Reforma do Aparelho do Estado: Limites do Gerencialismo frente ao Patrimonialismo

Abstract

Como tudo que fica velho e tem que ser reformado ou substituído, o mesmo acontece com o Estado no Brasil. A reforma do Estado assumiu na presente administração, governo Fernando Henrique Cardoso, uma importância estratégica, tendo sido colocada como pré-requisito para outras reformas. Na verdade, o que está acontecendo trata-se de uma reforma do aparelho do Estado, ou mais precisamente da administração do Executivo, do que uma reforma do Estado ampla, que, aliás, se faz necessária. Poderíamos dizer até que o sucesso e a viabilidade de uma reforma do aparelho administrativo do Executivo dependem sobremaneira de uma reforma do Estado no sentido amplo. Para se conhecer que reforma de Estado, aqui entendido como reforma do aparelho administrativo do Executivo, queremos, temos que nos perguntar: reforma do Estado para que é para quem? Devemos ainda nos perguntar: reformar o quê? Ou seja, o que dá para reformar, o que é possível reformar?