTRATOS INTELIGENTES NA BLOCKCHAIN: VALIDADE E RESTRIÇÕES Resumo   PDF
Lucas Magno de Oliveira Porto, Luciano Ribeiro Tambasco Glória, Mariah Brochado
 
v. 7 (2022) CONTRIBUTO PARA A COMPREENSÃO DO INSTITUTO DA PROTEÇÃO DIPLOMÁTICA EM FACE DA VIOLAÇÃO DAS NORMAS DE JUS COGENS Resumo   PDF
Túllio Vieira de Aguiar
 
v. 6 (2021): Publicação Contínua CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE E OPINIÃO PÚBLICA: AS DIVERGÊNCIAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS Resumo   PDF
Wagner Vinicius de Oliveira
 
v. 3, n. 2 (2018) Cinco desafios para uma teoria do direito Resumo   PDF
Flávio Lima
 
v. 2, n. 2 (2017) Comparative Law and Decolonizing Critique Resumo   PDF (English)
Sherally Munshi
 
v. 5, n. 1 (2020) Corpos, instituições e necropolítica: reflexões contemporâneas sobre a internação involuntária das pessoas com deficiência mental e as Comunidades Terapêuticas Resumo   PDF
Laércio Melo Martins
 
v. 6 (2021): Publicação Contínua DA PERSONALIDADE ELETRÔNICA À CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) Resumo   PDF
Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri, Giovana F. Peluso Lopes
 
v. 6 (2021): Publicação Contínua DEPENDENCIA LABORAL: AJENIDAD, VULNERABILIDAD Y AUTONOMÍA PARA UNA NECESARIA REDEFINICIÓN TEÓRICA Resumo   PDF (Español (España))
Juan Manuel Nieto
 
v. 6 (2021): Publicação Contínua DIREITO DO TRABALHO VIVO Resumo   PDF
Gustavo Seferian
 
v. 7 (2022) DISPENSA COLETIVA ENTRE NEGOCIAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO Resumo   PDF
Sayonara Grillo
 
v. 6 (2021): Publicação Contínua DOS NOCIONES PARA DELIMITAR LA LABORALIDAD DEL TRABAJO MEDIANTE PLATAFORMAS DIGITALES: AUTONOMÍA Y AJENIDAD Resumo   PDF (Español (España))
Federico Rosenbaum Carli
 
v. 5, n. 1 (2020) Das capacidades básicas às combinadas como fundamento da dignidade inerente e do direito ao trabalho da pessoa com deficiência Resumo   PDF
Iara Antunes de Souza, Priscilla Jordanne Silva Oliveira
 
v. 5, n. 1 (2020) Deficiência, mulheres e a dimensão do cuidado: compreensões das interseções em relações jurídico-sociais aplicadas Resumo   PDF
Giovanna Marafon, Roberta Pinheiro Piluso
 
v. 3, n. 1 (2018) Desobediencia: ¿Derecho o estrategia? A propósito de la reivindicación de la “política de desobediencia civil” en Catalunya Resumo   PDF (Español (España))
Javier de Lucas
 
v. 5, n. 1 (2020) Dignidade e Autonomia: reflexões sobre a tradição Kantiana Resumo   PDF
Luana Adriano Araújo, Laércio Melo Martins
 
v. 2, n. 2 (2017) Direito transnacional do trabalho e constituição global Resumo   PDF
Antonio Ojeda Avilés
 
v. 5, n. 2 (2020) Direito à alimentação adequada e a medida provisória 870/2019: um estudo à luz da constitucionalidade Resumo   PDF
Sandra Oliveira de Almeida, Daniela Sanches Frozi
 
v. 5, n. 1 (2020) Disability Kaleidoscope or the Ability of Invisibleness: method, problems and insights Resumo   PDF (English)
João Pedro Guimarães Machado
 
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