Las principales violaciones de derechos de niños y adolescentes en Heliópolis - São Paulo/Brasil
DOI:
https://doi.org/10.54948/desidades.v0i19.18892Resumo
La vulnerabilidad social impide el pleno desarrollo de las comunidades y de sus moradores
produciendo un escenario cercado de variadas formas de violación de derechos. La presente
investigación tuvo el objetivo de evidenciar las principales violaciones de derechos que afectan
la vida de niños y adolescentes residentes en el barrio de Heliópolis, ciudad de São Paulo, Brasil. Se realizaron entrevistas con representantes de los servicios locales dirigidos a la defensa y garantía del derecho a la salud, libertad, respeto y dignidad, conforme están previstos en el ECA. Se identificaron violaciones relacionadas con la falta de políticas públicas, evasión escolar, fallos en la red socio-asistencial, dificultad financiera familiar, embarazo precoz, saneamiento básico inadecuado, negligencia, drogadicción de los padres y adolescentes, abuso sexual, violencia policíaca. Se verificó que la complejidad del tema se cruza con cuestiones que dependen del Estado, de la sociedad, de la comunidad y de la familia, por eso, se afirma la necesidad de ampliación, integración y mejoría de la red de atención.
Palabras clave: niños; adolescentes; derechos humanos; vulnerabilidad social.
Referências
BOCK, A.M.B. A Psicologia Sócio-Histórica: uma perspectiva em Psicologia. São Paulo: Cortez, 2007.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990. Brasília, DF: Senado Federal, 1990.
CHAUI, M.; SANTOS, B.S. Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2013.
CONANDA. Resolução nº 112, de 27 de março de 2006. Brasília, 2006. Disponível em <http://dh.sdh.gov.br/download/resolucoes-conanda/res-112.pdf>. Acesso em: 01 de maio de 2015.
CRUZ, L. R.; GUARESCHI, N. M. F. A trajetória das políticas públicas direcionadas à infância: paralelos com o presente. Mnemosine, v. 4, n. 1, 2008.
FONSECA, F.F. et al . As vulnerabilidades na infância e adolescência e as políticas públicas brasileiras de intervenção. Rev. paul. pediatr., São Paulo, v.31, n.2, p. 258-264, jun., 2013.
GOMES, M. A.; PEREIRA, M. L. D. Família em situação de vulnerabilidade social: uma questão de políticas públicas. Ciência & Saúde Coletiva, v. 10, n. 2, p. 357-363, 2005.
KATZMAN, R. Vulnerabilidad, activos y exclusión social en Argentina y Uruguay. Santiago de Chile, OIT- Ford. 1999.
MARQUES, E.P.; PELICIONI, M. C. F.; PEREIRA, I. M.T.B. Educação Pública: falta de prioridade do poder público ou desinteresse da sociedade?. Revista Brasileira De Crescimento e Desenvolvimento Humano, v. 17, n. 3, p. 8-20, 2007.
MATRIZ. Panorama Geosocioeconômico do Brasil: um retrato social da criança e do adolescente. Disponível em: <http://matriz.sipia.gov.br/panorama-socioecon%C3%B4mico>. Acesso em 8 ago. 2014.
MELO, J.D.N. A concepção de família na política nacional de assistência social brasileira: no foco da criminalização da pobreza. Memorias: Revista Digital de Historia y Arqueología desde el Caribe, n. 17, p. 102-134, 2012.
MONTERO, M. Teoría y práctica de la psicología comunitária: la tension entre comunidad y sociedad. Buenos Aires: Paidós, 2003.
MULLER, C. M. Direitos Fundamentais: a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 89, jun 2011.
NASCIMENTO, M. L.; LACAZ, A. S.; TRAVASSOS, M. Descompassos entre a lei e o cotidiano nos abrigos: percursos do ECA. Aletheia, n. 31, p. 16-25, 2010.
RIBAS JUNIOR, F. (Org.). Conhecer para transformar: guia para diagnóstico e planejamento da política municipal de proteção integral das crianças e adolescentes. São Paulo: Fundação Telefônica, 2011.
SAWAIA, B. 6. O Sofrimento ético-político como categoria de análise da dialética exclusão/inclusão. In: SAWAIA, B. (Org.) As artimanhas da exclusão: Análise Psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Ed. Vozes, 2001, p. 97-118.
SEQUEIRA, V. C. Família: uma crítica ao discurso técnico sobre a família desestruturada. In: FARINA, A.A.S. et al. Introdução à psicologia do cotidiano. São Paulo: Expressão e Arte Editora, 2007.
SIERRA, V. M.; MESQUITA, W. A. Vulnerabilidades e fatores de risco na vida de crianças e adolescentes. São Paulo em Perspectiva, v. 20, n. 1, p. 148-155, 2006.
SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (SIPIA). Estatística de violações por direito violado, 2013. Disponível em: <http://cadastroconselhos.sdh.gov.br/>. Acesso em: 06 de mar. de 2015.
SOARES, C. C. Heliópolis, práticas educativas na paisagem. 2010. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
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