Violência contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil: análise das notificações e implicações para a proteção de direitos
DOI:
https://doi.org/10.54948/desidades.v1i43.68728Palavras-chave:
Violência, Indígenas, Crianças, Adolescentes, SINANResumo
Este estudo analisa os casos de violência notificada contra mulheres indígenas entre 4 e 19 anos no Brasil, no período de 2015 a 2019, a partir dos dados do SINAN. Nesse intervalo, foram registrados 3.325 casos, sendo que as faixas etárias entre 12 e 16 anos concentraram o maior número de notificações. Do total, 17,3% das agressões ocorreram contra gestantes, destacando-se a idade de 13 anos com maior frequência. A maioria dos episódios envolveu um único agressor, geralmente do sexo masculino, e o ambiente familiar foi o vínculo mais mencionado. O consumo de álcool esteve presente em 43,8% das notificações. O estado do Mato Grosso do Sul registrou o maior número de casos. Diante desse cenário, os resultados evidenciam a necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção da violência contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil. A proteção dos direitos desse público e a garantia de ambientes seguros são fundamentais para promover seu bem-estar e desenvolvimento integral.
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