Ditadura e educação: legalização do arbítrio, repressão judicial e representações dos militares e dos civis
Palavras-chave:
Ditadura militar, Educação, Repressão judicial, Ditadura e Judiciário, Ditadura e legitimidade, Estado militarResumo
Este artigo discute a importância da legitimação e da legalização das intervenções militares no Brasil para os próprios militares no período que vai do golpe de abril de 1964 até a edição do AI-5, em dezembro de 1968. São notórios os vários depoimentos de militares golpistas que procuraram justificar a intervenção como resposta a um apelo da sociedade, especialmente das classes médias supostamente preocupadas com a inflação, o comunismo e a agitação social. As modificações da estrutura do poder Judiciário, impostas a partir do AI-2 (1965) para legalizar os arbítrios da ditadura contra seus “inimigos internos”, constituíram visível tentativa de legitimar o regime discricionário. Isso sem contar com a implantação do bipartidarismo como forma concreta de justificar politicamente as medidas do Estado militar e legalizá-lo.Referências
ALTHUSSER, L. Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 1980.
BLOCH, M. Introducción a la historia. México: Fondo de Cultura Económica, 1987.
BOURDIEU, P. O poder simbólico. Lisboa: Difel, 1993.
BRANCO, C. C. Os militares no poder. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2007.
CASTORIADIS, C. A instituição imaginária da sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.
D’ARAUJO, Maria Celina ; SOARES, Gláucio ; CASTRO, Celso. Visões do golpe - A memória militar sobre 1964. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.
______. Os anos de chumbo - a memória militar sobre a repressão. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.
DREIFUSS, R. 1964: A conquista do Estado. Petrópolis: Vozes, 1981.
FAUCHER, P. Le Brésil des militaires. Montréal : Les presses de l’Université de Montréal, 1981.
FERRO, M. A história vigiada. Rio de Janeiro: Martins Fontes, 1989.
FIGUEIREDO, L. Ministério do silêncio. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 2005.
FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
______. Vigiar e punir. Rio de Janeiro: Martins Fontes, 1986.
FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.
GASPARI, E. A ditadura envergonhada. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2002.
GERMANO, J. W. Estado militar e educação no Brasil (1964-1985). São Paulo: Cortez/Editora da Unicamp, 1993.
GRAMSCI, A. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982.
KLEINMAN, A. et al. Social suffering. Berkeley: University of California Press, 1997.
KOURY, M. Sofrimento social - Movimentos sociais na Paraíba através da imprensa, 1964 a 1980. João Pessoa: Editora Universitária – UFPB, 2007.
LE GOFF, J. História e memória. Campinas: Editora da Unicamp, 1992.
LEMOS, A. Nordeste: o Vietnã que não houve. Londrina: Editora da UEL, 1994.
LEMOS, R. Justiça fardada. O General Peri Bevilaqua no Superior Tribunal Militar (1965-1969). Rio de Janeiro: Bom Texto, 2004.
MACIEL, W. A. O capitão Lamarca e a VPR: repressão judicial no Brasil. São Paulo: Alameda, 2006.
PRZEWORSKI, A. Democracia e mercado. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1993.
ROUQUIÉ, A. L’État militaire en Amérique Latine. Paris: Seuil, 1982.
SCOCUGLIA, A. C. Histórias inéditas da educação popular: do Sistema Paulo Freire aos IPMs da ditadura. São Paulo: Cortez Editora, 2001.
______. A educação de jovens e adultos: histórias e memórias da década de sessenta. São Paulo/Brasília: Autores Associados e Plano Editora, 2003.
______. “Pesquisa histórica da educação do tempo presente”, IN: Revista Lusófona de Educação, v. 10, p. 27-40. Lisboa: Edições Lusófonas, 2007.
SOUZA, M. I. de. Os empresários e a educação - O IPES e a política educacional após 1964. Petrópolis: Vozes, 1981.
SOUZA, P. de. Autópsia do medo – Vida e morte do delegado Sérgio Paranhos Fleury. São Paulo: Globo, 2000.
ZAVERUCHA, J. Rumor de sabres. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1996.
