As principais violações de direitos de crianças e adolescentes em Heliópolis - São Paulo/Brasil

Adriana Rodrigues Domingues, Adriana Fernandes Lellis Pereira, Ana Carolina de Oliveira, Cristina Gonçalves de Abrantes, Tiago Henrique Cardoso, Vanessa Alice de Moura

Resumo


A vulnerabilidade social impede o pleno desenvolvimento das comunidades e de seus
moradores, produzindo um cenário cercado de variadas formas de violação de diretos.
A presente pesquisa teve o objetivo de evidenciar as principais violações de direitos que
acometem a vida de crianças e adolescentes residentes no bairro de Heliópolis, cidade de São Paulo, Brasil. Foram realizadas entrevistas com representantes dos serviços locais, voltados à defesa e garantia do direito à saúde, liberdade, respeito e dignidade, conforme previstos no ECA. Identificaram-se violações relacionadas à falta de políticas públicas, evasão escolar, falhas na rede socioassistencial, dificuldade financeira familiar, gravidez precoce, saneamento básico inadequado, negligência, drogadição dos pais e adolescentes, abuso sexual, violência policial. Verificou-se que a complexidade do tema é atravessada por questões que dependem do Estado, da sociedade, da comunidade e da família e, por isso, afirma-se a necessidade de ampliação, integração e melhoria da rede de atendimento.

Palavras-chave: crianças; adolescentes; direitos humanos; vulnerabilidade social.


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