Inquisição Medieval

A Influência da Igreja Católica no Direito

Resumo

A Inquisição Medieval exerceu influência significativa na formação do Direito ao introduzir procedimentos jurídicos formais na investigação e julgamento de heresias. Diferente da percepção popular, a Igreja Católica estruturou tribunais que asseguravam direitos de defesa, diferenciando-se da própria instituição civil da época, que frequentemente realizavam condenações sumárias. O seu contexto de surgimento envolve a propagação de movimentos heréticos, como o catarismo, que ameaçavam a ordem social e política europeia ao rejeitar instituições essenciais, como o matrimônio e a autoridade civil. A falta de critérios claros para julgar hereges levou a abusos por parte de governantes e da população. Nesse cenário, a Igreja passou a coordenar tribunais para garantir julgamentos mais justos, unificando as esferas eclesiástica e civil. A criação da Inquisição Pontifícia e a nomeação de inquisidores especializados marcaram uma inovação jurídica para a época, que passou a buscar meios mais adequados para a investigação e julgamento dos acusados, promovendo maior controle na aplicação da justiça religiosa e influenciando práticas jurídicas subsequentes.