A valorização da terra urbana por meio de investimentos públicos: estudo de caso na ilha de Santa Catarina

Abstract

O processo de produção do espaço urbano é realizado por intermédio da atuação dos diversos agentes produtores no espaço, sejam aqueles que dão ênfase ao capital imobiliário, como a sociedade civil ou os movimentos sociais organizados, seja por meio do estado, com a localização, valor e tipo dos investimentos públicos realizados nos municípios brasileiros. Deste modo, esta pesquisa tem com objeto de estudo a Ilha de Santa Catarina, cujo processo de inserção do contexto urbano da cidade foi determinado por investimentos públicos realizados em diferentes momentos históricos. O trabalho aprofunda os efeitos destes investimentos a partir de 2000, em duas realidades localizadas na região administrativa central de Florianópolis (SC - 401 e SC- 404) que possuem implementados três importantes equipamentos, em que os governos estaduais e municipais atuaram diretamente. A partir da observação dos valores venais territoriais e os respectivos valores do m2 para cada imóvel ainda sem uso das duas Plantas Genéricas de Valores disponíveis no município foi realizado o estudo da valorização fundiária. Os resultados encontrados confirmam que o Estado, ao localizar espacialmente sua infraestrutura urbana ou seus equipamentos públicos em determinados locais da cidade, altera estruturas morfológicas existentes, que reforçam a articulação entre agentes do mercado imobiliário e o Estado, na valorização da terra urbana, bem como no direcionamento do crescimento urbano. Palavras-chave. Produção do espaço urbano, agentes produtores do espaço, valorização da terra urbana, investimentos públicos, Ilha de Santa Catarina.