Justiça e igualdade em Ronald Dworkin: o leilão hipotético e a divisão igualitária de recursos

Résumé

Resumo:

O tema da igualdade tem sido central na discussão desenvolvida na filosofia política dos últimos tempos. De especial interesse no contexto desse debate, a relação estabelecida entre o conceito de justiça e o próprio conceito de igualdade se apresenta como alvo central, na medida em que a questão da distribuição justa em uma sociedade também se coloca. Em outras palavras, trata-se de perseguir o foco fundamental de uma teoria igualitarista da justiça. Neste trabalho pretendo analisar mais precisamente a proposta oferecida por Ronald Dworkin, no que diz respeito ao enfoque da justiça sobre a distribuição igualitária de recursos. Percebendo a importância das noções de participação cívica, desenvolvimento comum de normas, mas rejeitando os aportes como a noção de bem comum básico, Dworkin propõe um novo modelo para se compreender a esfera da igualdade na justiça liberal. Ainda sob o prisma da distribuição igualitária dos bens, e sem abrir mão do que tocam nossos anseios mais básicos sobre a justiça distributiva, este trabalho percorre a esfera da igualdade de recursos desenvolvida por Dworkin, com o propósito de analisar até onde sua teoria poderia, de fato, vislumbrar o melhor caminho para a construção de uma sociedade mais justa. Ao final deste trabalho pretendo ser capaz de apresentar a proposta da teoria dos recursos e, com isso, suscitar seus ganhos e possíveis limites.

Palavras-chave: Dworkin. Igualdade de Recursos. Justiça Liberal.

Abstract:

The theme of equality has been central to the discussion developed in political philosophy in recent times. Of particular interest in this debate, the relation between the concept of justice and the concept of equality is presented as a central target, in as much as the question of equitable distribution in a society also arises. In other words, it is pursuing the fundamental focus of an egalitarian theory of justice. In this article I intend to examine more precisely the proposal offered by Ronald Dworkin, with respect to the focus of justice on the equal distribution of resources. Realizing the importance of notios of civic participation, development of commonstandards, but rejecting the contributions as the basic notion of common good, Dworkin proposes a new model for understanding the sphere of equality in liberal justice. Even through the prism of equal distribution of property, and without giving up what touches our most basic desires of distributive justice, this work covers the sphere of equality of resources developed by Dworkin, with the purpose of considering how far his theory could in fact, envision the best way to build a fairer society. At the end of this article, I intend to be able to present the proposal of the theory of resources and thereby raise its earning potential and limits.

Keywords: Dworkin. Equality of Resources. Liberal Justice.