Métodos Participativos no Planejamento Ambiental no Contexto de Ocupações Informais: Possibilidades e Limitações

Abstract

O presente trabalho fornece uma introdução aos conceitos teóricos de participação em planejamento ambiental e manejo de conservação da natureza. Através de um amplo estudo bibliográfico, se conseguiu resumir os principais critérios para a avaliação de processos participativos. Baseados nestes critérios se demonstra, através de um estudo de caso, quais as limitações e possibilidades de instrumentos participativos para gerenciar conflitos sócio-ambientais relacionados ao espaço urbano. Trata-se de um processo de planejamento participativo na periferia de Porto Alegre que visa a atualização do plano diretor de um bairro em cooperação com a população atingida. A avaliação deste projeto sustenta a argumentação de que processos participativos podem contribuir substancialmente para a democratização do planejamento urbano. Mas, ao mesmo tempo, ficou claro que não se pode acreditar que a participação da população seja a panacéia para a gestão urbano-ambiental.