Portais Eletrônicos utilizados nos Municípios fluminenses: Análise das Ações Inovadoras

Abstract

O objetivo deste trabalho foi analisar ações inovadoras propostas e executadas nos portais eletrônicos pelos municípios do Rio de Janeiro. A escolha do tema transparência pública, baseado no governo eletrônico municipal, foi motivada devido sua importância para o controle social, sendo os portais eletrônicos um de seus canais. Como objeto de pesquisa foram selecionados 25 municípios, que excederam R$ 3 bilhões do produto interno bruto, por possuírem a tradição de investir em tecnologia e registrar ações de transparência pública na internet. Trata-se de uma pesquisa descritiva, aplicada, qualitativa, realizada em algumas etapas: com a pesquisa bibliográfica foram definidos os critérios para a realização da pesquisa documental subsequente, sendo considerada para a coleta as obrigações dos portais eletrônicos definidas por lei. Seguiu-se uma análise qualitativa dos portais e análise de conteúdo dos resultados alcançados. A principal conclusão, pela ótica da transparência pública, foi que, atualmente, são disponibilizadas ferramentas que permitem a participação da sociedade nas decisões e divulgação de informações dos principais projetos. A elaboração do estudo pode ser justificada pela importância da temática no contexto contemporâneo do nosso país e por se tratar de um campo teórico carente de investigação, especialmente quando se trata de ferramentas inovadoras existentes nos portais que assegurem a informação de forma transparente para toda a sociedade. Assim, o estudo contribui com a gestão dos portais eletrônicos ao apresentar recomendações de aperfeiçoamento, de forma que possa ser mais efetiva no que tange a disponibilização de informações e a transparência pública.