Desenvolvimento das Compras Públicas Sustentáveis no Brasil: Avanços e Desafios
DOI:
https://doi.org/10.51861/ded.dmvqt.1.817Palavras-chave:
Compras Públicas Sustentáveis, Políticas Públicas, Desenvolvimento Socioambiental, SustentabilidadeResumo
Este trabalho tem por objetivo analisar e comparar o desenvolvimento das compras públicas sustentáveis (CPS) em sete estados brasileiros a partir de seus marcos legais e editais de licitações. Trata-se de uma pesquisa longitudinal que dá continuidade ao trabalho de Oliveira e Santos (2015) onde demonstraram que as CPS são incipientes na maioria das regiões brasileiras, mas com potencial de desenvolvimento. Foi selecionado um estado de cada região, além dos estados sulinos, considerados no estudo precedente. Foram analisadas legislações e editais de 2014 a 2019. Constatou-se que as barreiras para o desenvolvimento das CPS ainda são expressivas e demonstram a importância do engajamento de compradores e fornecedores públicos. Contudo, observa-se avanços como o aumento nacional de 37,98% em licitações com itens sustentáveis entre 2014 e 2018. Os progressos encontrados demonstram amadurecimento do debate e esforços em prol de um novo paradigma de compras públicas pautado por critérios de sustentabilidade sistêmica.
Referências
ABREU, J. A. A. K. P. Considerações e recomendações para as compras públicas sustentáveis no Brasil. Rio de Janeiro: Sustainable Public Procurement and Ecolabelling (SPPEL), 2016.
ALENCASTRO, M. A. C.; SILVA, E. V.; LOPES, A. M. D’Á. Contratações sustentáveis na administração pública brasileira: a experiência do poder executivo federal. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 1, p. 207-235, 2014.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BARRETO, A.; FIALHO, J. V. M. O desenvolvimento das compras públicas sustentáveis na administração pública brasileira. Encontro Brasileiro de Administração Pública, João Pessoa, v. 4, 2017. Disponível em: http://www.ufpb.br/ebap/contents/documentos/1084-1102-o-desenvolvimento-das-compras-publicas-sustentaveis-na-administracao-publica-brasileira.pdf. Acesso em: 05 out. 2019.
BIDERMAN, R. et al. (org.). Guia de compras públicas sustentáveis: uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: FGV, 2008.
BRAMMER, S.; WALKER, H. Sustainable procurement in the public sector: an international comparative study. International Journal of Operations & Production Management, United Kingdom, v. 31, n. 4, p. 452-476, 2011.
CAVALCANTI, D. et al. Compras públicas sustentáveis: diagnóstico, análise comparada e recomendações para o aperfeiçoamento do modelo brasileiro. Santiago: Nações Unidas, 2017.
CHENG, W.; APPOLLONI, A.; D'AMATO, A.; ZHU, Q. Green Public Procurement, missing concepts and future trends – A critical review. Journal of Cleaner Production, v. 176, p. 770-784, 2018.
GODOY, A. S. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas. São Paulo, v. 35, n. 2, p. 57-63, 1995.
GOLDSMITH, E.; ALLEN, R. A Blueprint for Survival. England: Penguin Books, 1972.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua – PNAD contínua, 2017. Brasília: IBGE. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/17270pnadcontinua.html?edicao=20635&t=resultados. Acesso em 06 out. 2020.
KORKMAZ, A. Benefits and obstacles of environmental, social and sustainable procurement. Proceedings of the International Public Procurement Conference, Seoul, v. 4, 2010. Disponível em: http://www.ippa.org/IPPC4/Proceedings/07GreenProcurement/Paper7-2.pdf. Acesso em: 05 out. 2020.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. Painel de compras do governo federal. Brasília: Governo Federal, 2019. Disponível em: http://paineldecompras.planejamento.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=paineldecompras.qvw&lang=enUS&host=QVS%40srvbsaiasprd04&anonymous=true. Acesso em: 21 out. 2019.
MOHAN, V. Public procurement for sustainable development. Proceedings of the International Public Procurement Conference, Seoul, v. 4, 2010. Disponível em: http://www.ippa.org/IPPC4/Proceedings/07GreenProcurement/Paper7-11.pdf. Acesso em: 05 out. 2020.
MOURA, A. M. M. As compras públicas sustentáveis e sua evolução no Brasil. Boletim regional, urbano e ambiental, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília: Rio de Janeiro: IPEA, 2013. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5584/1/BRU_n07_compras.pdf. Acesso em: 05 out. 2020.
NISSINEN, A; ALHOLA, K; RITA, H. Environmental criteria in the public purchases above the EU threshold values by three Nordic countries: 2003 and 2005. Ecological Economics, n. 68, p. 1838-1849, 2009.
OLIVEIRA, B. C. S. C. M.; SANTOS, L. M. L. Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.49, n. 1, p. 189-206, 2015.
PÉRCIO, G. V. A importância das compras públicas no Brasil, o paradoxo da ineficácia e as soluções no horizonte de uma nova Lei de Licitações. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 198, n. 17, 2018.
RIBEIRO, C. G.; INÁCIO, E., JR. O mercado de compras governamentais brasileiro (2006-2017): mensuração e análise. Texto para discussão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília: Rio de Janeiro: IPEA, 2019.
ROSSET, A. C. S.; FINGER, A. B. Compras públicas sustentáveis: uma revisão sistemática da pesquisa brasileira. Revista de Administração Contabilidade e Economia da Fundace, Ribeirão Preto, v. 7, n. 3, p. 105-120, 2016.
SACHS, I. Desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. São Paulo: Garamond, 2010.
SUSTAINABLE DEVELOPMENT SOLUTIONS NETWORK. Sustainable Development Report 2021, 2021. Disponível em: https://dashboards.sdgindex.org/rankings. Acesso em 05 jun. 2021.
TESTA, F.; ANNUNZIATA, E.; IRALDO, F.; FREY, M. Drawbacks and opportunities of green public procurement: an effective tool for sustainable production. Journal of Cleaner Production, v. 112, p. 1893-1900, 2016.
TESTA, F.; IRALDO, F.; FREY, M.; DADDI, T. What factors influence the uptake of GPP (green public procurement) practices? New evidence from an Italian survey. Ecological Economics, v. 82, p. 88-96, 2012.
UTTAM, K.; ROSS, C. L. L. Competitive dialogue procedure for sustainable public procurement. Journal of Cleaner Production, v. 86, p. 403-416, 2015.
WITJES, S.; LOZANO, R. Towards a more Circular Economy: Proposing a framework linking sustainable public procurement and sustainable business models. Resources, Conservation and Recycling, v. 112, p. 37-44, 2016.
WORLD COMMISSION ON ENVIRONMENT AND DEVELOPMENT. Our common future. Oxônia: Oxford University Press, 1987.
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