Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 2 (2019) A Reforma Trabalhista de 2017 e a deformação das prerrogativas sindicais Resumo   PDF
Raimunda Regina Ferreira Barros, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
 
v. 4, n. 1 (2019) A Reforma Trabalhista e o empregado intermitente: instrumento de precarização dos direitos trabalhistas Resumo   PDF
Cláudio Janotti da Rocha, Francisco Matheus Alves Melo
 
v. 5, n. 2 (2020) A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto: um estudo empírico sobre os parâmetros do STF e sua relevância nas decisões dos juízes da Comarca de Três Rios/RJ Resumo   PDF
Marilha Gabriela Reverendo Garau, Maria Fernanda Escobar Pereira
 
v. 2, n. 1 (2017) A dignidade da pessoa humana e o estado de coisas inconstitucional no constitucionalismo latino-americano Resumo   PDF
Matheus Macedo Lima Porto, Clara Cardoso Machado Jaborandy
 
v. 1, n. 1 (2016) A judicialização das políticas públicas e o processo deliberativo adversativo: a tese da “última palavra provisória” Resumo   PDF
Rafael Bitencourt Carvalhaes
 
v. 5, n. 2 (2020) A justiça restaurativa como possibilidade de judicialização dos casos de estupro contra mulheres: uma alternativa ao sistema criminal punitivista Resumo   PDF
Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães, Raissa Figueiredo Atanes
 
v. 5, n. 1 (2020) A natureza do direito autoral: uma breve reflexão à luz da teoria dos direitos intelectuais Resumo   PDF
Matheus Ferreira Bezerra
 
v. 2, n. 2 (2017) A questão prioritária de constitucionalidade do direito francês Resumo   PDF
Lívia da Silva Ferreira
 
v. 4, n. 1 (2019) A resiliência da inspeção do trabalho brasileira: estratégias de reconfiguração (ou desfiguração?) no pós- Constituição de 88 Resumo   PDF
Luiz Felipe Monsores de Assumpção
 
v. 4, n. 2 (2019) A terceirização, o STF e o estado de exceção Resumo   PDF
Renata Queiroz Dutra, Bianca Silva Mattos
 
v. 5, n. 2 (2020) A tese do marco temporal nas decisões do Supremo Tribunal Federal e a controvérsia possessória acerca dos direitos territoriais indígenas Resumo   PDF
Vivian Lara Caceres Dan, Flavia Benedita Sousa de Assis
 
v. 3, n. 1 (2018) A trajetória da Teoria Crítica da Raça: história, conceitos e reflexões para pensar o Brasil Resumo   PDF
Gianmarco Loures Ferreira, Marcos Vinícius Lustosa Queiroz
 
v. 5, n. 2 (2020) A universalização do cuidado como objetivo prioritário das novas políticas de igualdade no âmbito da Constituição espanhola. Resumo   PDF
Ana Marrades Puig
 
v. 1, n. 2 (2016) Accessibility in Metrô Rio prior to the 2016 Olympic and Paralympic games. Resumo   PDF (English)
Richard Wasowski, Alexa Moore, Austin Borton, Brendon Matheus Ellis, Kearsten Hendershott, Jason Brent Ellis, Carla Reis Abreu-Ellis
 
v. 5, n. 1 (2020) Acesso à justiça por pessoas surdas: garantias legais e pesquisas acadêmicas Resumo   PDF
Mariana Marques da Hora, Estenio Ericson Botelho de Azevedo, Mirella Correia e Sá Cavalcanti
 
v. 2, n. 1 (2017) Alternativa al proceso de preselección de los candidatos al órgano judicial boliviano. Una propuesta desde el constitucionalismo democratico Resumo   PDF (Español (España))
Álvaro Canaviri Peñaranda
 
v. 5, n. 2 (2020) Amizade seletiva: análise estratégica da funcionaldiade do amicus curiae Resumo   PDF
Débora Costa Ferreira
 
v. 3, n. 1 (2018) Aportes y desafíos para el pensamiento crítico de los derechos humanos Resumo   PDF (Español (España))
Manuel Gándara Carballido
 
v. 4, n. 2 (2019) As segundas intenções da reforma trabalhista brasileira – uma análise das extinções contratuais em “comum acordo” Resumo   PDF
Bárbara Vallejos Vazquez, Magda Barros Biavaschi, Alisson Droppa
 
v. 1, n. 2 (2016) Autoprecedente y creación de precedentes en el tribunal supremo Resumo   PDF (Español (España))
Marina Gascón
 
v. 3, n. 1 (2018) Biologia, direito, perspectiva queer e intersexualidade Resumo   PDF
Fabiano Gontijo
 
v. 2, n. 2 (2017) Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal Resumo   PDF
João Hélio Ferreira Pes
 
v. 3, n. 2 (2018) Cinco desafios para uma teoria do direito Resumo   PDF
Flávio Lima
 
v. 2, n. 2 (2017) Comparative Law and Decolonizing Critique Resumo   PDF (English)
Sherally Munshi
 
v. 5, n. 1 (2020) Corpos, instituições e necropolítica: reflexões contemporâneas sobre a internação involuntária das pessoas com deficiência mental e as Comunidades Terapêuticas Resumo   PDF
Laércio Melo Martins
 
v. 5, n. 1 (2020) Das capacidades básicas às combinadas como fundamento da dignidade inerente e do direito ao trabalho da pessoa com deficiência Resumo   PDF
Iara Antunes de Souza, Priscilla Jordanne Silva Oliveira
 
v. 5, n. 1 (2020) Deficiência, mulheres e a dimensão do cuidado: compreensões das interseções em relações jurídico-sociais aplicadas Resumo   PDF
Giovanna Marafon, Roberta Pinheiro Piluso
 
v. 3, n. 1 (2018) Desobediencia: ¿Derecho o estrategia? A propósito de la reivindicación de la “política de desobediencia civil” en Catalunya Resumo   PDF (Español (España))
Javier de Lucas
 
v. 5, n. 1 (2020) Dignidade e Autonomia: reflexões sobre a tradição Kantiana Resumo   PDF
Luana Adriano Araújo, Laércio Melo Martins
 
v. 2, n. 2 (2017) Direito transnacional do trabalho e constituição global Resumo   PDF
Antonio Ojeda Avilés
 
v. 5, n. 2 (2020) Direito à alimentação adequada e a medida provisória 870/2019: um estudo à luz da constitucionalidade Resumo   PDF
Sandra Oliveira de Almeida, Daniela Sanches Frozi
 
v. 5, n. 1 (2020) Disability Kaleidoscope or the Ability of Invisibleness: method, problems and insights Resumo   PDF (English)
João Pedro Guimarães Machado
 
v. 4, n. 2 (2019) Do direito protetivo do trabalho ao direito do trabalho de exceção: o caso do trabalho intermitente. Resumo   PDF
João Gabriel Pimentel Lopes
 
v. 4, n. 1 (2019) Do juiz herói ao tribunal democrático Resumo   PDF
Beatriz Nunes Diógenes, Diane Espíndola
 
v. 2, n. 2 (2017) Du droit pénal comparé à la dynamique des lois prohibitives Resumo   PDF (Français (France))
Jean-Louis Halpérin
 
v. 5, n. 2 (2020) Editorial da seção especial "Pesquisadoras do Direito: nossas investigações, nossas produções acadêmicas” Resumo   PDF
Lilian Balmant Emerique, Liliana Estupiñan Achury, Claudia Storini
 
v. 4, n. 2 (2019) Editorial da seção especial "Terceirização e Reforma Trabalhista" Resumo   PDF
Victoria Basualdo, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Rodrigo da Lacerda Carelli
 
v. 4, n. 1 (2019) Editorial da seção especial "Trabalho, Instituições e Democracia" Resumo   PDF
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Rodrigo de Lacerda Carelli, Victoria Basualdo
 
v. 5, n. 1 (2020) Educação inclusiva: reflexões sobre os aparatos legais que garantem os direitos educacionais de estudantes público-alvo da educação especial Resumo   PDF
Francisca Geny Lustosa, Rebeca Gadelha Ferreira
 
v. 1, n. 2 (2016) Eficácia da suspensão da segurança no tratamento da repetitividade recursal - o caso fosfoetanolamina Resumo   PDF
Fernando Muniz Shecaira
 
v. 4, n. 1 (2019) El Neoliberalismo en el mundo y la precarización del trabajo: un estudio histórico comparado en Alemania, España, Reino Unido, Italia, Brasil y México Resumo   PDF (Español (España))
Fernanda Barcellos Mathiasi, Thiago Duarte Pimentel
 
v. 2, n. 1 (2017) El derecho a la resistencia como garantía de los derechos en el sistema constitucional ecuatoriano Resumo   PDF (Español (España))
Albert Noguera Fernández
 
v. 1, n. 1 (2016) El derecho como punto de partida al concepto filosófico de "presunción": la contribución de Ullmann-Margalit Resumo   PDF (Español (España))
Janaina Matida
 
v. 2, n. 1 (2017) El pueblo legislador: iniciativa popular y referéndum en perspectiva comparada Resumo   PDF (Español (España))
Silvia Bagni
 
v. 1, n. 2 (2016) Em defesa do Direito Probatório fundado em regras - e da Epistemologia também Resumo   PDF
Frederick Schauer
 
v. 3, n. 2 (2018) Entimemas e inferência de princípios jurídicos Resumo   PDF
Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Jorge Alberto A. de Araújo
 
v. 3, n. 2 (2018) Entrevista com Alberto Acosta, em homenagem aos 10 anos da Constituição Equatoriana de Monte Cristi Resumo   PDF
Ilana Aló Cardoso Ribeiro, Lilian Balmant Emerique
 
v. 4, n. 1 (2019) Entrevista com Christian Laval: Novo neoliberalismo, autoritarismo e os novos caminhos do sindicalismo Resumo   PDF
Elisa Torres Sanvicente
 
v. 2, n. 2 (2017) Entrevista com a Professora Ana Lúcia de Lyra Tavares Resumo   PDF
Deo Campos Dutra, José Ribas Vieira
 
v. 1, n. 1 (2016) Epistemic Virtue and Acceptance in Legal Fact-Finding Resumo   PDF (English)
Pedro Humberto Haddad Bernat
 
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