Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional: a relação entre os repasses públicos e o desenvolvimento brasileiro
Palavras-chave:
Política Distributiva, Política Redistributiva, Riqueza, Qualidade de Vida.Resumo
Momentos de maior fragilidade social, como o atual cenário de pandemia do Covid19 evidenciam a indispensável e necessária atuação do Estado, garantindo renda mínima e defesa dos mais vulneráveis, apesar disso, o cenário brasileiro dos últimos quatro anos intensificou o embate entre as forças sociais, algumas apregoando o corolário do Estado mínimo e, outras, reforçando a importância das políticas públicas na equalização das desigualdades. Este processo social bipolar, instiga ao objetivo de monitorar as relações de efeito no repasse de políticas públicas sobre o Produto Interno Bruto – PIB e o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal – IFDM, analisados no período de 2005-2016, a partir dos dados em painel de todos os municípios brasileiros. As políticas avaliadas explicam o PIB e o IFDM no cenário macro, mas, regionalmente, o Fundo de Participação dos Municípios e o Benefício de Prestação Continuada geram maiores efeitos na equalização da renda e bem-estar entre as regiões.
Referências
ABRUCIO, F. L. A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 24, p. 41-67. 2005. Disponível em: https://bit.ly/33oyuo9. Acesso em: 04 ago. 2020.
AGÊNCIA SENADO. Aprovado o texto-base da reforma da Previdência. Publicado em 22 out. 2019. Disponível em: https://bit. ly/2EuYTmz. Acesso em: 18 dez. 2019.
AMARAL FILHO, J. A endogeneização no desenvolvimento econômico regional e local. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, IPEA, n. 23, p. 261-286, jun. 2001. Disponível em: https://bit.ly/31lesJK. Acesso em: 02 abr. 2020.
AZZONI, C. R., GUILHOTO, J. J. M., HADDAD, E. A., HEWINGS, G. J. D., LAES, M. A.; MOREIRA, G. R. C. Social policies, personal and regional income inequality in brazil: ani-oanalysis. In: LOVE, J. L.; BAER, W. (org.). Brazil under Lula. New York: PalgraveMacmillan. 2009.
BAPTISTA, T. W. F.; REZENDE, M. A ideia de ciclo na análise de políticas públicas. In: MATTOS, R. A.; BAPTISTA, T. W. F. (org.). Caminhos para análise das políticas de saúde, 1ª ed. Porto Alegre: Rede UNIDA, 2015. Disponível em: https://bit.ly/34tYWcR. Acesso em: 18 dez. 2019.
BARRETO, F. A. F. D. Crescimento econômico, pobreza e desigualdade de renda: o que sabemos sobre eles? Ensaio sobre pobreza 01. Fortaleza: Laboratório de estudos da pobreza/CAEN/UFC, dez. 2005. Disponível em: https://bit.ly/2yCwjju. Acesso em: 03 abr. 2020.
BECATTINI, G. Italian industrial districts: problems and perspectives. International Studies of Management & Organization, 21(1), p. 83-90, 1991. Disponível em: https://bit. ly/3aRbu2R. Acesso em: 23 out. 2019.
BLANCHARD, O. Macroeconomia, 5ª ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2011.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://bit. ly/2YX1sHt. Acesso em: 16 dez. 2019.
CASTRO, J. A. Política social e desenvolvimento no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, v. 21, p. 1011-1042, dez. 2012. Disponível em https://bit.ly/3e10LEd. Acesso em: 18 dez. 2019.
CASTRO, J. A. Política social, distribuição de renda e crescimento econômico. In: FONSECA, A.; FAGNANI, E. Políticas sociais, desenvolvimento e cidadania. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2013.
CAVALCANTE, L. R. M. T. Produção teórica em economia regional: uma proposta de sistematização. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, v. 2, n. 1, p. 9-32, fev. 2015. Disponível em: https://bit.ly/2UQfYk1. Acesso em: 07 abr. 2020.
DINIZ, C. C.; CROCCO M. Economia regional e urbana: contribuições teóricas recentes. Belo Horizonte: UFMG, 2006.
DRAIBE, S. A política social no período FHC e o sistema de proteção social. Tempo Social. São Paulo, v. 15, n. 2, p. 63-101. 2003. Disponível em: https://bit.ly/3i5kpjv. Acesso em: 04 ago. 2020.
DUARTE, C. M. R. Equidade na legislação: um princípio do sistema de saúde brasileiro? Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, p. 443-463. 2000. Disponível em: https://bit.ly/2DlKqwr. Acesso em: 04 ago. 2020.
DYE, T. R. Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. In: HEIDEMANN, F. G.; SALM, J. F. (Org.). Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: UNB, 2009.
FEIJÓ, R. Desenvolvimento econômico: modelos, evidências, opções políticas e o caso brasileiro. São Paulo: Atlas, 2007.
FIRJAN. IFDM – Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal. 2019. Disponível em: <https://bit.ly/3j0jO3g>. Acesso em: 11 dez. 2019.
FIRJAN. Metodologia. 2018. Disponível em: https://bit.ly/2RX7Mxp. Acesso em: 16 dez. 2019.
FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, nº. 21, p. 211-259, 2000. Disponível em: https://bit. ly/2JLGsg9. Acesso em: 18 dez. 2019.
FURTADO, C. Pequena introdução ao desenvolvimento: enfoque interdisciplinar. São Paulo: Editora Nacional, 1980.
GELINSKI, C. R. O. G.; SEIBEL, E. J. Formulação de políticas públicas: questões metodológicas relevantes. Revista de Ciências Humanas. Florianópolis, v. 42, nº. 1 e 2, p. 227-240, maio 2008. Disponível em: https://bit.ly/2UNT8JE. Acesso em: 03 abr. 2020.
GUDYNAS, E. Buenvivir: Germinando alternativas al desarrollo. Revista América Latina en Movimiento, nº 462, año XXXV, II época, p. 1-20, fev. 2011. disponível em: https://bit.ly/34hDppi. Acesso em: 14 jan. 2020.
GUJARATI, D. Econometria Básica, 4ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.
HEIDEMANN, F. G.; SALM, J. F. (Org.). Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: UNB, 2009.
HOFFMANN, R. Desigualdade da renda e das despesas per capita no Brasil, em 2002-2003 e 2008-2009, e avaliação do grau de progressividade ou regressividade de parcelas da renda familiar. Economia e Sociedade, Campinas, v. 19, nº. 3, p. 647- 661, dez. 2010. Disponível em: https://bit. ly/2V9aJea. Acesso em: 06 abr. 2020.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Nota metodológica da série do PIB dos Municípios: Referência 2010. Versão 1, set. 2015. Disponível em: https://bit. ly/34sdOZe. Acesso em: 16 dez. 2019.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produto Interno Bruto dos Municípios. 2019a. Disponível em: https:// bit.ly/2scUIch. Acesso em: 11 dez. 2019.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas da População. 2019b. Disponível em: https://bit. ly/34mwEoq. Acesso em: 11 dez. 2019.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. 2019c. Disponível em: https://bit.ly/2LG77ft. Acesso em: 19 dez. 2019.
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex ante, vol. 1. Casa Civil da Presidência da República. Brasília: Ipea, 2018. Disponível em: https://bit. ly/2UOFy91. Acesso em: 03 abr. 2020.
KERSTENETZKY, C. L. Redistribuição e desenvolvimento? A economia política do programa bolsa família. Dados, Rio de Janeiro, v. 52, nº. 1, p. 53-83, mar. 2009. Disponível em: https://bit.ly/39RBeKq. Acesso em: 03 abr. 2020.
LANDIM JUNIOR, P. H. Relatório Final: os efeitos do programa bolsa família sobre a economia dos municípios brasileiros. São Paulo: Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa. Disponível em: https://bit. ly/3aOQl9D. Acesso em: 15 mai. 2020.
LANZARA, A. P. Ativismo burocrático, políticas sociais intersetoriais e os desafios da inclusão produtiva no Brasil. Desenvolvimento em Debate. v. 4, nº. 2, p. 63-81, 2016. Disponível em: https://bit. ly/34ik5s8. Acesso em: 03 abr. 2020.
LOURENÇO, M. S. Políticas públicas e desenvolvimento. In: SILVA, C. L.; MENDES, J. T. G. (Org.). Reflexões sobre o Desenvolvimento Sustentável: Agentes e interações sob a ótica multidisciplinar. Petrópolis: Vozes, 2005.
LOWI, T. Four Systems of Policy, Politics, and Choice. Public Administration Review, v. 32, n 4, jul/aug.p.298-310.1972. Disponível em: https://bit.ly/3frFRxD. Acesso em: 18 dez.2019.
MAGALHAES, J. P. A. Nova estratégia de desenvolvimento para o Brasil: um enfoque de longo prazo. Revista de Economia Política. São Paulo, v. 26, nº. 2, p. 86-202, jun. 2006. Disponível em: https://bit. ly/2xerYTc. Acesso em: 03 abr. 2020.
MARINI, M. J.; SILVA, C. L.; NASCIMENTO, D. E.; STRAUHS, F. R. Avaliação da contribuição de arranjos produtivos locais para o desenvolvimento local. Biblio 3W: Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, Barcelona, Vol. XVII, nº 996, 15 out. 2012. Disponível em: https://bit.ly/2JOLA3e. Acesso em: 02 abr. 2020.
MASSUDA, E. M.; RUDEY, E. L.; BERNUCI, M. P.; BERTOLINI, S. M. M. G.; ANTUNES, M. D.; ODA, F. H.; YAMAGUCHI, M. U. Distribuição do benefício de prestação continuada entre as regiões brasileiras. Revista Univap, São José dos Campos/SP, v. 25, nº. 49, dez. 2019. Disponível em: https:// bit.ly/2LnN19k. Acesso em: 02 abr. 2020.
MEC – Ministério da Educação. Fundeb – Apresentação. 2019. Disponível em: http:// portal.mec.gov.br/fundeb. Acesso em: 16 dez. 2019.
MEDEIROS, C. A. Distribuição de Renda como Política de Desenvolvimento. Desenvolvimento em Debate. Rio de Janeiro: BNDES, 2002. Disponível em: https://bit. ly/3aSBN86. Acesso em: 03 abr. 2020.
MELAZZO, E. S. Problematizando o conceito de políticas públicas: desafios à análise à prática do planejamento e da gestão. Tópos, v. 4. nº. 2, p. 9-32. 2010. Disponível em: <https://bit.ly/39WZWKQ>. Acesso em: 04 ago. 2020.
MOSTAFA, J.; SOUZA, P. H. G. F.; VAZ, F. M. Efeitos econômicos do gasto social no Brasil. In: CASTRO, J. A.; FERREIRA, H. R. S.; CAMPOS, A. G.; RIBEIRO, J. A. (Org.). Perspectivas da política social no Brasil. Brasília: Ipea, 2010.
NACIONES UNIDAS. Asamblea General. Desarrollo y cooperacion Económica Internacional: medio ambiente. 4 agosto 1987. <https://bit.ly/35CGRLR>. Acesso em: 05 mai. 2020.
NERI, M. C.; VAZ, F. M.; SOUZA, P. H. G. F. Efeitos macroeconômicos do programa Bolsa Família: uma análise comparativa das transferências sociais. In: CAMPELLO, T.; NERI, M. C. (Org.) Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania, Brasília: Ipea, 2013.
PREBISCH, R. Por uma dinâmica do desenvolvimento latino-americano. In: BIELSCHOWSKY, R. (Org.). Cinquenta anos de pensamento na Cepal. Rio de Janeiro: Record, 2000. Disponível em: . Acesso em: 03 abr. 2020.
RAEDER, S. Ciclo de Políticas: uma abordagem integradora dos modelos para análise de políticas públicas. Perspectivas em Políticas Públicas. Belo Horizonte, v. VII, nº 13, p. 121-146, jan/jun 2014. Disponível em: <https://bit.ly/2yCDPLe>. Acesso em: 18 dez. 2019.
REIS, P. R. C.; SILVEIRA, S. F. R.; BRAGA, M. J. Previdência social e desenvolvimento socioeconômico: impactos nos municípios de pequeno porte de Minas Gerais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 3, p. 623-646, jun. 2013. Disponível em: <https://bit.ly/39XldTq>. Acesso em: 18 dez. 2019.
RESENDE, G. M.; SILVA, D. F. C.; SILVA FILHO, L. A. Avaliação dos fundos constitucionais de financiamento do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste: Uma análise por tipologia da política nacional de desenvolvimento regional entre 1999 e 2011. Texto para Discussão 2145. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Rio de Janeiro: Ipea, 2015.
políticas sociais: uma relação necessária. Revista Textos & Contextos. Porto Alegre, v. 6 nº. 2, p. 314-334, jul./dez. 2007. Disponível em: <https://bit.ly/2UP3ZDa>. Acesso em: 03 abr. 2020.
SACHS, I. Estratégias de Transição para o Século XXI. In: RAYNAUT, C.; ZANONI, M. Cadernos de Desenvolvimento e Meio Ambiente. nº. 1, Curitiba: Editora UFPR, 1994.
SCHIMITZ, H.; NADVI, K. Clustering and Industrialization: Introduction. World Development, v. 27, ed. 9, p. 1503-1514, set. 1999. Disponível em: . Acesso em: 07 abr. 2020.
SCHNEIDER, S.; ESCHER, F. A contribuição de Karl Polanyi para a sociologia do desenvolvimento rural. Sociologias, Porto Alegre, v. 13, n. 27, p. 180-219, ago. 2011. Disponível em: <https://bit.ly/2V8cBE4>. Acesso em: 28 out. 2019.
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA – Ministério da Economia. Estatísticas Municipais 2000 a 2017. 2019. Disponível em: <https://bit.ly/2PyHEWE>. Acesso em: 11 dez. 2019.
SEN, A. K. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras. 2000.
SOARES; F. V.; SOARES, S.; MEDEIROS, M.; OSÓRIO, R. G. Programas de Transferência de Renda no Brasil. Impactos sobre a Desigualdade. Texto para Discussão nº 1228. IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília, outubro 2006. Disponível em: <https://bit.ly/3aTCcHc>. Acesso em: 06 abr. 2020.
SOUZA, C. Políticas Públicas: Uma revisão da literatura. Sociologias (UFRGS), Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006. Disponível em: <https://bit.ly/2V9CAe9>. Acesso em: 18 dez. 2019.
TARDA, K. B.; RODRIGUES, R. V. A influência dos gastos em educação no crescimento econômico da região administrativa de campinas. Revista Estudo e Debate, v. 22, n. 2, dez. 2015. Disponível em: <https://bit.ly/2WQsxeZ>. Acesso em: 13 mai. 2020.
TAVARES, M. C. Vida, ideias, teorias e política. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2019.
TESOURO NACIONAL. Transferências Constitucionais. 2019. Disponível em: <http://sisweb.tesouro.gov.br/apex/ f?p=2600:1>. Acesso em: 11 dez. 2019.
THEIS, I. M.; GALVÃO, A. C. F. A formulação de políticas públicas e as concepções de espaço, território e região. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 14, nº. 2, p. 55-69, nov. 2012. Disponível em: . Acesso em: 18 dez. 2019.
THOMAS, A. Development as practice in a liberal capitalistword, Journal of International Development, v. 12, p. 773- 787, 2000. Disponível em: . Acesso em: 06 de mai. de 2020.
TUDE, J. M.; FERRO, D.; SANTANA, F. P. Gestão de Políticas Públicas. Curitiba: IESDE BRASIL. 2015
VIS DATA – Visualizador de dados sociais. Assistência Social. 2019a. Disponível em: <https://bit.ly/38D03uh>. Acesso em: 16 dez. 2019.
Assistência Social. 2019a. Disponível em: <https://bit.ly/38D03uh>. Acesso em: 16 dez. 2019.
VIS DATA – Visualizador de dados sociais. Dados Demográficos: População. 2019b. Disponível em: <https://bit.ly/35cFnHt>. Acesso em: 11 dez. 2019.
WOOLDRIDGE, J. M. Introdução à econometria, 6ª ed.
