As políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: um ensaio a partir da abordagem cognitiva

Catia Grisa

Resumo


Este artigo analisa a construção de três políticas públicas para a agricultura familiar, cada uma delas criada em um período histórico específico e com instrumentos diferenciados: Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PAPP), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ancorado na abordagem cognitiva de análise das políticas públicas, o artigo analisa as ideias que deram origem a esses programas, os atores que as construíram, a negociação de ideias entre os atores e a institucionalização das mesmas em políticas públicas.


Palavras-chave


Política pública; Ideias; Agricultura familiar

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Referências


ABRAMOVAY, R., (1992). Paradigmas do capitalismo agrário em questão. Campinas: Editora Hucitec/Editora da UNICAMP, 1992.

ABRAMOVAY, R.; PIKETTY, M., (2005) Política de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF): resultados e limites da experiência brasileira nos anos 90. Cadernos de Ciência & Tecnologia, v.22, n.1, p.53-66, 2005.

AQUINO, J.; SCHNEIDER, S., (2010). 12 anos da política de crédito do PRONAF no Brasil (1996- 2008): uma reflexão crítica. In: Congresso Latinoamericano de Sociologia Rural, 8, 2010, Porto de Galinhas. Anais... Porto de Galinhas: ALASRU, 2010.

BANCO MUNDIAL, (1994). Brazil: the management of agriculture, rural development and natural resources. Report nº. 11783-BR, v.I, 1994.

BASTOS, F., (2006). Ambiente institucional no financiamento da agricultura familiar. São Paulo: Editora Polis Ltda, 2006.

BELIK, W.; GRAZIANO DA SILVA, J.; TAKAGI, M., (2001). Políticas de combate à fome no Brasil.

São Paulo em perspectiva, v.15, n.4, p.119-129, 2001.

BITTENCOURT, G.A., (2003). Abrindo a caixa-preta: o financiamento da agricultura familiar no Brasil. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente. IE/ UNICAMP, 2003.

BRASIL, (1986). Lei nº 7.486 de 6 de junho de 1986. Aprova as diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) da Nova República, para o período de 1986 a 1989, e dá outras providências. 1986.

____. (1974). Lei n.° 6.151 de 4 de dezembro de 1974. Dispõe sobre o Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), para o período de 1975 a 1979. 1974.

CADONÁ, C.V., (2004). Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA: o novo nasce das estradas. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação nas Ciências, UNIJUÍ, Ijuí, 2004.

CAMPOS, R.F.; CARDOSO, J.L., (2004). PRONAF: índices de financiamento e características da distribuição de crédito rural no Brasil de 1999 a 2001. Informações econômicas, v.34, n.11, 2004.

CARNEIRO, M.J., (1997). Política pública e agricultura familiar: uma leitura do PRONAF. Estudos sociedade e agricultura, v.8, p.70-82, 1997.

CASTRO, J., (1946). Geografia da fome. Rio de Janeiro: O Cruzeiro, 1946.

COELHO, C.N. 70 anos de política agrícola no Brasil (1931-2001). Revista de política agrícola, ano x, n.03, p.03-58, 2001.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (CONTAG), (2001).

Congresso nacional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, 8, 2001, Brasília. Anais... Brasília: CONTAG, 2

_____. (1979). Congresso nacional dos trabalhadores rurais, 3, 1979, Brasília. Anais... Brasília: CONTAG, 1979.

_____. (1973). Congresso nacional dos trabalhadores rurais, 2, 1973, Brasília. Anais... Brasília: CONTAG, 1973.

DELGADO, G.C., (2005). Questão agrária no Brasil, 1950-2003. In: JACCOUD, L. Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005, p. 51-90.

DELGADO, N.G., (2010). O papel do rural no desenvolvimento nacional: da modernização conservadora dos anos 1970 ao Governo Lula. In: DELGADO, N.G. Brasil rural em debate: coletânea de artigos. Brasília: CONDRAF/NEAD, 2010, p.28-78.

_____. (1989). Políticas diferenciadas de desenvolvimento rural no Brasil. Rio de Janeiro: IICA, 1989 (relatório de pesquisa).

ENCONTRO NACIONAL DE AGROECOLOGIA (ENA), (2002). Carta política. Rio de Janeiro, 2002.

FAVARETO, A., (2006). Agricultores, trabalhadores: os trinta anos do novo sindicalismo rural no Brasil. Revista brasileira de ciências sociais. v.21, n. 62, p. 27-45, 2006.

FOUILLEUX, È., (2011). Analisar a mudança: políticas públicas e debates num sistema em diferentes níveis de governança. Estudos Sociedade e Agricultura, v.19, n.1, p.88-125, 2011.

_____. (2003). La politique agricole commune et ses réformes: une politique à l’épreuve de la globalisation. Paris: L’Harmattan, 2003.

_____. (2000). Entre production et institutionnalisation des idées: la réforme de la politique agricole commune. Revue française de science politique, v.50, n.2, p. 277-306, 2000.

GAZOLLA, M.; SCHNEIDER, S., (2005). As duas “caras” do PRONAF: produtivismo ou fortalecimento da produção para autoconsumo? In: Congresso Brasileiro de Economia, Administração e Sociologia Rural, 43, 2005, Ribeirão Preto. Anais... Ribeirão Preto: SOBER, 2005.

GONÇALVES NETO, W., (1997). Estado e agricultura no Brasil: política agrícola e modernização econômica brasileira, 1960-1980. São Paulo: Hucitec, 1997.

GONZALEZ, M.J.F. et al., (1990). O Brasil e o Banco Mundial: um diagnóstico das relações econômicas 1949-1989. Brasília: IPEA, 1990.

GOVERNO PARALELO., (1991). Política nacional de segurança alimentar. 1991.

GRAZIANO DA SILVA, J., (1999). Tecnologia e agricultura familiar. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 1999.

____. (1996). A nova dinâmica da agricultura brasileira. Campinas: Unicamp/IE, 1996.

GRISA, C. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: produção e institucionalização das ideias. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento Agricultura e Sociedade, CPDA/UFRRJ, Rio de Janeiro, 2012.

GRISA, C.; WESZ JUNIOR, V., (2010) Políticas públicas para a agricultura familiar: entre avanços e desafios. Boletim do OPPA, n.03, 2010.

GRITO DA TERRA BRASIL, (1994). Pauta nacional de reivindicações. Brasília: CUT/DNTR, CONTAG, MST, MAB, MONAPE, CNS, CAPOIB, 1994.

HALL, P.A, (1993). Policy paradigmes, social learning end the State. Comparative Politics, v.25, n.3, 1993.

INSTITUTO BRASILEIRO DE ANALISES SOCIAIS E ECONOMICAS (IBASE). Relatório PRONAF:

resultados da etapa Paraná. Rio de Janeiro (RJ): IBASE, 2006.

INSTITUTO CIDADANIA, (2001). Projeto Fome Zero: uma proposta de política de segurança alimentar para o Brasil. 2001.

JOBERT, B., (2004). Une approche dialectique des politiques publiques: l’heritage de l’État en action. Pôle Sud, n.21, p. 43-54, 2004.

JOBERT, B.; MULLER, P., (1987). L’état en action. Paris: PUF, 1987.

KAGEYAMA, A., (2003). Produtividade e renda na agricultura familiar: efeitos do PRONAF- crédito. Agricultura. v.50, nº.2, p.1-13, 2003.

KAGEYAMA, A. et al., (1990). O novo padrão agrícola brasileiro: do complexo rural aos complexos agroindustriais. In: DELGADO, G. Agricultura e políticas públicas. Brasília: IPEA, v.1, 1990, p. 113-223.

KAGEYAMA, A.; GRAZIANO DA SILVA, J., (1983). Os resultados da modernização agrícola dos anos 70. Estudos econômicos. v.13, n.3, p.537-559, 1983.

KUHN, T., (2003). A estrutura das revoluções científicas. 7ed. São Paulo: Perspectiva, 2003.

LAMARCHE, H., (1999). A agricultura familiar II: do mito à realidade. Campinas: Editora da UNICAMP, 1999.

____. (1993). A agricultura familiar I: uma realidade multiforme. Campinas: Editora da UNICAMP, 1993.

MAGALHÃES, A.R., (2010). Desenvolvimento comunitário e combate à pobreza no Nordeste. 2010. Disponível em: http://siteresources.worldbank.org/BRAZILINPOREXTN/

Resources/3817166-1185895645304/4044168-1186331278301/08 Depoimento.pdf Acesso: 07/06/2011.

MAGALHÃES, R.M., (2010). A política de apoio à agricultura familiar na conservação da biodiversidade no Brasil. Desenvolvimento e meio ambiente, n.21, p.89-101, 2010.

MALUF, R.., (2001). Políticas agrícolas e de desenvolvimento rural e a segurança alimentar. In: LEITE, S. Políticas públicas e agricultura no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2001, p.145-168.

MALUF, R.; MENEZES, F.; VALENTE, F., (1996). Contribuição ao tema da segurança alimentar no Brasil. Cadernos de Debate, v. iv, p. 66-88, 1996.

MATTEI, L., (2006). PRONAF 10 anos: mapa da produção acadêmica. Brasília: MDA, 2006.

MEDEIROS, L.S., (2010). Agricultura familiar no Brasil: aspectos da formação de uma categoria política. In: MANZANAL, M.; NEIMAN, G. Las agriculturas familiares del Mercosur: trayectorias, amenazas y desafios. Buenos Aires: CICCUS, 2010, p.131-152.

MENEZES, F., (2010). Participação social no Fome Zero: a experiência do CONSEA. In: GRAZIANO DA SILVA, J.; DEL GROSSI, M.E.; FRANÇA, C.G. Fome Zero: a experiência brasileira. Brasília: MDA, 2010, p.247-264.

MUELLER, C.C. A política agrícola no Brasil: uma visão de longo prazo. Revista de política agrícola, ano xix (edição especial de aniversário do MAPA – 150 anos), p. 9-23, 2010.

MÜLLER, A.L.(2007). A construção das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR/UFRGS). Porto Alegre, 2007.

MULLER, P., (2008). Les politiques publiques. 7ed. Paris: PUF, 2008.

NEUMAN, P.S.; FERREIRA, P.E.R., (2002). Análise do PRONAF como política pública de promoção do desenvolvimento da agricultura familiar: o caso do município de Três Palmeiras-RS. In: Congresso da Associação Latino-Americana de Sociologia Rural, 6, 2002, Porto Alegre, Anais... Porto Alegre: ALASRU, 2002.

NORTH, D., (1991). Institution. Journal of economic perspectives, v.5, n.1, p. 97-112, 1991.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO (FAO)/ INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), (1996). Perfil da

agricultura familiar no Brasil. Brasília: FAO/INCRA, 1996.

, (1994). Diretrizes de política agrária e desenvolvimento sustentável para a pequena produção familiar. Brasília: FAO/INCRA, 1994.

PELIANO, A.M.M., (1993). O mapa da fome: subsídios à formulação de uma política de segurança alimentar. Brasília: IPEA (Documento de Política nº.14), 1993.

PEREIRA, J.M.M., (2009). O Banco Mundial como ator político, intelectual e financeiro (1944-2008). Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação em História/UFF, 2009.

PESSANHA, L.D.R., (1998). Segurança alimentar como um princípio orientador de políticas públicas: implicações e conexões para o caso brasileiro. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Agricultura e Sociedade) – Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento Agricultura e Sociedade CPDA/UFRRJ, 1998.

PICOLOTTO, E.L., (2011). As mãos que alimentam a nação: agricultura familiar, sindicalismo e política. Tese (Doutorado em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) – Programa de Pós- Graduação de Ciência Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade CPDA/UFRRJ, 2011.

PIERSON, P., (2003). Public policies as institutions. In: Yale Conference on Crafting and Operating Institutions, 2003, New Haven, Anais… New Haven: Yale University, 2003.

RADAELLI, C.M., (2000). Logiques de pouvoirs et récits dans les politiques publiques de l’Union Européene. Revue française de Science Politique, v. 50, n.2, p.255-275, 2000.

SABATIER, P.A.; JENKINS-SMITH, H.C., (1999). The advocacy coalition framework : an assessment. In: SABATIER, P.A. Theories of the policy process. Westview Press, 1999, p. 117-166.

____. (2009). Policy Change and Learning: an advocacy coalition approach. Westview Press, 1993.

SABOURIN, E., (2009). Camponeses do Brasil: entre a troca mercantil e a reciprocidade. Rio de Janeiro: Garamont, 2009.

SANTOS, F.P., (2011). Coalizões de interesses e a configuração política da agricultura familiar no Brasil. Tese (Doutorado em Administração) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo. FGV-SP. 2011.

SCHMIDT, V.A.; RADAELLI, C.M., (2004). Policy change and discourse in Europe: conceptual and methodological issues. West European Politics, v.27, n.2, p.183-210, 2004.

SCHNEIDER, S., CAZELLA, A.; MATTEI, L., (2004). Histórico, caracterização e dinâmica recente do Pronaf-Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. In: SCHNEIDER, S.; SILVA, M.K.; MARQUES, P.E.M., (2004). Políticas públicas e participação social no Brasil rural. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004. p.21-49.

SHIKI, S., (2010). Política agrária e conservação da biodiversidade no Brasil. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v.18, n.2, p.288-316, 2010.

SILVA, L.M.S.; MARTINS, S.R., (2010). Impactos das limitações epistêmicas sobre sustentabilidade nas ações do PRONAF na porção sudeste do Pará. Agricultura Familiar, v.8, p.7- 28, 2010.

SOARES, R.P., (1996). O financiamento do Banco Mundial ao Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural do Nordeste (PAPP). Brasília: IPEA, 1996. (Texto para discussão nº. 435)

SOUZA FILHO, H.M.; BUAINAIN, A.M.; SILVEIRA, J.M., (2006). Os impactos socioeconômicos imediatos do Programa de Combate à Pobreza. In: MIRANDA, C.; COSTA, C. Reflexões e recomendações sobre estratégias de combate à pobreza. Brasília: IICA (Série Desenvolvimento Rural Sustentável, v.4), 2006, p. 07-54.

SPERANZA, J.S., (2005). Desenvolvimento local: aproximações entre o Banco Mundial e o debate brasileiro: limites ou possibilidades? Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) – Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade – CPDA/UFRRJ, 2005.

SUREL, Y., (2000). L’intégration européenne vue par l’approche cognitive et normative des politiques publiques. Revue française de science politique. v.50, n.2, p. 235-254, 2000.

, (1995). Les politiques publiques comme paradigmes. In: FAURE, A.; POLLET, G.; WARIN,

P. La construction du sens dans les politiques publiques: débats autour de la notion de référentiel. Paris: Éditions L’Harmattan, 1995, p.125-151.

TOLEDO, E.N.B., (2009). O PRONAF em Salvador das Missões: contradições de uma política de crédito. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR/UFRGS).Porto Alegre, 2009.

VEIGA, J.E., (1991). O desenvolvimento agrícola: uma visão histórica. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo/Hucitec, 1991.

WEID, J.M., (2006). A transição agroecológica das políticas de crédito voltadas para a agricultura familiar. Revista agriculturas, v.3, n.1, p.18-20, 2006.

WILKINSON, J., (1986). O Estado, a agroindústria e a pequena produção. São Paulo/Salvador: Hucitec/CEPA-BA, 1986.

ZYL, J. et al., (1995). Decentralized rural development and enhanced communilty participation: a case study from Northeast Brazil. Policy research working paper 1498. Washington: The World Bank, 1995.


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