Modelo de Mensuração de Bens Imóveis no Setor Público Brasileiro: estudo de caso sobre o custo de reposição depreciado conforme os padrões internacionais

Clauber Louzada Sanches, Fernando de Almeida Santos

Resumo


O reconhecimento contábil dos imóveis dos entes públicos, de acordo com o processo de convergência aos padrões internacionais de contabilidade, é obrigatório para os estados e Distrito Federal a partir do exercício de 2019, de acordo com anexo da Portaria STN (Secretaria do Tesouro Nacional) 548/2015. Este fato é um desafio para os gestores públicos, sendo que um dos aspectos relevantes é a necessidade da reavaliação dos imóveis dos entes públicos. É objetivo desta pesquisa analisar a metodologia de mensuração desenvolvida pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e aplicada ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME). A pesquisa utiliza o método do estudo de caso, sendo de caráter exploratória e descritiva. Além das informações documentais, também foi realizada entrevista qualitativa aplicada a dois participantes da equipe do projeto: o engenheiro chefe e o gerente da frente contábil. Ao final, é demonstrada a metodologia desenvolvida pela CGE para mensuração do AME, sendo representada por meio de um fluxograma do macroprocesso que pode ser aplicado a outros AMEs situados em regiões urbanas.

Palavras-chave


Custo de reposição depreciado; Mensuração de ativos; Setor público

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DOI: https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v0i0.22517

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Sociedade, Contabilidade e Gestão [recurso eletrônico]/ Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro. -- v. 1, n. 1, 2° semestre de 2006 -- Rio de Janeiro: UFRJ, 2006-.v. 
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1. Contabilidade e Gestão. I. Universidade Federal do Rio de Janeiro -- Faculdade de Administração e Ciências Contábeis.