AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EM INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.21728/p2p.2023v9ne-72526Keywords:
Transferência de Tecnologia, Inovação, Radar da transferência de tecnologia, Empreendedorismo acadêmico, NordesteAbstract
A transferência de tecnologia é um importante mecanismo para potencializar o desenvolvimento das universidades e instituições de ensino e pesquisa. O objetivo deste trabalho consistiu em analisar a transferência de tecnologia das Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação do Brasil, sendo este trabalho pautado na Região Nordeste do país, identificando as lacunas existentes para propor melhorias para a gestão dos Núcleos de Inovação Tecnológica no que tocante à transferência de tecnologia e inovação. O estudo é considerado aplicado e exploratório, como método, foi aplicado um questionário com 33 perguntas sobre o tema para os gestores de tecnologia das universidades. Os resultados apontam que as instituições vêm se desenvolvendo em algumas dimensões, como pessoas, cultura e relacionamento, mas necessitam melhorar suas dimensões de comercialização, meio ambiente, sociedade e valoração. Este diagnóstico pode servir de base para tomada de decisão dos gestores públicos, objetivando entender melhor suas capacidades internas e externas, bem como, elaborar melhores estratégias para desenvolvimento de um ambiente acadêmico empreendedor.Downloads
References
ALAGOAS. Lei nº 7.117, de 12 de novembro de 2009. Disponível em: https://www.fapeal.br/wp-content/uploads/2015/05/leiNo7117-de12_11_09-2.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.
ALAGOAS. Decreto nº 25.295, de 12 de março de 2013. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=252227. Acesso em: 10 dez. 2022.
BAHIA. Lei nº 9.833 de 05 de dezembro de 2005. Disponível em: https://governo-ba.jusbrasil.com.br/legislacao/85402/lei-9833-05. Acesso em: 10 dez. 2022.
BAHIA. Decreto nº 10.456, de 17 de setembro de 2007. Disponível em: https://governo-ba.jusbrasil.com.br/legislacao/75750/decreto-10456-07. Acesso em: 10 dez. 2022.
BAHIA. Lei nº 14.315, de 17 de junho de 2021. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/ba/lei-ordinaria-n-14315-2021-bahia-dispoe-sobre-estimulos-ao-desenvolvimento-cientifico-a-pesquisa-a-capacitacao-cientifica-e-tecnologica-e-a-inovacao-do-sistema-produtivo-no-estado-altera-a-lei-n-9433-de-01-de-marco-de-2005-e-a-lei-n-6-403-de-20-de-maio-de-1992-e-da-outras-providencias. Acesso em: 10 dez. 2022.
BAHIA. Decreto nº 16.531, de 8 de janeiro de 2016. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/ba/decreto-n-16531-2016-bahia-aprova-o-regimento-da-secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao. Acesso em: 10 dez. 2022.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB. Economia em números e gráficos: Brasil e Nordeste. Fortaleza: BNB, ano 1, n.4, nov. 2021. Disponível em: https://www.bnb.gov.br/s482-dspace/bitstream/123456789/1174/1/2021_ENG_04.pdf. Acesso em: 22 out. 2022.
Barreto, Aldo de Albuquerque. Informação e Transferência de Tecnologia: mecanismos de absorção de novas tecnologias. Brasília: IBITC, 1992.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acessado em 10 de dez. 2022.
BRASIL. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. DOU, Brasília, n. 232, 3 dez. 2004. Disponível em: http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2010.973-2004?OpenDocument. Acesso em: 10 dez. 2022
BRASIL. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Disponível em: http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2013.243-2016?OpenDocument. Acesso em: 10 dez. 2022
BRASIL. Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9283.htm#art83. Acesso em: 10 dez. 2022
BRASIL. Lei nº 11.487, de 15 de junho de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11487.htm. Acesso em: 10 dez. 2022
BRASIL. Tabelas de estimativas populacionais para os municípios e para as Unidades da Federação brasileiros em 01.07.2021. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Rio de Janeiro. 2021. Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas_2021/estimativa_dou_2021.pdf. Acesso em: 22 out. 2022.
BRASIL. DIRETRIZES DE POLÍTICA INDUSTRIAL, TECNOLÓGICA E DE COMÉRCIO EXTERIOR. 2003. Disponível em: http://www.anped11.uerj.br/diretrizes.pdf. Acesso em: 18 dez. 2022.
BRASIL. Sinopse do Censo Demográfico 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Rio de Janeiro. 2011. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv49230.pdf. Acesso em: 22 out. 2022.
CLOSS, Lisiane Quadrado; FERREIRA, Gabriela Cardozo. A transferência de tecnologia universidade-empresa no contexto brasileiro: uma revisão de estudos científicos publicados entre os anos 2005 e 2009. Gestão & Produção, v. 19, p. 419-432, 2012.
CEARÁ. Lei nº 14.220, 16 de agosto de 2008. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/ciencia-e-tecnologia-e-educacao-superior/item/646-lei-n-14-220-de-16-10-08-d-o-21-10-08. Acesso em: 10 dez. 2022.
CAERÁ. Lei Complementar nº129, de 22 de novembro de 2013. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=262291. Acesso em: 10 dez. 2022.
DE OSLO, Manual. Manual de Oslo. Recuperado de http://gestiona. com. br/wpcontent/uploads/2013/06/Manual-de-OSLO-2005. pdf, 1997.
DE NEGRI, João Alberto. Avaliação das políticas de incentivo à P&D e inovação tecnológica no Brasil. 2009.
DIAS, Alexandre Aparecido; PORTO, Geciane Silveira. Gestão de transferência de tecnologia na Inova Unicamp. Revista de Administração Contemporânea, v. 17, p. 263-284, 2013.
FORTALEZA. Lei nº 10.409, de 22 de outubro de 2015. Disponível em: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/norma/4484?display. Acesso em: 10 dez. 2022.
Governador sanciona Lei de Inovação de Pernambuco - http://www.portais.pe.gov.br/c/document_library/get_file?p_l_id=65165&folderId=65226&name=DLFE-4014.pdf
História do Brasil no contexto ocidental : ensino médio / Luiz Koshiba, Denise Manzi Frayze Pereira. – 8. Ed. Ver., atual. Ampl. – São Paulo : Atual, 2003.
JOÃO PESSOA. Lei nº 1.964, de 28 de dezembro de 2021. Disponível em: https://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/18707/lei_promulgada_n_1964-2021.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.
JOÃO PESSOA. Lei nº 13.546, de 29 de dezembro de 2017. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=357881. Acesso em: 10 dez. 2022.
MACEIÓ. Lei nº 6.902, 26 de junho de 2019. Disponível em: https://www.maceio.al.leg.br/documentos/docs/doc.php?filepath=leis&id=6590. Acesso em: 10 dez. 2022.
MARANHÃO. Lei nº 11.773, de 26 de maio de 2022. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=432079. Acesso em: 10 dez. 2022.
MARANHÃO. Decreto nº 37.783, de 05 de julho de 2022. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=433669#:~:text=Regulamenta%20a%20Lei%20Estadual%20n%C2%BA,%C3%A2mbito%20do%20Estado%20do%20Maranh%C3%A3o. Acesso em: 10 dez. 2022.
MARANHÃO. Lei nº 10.213, de 9 de março de 2015. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/ma/lei-ordinaria-n-10213-2015-maranhao-dispoe-sobre-a-reorganizacao-administrativa-da-secretaria-de-estado-da-educacao-seduc-e-da-outras-providencias. Acesso em: 10 dez. 2022.
NATAL. Lei Complementar nº 167, de 18 de julho de 2017. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=346410. Acesso em: 10 dez. 2022.
PARAÍBA. Lei nº 12.191, de 12 de janeiro de 2022. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-educacao-e-da-ciencia-e-tecnologia/ciencia-e-tecnologia/lei-no-12-191-de-12-de-janeiro-de-2022.pdf/view. Acesso em: 10 dez. 2022.
PERNAMBUCO. Lei Complementar nº 400, de 18 de dezembro de 2018. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=372521. Acesso em: 10 dez. 2022.
PERNAMBUCO. Decreto nº 49.253, de 31 de julho de 2020. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=6&numero=49253&complemento=0&ano=2020&tipo=&url=. Acesso em: 10 dez. 2022.
PERNAMBUCO. Decreto nº 50.925, de 2 de julho de 2021. Disponível em: https://www.lai.pe.gov.br/secti/wp-content/uploads/sites/117/2021/07/Decreto-no-50.925-2021-Aprova-o-Regulamento-SECTI..pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.
PERNAMBUCO. Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013. Disponível em: https://www.sefaz.pe.gov.br/Legislacao/Tributaria/Documents/legislacao/Leis_Tributarias/2013/Lei15063_2013.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2015.063%2C%20DE%204,de%20Pernambuco%20%2D%20INOVAR%2DPE. Acesso em: 10 dez. 2022.
PIAUÍ. Lei nº 7.511, de 04 de junho de 2021. Disponível em: http://www.fapepi.pi.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/LEI-No-7.511-DO-DIA-04-06-ALTERA-A-LEI-DO-FUNDES.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.
PIAUÍ. a Lei nº 7.430, de 28 de dezembro de 2020. Disponível em: https://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4764/7430_20201.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.
PIRES, E. A., GOMES, I., DOS SANTOS, J. A. B., & QUINTELA, C. (2015). Produção científica e tecnológica: relação entre artigos e patentes de universidades do Nordeste do Brasil. In XVI Congresso Latino-Iberoamericano de Gestão da Tecnologia: Inovação Para Além da Tecnologia. Porto Alegre/RS.
Políticas de apoio à inovação tecnológica no Brasil : avanços recentes, limitações e propostas de ações / organizadores: Lenita Maria Turchi, José Mauro de Morais. – Brasília : Ipea, 2017.
Políticas de Incentivo à Inovação Tecnológica no Brasil / Organizadores: João Alberto De Negri E Luis Claudio Kubota - Brasília: Ipea, 2008
RECIFE. Lei nº 18.974, de 31 de agosto de 2022. Disponível em: https://desenvolvimentoeconomico.recife.pe.gov.br/sites/default/files/2022-09/LEI%20MUNICIPAL%20n%C2%BA%2018.974%20,%20DE%2031%20DE%20AGOSTO%20DE%202022%20-%20Marco%20Legal%20Ci_encia,%20Tecnologia%20e%20Inova%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.
RIO GRANDE DO NORTE. Lei Complementar nº 716, de 30 de junho de 2022. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=433343. Acesso em: 10 dez. 2022.
SALVADOR. Lei nº 9.534, de 11de agosto de 2020. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a1/ba/s/salvador/lei-ordinaria/2020/953/9534/lei-ordinaria-n-9534-2020-dispoe-sobre-a-politica-municipal-de-inovacao-e-institui-mecanismos-sistemas-e-incentivos-a-inovacao-no-ambiente-produtivo-e-social-no-municipio-de-salvador-e-da-outras-providencias. Acesso em: 10 dez. 2022.
SERGIPE. Lei nº 6.794, de 02 de dezembro de 2009. Disponível em: https://cinttec.ufs.br/uploads/page_attach/path/1074/Lei_N__6.794_09_-_Medidas_de_incentivo___inova__o_e___pesquisa.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.
SERGIPE. Lei nº 8.496 de 28 de dezembro de 2018. Disponível em: https://www.se.gov.br/uploads/download/filename_midia/37/afc818441354bb6ce39bd154c2cf7e40.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.
SERGIPE. Lei nº 6.794/2009. Disponível em: https://cinttec.ufs.br/uploads/page_attach/path/1074/Lei_N__6.794_09_-_Medidas_de_incentivo___inova__o_e___pesquisa.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.
Published
Versions
- 2023-06-07 (2)
- 2023-06-05 (1)
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Diego José Santana Gordilho Leite, Edson Santana Bezerra, Fernando Patrício da Silva Neto, Luan Carlos Santos Silva
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
A revista é publicada sob a licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não Comercial - Partilha nos Mesmos Termos 4.0 Internacional.
O trabalho publicado é considerado colaboração e, portanto, o autor não receberá qualquer remuneração para tal, bem como nada lhe será cobrado em troca para a publicação.
Os textos são de responsabilidade de seus autores.
É permitida a reprodução total ou parcial dos textos da revista, desde que citada a fonte.
