EXTRATIVISMO COGNITIVO E SOBERANIA ALGORÍTMICA

a expropriação da propriedade intelectual do cidadão por LLMs globais

Resumo

O presente artigo investiga o fenômeno do extrativismo cognitivo impulsionado pela adoção massiva de Grandes Modelos de Linguagem (LLMs) por cidadãos comuns. O objetivo é analisar como as políticas de uso das principais Inteligências Artificiais (IAs) proprietárias tratam a propriedade intelectual inserida em seus prompts e avaliar os riscos decorrentes para a soberania algorítmica. O método empregado consiste em uma auditoria automatizada, utilizando a técnica de Geração Aumentada por Recuperação (RAG), sobre os Termos de Serviço e Políticas de Privacidade do Google (Gemini), OpenAI (ChatGPT) e DeepSeek. Para tanto, desenvolveu-se o framework ESA-LLM (Extração de Soberania e Autoria), composto por variáveis de licenciamento, memorização de dados e jurisdição. Os resultados revelam uma profunda assimetria contratual: enquanto a autoria do output é nominalmente cedida ao usuário, o input (ideias e conhecimentos brutos) é expropriado para o treinamento contínuo das plataformas. Conclui-se que o usuário abdica de sua soberania de dados em favor de infraestruturas transnacionais regidas pelas leis da Califórnia (EUA) ou de Hangzhou (China), evidenciando que legislações atuais de proteção de dados são insuficientes para salvaguardar o capital intelectual nacional contra a memorização algorítmica.