“Sinto que renasci”: a inserção de adolescentes em um Programa de Proteção

Autores

DOI:

https://doi.org/10.54948/desidades.v0i30.46017

Resumo

Esta investigação objetiva analisar os sentidos subjetivos atribuídos ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) por adolescentes protegidos no estado da Bahia, Brasil. Esta política foi instituída em função do aumento do número de homicídios na faixa etária de 15 a 19 anos e a necessidade de proteção para aqueles que sofrem iminente ameaça de morte. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com 16 protegidos/as, sendo que os resultados demonstram a importância do programa no direito à vida e as principais dificuldades enfrentadas pelos adolescentes para permanecerem em um programa cuja inserção envolve mudanças, regras e restrições. Pretende-se contribuir para a qualificação dessa importante política a partir da difusão das vozes dos adolescentes, além de pensar em investigações futuras que realizem o acompanhamento longitudinal dos/as adolescentes no PPCAAM, buscando compreender os impactos a médio e longo prazo da passagem pelo programa.

Referências

AGUIAR, W. M. J. de; OZELLA, S. Núcleos de significação como instrumento para a apreensão da constituição dos sentidos. Psicologia Ciência e Profissão, Brasília, v. 26, n. 2, p. 222-245, jun. 2006. Disponível em: <https://bit.ly/317S3zD>. Acesso em: 18 ago. 2020.

AGUIAR, W. M. J. de; SOARES, J. R.; MACHADO, V. C. Núcleos de significação: uma proposta histórico-dialética de apreensão das significações. Cad. Pesqui., São Paulo, v. 45, n. 155, p. 56-75, mar. 2015. Disponível em: <https://bit.ly/3kOteAu>. Acesso em: 18 ago. 2020.

AZEVEDO, A. C. O.; FERNANDES, R. M. Violência e juventude negra: um estudo sobre a política de proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, v. 2, n. 1, p. 234 – 251, Jan./Jun. 2016.

BERNARDI, D. C. F. Famílias em situação de vulnerabilidade. In: BERNARDI, D. C. F. (Org.). Cada caso é um caso: a voz das crianças e dos adolescentes em acolhimento institucional. São Paulo: Associação Fazendo História, 2010, p. 37-44. Disponível em: <https://www.neca.org.br/wp-content/uploads/Livro5.pdf>. Acesso em: 18 Ago. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 510, de 07 de abril de 2016. Brasília, 2016. Disponível em: . Acesso em: 18 ago. 2020.

BRASIL. Decreto nº 6.231/07, de 11 de outubro de 2007. Institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM. Brasília, DF: Presidência da República, 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6231.htm>. Acesso em: 18 ago. 2020.

BRASIL. Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: <https://bit.ly/3232bc7>. Acesso em 18 ago. 2020.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA]. Lei Federal nº 8.069. Brasília, 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm>. Acesso em: 18 ago. 2020.

BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos. Programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte: PPCAAM/Secretaria de Direitos Humanos. Brasília, DF, 2010. Disponível em: <https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/sedh/ppcaam_livro_2010.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2020.

BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos. Um novo olhar PPCAAM: programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte. Ministério dos Direitos Humanos, Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2.ed., Brasília, DF, 2017.

CERQUEIRA, D. et al. Atlas da violência 2017. Org. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: . Acesso em: 18 ago. 2020.

CERQUEIRA, D. et al. Atlas da violência 2019. Org. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: < https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/19

_atlas_da_violencia_2019.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2020.

FEIJÓ, R. B.; OLIVEIRA, E. A. Comportamentos de risco na adolescência. Jornal de Pediatria, v. 77, supl. 2, p. 125-134, 2001. Disponível em: <https://bit.ly/34bwlwn>. Acesso em: 18 ago. 2020.

GONZÁLEZ REY, F. As categorias de sentido, sentido pessoal e sentido subjetivo: sua evolução e diferenciação na teoria histórico-cultural. Psicologia da Educação, São Paulo, n. 24, p. 155-179, 2007. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/psie/n24/v24a11.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2020.

GONZÁLEZ REY, F. As configurações subjetivas do câncer: um estudo de casos numa perspectiva construtivo-interpretativa. Psicologia Ciência e Profissão, Brasília, v. 30, n. 2, p. 328-345, 2010. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/pcp/v30n2/v30n2a09.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2020.

GONZÁLEZ REY, F. O social na Psicologia e a Psicologia social: a emergência do sujeito. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.

MARCOLAN, M. L. P.; FRIGHETTO, A. M.; SANTOS, J. C. A Importância da Família no Processo de Aprendizagem da criança. (N)Ativa - Revista de Ciências Sociais do Norte de Mato Grosso, [S. l.], v. 2, n. 1, 2013.

MELO, D. L. B.; CANO, I. (Org.). Índice de Homicídios na Adolescência: IHA 2014. Rio de Janeiro: Observatório de Favelas, 2017.

KRUG, E. et al. (Org). Relatório mundial sobre violência e saúde. Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2002.

OLIVEIRA, B. R. G.; ROBAZZI, M. L. C. C. O Trabalho na vida dos Adolescentes: Alguns fatores determinantes para o trabalho precoce. Revista Latino-Americada de Enfermagem, [S. l.], v. 9, n. 3, p. 83-9, maio 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rlae/v9n3/11503.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2020.

OLIVEIRA, R. L. S. Sentidos subjetivos de adolescentes soropositivos para HIV. 2015. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal da Bahia, 2015. Disponível em: <https://bit.ly/34nfhE7>. Acesso em: 18 ago. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Relatório do Desenvolvimento Humano 2014. Sustentar o Progresso Humano: Reduzir as Vulnerabilidades e Reforçar a Resiliência. Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal: Instituto Camões da Cooperação e da Língua Portuguesa, 2014. Disponível em: <http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr2014_pt_web.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2020.

OZELLA, S.; AGUIAR, W. M. J. Desmistificando a concepção de adolescência. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 133, p. 97-125, 2008. Disponível em: <https://bit.ly/3haP276>. Acesso em: 18 ago. 2020.

PEREIRA, S. E. Crianças e adolescentes em contexto de vulnerabilidade social: articulação de redes em situação de abandono ou afastamento do convívio familiar. DF, 2013. Disponível em: . Acesso em: 18 ago. 2020.

REIS, T. F. Se a morte é um descanso, quero viver cansado: análise do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015.

ROSA, E. M. et al. O processo de desligamento de adolescentes em acolhimento institucional. Estudos de Psicologia, Natal, v. 17, n. 3, p. 361-368, 2012. Disponível em: <https://dx.doi.org/10.1590/S1413-294X2012000300003>. Acesso em: 18 ago. 2020.

ROSATO, C. M. Subjetividades ameaçadas: Mudança de nome de testemunhas protegidas. Faculdade do Vale do Ipojuca. Estudos de Psicologia, Natal, v. 18, n. 2, p. 269-276, abr./jun. 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/epsic/v18n2/v18n2a12.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2020.

SARMENTO, M. J. A sociologia da infância e a sociedade contemporânea. In: ENS, R. T.; GANHANI, M. C. (Org.). A sociologia da infância e a formação de professores. Curitiba: Ed. Universitária Champagnat, 2013. p. 13-46.

SOARES, T. M. et al. Fatores associados ao abandono escolar no ensino médio público de Minas Gerais. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 3, p. 757-772, jul./set. 2015. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S1517-9702201507138589>. Acesso em: 18 ago. 2020.

ŢÎMPĂU, C. The Role of Moral Values in Development Personality Teenagers. Romanian Journal For Multidimensional Education/Revista Romaneasca Pentru Educatie Multidimensionala, n. 7, v. 1, p. 75-88, 2015.

WAISELFISZ, J. J. Mapa Da Violência 2015: Adolescentes de 16 e 17 anos do Brasil. Rio de Janeiro: Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais - Flacso, 2015. Disponível em: <https://bit.ly/3ax534Y>. Acesso em: 18 ago. 2020.

Downloads

Publicado

30-08-2021

Edição

Seção

TEMAS EM DESTAQUE