As Forças Armadas, a anistia de 1979 e os militares cassados
Palavras-chave:
Anistia, Ditadura militar, Militares cassadosResumo
Este artigo analisa alguns aspectos da lei de anistia sancionada pelo governo brasileiro em 1979. Discute, especificamente, os seus desdobramentos no tocante à situação de militares, de patentes diversificadas, que não foram beneficiados pelos seus termos.Referências
ABREU, Alzira Alves de. et al. (Coords.) Dicionário histórico-biográfico brasileiro pós-1930. Revisada e atualizada. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001.
ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil. 1964-1985. Bauru, SP: Edusc, 2005.
BIERRENBACH, Flávio. Quem tem medo da Constituinte? Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
CIAMBARELLA, Alessandra. Anistia ampla, geral e irrestrita: a campanha pela anistia política no Brasil (1977-1979). Dissertação de Mestrado. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2002.
COUTO, Ronaldo Costa. História indiscreta da ditadura e da abertura. Brasil: 1964-1985. Rio de Janeiro: Record, 1998.
D’ARAUJO, Maria Celina, Soares, Gláucio Ary Dillon e Castro, Celso (orgs). Visões do golpe. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1995.
______. Os anos de chumbo: a memória militar sobre a repressão. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1995.
______. A volta aos quartéis. A memória militar sobre a abertura. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1995.
D’ARAUJO, Maria Celina e Castro, Celso. (orgs.) Ernesto Geisel. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997.
______. Democracia e Forças Armadas no Cone Sul. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000.
______. Dossiê Geisel. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2002.
______. Militares e política na Nova República. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2001.
DEL PORTO, Fabíola Brigante. A luta pela anistia no regime militar brasileiro: A constituição da sociedade civil no país e a construção da cidadania. Campinas: SP/ Dissertação de Mestrado, Unicamp, 2002.
GRECO, Heloísa Amélia. Dimensões fundacionais da luta pela anistia. Belo Horizonte: Tese de Doutorado, Universidade Federal de Minas Gerais, 2003.
KLEIN, Lúcia e Figueiredo, Marcus. Legitimidade e coação no Brasil pós-64. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1978.
LEMOS, Renato. “Anistia e crise política no Brasil pós-1964”. Topoi, Rio de Janeiro, nº 5. 2002.
MARTINS, Roberto Ribeiro. Liberdade para os brasileiros. Anistia ontem e hoje. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.
MEZAROBBA, Glenda. Um acerto de contas com o futuro. A anistia e suas consequências – Um estudo do caso brasileiro. Dissertação de Mestrado em Ciência Política. Universidade de São Paulo, 2003.
MOISÉS, José Álvaro e Albuquerque, J. Guilhon (orgs). Dilemas da consolidação da democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
OLIVEIRA, Eliézer Rizzo de. De Geisel a Collor: forças armadas, transição e democracia. Campinas, SP: Papirus, 1994.
______. [et. al.] As forças armadas no Brasil. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 1987.
PAULINO, José Alves. O julgamento dos anistiados políticos: o plenário. Brasília: Projecto Editorial, 2003.
PROENÇA, Ivan Cavalcanti. O golpe militar e civil de 1964. 40 anos depois. Rio de Janeiro: Oficina do Livro, 2004.
SAES, Décio. República do Capital. São Paulo: Boitempo, 2001.
SKIDMORE, Thomas “A lenta via brasileira para a redemocratização: 1974 a 1985”. In: Stepan, Alfred. (org). Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
______. Brasil: de Castelo a Tancredo. 6 ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
STEPAN, Alfred. Os Militares: da Abertura à Nova República. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1986.
ZAVERUCHA, Jorge. Rumor de sabres. Tutela militar ou controle civil? São Paulo: Ática, 1994.
______. Frágil Democracia. Collor, Itamar, FHC e os militares (1990-1998). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
ZERBINE, Therezinha Godoy. Anistia sementes da liberdade. São Paulo: Escolas Profissionais Salesianas, 1979.
