¿Niña o muchacha? Menoría y consentimiento sexual
DOI:
https://doi.org/10.54948/desidades.v0i10.3147Resumo
El artículo aborda el principal modo jurídico de regular la conducta sexual de acuerdo con
la edad, analizando la manipulación de dispositivos legales que definen la ‘menoría
sexual' o ‘edad del consentimiento', así como las controversias jurídicas y morales en
torno del tema. El objetivo es desnaturalizar las premisas que sirven de base para esa
regulación, haciendo énfasis en la dimensión social y performativa de las categorías
etarias y al consentimiento diferenciado de acuerdo con el género, la clase o el estatus
social. Finalmente, serán examinadas las siguientes cuestiones: ¿Qué tiene que ver el
sexo con el consentimiento? ¿Cómo la capacidad de consentimiento sexual puede ser
definida? ¿Quién es considerado capaz para consentir?
Palabras claves: menoría, consentimiento sexual, leyes, decisiones judiciales.
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