Despesas com gestão ambiental nos estados da Amazônia Legal
Palavras-chave:
Despesas Governamentais, Despesas com Gestão Ambiental, Amazônia Legal.Resumo
Os governos, mediante legislações específicas, preveem e destinam recursos financeiros para a gestão ambiental. Considerando isto e a necessidade de verificar como esse recurso é alocado, o presente artigo teve por objetivo analisar o comportamento das despesas com gestão ambiental no orçamento dos estados da Amazônia Legal entre os anos de 2005 a 2015, identificando como cada estado designou e aplicou recursos para a gestão ambiental dentre as suas subfunções. Utilizou-se pesquisa documental-descritiva, de cunho quantitativo; e dados de despesas totais e de despesas com gestão ambiental, na forma de despesa liquidada, extraídas do site do Tesouro Nacional. Os estados do Mato Grosso, Pará, Amazonas e Acre são os que mais destinaram recursos para a área ambiental. Quanto à participação da despesa com gestão ambiental nos orçamentos governamentais, observou-se que a gestão ambiental correspondeu a menos de 1% dos orçamentos dos estados da Amazônia Legal no período analisadoReferências
ACRE. Portal da transparência do governo do Acre. Disponível em: https://bit.ly/3i1B62q. Acesso em: 27 nov. 2018.
AGENCIA SENADO. LRF. Disponível em: https://bit.ly/3y0b2tP. Acesso em: 18 ago. 2020.
ALMEIDA, M.; GIAMBIAGI, F. & PESSOA, S.( 2006) Expansão e dilemas no controle do gasto público federal. Boletim de Conjuntutra, n.73, p. 89–98.
AMAPÁ. Portal da transparência do governo do Amapá. Disponível em: https://bit.ly/3BwzV2t /. Acessado em: 27 nov. 2018.
AMARANTE, P. & MOREIRA, I.T. A evolução dos gastos públicos por função e por grupo de despesas no período de 1980-2006. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO A DOCÊNCIA, 12p., 2009, Paraíba. Anais do XII Encontro de Iniciação a docência. Paraíba: Universidade Federal da Paraíba.
AMAZONAS. Portal da transparência do governo do Amazonas. Disponível em: https://bit.ly/3BwzV2t. Acessado em: 27 nov. 2018.
AMAPA. Portal da transparência do governo do Amapá. Disponível em: https://bit.ly/3BwzV2t. Acesso em: 27 nov. 2018.
BAQUERO, F. S., ROCHA, J. S. & ÓRTEGA. J. (2006). Desarrollo rural en los países de América Latina y el Caribe: el rol de las políticas Públicas, In: Políticas Públicas y Desarrollo en América Latina y el Caribe: el papel del gasto público (1ª ed.), Santiago do Chile.
BORINELLI, B.; BACCARO, T. A. & GUANDALINI, N. N. (2017). Os gatos ambientais dos estados brasileiros: uma análise exploratória. Revista do Serviço Público, v. 68, n. 4, pp. 807-834.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: https://bit.ly/3eNA9IV. Acesso em: 11 mai. 2017.
BRASIL. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Brasília, 2000. Disponível em: https://bit.ly/3zuV5MM. Acesso em: 11 de maio de 2019.
BRASIL. Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, de 31 de agosto de 1981. Brasília, 2011. Disponível em: https://bit.ly/3eNYA9a. Acesso em: 11 de maio de 2019.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento MTO. Brasília, 2017.
BRASIL. Ministério da Economia. Execução Orçamentária e Financeira. Disponível em: https://bit.ly/3rt7opU. Acesso em: 20 ago. 2020.
BESKOW, E. & MATTEI, L. Notas sobre a trajetória da questão ambiental e principais sistemas em debate na conferência Rio + 20. Revista NECAT, v. 1, n. 2, pp. 4-12.2012
BUENO, W.; OLIANA, F. &BORINELLI, B.(2013). O Estudo do Gasto Público em Meio Ambiente. Economia & Região, v. 1, n. 1, p. 118–133.
CFC. ITG 2004 – Interação da Entidade Com o Meio Ambiente: Normas Brasileiras de Contabilidade. Brasília: CFC, 2013. Disponível em: https://bit.ly/3y4PCMf. Acesso em: 15 ago. 2020.
COTA, R.T.C. Uma imersão nas contas públicas brasileiras. Texto para discussão. IPEA: Brasília, 2017.
DANTAS, M. K. et al. Análise dos gastos públicos com gestão ambiental no Brasil. Revista de Gestao Social e Ambiental, v. 8, n. 3, p. 3–17, 2014.
FERRAZ, F. C. Crise financeira global: impactos na economia brasileira, política econômica e resultados. Dissertação de mestrado em Economia. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2013. 104f.
GALLASSI, Juliana N. et al. Gastos públicos ambientais: um estudo das mesorregiões do estado do Paraná. In: Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, 19,. São Paulo, 2017. Anais do XIX ENGEMA. São Paulo: São Paulo, 2017.
GALINATO, G. & GALINATO, Suzette. The effects of government spending on deforestation due to agricultural land expansion and CO2 related emissions. Ecological Economics, v. 122, p. 43–53, 2016.
GERHARDT, T. E. & SILVEIRA, D.T. Métodos de pesquisa. 1 .ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
GREMAUD, A. P.; VASCONCELLOS, M. A. S. & JÚNIOR R. T. Economia Brasileira Contemporânea. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
GRUDTNER, V. & ARAGON, E. K.S.B. Multiplicador dos gastos do governo em períodos de expansão e recessão: evidências empíricas para o Brasil. Revista Brasileira de Economia, v. 71, n. 3, pp. 321-345, 2017.
HAYASHI, C.; SILVA, L.H.A. (2015) Instrumentos de Políticas Públicas em Gestão Ambiental e Sustentabilidade no Brasil. XI Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 11, n. 7, pp. 37-51.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2019. Disponível em: https://bit.ly/3rtd6s3. Acesso em: 17 mai. 2019.
JUNIOR, Nilo Luiz Saccaro. A conexão entre crise econômica e crise ambiental no Brasil. IPEA. Boletim regional, urbano e ambiental, n. 13, jan.-jun. 2016.
LIMA, G. F.C. A institucionalização das políticas e da gestão ambiental no Brasil: avanços, obstáculos e contradições. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 23, pp. 121–132, 2011.
LIMA, T. D.; DEUS, L. N. A crise de 2008 e seus efeitos na economia brasileira. Revista Cadernos de Economia, Chapecó, v. 17, n. 32, pp. 52-65, 2013.
MARANHÃO. Portal da transparência do governo do Maranhão. Disponível em: https://bit.ly/3y0dtgd. Acesso em: 27 nov. 2018.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MATO GROSSO. Portal da transparência do governo do Mato Grosso. Disponível em: https://bit.ly/2UFHSSu. Acesso em: 27 nov. 2020.
MMA. Ministério do Meio Ambiente. Receitas e Despesas. Disponível em: https://www.mma.gov.br/despesas.html. Acessado em: 18 ago. 2020.
MMA. Ministério do Meio Ambiente. 2019. Disponível em: https://bit.ly/2TtHE04. Acesso em: 17 mai. 2020.
MMA. Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Dispinível em: https://bit.ly/3eJLOsf. Acesso em: 22 ago. 2020.
MOURA, A. M. M.; SILVA, A. P. M; VIANA, J. P. V.; SANTANA, J. F.; ROMA, J. C.; JUNIOR, N. L. S.; SAMBUICHI, R. H. R. & DIABATE, R. Gastos ambientais no Brasil: proposta metodológica para aplicação no orçamento federal. Texto para discussão, Instituto de Pesquisa Econômica. Aplicada.- Brasília - Rio de Janeiro : Ipea, 2017.
PARÁ. Portal da transparência do governo do Pará. Disponível em: https://bit.ly/36T3LAl. Acesso em: 27 nov. 2020.
PROJETO Prodes Digital. Mapeamento do desmatamento da Amazônia com Imagens de Satélite. São José dos Campos: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Disponível em: https://bit.ly/36Vlx5V. Acesso em: 08 out. 2017.
REIS, L. G.R. & OLIANA, F. H. Uma análise sobre o comportamento dos gastos públicos em gestão ambiental na cidade de Londrina-PR. In: Congresso Brasileiro de Custos, 21., 2014, Rio Grande do Norte, Anais do XXI Congresso Brasileiro de Custos. Natal.
RIBEIRO, M. d. S. Contabilidade ambiental. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010.
RONDÔNIA. Portal da transparência do governo do Rondônia. Disponível em: https://bit.ly/3xaGnZT. Acesso em: 27 nov. 2020.
RORAIMA. Portal da transparência do governo de Roraima. Disponível em: https://bit.ly/3y4NJz9. Acesso em: 27 nov. 2020.
ROSA, G. R.; FABRE, V. V. & DALLABONA, L. F.(2018) Gastos ambientais nos municípios catarinenses: o que mudou após os desastres naturais ocorridos nos últimos anos? Revista Livre de Sustentabilidade e Empreendedorismo, v. 3, n. 4, pp. 24-50.
TOCANTINS. Portal da transparência do governo do Tocantins. Disponível em: http://www.transparencia.to.gov.br/#!o_portal. Acessado em: 27 nov. 2020.
TCU – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Visão geral sobre a Função Gestão Ambiental. Relatório de levantamento. Brasília: 2014.
VASCONCELLOS, M. A. S. & GARCIA, M. E. Fundamentos de Economia. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
YOUNG, C. E. F. Mecanismos de financiamento para a conservação no Brasil. Conservação Internacional no Brasil, [S. I.: s.n.], p. 1- 8, 2005.
ZHANG, Quianxue et al. (2017). Does government expenditure affect environmental quality? Empirical evidence using Chinese city-level data. Journal of Cleaner Production, v. 161, pp. 143-152, 2017.
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