Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (2017) A dignidade da pessoa humana e o estado de coisas inconstitucional no constitucionalismo latino-americano Resumo   PDF
Matheus Macedo Lima Porto, Clara Cardoso Machado Jaborandy
 
v. 1, n. 1 (2016) A judicialização das políticas públicas e o processo deliberativo adversativo: a tese da “última palavra provisória” Resumo   PDF
Rafael Bitencourt Carvalhaes
 
v. 2, n. 2 (2017) A questão prioritária de constitucionalidade do direito francês Resumo   PDF
Lívia da Silva Ferreira
 
v. 1, n. 2 (2016) Accessibility in Metrô Rio prior to the 2016 Olympic and Paralympic games. Resumo   PDF (English)
Richard Wasowski, Alexa Moore, Austin Borton, Brendon Matheus Ellis, Kearsten Hendershott, Jason Brent Ellis, Carla Reis Abreu-Ellis
 
v. 2, n. 1 (2017) Alternativa al proceso de preselección de los candidatos al órgano judicial boliviano. Una propuesta desde el constitucionalismo democratico Resumo   PDF (Español (España))
Álvaro Canaviri Peñaranda
 
v. 1, n. 2 (2016) Autoprecedente y creación de precedentes en el tribunal supremo Resumo   PDF (Español (España))
Marina Gascón
 
v. 2, n. 2 (2017) Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal Resumo   PDF
João Hélio Ferreira Pes
 
v. 2, n. 2 (2017) Comparative Law and Decolonizing Critique Resumo   PDF (English)
Sherally Munshi
 
v. 2, n. 2 (2017) Direito transnacional do trabalho e constituição global Resumo   PDF
Antonio Ojeda Avilés
 
v. 2, n. 2 (2017) Du droit pénal comparé à la dynamique des lois prohibitives Resumo   PDF (Français (France))
Jean-Louis Halpérin
 
v. 2, n. 1 (2017) EL derecho a la resistencia como garantía de los derechos en el sistema constitucional ecuatoriano Resumo   PDF (Español (España))
Albert Noguera Fernández
 
v. 1, n. 2 (2016) Eficácia da suspensão da segurança no tratamento da repetitividade recursal - o caso fosfoetanolamina Resumo   PDF
Fernando Muniz Shecaira
 
v. 1, n. 1 (2016) El derecho como punto de partida al concepto filosófico de "presunción": la contribución de Ullmann-Margalit Resumo   PDF (Español (España))
Janaina Matida
 
v. 2, n. 1 (2017) El pueblo legislador: iniciativa popular y referéndum en perspectiva comparada Resumo   PDF (Español (España))
Silvia Bagni
 
v. 1, n. 2 (2016) Em defesa do Direito Probatório fundado em regras - e da Epistemologia também Resumo   PDF
Frederick Schauer
 
v. 2, n. 2 (2017) Entrevista com a Professora Ana Lúcia de Lyra Tavares Resumo   PDF
Deo Campos Dutra, José Ribas Vieira
 
v. 1, n. 1 (2016) Epistemic Virtue and Acceptance in Legal Fact-Finding Resumo   PDF (English)
Pedro Humberto Haddad Bernat
 
v. 2, n. 1 (2017) Evaluación de las democracias contemporáneas bajo los efectos de la crisis económica Resumo   PDF (Español (España))
Carlos Garcia-Rivero, Hennie Kotzè
 
v. 2, n. 2 (2017) Função e fundamento da justificação por dedução na teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick Resumo   PDF
Fabrício Diesel Perin
 
v. 2, n. 2 (2017) Hermenêutica e cosmopolitismo na aplicação do direito estrangeiro pelo juiz local Resumo   PDF
Gabriel Valente dos Reis
 
v. 2, n. 1 (2017) Ideas introductorias sobre el nuevo constitucionalismo latinoamericano Resumo   PDF (Español (España))
Aquiles Ricardo Sotillo, William Herrera Añez
 
v. 2, n. 1 (2017) Interpretation and Legal Theory: as críticas de Andrei Marmor ao interpretativismo de Ronald Dworkin Resumo   PDF
Pablo Antonio Lago
 
v. 1, n. 2 (2016) James Bradley Thayer, un precursor de la teoría de las presunciones Resumo   PDF (Español (España))
Raymundo Gama
 
v. 1, n. 1 (2016) Judicial Deliberations: uma resenha crítica Resumo   PDF
Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida
 
v. 1, n. 1 (2016) Notes about Statistical Evidence Resumo   PDF (English)
Michele Taruffo
 
v. 1, n. 1 (2016) O Novo Código de Processo Civil e a dispensa da atuação do expert na Justiça do Trabalho: uma análise casuística Resumo   PDF
Bruno de Pinho Garcia
 
v. 2, n. 2 (2017) O direito comparado como interpretação e como teoria do direito Resumo   PDF
Héloïse Pandelon
 
v. 2, n. 1 (2017) O pluralismo de valores e sua importância política na obra de Bernard Williams Resumo   PDF
Jacqueline de Souza Abreu
 
v. 2, n. 1 (2017) Participação popular na reforma constitucional: estudo comparado entre Brasil e Bolívia Resumo   PDF
Neyllon Rangel de Souza, Clara Pinheiro de Lima, Carolina Machado Cyrillo da Silva
 
v. 1, n. 1 (2016) Peculiaridades da argumentação sobre fatos no campo do direito Resumo   PDF
Fábio Shecaira, Noel Struchiner
 
v. 1, n. 1 (2016) Pessoa, pessoa de direito e o status moral do indivíduo humano Resumo   PDF
Michael Quante
 
v. 2, n. 1 (2017) Poderes, Direito e Dominação: a tomada de consciência e a inclusão de outros sujeitos a partir de questões raciais Resumo   PDF
Paulo Fernando Soares Pereira, Ana Claudia Farranha Santana
 
v. 1, n. 2 (2016) Precedente constitucional e constitucionalismo político: um estudo comparado do precedente a partir da constituição britânica Resumo   PDF
Lucas Henrique Muniz da Conceição
 
v. 1, n. 2 (2016) Precedentes vinculantes e as cortes supremas: uma análise crítica Resumo   PDF
Antonio Aurelio de Souza Viana
 
v. 1, n. 2 (2016) Precedentes vinculantes à brasileira? Resumo   PDF
Murilo Strätz
 
v. 1, n. 2 (2016) Proporcionalidade -- insuficiências morais e teóricas Resumo   PDF
Daniel Peixoto Murata
 
v. 1, n. 2 (2016) Reasoning with persuasive precedent: the role of persuasive authority in the law Resumo   PDF (English)
Joaquín Reyes Barros
 
v. 2, n. 1 (2017) Recensión del libro "Suiza. Sobre cómo se gobiernan los suizos" Resumo   PDF (Español (España))
Ignacio Durbán Martín
 
v. 2, n. 2 (2017) Responsabilidade objetiva do empregador por acidente do trabalho: interpretação a partir da posição jurisprudencial majoritária x interpretação sistemática e por unidade da norma constitucional e infraconstitucional Resumo   PDF
Ariete Pontes de Oliveira, Vitor Salino de Moura Eça
 
v. 2, n. 2 (2017) Richard Albert y Carlos Bernal (Eds.) (2015) Cambio Constitucional Informal. Bogotá: Editorial Universidad Externado de Colombia. Serie teoría jurídica y filosofía del derecho, No. 79. 436 p. ISBN 978-958-772-536-0. Resumo   PDF (Español (España))
Michael Cruz Rodriguez
 
v. 1, n. 1 (2016) The Prediction of Future Behavior: The Empty Promises of Expert Clinical and Actuarial Testimony Resumo   PDF (English)
Andrés Páez
 
v. 1, n. 2 (2016) Um Supremo e duas medidas: uma análise comparada dos casos Lula e Moreira Franco Resumo   PDF
Rafael Bezerra de Souza
 
v. 1, n. 2 (2016) Uma introdução à doutrina dos precedentes vinculantes e obrigatórios Resumo   PDF
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
 
v. 1, n. 1 (2016) Un esquema jurídico conceptual de la corrupción desde la perspectiva estadounidense y mexicana Resumo   PDF (Español (España))
Amalia Patricia Cobos Campos
 
v. 2, n. 1 (2017) "We the people", "They the people" e o Enigma do Constitucionalismo Democrático Resumo   PDF
Karina Denari, Samir Zaidan
 
v. 1, n. 2 (2016) “Quando o fascismo se tornava cada vez mais forte”: Direito e emancipação em Franz Neumann e Boaventura de Sousa Santos Resumo   PDF
Pedro Bigolin Neto, Jose Rodrigo Rodriguez
 
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