A policy advocacy como vetor na formação da agenda de políticas: uma análise na janela de oportunidades do processo eleitoral.

Autores

Palavras-chave:

políticas públicas, policy advocacy, assistência social, cidadania, cidadania diferenciada.

Resumo

Esse estudo se propôs a analisar a influência de coalizões de defesa sobre as políticas de assistência social, a partir dos programas de governo dos candidatos à Presidência da República que chegaram ao segundo turno em 2018. A policy advocacy fundamenta a abordagem teórica, caracterizada por princípios e valores em subsistemas de políticas. Como perspectiva de análise, considerou-se o desenvolvimento da cidadania e a representação política na formação das coalizões e na defesa em torno das propostas dos candidatos. Como método, foi utilizada a análise de conteúdo e os resultados apontaram a influência das coalizões dominantes na defesa de políticas e sua relevância na janela de oportunidades proporcionada pelo processo eleitoral.  O estudo aponta que as pautas defendidas pelas coalizões dominantes podem elevar determinadas questões ao status de pertencimento da agenda de políticas públicas, mesmo de forma antecipada, diferentemente do que aponta de forma hegemônica a literatura.

Biografia do Autor

Renato Antônio de Almeida, Universidade Federal de Juiz de Fora Universidade Federal de Viçosa

Professor do Departamento de Administração, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Juiz de Fora.

Doutorando do Programa de Pós Graduação em Administração, Universidade Federal de Viçosa. 

 

Suely de Fátima Ramos Silveira, Universidade Federal de Viçosa

Professora Associada, Programa de Pós Graduação em Administração, Universidade Federal de Viçosa.

Doutora em Economia Aplicada, ESALQ/USP. 

Bruno Tavares, Universidade Federal de Viçosa

Professor Associado, Programa de Pós Graduação em Administração, Universidade Federal de Viçosa.

Doutor em Administração, Universidade Federal de Lavras.

Referências

ARRETCHE, M. T. DA S. Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 14, n. 40, p. 111–141, 1999.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977. v. 22.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

CARVALHO, J. M. DE. Cidadania no Brasil. O longo caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

DAGNINO, E.; FERLIM, U.; ROMANELLI, D. Cultura democrática e cidadania. Opinião Pública, v. 5, n. 1, p. 20–71, 1998.

ESPING-ANDERSEN, G. O futuro do welfare state na nova ordem mundial. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 35, p. 73–111, 1995.

GRANOVETTER, M. Threshold models of collective behavior. The American Journal of Sociology, v. 83, n. 6, p. 1420–1443, 1978.

HEIWOOD, A. Political theory: an introducttion. 3. ed. London: Palgrave Macmillan, 2004.

HOWLETT, M. A dialética da opinião pública: efeitos recíprocos da política pública e da opinião pública em sociedades democráticas contemporâneas. Opinião Pública, v. 6, n. 2, p. 167–186, 2000.

JENKINS-SMITH, H. et al. Belief System Continuity and Change in Policy Advocacy Coalitions: Using Cultural Theory to Specify Belief Systems, Coalitions, and Sources of Change. Policy Studies Journal, v. 42, n. 4, p. 484–508, 2014.

JENKINS, J. C. Nonprofit Organizations and Policy Advocacy. In: POWELL, W. (Org.). The Nonprofit Sector: A Research Handbook. New Haven: Yale University, p. 296–318, 1987.

KERSTENETZKY, C. L. Notas sobre as tendências recentes do “welfare state” e possíveis lições para o Brasil. Revista Política Social e desenvolvimento, n. 02, p. 6–13, 2014.

KINGDON, J. W. Agendas, Alternatives, and Public Policies. 2nd. ed. New York: Harper Collins College, 1995.

KYMLICKA, W.; NORMAN, W. Return of the Citizen: A Survey of Recent Work on Citizenship Theory. Ethics, v. 104, n. 2, p. 352–381, 1994.

MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. tradução Meton P. Gabriela. p. 220, 1967.

OCDE. Relatórios econômicos Brasil 2018. Disponível em: <https://www.oecd.org/

eco%0A/surveys/Brazil-2018-OECD-economic-survey-overview-Portuguese.pdf>.

SABATIER, P. A. An advocacy coalition framework of policy change and the role of policy-oriented learning therein. Policy Sciences, v. 21, n. 2–3, p. 129–168, 1988.

SABATIER, P. A. The advocacy coalition framework: Revisions and relevance for europe. Journal of European Public Policy, v. 5, n. 1, p. 98–130, 2011.

SECCHI, L. Administração Pública e Gestão Social Formação da Agenda: Método de Policy Advocacy para Ensino de Políticas Públicas. Administração Pública e Gestão Social, v. 4, n. 1, p. 32–47, 2012.

SPOSATI, A. Social protection and social security in Brazil: agenda for the social worker’s work. Serviço Social & Sociedade, n. 6, p. 652–674, 2013.

SPOSATI, A. DE O. et al. Assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras: uma questão de análise. 7. ed. ed. São Paulo: Cortez, 1998.

SUBIRATS, J. Definición del problema. Relevancia pública y formación de la agenda de actuación de los poderes públicos. In: SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. (Org.). Políticas públicas. Brasília: ENAP Escola Nacional de Administração Pública, 2006.

WEIBLE, C. M.; SABATIER, P. A. Theories of the Policy Process. New York: Routledge, 2006.

YAZBEK, M. C. Classes subalternas e assistência social. São Paulo: Cortez, 2016.

YOUNG, I. M. Polity and Group Difference: A Critique of the Ideal of Universal Citizenship. Ethics, v. 99, n. 2, p. 250–274, 1989.

Downloads

Publicado

2021-10-17

Edição

v. 9 n. 2 (2021)

Seção

Artigos

Licença

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.