Participação Pública no Processo ne Licenciamento Ambiental no Rodoanel Metropolitano de São Paulo

Resumo

Parece haver consenso sobre a importância da participação para a tomada de decisão no Licenciamento Ambiental (LA) e Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), mas a prática nem sempre atende aos propósitos. Assim, objetivou-se descrever e analisar a participação em um processo de LA/AIA dito participativo no estado de São Paulo. Por uma pesquisa survey, foram identificados processos considerados participativos e, então, definido o estudo de caso, sendo o Rodoanel Metropolitano de São Paulo. Foram usados, para descrever e analisar a participação, análise documental e de conteúdo, mapeamento de atores e entrevistas semiestruturadas. O Rodoanel foi o caso participativo mais citado e isso se confirmou pelo número de atores envolvidos. Foram identificadas como formas de participação: publicidade, envolvimento do CONSEMA, audiências, consulta, manifestação escrita, intervenções do Ministério Público e mobilização social dos interessados. Espera-se que esta pesquisa possa embasar melhores práticas de participação e um melhor modelo de desenvolvimento.