A trajetória das políticas educacionais para a Educação Básica no Brasil (1995-2022): uma análise a partir do contexto da conjuntura

Resumo

O estudo analisa as políticas educacionais brasileiras do período de 1995 a 2022, articulando as trajetórias dessas políticas com seus contextos. Adota-se uma abordagem conceitual e reflexiva que conecta categorias como contextos, conjunturas, trajetórias e territórios, evidenciando avanços, rupturas e ressignificações. A metodologia inclui revisão conceitual e análise das trajetórias das políticas de Educação Básica ao longo dos diferentes governos brasileiros, identificando quatro conjunturas distintas: período de estabilização pós-redemocratização e ampliação do acesso com Fernando Henrique Cardoso; redução de desigualdades durante Lula I e Dilma I; crise democrática sob Dilma II; rupturas e desmonte nas gestões Temer e Bolsonaro. O estudo também considera a trajetória da produção dos dados estatísticos nesses períodos, com ênfase nos Censos Demográfico e Escolar. As conclusões destacam a complexidade da agenda educacional, o dinamismo das trajetórias das políticas educacionais, o entrelaçamento entre diferentes governos e conjunturas socioeconômicas, os avanços e as rupturas na busca pela democratização, equidade e qualificação da educação pública.