Da marginalização à mobilização: A articulação dos movimentos sociais na luta contra o racismo ambiental na Região Metropolitana do Recife (RMR)

Autores

  • Jacilmara Santos Melo Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano (PPGDU/MDU), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). https://orcid.org/0000-0003-2988-3823
  • Wesley Morais da Silva Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano (PPGDU/MDU), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). https://orcid.org/0000-0001-6412-043X
  • Marcos Vinícius da Silva Alves de Lima Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano (PPGDU/MDU) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
  • Ana Beatriz de Araújo Lucena Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano (PPGDU/MDU) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). https://orcid.org/0009-0001-8398-2921

DOI:

https://doi.org/10.51861/ded.dmvqt.1.214

Palavras-chave:

Racismo Ambiental, Desigualdade Socioespacial, Região Metropolitana do Recife, Movimentos Sociais.

Resumo

O racismo ambiental, enquanto fenômeno, permite um maior aprofundamento analítico e decolonial acerca das dinâmicas de produção e ocupação desigual do espaço urbano. Na prática, este se materializa pela precarização de assentamentos, maiores índices de doenças infectocontagiosas e maior vulnerabilidade a desastres ambientais para determinados grupos raciais. Tendo isso como base, o artigo tem por objetivo — analisar o fenômeno do racismo ambiental na Região Metropolitana do Recife (RMR) e a atuação dos movimentos sociais no seu combate. Dialeticamente, esta parte de uma pesquisa bibliográfica, documental, e de estudo de caso dos movimentos sociais CAUS e Fruto de Favela, via fontes secundárias. Como resultados, tornou-se possível construir um paralelo histórico acerca da ocupação territorial da região com o fenômeno observado, além de identificar a conscientização, mobilização, e articulação dos movimentos sociais aqui analisados.

Biografia do Autor

Jacilmara Santos Melo, Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano (PPGDU/MDU), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Arquiteta e Urbanista. Doutoranda, pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano (PPGDU/MDU), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioespacial e Regiona (PPDSR), da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Pesquisadora do Laboratório de Análise Territorial e Estudos Socioeconômicos (LATESE).

Wesley Morais da Silva, Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano (PPGDU/MDU), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Arquiteto e Urbanista. Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano (PPGDU/MDU), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Integrante do Núcleo de Gestão Urbana e Políticas Públicas (NUGEPP).

Marcos Vinícius da Silva Alves de Lima, Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano (PPGDU/MDU) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Biólogo e Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano (PPGDU/MDU) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pesquisador do grupo de pesquisa Pensar Paisagem e do Laboratório da Paisagem.

Ana Beatriz de Araújo Lucena, Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano (PPGDU/MDU) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Advogada, especialista em Direito Digital. Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano (PPGDU/MDU) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Direito Digital.

Referências

ABREU, I. S. Biopolítica e racismo ambiental no Brasil: a exclusão ambiental dos cidadãos. Opin. Jurid., Medellín, v. 12, n. 24, jul-dez 2013. pp 87-100.

ACSELRAD, H. Justiça ambiental e construção social do risco. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 5, 19 jun. 2002. Universidade Federal do Paraná. pp. 49-60. http://dx.doi.org/10.5380/dma.v5i0.22116.

ACSELRAD, H. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, H. (Org.). Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2004. pp. 13-34.

BARATA, R. B. Iniqüidade e saúde: a determinação social do processo saúde-doença. Revista USP, n. 51, p. 138-145, 2001. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i51p138-145.

BRASIL - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Como andam Natal e Recife. Brasília: Ministério das cidades, 2008.

BRASIL. Lei n° 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 de jul. de 2010.

BULLARD, R. Enfrentando o racismo ambiental no século XXI. In: ACSELRAD, H; HERCULANO, S.; PÁDUA, J. A (Org.). Justiça ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2004. pp. 40-68.

CAUS (Cooperativa de Arquitetura, Urbanismo e Sociedade - Recife). Você já conhece o projeto "URBANIZA JACA"? Recife, 2022. Instagram: @causcooperativa. Disponível em: https://www.instagram.com/p/CbYQHzELv9C/. Acesso em: 19 abr. 2023.

CHETRY, M. & OLIVEIRA, R.L. Condições ambientais urbanas. In: RIBEIRO, L. C. Q.; RIBEIRO, M. G. (Org.). Índice de bem-estar urbano (IBEU). Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2013. pp. 47-55. Disponível em: https://observatoriodasmetropoles.net.br/arquivos/biblioteca/abook_file/ibeu_livro.pdf. Acesso em: 08 de outubro de 2022.

CNDSS (Comissão Nacional Sobre Determinantes Sociais da Saúde). As causas das iniquidades em saúde no Brasil: relatório final da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde. Brasília: CNDSS, 2008. Disponível: bit.ly/3bjTn4B. Acesso em: 10 de dez. de 2022.

CRUZ, C. E. S. Regularização fundiária e cidade sustentável: panorama sobre tendências atuais da urbanização brasileira. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, v.4, n.1, 2018. pp. 59-79. http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.4282

FANON, F. Os condenados da terra (Vol. 42). Civilização Brasileira: Rio de Janeiro, 1968.

FLORIANO, M. Mais de 300 Casas estão condenadas pela Defesa Civil em Juiz de Fora. Tribuna de Minas, Caderno Cidade. Minas Gerais, 24 mai. 2022. Disponível: tribunademinas.com.br/noticias/cidade/24-03-2022/mais-de-300-casas-estao-condenadas-pela-defesa-civil-em-juiz-de-fora.html. Acesso em: 19 de dez. de 2022

GUERRA, A. C. Projeto Fruto de Favela realiza ações e conscientiza população através de inovação tecnológica. Diário de Pernambuco, 9 jun. 2020. Disponível em: https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/vidaurbana/2020/06/projeto-fruto-de-favela-realiza-acoes-e-conscientiza-populacao-atraves.html. Acesso em: 10 abr. 2023. pp. 1-3.

HERCULANO, S. O clamor por justiça ambiental e contra o racismo ambiental. Revista de gestão integrada em saúde do trabalho e meio ambiente, v. 3, n. 1, 2008. pp. 01-20. Disponível em: http://www.interfacehs.sp.senac.br/BR/artigos.asp?ed=6&cod_artigo=113. Acesso em: 09 de abr. 2023. pp. 1-20.

HINDI, T. D. M. C.; MOREIRA, T. A. Experiências de microurbanismo: novos olhares sobre a gestão do solo urbano. In: Seminario Internacional de Investigación en Urbanismo. "X Seminario Internacional de Investigación en Urbanismo, Barcelona-Córdoba, Junio 2018". Barcelona: DUOT, 2018.

IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas). Estimativas do déficit habitacional brasileiro (2007-2011) por municípios Parte II: Dimensão sócio-ocupacional da exclusão/integração na met. do Recife 383. Notas técnicas. 2010. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5809/1/NT_n01_Estimativas-deficit-brasileiro-2007-2011-municipios-2010_Dirur_2013-maio.pdf. Acesso em: 08 de dez. de 2013.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico - 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível: www.ibge.gov.br. Acesso: 15 de dez. de 2022.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/consulta/. Acesso: 10 de nov. de 2022.

JESUS, V. Racializando o olhar (sociológico) sobre a saúde ambiental em saneamento da população negra: um continuum colonial chamado racismo ambiental. Saúde Soc., v. 29, n.2, 2020. pp. 1-15. https://doi.org/10.1590/S0104-12902020180519

LÉVY, P. Cibercultura. 1ª. ed. São Paulo: Editora 34, 1999.

LIMA, R. M. C.; SOUZA, M. A. A.; LYRA, M. R. S. B. Unidades domésticas no contexto da dinâmica demográfica e da organização social do território da metrópole do Recife. Recife: transformações na ordem urbana Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015.

MARCO, C. M.; SANTOS, P. J. T.; MÖLLER, G. S. Gentrificação no Brasil e no contexto latino como expressão do colonialismo urbano: o direito à cidade como proposta decolonizadora. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 12, pp. 1-13, 2020. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/2175-3369.012.e20190253.

MARINHO, G.; LEITÃO, L.; LACERDA, N. Transformações urbanísticas na região metropolitana do Recife: um estudo prospectivo. Cadernos Metrópole, n. 17, 2012. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/8770. Acesso em: 19 jun. 2023.

MIRANDA, L. I. B.; BITOUN, J. Região Metropolitana do Recife: Estratificação social, estrutura e organização do território. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015.

NOGUEIRA, A. M. A. Da cidade democrática à cidade mercadoria: A trajetória institucional das Políticas Urbanas de Recife, PE. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, v. 7, n. 48, 2019. https://doi.org/10.17271/2318847274820192106.

PACHECO, T. Inequality, environmental injustice, and racism in Brazil: beyond the question of colour. Development in Practice, v. 18, n. 6, 2008a. pp. 713-725. https://www.jstor.org/stable/27751978.

____________. Racismo ambiental: expropriação do território e negação da cidadania. In: Superintendência de Recursos Hídricos (Org.), Justiça pelas Águas: Enfrentamento ao Racismo Ambiental. Salvador: Superintendência de Recursos Hídricos, 2008b. pp. 11-23.

PEREIRA, M A. Internet e mobilização política: os movimentos sociais na era digital. In Anais do IV Encontro da compolítica. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação Política, 2011. pp. 1-26.

PORTO, M. F.; PACHECO, T.; LEROY, J. Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil: o mapa de Conflitos. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013. https://doi.org/10.7476/9788575415764

PULIDO, L. Geographies of Race and Ethnicity II: Environmental racism, Racial Capitalism and state-sanctioned Violence. Progress in Human Geography, v. 41, n. 4, 2017. pp. 524–533. https://doi.org/10.1177/0309132516646495

REYNALDO, A.; ALVES, P. R. M. Origem da expansão do Recife: divisão do solo e configuração da trama urbana. In: V Seminario Internacional de Investigación en Urbanismo, Barcelona-Buenos Aires, junho 2013. Departament d'Urbanisme i Ordenació del Territori. Universitat Politècnica de Catalunya, 2013. pp. 877-890. Disponível em: https://www.suelourbano.org/wp-content/uploads/2017/09/Reynaldo_ORIGEM-DA-EXPANS%C3%83O-DO-RECIFE-Divis%C3%A3o-do-solo-e-configura%C3%A7%C3%A3o-da-trama-urbana.pdf. Acesso em: 15 de nov. de 2022.

___________, A; REYNALDO, M.; LACERDA, N.; MACIEL, S. J. A reconfiguração espacial da Região Metropolitana do Recife: processo de fragmentação e integração. In: V Seminario Internacional de Investigación en Urbanismo, Barcelona-Buenos Aires, junio 2013. Departament d'Urbanisme i Ordenació del Territori. Universitat Politècnica de Catalunya, 2013. pp. 1433-1440. https://doi.org/10.5821/siiu.5962.

RODRIGUES, J.; AGREBI, M. Infraestrutura urbana. In: RIBEIRO, L. C. Q.; RIBEIRO, M. G. (Org.). Índice de bem-estar urbano (IBEU). Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2013. pp 72-80. Disponível em: https://observatoriodasmetropoles.net.br/arquivos/biblioteca/abook_file/ibeu_livro.pdf. Acesso em: 08 de outubro de 2022.

ROBERT, J. T.; TOFFOLON-WEISS, M. Concepções e polêmicas em torno da justiça ambiental nos Estados Unidos. In: ACSELRAD, H.; HERCULANO, S.; PÁDUA, J. A. (Org.). Justiça ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004. pp. 81-95

SALATA, A. R.; COSTA, G.H. Atendimento de serviços coletivos urbanos. In: RIBEIRO, L. C. Q.; RIBEIRO, M. G. (Org.). Índice de bem-estar urbano (IBEU). Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2013. pp. 151. Disponível em: https://observatoriodasmetropoles.net.br/arquivos/biblioteca/abook_file/ibeu_livro.pdf. Acesso em: 08 de outubro de 2022.

SANTOS, B. B. Impactos da organização social do território nas condições de vida urbana: uma análise do Índice de Bem-Estar Urbano Local na Região Metropolitana do Recife. In: SOUZA, M. A. A.; BITOUN, J. (Orgs.). Recife: Transformações Na Ordem Urbana. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015. pp.348-389.

SIEBERT, C. Resiliência urbana: planejando as cidades para conviver com fenômenos climáticos extremos. In: VI Encontro Nacional da Anppas. Belém: ANPPAS, 2012. pp. 1-17.

SILVA, L. H. P. Ambiente e justiça: sobre a utilidade do conceito de racismo ambiental no contexto brasileiro. E-Cadernos Ces, v. 17, 2012. https://doi.org/10.4000/eces.1123

SILVA, C.; ALVES, M; JESUS, R. É possível incluir a luta antirracista na pauta ambiental? UOL, São Paulo, 05 de junho de 2023. Disponível em: https://www.uol.com.br/ecoa/colunas/opiniao/2023/06/05/por-que-a-questao-das-mudancas-climaticas-tem-preocupado-a-juventude.htm. Acesso em: 7 de jun. de 2023.

SOUZA, M. L. O Desafio Metropolitano: Um Estudo sobre a Problemática Socioespacial nas Metrópoles Brasileiras. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. 368p.

ZANCHETI, S.M; NORMA, L. Planejamento territorial na Região Metropolitana do Recife. Cad. Est. Soc. Recife. v.15, n-2. jul./dez, 1999. pp. 375-409. Disponível em: https://gemfi.com.br/wp-content/uploads/1248-1312-1-PB.pdf . Acesso em: 08 de jun. de 2023.

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2025-03-08

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Artigos