A Influência dos Gastos Públicos sobre a Eficiência na Utilização das Receitas nas Unidades da Federação Brasileira

Clayton Robson Moreira da Silva, Ivaneide Ferreira Farias, Davi Sampaio Marques, Maria Maciléya Azevedo Freire, Daniel Barboza Guimarães

Resumo


Este estudo objetivou analisar a influência dos gastos públicos sobre a eficiência na utilização das receitas nas Unidades da Federação (UFs) Brasileira. Trata-se de uma pesquisa descritiva, documental e de abordagem quantitativa. Utilizou-se o método de Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis -- DEA), com retornos variáveis à escala e orientação de output, para o cálculo dos escores de eficiência; teste Mann-Whitney para calcular a diferença entre médias; e, para as estimações estatísticas, utilizou-se modelo de regressão Tobit. No modelo DEA, utilizou-se as variáveis Receitas de Capital, Receitas Correntes e População como inputs; e PIB e IDH como outputs. Para o modelo Tobit, utilizou-se a varável obtida pelo DEA como variável dependente e as variáveis Gasto Mínimo, Gasto Social e Gasto Econômico como independentes, além de duas variáveis de controle: Capital Humano e Endividamento. A amostra reúne as 27 UFs brasileiras e foram analisados os anos de 2003 e 2013. Os resultados evidenciam que há redução do número de UFs eficientes entre os anos de 2003 e 2013, uma vez que o número mudou de 11 UFs eficientes (2003) para 8 UFs eficientes (2013). O teste Mann-Whitney revelou que os estados maiores tendem a apresentar maior eficiência, e estados menores tendem a apresentar maiores gastos. A regressão Tobit aponta que os gastos mínimo e econômico influenciam negativamente a eficiência, enquanto o capital humano influencia positivamente. Conclui-se que os gastos voltados para bens públicos puros (Legislativa, Judiciária, Segurança Pública, entre outros) e bens privados (Agricultura, Comunicações, Energia, Ciência e Tecnologia, entre outros) tem efeito negativo na eficiência no uso das receitas, por outro lado, o efeito positivo do capital humano na eficiência conduz à ideia de que governos que priorizam essa variável têm obtido melhores resultados.

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DOI: https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v0i0.18625

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Direitos autorais 2018 Clayton Robson Moreira da Silva, Ivaneide Ferreira Farias, Davi Sampaio Marques, Maria Maciléya Azevedo Freire, Daniel Barboza Guimarães

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Ficha Catalográfica:

Sociedade, Contabilidade e Gestão [recurso eletrônico]/ Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro. -- v. 1, n. 1, 2° semestre de 2006 -- Rio de Janeiro: UFRJ, 2006-.v. 
Quadrimestral 
Semestral 2006-2012
ISSN 1982-7342

1. Contabilidade e Gestão. I. Universidade Federal do Rio de Janeiro -- Faculdade de Administração e Ciências Contábeis.