Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (2017) A dignidade da pessoa humana e o estado de coisas inconstitucional no constitucionalismo latino-americano Resumo   PDF
Matheus Macedo Lima Porto, Clara Cardoso Machado Jaborandy
 
v. 1, n. 1 (2016) A judicialização das políticas públicas e o processo deliberativo adversativo: a tese da “última palavra provisória” Resumo   PDF
Rafael Bitencourt Carvalhaes
 
v. 2, n. 2 (2017) A questão prioritária de constitucionalidade do direito francês Resumo   PDF
Lívia da Silva Ferreira
 
v. 3, n. 1 (2018) A trajetória da Teoria Crítica da Raça: história, conceitos e reflexões para pensar o Brasil Resumo   PDF
Gianmarco Loures Ferreira, Marcos Vinícius Lustosa Queiroz
 
v. 1, n. 2 (2016) Accessibility in Metrô Rio prior to the 2016 Olympic and Paralympic games. Resumo   PDF (English)
Richard Wasowski, Alexa Moore, Austin Borton, Brendon Matheus Ellis, Kearsten Hendershott, Jason Brent Ellis, Carla Reis Abreu-Ellis
 
v. 2, n. 1 (2017) Alternativa al proceso de preselección de los candidatos al órgano judicial boliviano. Una propuesta desde el constitucionalismo democratico Resumo   PDF (Español (España))
Álvaro Canaviri Peñaranda
 
v. 3, n. 1 (2018) Aportes y desafíos para el pensamiento crítico de los derechos humanos Resumo   PDF (Español (España))
Manuel Gándara Carballido
 
v. 1, n. 2 (2016) Autoprecedente y creación de precedentes en el tribunal supremo Resumo   PDF (Español (España))
Marina Gascón
 
v. 3, n. 1 (2018) Biologia, direito, perspectiva queer e intersexualidade Resumo   PDF
Fabiano Gontijo
 
v. 2, n. 2 (2017) Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal Resumo   PDF
João Hélio Ferreira Pes
 
v. 3, n. 2 (2018) Cinco desafios para uma teoria do direito Resumo   PDF
Flávio Lima
 
v. 2, n. 2 (2017) Comparative Law and Decolonizing Critique Resumo   PDF (English)
Sherally Munshi
 
v. 3, n. 1 (2018) Desobediencia: ¿Derecho o estrategia? A propósito de la reivindicación de la “política de desobediencia civil” en Catalunya Resumo   PDF (Español (España))
Javier de Lucas
 
v. 2, n. 2 (2017) Direito transnacional do trabalho e constituição global Resumo   PDF
Antonio Ojeda Avilés
 
v. 2, n. 2 (2017) Du droit pénal comparé à la dynamique des lois prohibitives Resumo   PDF (Français (France))
Jean-Louis Halpérin
 
v. 2, n. 1 (2017) EL derecho a la resistencia como garantía de los derechos en el sistema constitucional ecuatoriano Resumo   PDF (Español (España))
Albert Noguera Fernández
 
v. 1, n. 2 (2016) Eficácia da suspensão da segurança no tratamento da repetitividade recursal - o caso fosfoetanolamina Resumo   PDF
Fernando Muniz Shecaira
 
v. 1, n. 1 (2016) El derecho como punto de partida al concepto filosófico de "presunción": la contribución de Ullmann-Margalit Resumo   PDF (Español (España))
Janaina Matida
 
v. 2, n. 1 (2017) El pueblo legislador: iniciativa popular y referéndum en perspectiva comparada Resumo   PDF (Español (España))
Silvia Bagni
 
v. 1, n. 2 (2016) Em defesa do Direito Probatório fundado em regras - e da Epistemologia também Resumo   PDF
Frederick Schauer
 
v. 3, n. 2 (2018) Entimemas e inferência de princípios jurídicos Resumo   PDF
Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Jorge Alberto A. de Araújo
 
v. 3, n. 2 (2018) Entrevista com Alberto Acosta, em homenagem aos 10 anos da Constituição Equatoriana de Monte Cristi Resumo   PDF
Ilana Aló Cardoso Ribeiro, Lilian Balmant Emerique
 
v. 2, n. 2 (2017) Entrevista com a Professora Ana Lúcia de Lyra Tavares Resumo   PDF
Deo Campos Dutra, José Ribas Vieira
 
v. 1, n. 1 (2016) Epistemic Virtue and Acceptance in Legal Fact-Finding Resumo   PDF (English)
Pedro Humberto Haddad Bernat
 
v. 3, n. 2 (2018) Esquemas de argumentação para a interpretação da lei Resumo   PDF
Fabrizio Macagno
 
v. 2, n. 1 (2017) Evaluación de las democracias contemporáneas bajo los efectos de la crisis económica Resumo   PDF (Español (España))
Carlos Garcia-Rivero, Hennie Kotzè
 
v. 2, n. 2 (2017) Função e fundamento da justificação por dedução na teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick Resumo   PDF
Fabrício Diesel Perin
 
v. 2, n. 2 (2017) Hermenêutica e cosmopolitismo na aplicação do direito estrangeiro pelo juiz local Resumo   PDF
Gabriel Valente dos Reis
 
v. 2, n. 1 (2017) Ideas introductorias sobre el nuevo constitucionalismo latinoamericano Resumo   PDF (Español (España))
Aquiles Ricardo Sotillo, William Herrera Añez
 
v. 2, n. 1 (2017) Interpretation and Legal Theory: as críticas de Andrei Marmor ao interpretativismo de Ronald Dworkin Resumo   PDF
Pablo Antonio Lago
 
v. 3, n. 1 (2018) Interview with Aníbal Pérez-Liñán (University of Notre Dame) Resumo   PDF (English)
Karina Denari Gomes de Mattos
 
v. 1, n. 2 (2016) James Bradley Thayer, un precursor de la teoría de las presunciones Resumo   PDF (Español (España))
Raymundo Gama
 
v. 3, n. 1 (2018) Jeremy Waldron, The Harm in Hate Speech. Cambridge: Harvard University Press, 2012. Resumo   PDF
Fábio Shecaira
 
v. 1, n. 1 (2016) Judicial Deliberations: uma resenha crítica Resumo   PDF
Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida
 
v. 3, n. 1 (2018) Justiça ambiental no direito brasileiro: fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais Resumo   PDF
Virginia Totti Guimarães
 
v. 3, n. 2 (2018) L'analisi economica come argomentazione giuridica Resumo   PDF (Italiano)
Giovanni Tuzet
 
v. 1, n. 1 (2016) Notes about Statistical Evidence Resumo   PDF (English)
Michele Taruffo
 
v. 3, n. 2 (2018) Novo constitucionalismo latino americano: um convite a reflexões acerca dos limites e alternativas ao direito Resumo   PDF
Giulia Parola, Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa
 
v. 1, n. 1 (2016) O Novo Código de Processo Civil e a dispensa da atuação do expert na Justiça do Trabalho: uma análise casuística Resumo   PDF
Bruno de Pinho Garcia
 
v. 2, n. 2 (2017) O direito comparado como interpretação e como teoria do direito Resumo   PDF
Héloïse Pandelon
 
v. 2, n. 1 (2017) O pluralismo de valores e sua importância política na obra de Bernard Williams Resumo   PDF
Jacqueline de Souza Abreu
 
v. 3, n. 1 (2018) Paridade participativa no Estado de Direito Ecológico: a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte Resumo   PDF
Paula Galbiatti Silveira
 
v. 2, n. 1 (2017) Participação popular na reforma constitucional: estudo comparado entre Brasil e Bolívia Resumo   PDF
Neyllon Rangel de Souza, Clara Pinheiro de Lima, Carolina Machado Cyrillo da Silva
 
v. 1, n. 1 (2016) Peculiaridades da argumentação sobre fatos no campo do direito Resumo   PDF
Fábio Shecaira, Noel Struchiner
 
v. 1, n. 1 (2016) Pessoa, pessoa de direito e o status moral do indivíduo humano Resumo   PDF
Michael Quante
 
v. 2, n. 1 (2017) Poderes, Direito e Dominação: a tomada de consciência e a inclusão de outros sujeitos a partir de questões raciais Resumo   PDF
Paulo Fernando Soares Pereira, Ana Claudia Farranha Santana
 
v. 1, n. 2 (2016) Precedente constitucional e constitucionalismo político: um estudo comparado do precedente a partir da constituição britânica Resumo   PDF
Lucas Henrique Muniz da Conceição
 
v. 1, n. 2 (2016) Precedentes vinculantes e as cortes supremas: uma análise crítica Resumo   PDF
Antonio Aurelio de Souza Viana
 
v. 1, n. 2 (2016) Precedentes vinculantes à brasileira? Resumo   PDF
Murilo Strätz
 
v. 1, n. 2 (2016) Proporcionalidade -- insuficiências morais e teóricas Resumo   PDF
Daniel Peixoto Murata
 
1 a 50 de 65 itens 1 2 > >>