Saúde mental de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional: revisão de literatura
DOI:
https://doi.org/10.54948/desidades.v1i45.68655Palavras-chave:
criança, adolescente, saúde mental, acolhimento institucional, atenção psicossocialResumo
Este artigo apresenta uma revisão de literatura sobre saúde mental de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no Brasil. O estudo teve como objetivo analisar pesquisas científicas publicadas entre 2011 e 2024, com foco nos aspectos metodológicos e nas contribuições relacionadas à saúde mental desse público. Utilizou-se a ferramenta ResearchRabbit para mapear a produção acadêmica. Os resultados foram organizados em duas categorias: 1) Atenção Psicossocial e Políticas Públicas e 2) Processos de Institucionalização. A análise revelou que a saúde mental de crianças e adolescentes acolhidos é um campo pouco explorado, com fragilidade na efetivação das políticas públicas estabelecidas e tendência à patologização do sofrimento. Concluiu-se que há necessidade de maior visibilidade e aprofundamento da temática nas produções científicas, além de uma revisão crítica dos modelos de cuidado vigentes, com o objetivo de promover ações intersetoriais sensíveis às singularidades dos sujeitos e comprometidas com a proteção integral.
Downloads
Referências
ARPINI, D. M. Repensando a perspectiva institucional e a intervenção em abrigos para crianças e adolescentes. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 21, n. 3, p. 70-75, set. 2003.
BERNARDI, D. C. F. (Coord.). Cada caso é um caso: a voz das crianças e dos adolescentes em acolhimento institucional. São Paulo: Associação Fazendo História; NECA, 2010. Coleção Abrigos em Movimento. Disponível em: <https://www.neca.org.br/wp-content/uploads/Livro5.pdf>. Acesso em: 12 jan. 2025.
BERNARDI, D. C. F. Levantamento nacional sobre os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em tempos de covid-19: apresentação dos resultados. 1. ed. [S. l.]: brasilNECA: Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária e Fice Brasil, 2020. Disponível em: <https://www.neca.org.br/wp-content/uploads/2021/03/E-book_1-LevantamentoNacional.pdf>. Acesso em: 19 abr. 2025.
BLIKSTEIN, F. Políticas públicas em saúde mental infantojuvenil e filantropia: estudo sobre as instituições de acolhimento para pessoas com deficiência que atendem crianças e adolescentes no estado de São Paulo. 2019. Dissertação (Doutorado) – Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
BRAGA, G. C. et al. Reconhecimento emocional da criança de cinco a sete anos em acolhimento institucional. Research, Society and Development, v. 9, n. 10, e8949108949, 2020.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 11 jan. 2025.
______. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 09 abr. 2001. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm>. Acesso em: 17 mar. 2026.
______. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Nacional de Assistência Social. Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2009. Disponível em: <https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes-tecnicas-servicos-de-alcolhimento.pdf>. Acesso em: 12 jan. 2025.
______. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2011. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011.html>. Acesso em: 11 jan. 2025.
CALCING, J.; BENETTI, S. P. da C. Caracterização da Saúde Mental em Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional. Psico, Porto Alegre, v. 45, n. 4, p. 559-567, out./dez. 2014.
CANGUILHEM, G. O normal e o patológico. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2011 (Original de 1966).
CASTELO, J. S. F. et al. Contemporary perspectives in neuromarketing: a systematic literature review. Revista de Administração da UFSM, Santa Maria, v. 18, n. 3, e7, 2025.
CUBAS, J. M.; VOSGERAU, D. S. R.; CARVALHO, D. R. Fatores que interferem no acesso aos serviços de saúde mental por crianças e adolescentes. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, Fortaleza, v. 31, p. 1-12, 2018.
DUNKER, C. I. L. Mal-estar, sofrimento e sintoma: uma psicopatologia do Brasil entre muros. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2015.
FERNANDES, A. D. S. A. et al. Reflexões sobre a atenção psicossocial no campo da saúde mental infantojuvenil. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, São Carlos, v. 28, n. 2, p. 725-740, 2020.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: História da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 2001.
JACINTO, P. M. dos S. Violência e Saúde Mental na infância e adolescência: um ensaio reflexivo. Boletim de Conjuntura (BOCA), v. 7, n. 19, p. 1-12, 2021.
MARQUES, C. F. de O. Saúde Mental no contexto de acolhimento institucional de crianças e adolescentes: o que o Serviço Social tem a ver com isso? Revista Moitará, Duque de Caxias, v. 1, n. 5, p. 119-138, jun. 2020.
MINAYO, M. C. de S. (Org.). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
NORONHA, D. P.; FERREIRA, S. M. S. P. Revisões de literatura. In: CAMPELLO, B. S.; CONDÓN, B. V. S.; KREMER, J. M. (Org.). Fontes de informação para pesquisadores e profissionais. Belo Horizonte: UFMG, 2000. p. 191-198.
PARRA, A. C. de O.; OLIVEIRA, J. A. de; MATURANA, A. P. O paradoxo da institucionalização infantil: proteção ou risco? Psicologia em Revista, Belo Horizonte, v. 25, n. 1, p. 155-175, abr. 2019.
REDE NACIONAL DE PESQUISAS EM SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES/RedePq-SMCA. Contribuições para o avanço da Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes. Documento Técnico apresentado ao Departamento de Saúde Mental e Enfrentamento ao Abuso de Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde. 2023. Disponível em: <https://www.ciespi.org.br/media/files/fcea049a8ec4d511ecbe6e5141d3afd01c/f50ba9fa0eacb11ed976d71393b4c16ff/documento-para-depto-sm-e-ad-do-ms-abril-2023.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2025.
RESEARCHRABBIT. [s. d.]. Disponível em: <https://www.researchrabbit.ai/>. Acesso em: 26 abr. 2025.
RODRIGUES, J. L.; SOUSA, R. D. G. C. A destituição do poder familiar e os impactos na Saúde mental em crianças e adolescentes em estado de acolhimento provisório. Revista Sociedade Científica, v. 7, n. 1, p. 4959-4978, jan./dez. 2024.
SAMPAIO, R. C. et al. ChatGPT e outras IAs transformarão a pesquisa científica: reflexões sobre seus usos. Revista de Sociologia e Política, v. 32, e008, 2024.
SILVA, E. R. A. Avanços e desafios para a consolidação dos serviços de acolhimento familiar para crianças e adolescentes no Brasil. Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2023. (Texto para Discussão, 2938). Disponível em: <http://dx.doi.org/10.38116/td2938-port>. Acesso em: 12 jan. 2025.
SIQUEIRA, A. C.; DELL’AGLIO, D. D. O impacto da institucionalização na infância e na adolescência: uma revisão de literatura. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 18, n. 1, p. 71-80, jan./abr. 2006.
SOUZA, E. L. N. et al. As repercussões na saúde mental de crianças e adolescentes vulneráveis no período pós-pandêmico: Revisão integrativa. Revista Família, Ciclos de Vida e Saúde no Contexto Social, S. l., v. 12, p. e30485, 2024.
SZORTYKA, A. M.; PORTO, A. M. P.; HEIDRICH, A. V. A saúde mental permeando o desacolhimento de adolescentes dos abrigos institucionais da cidade de Pelotas: um relato de experiência. Journal of Nursing and Health, Pelotas, v. 2, n. 2, p. 276-283, jul./dez. 2012.
UNICEF. The State of the World’s Children 2021: On my mind: Promoting, protecting and caring for children’s mental health. Nova Iorque: Fundo das Nações Unidas para a Infância, 2021. Disponível em: <https://www.unicef.org/reports/state-of-worlds-children-2021>. Acesso em: 20 mar. 2025.
VÁZQUEZ, P. A.; TASSO, B. L. Mães sociais em serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes e saúde mental: uma revisão de escopo. Revista FT, Uberaba, v. 28, n. 139, p. 56-57, jan./jun. 2024.
VILALVA, S. et al. A vida que eu levo: uma ação voltada ao autoconhecimento de crianças em situação de acolhimento institucional. Revista Gestão e Saúde, S. l., v. 26, n. 1, p. 470-478, 2024.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 DESIDADES - Revista Científica da Infância, Adolescência e Juventude
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Todo o conteúdo da Revista está licenciado sob a Licença Creative Commons BY NCND 4.0.
