A notificação compulsória da violência contra crianças e adolescentes e seus desdobramentos via Conselho Tutelar

Joana Garcia, Vanessa Miranda Gomes da Silva

Resumo


Esse artigo propõe uma análise do processo de notificação da violência contra crianças e adolescentes, tomando por referência a experiência do município de Curitiba/PR. Seus dados são resultantes de uma pesquisa de campo que compreendeu a análise de fichas de notificação, a observação participante em reuniões da rede de proteção local e entrevistas com conselheiros tutelares. Os resultados demonstraram que, em Curitiba, o processo de notificação encontra-se bem consolidado: considera-se que a boa articulação entre o Conselho Tutelar e a rede de proteção contribua para esse processo. No entanto, como todo processo em desenvolvimento, o trabalho em Curitiba enfrenta desafios: um deles é requalificar a identidade do Conselho Tutelar associada ao disciplinamento das famílias.


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DOI: https://doi.org/10.54948/desidades.v0i31.42585

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