Primeira infância na Maré
território, violência armada e construção participativa de políticas públicas
DOI:
https://doi.org/10.54948/desidades.v1i44.72937Palavras-chave:
primeira infância, território, violência armada, cuidado comunitário, incidência políticaResumo
Este artigo analisa a experiência de diagnóstico territorial e de construção participativa do Plano para a Primeira Infância nas favelas da Maré, no Rio de Janeiro, desenvolvida pela Redes da Maré entre 2020 e 2024. A experiência parte da tensão entre a universalização normativa dos direitos da primeira infância e as condições concretas de vida em territórios marcados por desigualdades estruturais e violência armada persistente. O diagnóstico combinou levantamento domiciliar em larga escala com responsáveis por crianças de zero a seis anos, escutas qualitativas e dispositivos participativos de deliberação comunitária. Os resultados evidenciam a sobreposição de vulnerabilidades socioeconômicas, institucionais e territoriais que incidem precocemente sobre as trajetórias infantis, além de destacar a centralidade das redes comunitárias de cuidado, predominantemente femininas, na sustentação cotidiana da infância. O artigo argumenta que a efetivação de direitos em territórios periféricos depende da articulação entre produção de conhecimento territorializado, participação social e compromisso institucional contínuo.
Downloads
Referências
ARAÚJO JUNIOR, Julio José. Segurança pública nas rédeas da Constituição; um direito fundamental em (re)construção. Rio de Janeiro: editora Processo, 2025.
BRASIL. Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 9 mar. 2016.
BRASIL. Decreto nº 12.083, de 27 de junho de 2024. Estabelece as diretrizes para a elaboração da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e institui o seu Comitê Intersetorial. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 28 jun. 2024. Revogado.
BRASIL. Decreto nº 12.574, de 5 de agosto de 2025. Institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI). Diário Oficial da União: Brasília, DF, 6 ago. 2025.
SORJ, Bila. Helena. Estudos sobre o cuidado na sociologia: a contribuição de Nadya Araújo Guimarães e Helena Hirata. Sociologia & Antropologia, v. 11, n. 3, set-dez. 2021. DOI: 10.1590/2238-38752021v11315. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2238-38752021v11315. Acesso em 20/01/2026.
KATZ, Ilana. O problema da universalização da primeira infância: dinâmicas de produção de conhecimento e políticas públicas. Revista Rosa, v. 7, 2023.
KRENZINGER, Miriam; RIBEIRO, Eduardo; SOARES, Luiz Eduardo; MORAES, Giselle; GUINDANI, Natália; NASCIMENTO, Rodrigo. Impactos sociais da exposição à violência armada na Maré: incidências, consequências e estratégias de enfrentamento. In: HERITAGE, Paul; SILVA, Eliana Sousa (org.). Construindo Pontes: estudo com moradores das 16 favelas da Maré. Rio de Janeiro/Londres: People’s Palace Projects; Redes da Maré, 2021. p. 179-284.
REDE NACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA. Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI). Brasília: RNPI, 2020.
REDES DA MARÉ. Primeira infância nas favelas da Maré: acesso a direitos e práticas de cuidado. Rio de Janeiro: Redes da Maré, 2023.
REDES DA MARÉ. Plano Participativo para a Primeira Infância da Maré – 2024. Rio de Janeiro: Redes da Maré, 2024.
RIBEIRO, Eduardo; SOARES, Luiz Eduardo; KRENZINGER, Miriam. Tipos de governança criminal: estudo comparativo a partir dos casos da Maré. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2022.
SOARES, Luiz Eduardo. Legalidade libertária. Rio de Janeiro, Lumen-Juris: 2006.
SOARES, Luiz Eduardo. “Segurança Pública: dimensão essencial do Estado Democrático de Direito”. In: André Botelho; Lilia Schwarcz. (Org.). Agenda Brasileira: temas de uma sociedade em mudança. 1ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2011, v. 1, p. 492-503.
SOARES, Luiz Eduardo. Maré e a longa gestação do novo mundo. Rio de Janeiro: People’s Palace Projects, 2021.
SOARES, Luiz Eduardo. Educação para mudar o mundo; histórias de vida e o impacto do projeto “Educação de jovens e adultos na Maré”. Rio de Janeiro: Redes da Maré, Fundação Roberto Marino e Mórula, 2023.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 DESIDADES - Revista Científica da Infância, Adolescência e Juventude
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Todo o conteúdo da Revista está licenciado sob a Licença Creative Commons BY NCND 4.0.
