Violências contra crianças e adolescentes: análises dos registros de um Conselho Tutelar no Espírito Santo
DOI:
https://doi.org/10.54948/desidades.v1i45.69066Palavras-chave:
violência, Maus-tratos infantis, proteção da criança, Conselho TutelarResumo
Este artigo descreve as violências registradas no Conselho Tutelar de um município do interior do Espírito Santo entre 2020 e 2023. Os dados foram coletados nos arquivos do Conselho e analisados mediante a análise de conteúdo. Organizaram-se os resultados em quatro categorias: (1) caracterização das denúncias, (2) das vítimas e (3) dos suspeitos, e (4) encaminhamentos do Conselho Tutelar. Encontraram-se 173 registros, com 255 vítimas. As violências ocorreram predominantemente no domicílio das vítimas, e o Disque 100/181 foi o principal canal de denúncias. Negligência, agressão física e psicológica foram os tipos mais notificados. As vítimas mais frequentes eram crianças da primeira infância e adolescentes, de ambos os sexos, majoritariamente pretas e pardas. Os suspeitos eram, em sua maioria, familiares. Apenas 26% dos registros indicaram encaminhamento a serviços da rede de proteção. Conclui-se que a família, a sociedade e o Estado devem se comprometer a prevenir todas as violações dos direitos infantojuvenis.
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