Esta é uma versão desatualizada publicada em 01-07-2024. Leia a versão mais recente.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRÁTICA JURÍDICA

Autores

  • Silvia Regina Siqueira Loureiro Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
  • Gabriela Santos do Nascimento Universidade Federal de Mato Grosso

DOI:

https://doi.org/10.21728/p2p.2024v11n1e-6928

Palavras-chave:

Inteligência Artificial, Prática jurídica, Acesso à justiça, Software, Direito

Resumo

A Inteligência Artificial desempenha um papel fundamental na realização de tarefas que anteriormente só poderiam ser executadas pela mente humana. Isso inclui a tomada de decisões, a interação com os usuários, a interpretação de imagens e várias outras atividades. Logo, o objetivo desta pesquisa é analisar como essa tecnologia está sendo utilizada e como ela pode auxiliar na rapidez e precisão da prática jurídica nas advocacias públicas, contribuindo para o aumento do acesso gratuito à justiça. Além disso, a pesquisa também buscou identificar os desafios associados à utilização da Inteligência Artificial no âmbito do acesso à justiça pública e gratuita. A metodologia utilizada para a abordagem do estudo foi a pesquisa qualitativa. Para a coleta de dados, foram utilizadas a pesquisa bibliográfica. Em suma, fica claro que a utilização da inteligência artificial na prática jurídica apesar de ser recente e limitada é crucial para o avanço do direito público e sua acessibilidade. Isso se deve ao fato de que, por meio dessa tecnologia, os custos podem ser diminuídos e a produtividade aumentada.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gabriela Santos do Nascimento, Universidade Federal de Mato Grosso

Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. Pesquisadora Bolsista na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso. Lattes: 5718487521861100.

Referências

ANGELOZZI, Gilberto. História do direito no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br. Acesso em: 11 dez. 2023.

BARBOSA, Mafalda Miranda et al. Direito digital e inteligência artificial: diálogos entre Brasil e Europa. 1. ed. Indaiatuba: Foco, 2021. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br. Acesso em: 12 dez. 2023.

BARBOSA, X. D. C; BEZERRA, Ruth Ferreira. Breve introdução à história da inteligência artificial. Jamaxi, Rio Branco, AC, v. 4, n. 1, p. 90-97, jun./2020. Disponível em: https://periodicos.ufac.br/index.php/jamaxi/article/view/4730. Acesso em: 27 set. 2023.

BETTER THAN US, primeira temporada. Criada por Andrey Junkovsky. Série original Netflix. S.l.: Yellow, Black and White; 2019. 16 episódios, aproximadamente 45 minutos cada. Série disponível na Netflix. Disponível em: https://www.netflix.com/br/title/81026915. Acesso em: 1 de dezembro de 2023.

CAMBRIDGE DICTIONARY. Artificial intelligence. Disponível em: https://dictionary.cambridge.org/pt/dicionario/ingles/artificial-intelligence. Acesso em: 18 out. 2023.

CORREIA, A. B. M. Análise dos possíveis impactos do uso de inteligência artificial na advocacia pública brasileira: .. Revista do CEPEJ, Salvador/BA, n. 24, p. 30-57, dez./2022. Disponível em: https://revista.cepej.com.br/index.php/rcepej/article/view/105. Acesso em: 12 set. 2023.

DIAS, Ana Francisca Pinto; GUIMARÃES, João Alexandre Silva Alves; ALVES, Rodrigo Vitorino Souza (org.). Os direitos humanos e a ética na era da inteligência artificial. Indaiatuba, SP: Foco, 2023. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br. Acesso em: 13 dez. 2023.

KAUFMAN, Dora. A inteligência artificial irá suplantar a inteligência humana? São Paulo: Estação das Letras e Cores, 2019.

FAZ: Software de gestão jurídica. Versão 1.0. Local: SEDEP, 2019. Disponível em: https://www.faz.adv.br/. Acesso em: 13 dez. 2023.

FONSECA, A. K. A; ALMEIDA, K. R. D; ZAGANELLI, Margareth Vetis. Resolução de conflitos online: impactos da inteligência artificial sobre o acesso à justiça. Revista Humanidades & Tecnologia , Paracatu, MG, v. 26, p. 1-13, jul./2020. Disponível em: http://revistas.icesp.br/index.php/FINOM_Humanidade_Tecnologia/article/view/1323/967. Acesso em: 12 set. 2023.

HATZIUS, Jan; BRIGGS, Joseph; KODNANI, Devesh; PIERDOMENICO, Giovanni. Global Economics Analyst: The Potentially Large Effects of Artificial Intelligence on Economic Growth. Goldman Sachs, 2023. 20 p. Disponível em: https://www.key4biz.it/wp-content/uploads/2023/03/Global-Economics-Analyst_-The-Potentially-Large-Effects-of-Artificial-Intelligence-on-Economic-Growth-Briggs_Kodnani.pdf. Acesso em: 13 dez. 2023.

KAUFMAN, Dora. A inteligência artificial irá suplantar a inteligência humana?. 1. ed. São Paulo: estação das letras e cores, 2018.

LACERDA, Bruno Torquato Zampier. Estatuto jurídico da inteligência artificial: entre categorias e conceitos, a busca por marcos regulatórios. 1. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2022. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br. Acesso em: 12 dez. 2023.

LIMA, A. B. D. M; OLIVEIRA, G. H. D. Acesso à justiça e o impacto de novas tecnologias na sua efetivação: .. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, Goiânia/GO, v. 5, n. 1, p. 69-87, Jan/Jun. 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2019.v5i1.5546. Acesso em: 29 ago. 2023.

MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito (coord.). Direito e enteligência artificial: o que os algoritmos têm a ensinar sobre interpretação, valores e justiça. 1. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2022. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br. Acesso em: 13 dez. 2023.

MEDEIROS, Luciano Frontino de. Inteligência artificial aplicada: uma abordagem introdutória. 1. ed. Curitiba: Intersaberes, 2018. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br. Acesso em: 12 dez. 2023.

NEOWAY. Inteligência Artificial: o que é, como funciona e exemplos. Disponível em: https://blog.neoway.com.br/inteligencia-artificial/. Acesso em: 14 dez. 2023.

PIETRO, J. H. O. D; MACHADO, Edinilson Donizete; ALVES, F. D. B. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO: Estabelecendo diálogos no universo jurisdicional tecnológico. Revista em Tempo, Marília , v. 18, n. 1, p. 15-32, set./2019. Disponível em: https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/3203. Acesso em: 12 set. 2023.

REIS, Luís Fernando Scherma. O direito surgiu antes da escrita. Disponível em: http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=7e44f6169f0ae75b Acesso em: 12 set. 2023.

RIBEIRO, Juliana de Oliveira Xavier. Manual de direito previdenciário em esquemas. 6. ed. São Paulo: Rideel, 2022. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br. Acesso em: 13 dez. 2023.

RUSSELL, Stuart J.; NORVIG, Peter. Artificial Intelligence: A Modern Approach. 3. ed. Londres: Pearson Education, 2010. p. 1-1151.

SANTOS, Erico Sanches Ferreira dos. Manual de direito previdenciário. 1. ed. Curitiba: Intersaberes, 2021. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br. Acesso em: 13 dez. 2023.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; LARA, F. C. P; LIMA, H. F. C. A. F. Acesso à justiça e inteligência artificial: abordagem a partir da revisão sistemática da literatura. Revista Argumentum, Marília/SP, v. 21, n. 3, p. 1265-1277, Set.-Dez. 2020. Disponível em: http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1386/826. Acesso em: 12 set. 2023.

SOARES, Marcelo Negri; MEDINA, V. J. S. A inteligência artificial como instrumento de acesso à justiça e seus impactos no direito da personalidade do jurisdicionado Revista de Direito Brasileira, Florianópolis/SC, v. 26, n. 10, p. 277-291, Mai./Ago. 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.5756. Acesso em: 12 set. 2023.

SOUZA, Nanaidê Fidalgo. Inteligência Artificial na Advocacia: Advogado Artificial: Efeitos Práticos nos Escritórios. 2021. Tese de Doutorado. Universidade de Lisboa (Portugal).

TRAMITAÇÃO INTELIGENTE. Planilha de Tramitação Inteligente. Disponível em: https://planilha.tramitacaointeligente.com.br/. Acesso em: 14 dez. 2023.

THINK WORK LAB. Inteligência artificial pode substituir 300 mil empregos. Disponível em: https://thinkworklab.com/futuro-do-trabalho/inteligencia-artificial-empregos/. Acesso em: 26 nov. 2023.

WÜNSCH, MARINA S. História do Direito #1. Quando surge o Direito na História?. YouTube, 2023. Disponível em:https://www.youtube.com/watch?v=zWF8skqimu0. Acesso em: 7 dez. 2023.

WÜNSCH, MARINA S. História do Direito #2. Como era o direito na Grécia Antiga?. YouTube, 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=v-Ov_hs8T9E&t=143s. Acesso em: 7 dez. 2023.

VALDATI, Aline de Brittos. Inteligência artificial - IA. 1. ed. São Paulo: Contentus, 2020. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br. Acesso em: 12 dez. 2023.

ZIMMERMANN, Eduardo Andrade. A inteligência artificial no direito: uma perspectiva da ética e da profissão do advogado enquanto função essencial à administração da justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - da Universidade do Sul, Santa Catarina, 2021.

Downloads

Publicado

01-07-2024

Versões

Como Citar

LOUREIRO, Silvia Regina Siqueira; NASCIMENTO, Gabriela Santos do. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRÁTICA JURÍDICA. P2P E INOVAÇÃO, Rio de janeiro, v. 11, n. 1, p. e-6928, 2024. DOI: 10.21728/p2p.2024v11n1e-6928. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/p2p/article/view/75040. Acesso em: 30 jul. 2026.

Edição

Seção

Tecnologias Digitais, Informação e Desinformação